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PDM – Compilação dos elementos constituintes em vigor

Página onde pode consultar os elementos constituintes e que acompanham o Plano Diretor Municipal atualmente em vigor.

Resolução do Conselho de Ministros nº 118/2023
Procede à ratificação parcial do Plano Diretor Municipal de Cascais

Aviso n.º 20120/2023
Publica a alteração do PDM de Cascais para adequação ao novo RJIGT

Publicitação: Ver aqui

Aviso nº 15687/2024/2
Plano Diretor Municipal - Correção de Erros Materiais

1. ELEMENTOS CONSTITUINTES

1.1. Peças escritas
- Regulamento do Plano Diretor Municipal (PDM) de Cascais: Ver aqui

1.2. Peças desenhadas | Plantas de Ordenamento
- 01-01 Classificação do Solo: Ver planta
- 01-02 Qualificação do Solo: Ver planta
- 01-03 Estrutura Ecológica: Ver planta
- 01-04-01 Mobilidade: Ver planta
- 01-04-02 Acessibilidades: Ver planta
- 01-05 Planos com Repercussão Territorial: Ver planta
- 01-06 Património: Ver planta
- 01-07-01A Suscetibilidade I: Ver planta
- 01-07-01B Suscetibilidade I: Ver planta
- 01-07-02A Suscetibilidade II: Ver planta
- 01-07-02B Suscetibilidade II: Ver planta
- 01-08A Infraestruturas Aeronáuticas: Ver planta
- 01-08B Infraestruturas Aeronáuticas: Ver planta
- 01-09 Regimes de Proteção - PNSC: Ver planta
- 01-10A Regime de Proteção - POCACE: Ver planta
- 01-10B Regime de Proteção - POCACE: Ver planta

1.3. Peças desenhadas | Plantas de Condicionantes
- 02-01-01 Áreas Protegidas: Ver planta
- 02-01-02 Valores e Recursos Naturais: Ver planta
- 02-01-3A REN: Ver planta
- 02-01-3B REN: Ver planta
- 02-02A Equipamento: Ver planta
- 02-02B Equipamento: Ver planta
- 02-03 Infraestruturas: Ver planta
- 02-04 Património: Ver planta
- 02-05 Perigosidade de Incêndio Rural: Ver planta

2. ELEMENTOS QUE ACOMPANHAM O PLANO

2.1. Projeto de Requalificação e Valorização Ambiental do Troço de Costa Guincho-Guia – Sub-UOPG 1.9 do PDM Cascais: Ver aqui

2.2. Estudo de Caracterização: Ver aqui

2.3. Carta de Zonas Inundáveis: Ver aqui

2.4. Mapa de Ruído: Ver aqui

2.5. Carta Educativa: Ver aqui

2.6. Carta de Desporto: Ver aqui

2.7. Carta de Equipamentos e Serviços Sociais: Ver aqui

2.8. ETAC / Estudo de Tráfego Concelhio: Ver aqui

2.9. Plano de Desenvolvimento Social: Ver aqui

2.10. Plano Municipal de Redução do Ruído: Ver aqui

2.11. Plano Estratégico de Cascais face às Alterações Climáticas: Ver aqui