A transparência na atuação transversal de todos os serviços do universo municipal e a prevenção da corrupção através da promoção de mecanismos eficazes de controle interno, foram os pontos centrais no arranque do Encontro Estratégico da Direção Municipal de Captação de Recursos (DMCR) que teve lugar esta manhã de quarta-feira, 7 de maio, no Centro Cultural de Cascais e que foi aberta a todos os dirigentes e diretores de serviços municipais . Durante três dias, estes temas irão ser alvo de reflexão interna e debate que pretendem ir para além das fronteiras da aplicação dos fundos comunitários, provenientes do PPR, mas estender-se a toda a atuação municipal, tendo em vista consolidar os pilares de uma gestão pública responsável, focada na inovação, integridade e eficiência. 

"A transparência deve ser uma prática diária que fortalece a confiança e aproxima os cidadãos da administração. Sem confiança nenhuma comunidade é capaz de se desenvolver e fazer frente ao populismo e ao radicalismo que prolifera em todo o mundo”, disse Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, na abertura do Encontro. 

Objetivos Estratégicos: rumo a uma gestão exemplar

Entre os objetivos definidos para este Encontro, destacam-se o reforço da transparência nas decisões e atividades da DMCR, a consolidação de processos internos digitalizados e seguros, e o desenvolvimento contínuo de competências nas áreas de controlo interno, fundos comunitários e prevenção da corrupção. O bem-estar e a motivação das equipas também surgem como prioridade, visando um ambiente de trabalho saudável e inovador. 

"É necessária uma mudança cultural que permita prevenir a corrupção e fomentar a transparência através de um controle interno transversal a toda a atuação municipal". destacou Pedro Caldeira Santos, Diretor Municipal da DMCE, acrescentando que "por isso convidamos todos os dirigentes da Câmara Municipal de Cascais a estarem presentes neste Encontro, sobretudo agora que estamos a entrar na segunda fase da concretização dos projetos financiados pelos fundos comunitários (PRR), onde já conseguimos a aprovação de 240 milhões de euros, com o objetivo de chegar a mais de 300 milhões", concluiu o diretor municipal.  

A DMCR integra a transparência no centro da sua atuação através de mecanismos robustos de ética, integridade e prestação de contas. Um exemplo claro são os Canais de Denúncia disponíveis no website do Município, que permitem a qualquer cidadão reportar, de forma segura e confidencial, situações de corrupção, conflitos de interesse ou violações dos códigos de ética e conduta.
Estes canais garantem a proteção do denunciante e asseguram uma resposta rigorosa às denúncias, promovendo a confiança pública e a participação ativa da comunidade. A DMCR complementa esta abordagem com práticas internas de monitorização, avaliação e divulgação de informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e europeias.

Este Encontro pretende, assim, ser mais do que uma reunião de planeamento, mas revelar-se como um manifesto de compromisso com a ética e o serviço público.

A mezzo-soprano portuguesa Ana Rita Coelho venceu o “Grande Prémio Égide”, prémio principal do Cascais Ópera, no valor de dez mil euros, garantindo um contrato com o Teatro Nacional de São Carlos, anunciou, em comunicado, a organização do 2.º concurso internacional de canto Cascais Ópera. Com o prémio, Ana Rita Coelho acumula ainda o Prémio do Público do festival, acrescenta a organização.

No âmbito deste concurso, a Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras vai contar com a voz de Laura Brasó que figura entre os cantores distinguidos com contratos com instituições culturais nesta edição do Cascais Ópera.

Coorganizado pela Associação CIVOC, a Câmara Municipal de Cascais e a Fundação D. Luís I, o Cascais Ópera 2025 juntou 30 cantores de 18 países, escolhidos entre 340 candidatos de 49 nacionalidades.

Terminou no domingo, depois de uma jornada competitiva iniciada a 23 de abril no Centro Cultural de Cascais e Palácio da Cidadela de Cascais, com lugar a momentos de formação em locais icónicos, como a Casa Sommer e o Museu condes de Castro Guimarães. A grande final e o anúncio dos vencedores decorreram no Grande Auditório da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Tal como refere Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, depois do “significativo êxito da primeira edição de Cascais Ópera – Concurso Internacional de Canto, que julgou mais de 200 candidaturas, justificava-se plenamente a organização de uma segunda edição”. O papel decisivo da supervisão desta iniciativa esteve confiado “a um ilustre munícipe de Cascais, o barítono Serguei Leiferkus – cofundador, diretor artístico e presidente do júri 2025”, salientou Carlos Carreiras, referindo que Serguei Leiferkus reside no concelho “há mais de dez anos e foi uma importante referência mundial do canto lírico”.

Prémios garantem contratos
Além de Ana Rita Coelho, foram também distinguidos a mezzo-soprano israelita Anna Tetruashvili, com o Primeiro Prémio Teresa Berganza, destinado à melhor voz feminina, e o barítono sérvio Viktor Aksentijević, com o Primeiro Prémio Maurício Bensaude, para melhor voz masculina.
O Prémio Carlos Gomes, que garante a atuação no Festival de Ópera da Amazónia, em Manaus, no Brasil, foi atribuído ao sul-coreano Sunu Sun. Outros cantores foram distinguidos com contratos com instituições culturais: Madelena Oliveira Martins, Ester Ferraro, Milan Perišić e Jean Miannay com o Festival de Música de Mafra, Laura Brasó com a Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras, JaeWoung Lee com o Festival Internacional de Piano do Algarve, Ju Hyeok Lee com o Festival Internacional de Marvão e Sehyung Kyung com a Ópera Estatal de Istambul.

Mais informações
O concurso Cascais Ópera faz parte da Ópera LatinoAmérica, a maior rede de teatros da América Latina que reúne mais de 45 teatros, festivais e companhias de ópera e outras disciplinas.

Foto: Cascais Ópera | Texto com Lusa

O Sarau de Ginástica de Cascais está de volta para a sua 17.ª edição, com o Pavilhão Guilherme Pinto Basto (Grupo Dramático e Sportivo de Cascais) a acolher o evento no próximo dia 9 de maio, a partir das 19h00.

O Sarau é aberto ao público e direcionado aos clubes de Ginástica do concelho, e tem como objetivo demonstrar o trabalho realizado ao longo da época desportiva nas várias classes da respetiva modalidade: Acrobática, Rítmica, Trampolins, Representação, Formação e Ginástica Para Todos.

Este evento é uma iniciativa de âmbito local organizada pela Câmara Municipal de Cascais através da Divisão de Desenvolvimento Desportivo.

Programa
- Salesianos de Manique - Ginástica de Solo e Trampolins e Ginástica Acrobática
- Colégio da Bafureira - PlayGym
- Grupo Desportivo do Zambujeiro - Ginambas
- Clube Desportivo do Arneiro - Acro Competição
- Salesianos do Estoril - B´Gym
- Clube Atlântico de Esgrima - AtlânticoGym
- Associação Humanitária de Bombeiros dos Estoris – AcroEstoris
- Grupo Recreativo e Dramático 1º de Maio Tires - Acrogym 1º de Maio Tires
- Clube Desportivo e Recreativo "Os Vinhais" - Geckoes
- Clube Nacional de Ginástica - Yupi Gym
- Clube Nacional de Ginástica - Art Gym e Ritmica
- Colégio Amor de Deus – CadGym
- Clube Desportivo Maristas de Carcavelos - 3Violetas
- Sociedade Musical e Sportiva Alvidense - AcroDance
- St Julians School - Gymnastics Club
- Junta de Freguesia de Alcabideche - AcroGym JFA
- Grupo de Instrução Popular da Amoreira – AcroBlue
- Grupo Sportivo de Carcavelos – Acrominis
- Grupo Sportivo de Carcavelos - Tramp.Troupe
- Grupo Dramático e Sportivo de Cascais - Acrobática Competição

CMC | DG

A Escola Secundária Fernando Lopes Graça, localizada na Parede, vai ver as suas obras de requalificação e ampliação iniciarem-se já no próximo dia 19 de maio. A sessão de apresentação desta empreitada decorreu nesta segunda-feira, dia 5 de maio, e juntou autarquia, direção da escola e docentes, para dar a conhecer os pormenores de uma intervenção que estará concluída no final de 2026.

“Agora temos a certeza de que esta obra irá acontecer”, começou por dizer Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, durante a sessão de apresentação da empreitada, que decorreu no auditório da Escola Secundária Fernando Lopes Graça. “Esta é uma intervenção com alguma especificidade, pois irá ser realizada durante o decorrer do período letivo. Por isso, e de forma a minimizar o incómodo, será feita com um planeamento e gestão adequados. A escola irá ficar com mais capacidade e melhores condições para alunos, professores e pessoal não docente. Desta forma, o concelho de Cascais fica com escolas projetadas pelo menos a 30 anos”, referiu o autarca cascalense, relembrando a total requalificação do parque escolar do concelho, que conta de momento com quatro empreitadas em curso (ou a iniciar em breve), na Escola Secundária de Cascais, Escola Secundária São João do Estoril, Escola Secundária Ibn Mucana, e Escola Secundária Fernando Lopes Graça. Além da aposta na área da Educação, Carlos Carreiras aproveitou ainda para destacar o trabalho que a autarquia tem desenvolvido na Saúde, Habitação, Ambiente e Cultura.

As obras de requalificação e ampliação da Escola Secundária Fernando Lopes Graça vão decorrer ao longo de 18 meses, com início em maio de 2025 e fim previsto para novembro de 2026, num investimento total de 9.695.000€, criando condições para acolher 1.620 alunos e 72 turmas. As intervenções neste estabelecimento de ensino vão contemplar a construção de dois novos edifícios, a requalificação do pavilhão existente, a beneficiação de coberturas e espaços exteriores, e a criação de um parque para bicicletas, entre outras melhorias, tal como explicou o engenheiro Bernardo Pinto Gonçalves, diretor da Direção Municipal de Projetos Estruturantes da Câmara Municipal de Cascais, responsável pela gestão do projeto.

Já João Bento Vitorino, diretor do Departamento de Educação da autarquia cascalense, revelou que a zona de Carcavelos e Parede, e São Domingos de Rana, está a verificar um “crescimento da procura escolar por alunos”, o que torna necessário a modernização e ampliação dos estabelecimentos escolares. Por sua vez, José Guerreiro, diretor do Agrupamento de Escolas de Parede, confessou que este tipo de intervenções é importante para a melhoria das condições oferecidas à comunidade escolar, e que será necessária a “compreensão e paciência de todos” no decorrer das obras durante o período letivo.

A sessão de apresentação desta empreitada contou ainda com a presença de Diana Vale e Alexandre Faria, vereadores da Câmara Municipal de Cascais, e de Nuno Alves, presidente da União das Freguesias de Carcavelos e Parede.

CMC | DG | MC | LB

Alex Michelsen e a dupla formada por Ariel Behar e Joran Vliegen foram os grandes vencedores da 10.ª edição do Millennium Estoril Open. Num torneio marcado por forte adesão do público e por condições climatéricas adversas, o jovem norte-americano e a dupla uruguaio-belga brilharam em terra batida, conquistando os principais títulos da competição.

Alex Michelsen, americano da Califórnia, é o grande vencedor do Millennium Estoril Open 2025 arrecadando 175 pontos e um prémio de 34.900 euros. Sobe ao 32.º lugar do ranking mundial, igualando o seu melhor ranking de sempre. No Estoril faturou a sua primeira semifinal, primeira final e o primeiro título em terra batida, que não é o seu piso favorito.
“Foi uma semana incrível. Perdi muito cedo em Madrid, pelo que cheguei aqui cedo e pude treinar bastante com a ajuda da minha equipa”, afirmou, do Estoril segue para o Open de Itália e não podia deixar de brincar com o que sucedeu ao longo do Millennium Estoril Open:“Venci quatro italianos e espero que me deixem jogar em Itália… vou voar hoje para Roma”.
O campeão mais novo de sempre no Millennium Estoril Open é o primeiro americano a ganhar no único torneio ATP de Portugal e não esconde que este é o seu país favorito da Europa:“A comida e as pessoas são fantásticas e espero voltar em breve”.

Não será o único a querer regressar ao torneio, que “este ano teve a classificação de Challenger 175, mas que em 2026 regressa de 18 a 26 de julho como ATP 250”, garantiu esta tarde Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais. O município é um dos principais apoios do torneio que celebrou este ano 10 anos no Clube de Ténis do Estoril, sempre com um elevado nível de participação do público para verem os melhores jogadores da modalidade em terra batida. Na entrega dos prémios após a final, Carlos Carreiras confirmou que “o Torneio está garantido por mais dois anos no Clube de Ténis do Estoril”.

Behar e Vliegen confirmaram o estatuto de primeiros cabeças de série ao vencerem a final de pares frente à dupla formada por Francisco Cabral e Lucas Miedler, por 7-5 e 6-3. Um break no último jogo do primeiro set e outro no início do segundo foram decisivos numa final resolvida em 75 minutos, após um ligeiro atraso provocado pela chuva matinal. O prémio foi entregue por Nuno Piteira Lopes, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, que acompanhou a cerimónia ao lado de João Zilhão, diretor do torneio.

João Zilhão, diretor do Torneio, destacou a excelência da prestação desportiva, mas sobretudo a incansável equipa de manutenção do court que “se matou para que a final pudesse acontecer hoje”. Tudo por causa da chuva que obrigou a suspender os jogos no sábado por volta das 17h00, sendo retomados após as 21h00 e terminados depois da meia-noite. “Uma verdadeira prova de força de vontade e dedicação.”

João Nuno Palma, vice-presidente da Comissão Executiva do Millennium BCP, apresentou o reconhecimento a todos, em especial a Nuno Borges, “o melhor tenista português da atualidade. É uma honra e um privilégio ser parceiro deste evento desportivo onde a superação, a resiliência e o foco são uma constante. Parabéns à organização que superou as expectativas — que não eram baixas”.

Na final, Andrea Pellegrino sagrou-se vice-campeão do Millennium Estoril Open, resultado que lhe permite ascender ao 166.º posto do ranking mundial, tendo conquistado no Estoril um prémio de 20.590 euros. Reconheceu que “os últimos meses não foram fáceis”, mas mostrou-se muito feliz por estar em Portugal: “Gostei desta semana neste torneio incrível. Obrigado a todos por me apoiarem. Espero estar de volta para o ano.”

Na entrega de prémios estiveram ainda João Paulo Santos, presidente da Federação Portuguesa de Ténis, Luís Campos Guerra, presidente do Clube de Ténis do Estoril, e Francisco Kreye, vereador da Câmara Municipal de Cascais.

CMC | AMM | CT

Conhecida carinhosamente como “POLI”, Polivalente, a antiga Escola Secundária de Cascais, provisória há meio século, está a ganhar um novo espaço, com uma ampliação significativa. As obras decorrem dentro dos prazos e, se não ocorrer nenhum imprevisto, a primeira fase estará concluída em dezembro de 2025, e a segunda fase, em maio de 2026.

Sendo a educação uma das áreas estratégicas da autarquia, o investimento foi de 25,85 milhões de euros, algo crucial para assegurar esta empreitada e apostar naquela que será a melhor escola básica e secundária do país. A nova infraestrutura contará com nove edifícios térreos, 44 salas de aula, quatro laboratórios, um pavilhão desportivo, biblioteca, auditório, sala polivalente, refeitório, espaços para o pessoal não docente e outros serviços modernos. Esta intervenção permitirá receber mais de 1.300 alunos, marcando uma nova era para a educação no concelho.

Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, foi hoje, 2 de maio, visitar a obra e informar-se sobre o ponto de situação da mesma. Um projeto impactante, no qual a autarquia apostou fortemente, enfrentando e contornando algumas dificuldades. “Felizmente, depois de ultrapassados muitos obstáculos, com paciência e resiliência, não só da Câmara como de toda a comunidade educativa, hoje podemos ver a escola definitiva a nascer. Não sendo obrigação da Câmara construir novas escolas, assumimos esse encargo para nós, porque era uma vergonha ao fim de 50 anos não termos uma escola que fosse digna para os que cá estudam e trabalham e são os formadores das novas gerações.", referiu, quando se cumpriram 50 anos da inauguração da antiga Escola Secundária de Cascais. A explicar, a par e passo, todo este processo, uma empreitada ambiciosa e desafiante, esteve Bernardo Pinto Gonçalves, diretor da Divisão Municipal de Projetos Estruturantes, responsável pela empreitada. “Foi um grande desafio lançado pelo presidente da Câmara, a execução desta escola. Nós temos a obra dividida em duas partes. Uma primeira fase, os edifícios de ensino e de apoio ao ensino. E depois, uma segunda fase, no local onde está a escola antiga, que será o pavilhão desportivo e todos os espaços verdes de apoio à escola”, explicou. Também presente na visita esteve Diana Vale, vereadora com o pelouro da Educação, tendo reforçado a importância desta empreitada, já que se insere numa área fundamental para o concelho: “A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade e, portanto, para cada um de nós. Por isso mesmo, a educação tem sido, e é, uma prioridade para a Câmara Municipal de Cascais”.

Inaugurada em maio de 1975, a POLI tem funcionado, desde então, em instalações provisórias, sendo o estado de degradação do edifício algo que preocupava todos. Após o impasse inicial entre a Câmara Municipal de Cascais e o Ministério da Educação, em 2019, foi alcançado um acordo que permitiu lançar as bases para a reconstrução da escola, e mais tarde, foi o lançado o concurso público em julho de 2022. “Os trabalhos estão a decorrer bem”, assegurou o Eng. Bernardo Pinto Gonçalves, e dentro dos prazos. Uma perspetiva que a comunidade educativa vê com muitos bons olhos.  “Estou ansiosa para que esteja já construída e consigamos vir todos para cá”, desabafou Inês Muller, diretora do Agrupamento de Escolas de Cascais.

CMC | TL | AG | RP

De olho no mar. É assim que os nadadores salvadores das praias do concelho de Cascais passam os seus dias a garantir a segurança de todos os banhistas que escolhem as nossas praias para ir a banhos ao longo de todo o ano. Muitas vezes expostos ao sol e vento por mais de 10 horas diárias, os nadadores salvadores precisavam de um equipamento que lhes permitisse acrescentar algum conforto, e manter a capacidade de resposta às necessidades dos banhistas.

Desta forma, foi proposto, votado e aprovado no Orçamento Participativo de Cascais, a construção de Torres de Vigia no concelho de Cascais. “Se foi aprovado, quer dizer que teve um grande número de votos. E ter um grande número de votos, é também ter um grande número de vontades que se encontraram, que se reuniram, que propuseram e votaram o Orçamento Participativo,” explicou Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais na inauguração destas torres de vigia que decorreu nesta quinta-feira, 1 de maio, na Praia de Carcavelos.

Na Praia de Carcavelos foram inauguradas as primeiras torres de vigia, que serão também instaladas nas praias do Guincho, Crismina e Conceição.

Estes equipamentos permitem aos nadadores salvadores uma maior visibilidade do que se passa no mar e no areal, bem como um espaço de abrigo e de conforto no decorrer do seu dia de trabalho.

“Conseguimos dar maior visualização aos nadadores salvadores, que em termos de resposta será muito mais rápida, muito mais eficaz para garantir a segurança de todos nas praias do concelho de Cascais,” reforçou Mauro Cotrim, nadador salvador e proponente deste projeto do Orçamento Participativo.

Construídas em madeira, estas Torres de Vigia percorrem todo o areal da praia, em busca de maior segurança para todos os utentes das praias do concelho.

Nesta cerimónia participaram ainda Nuno Piteira Lopes, vice-presidente da autarquia, e os vereadores Carla Nunes Semedo, Francisco Kreye, Frederico Nunes, José d'Almeida e Alexandre Faria.

As Sessões Públicas de Participação do Orçamento Participativo 2025 terão início no próximo dia 26 de maio, decorrendo até ao dia 7 de junho.

CMC | DCG | MC | LB

Está oficialmente aberta a Época Balnear 2025! Apesar de, em Cascais, já termos tido dias ideais para fazer praia, a época balnear só abriu nesta quinta-feira, 1 de maio. A abertura desta temporada nesta data é já uma tradição no concelho, tornando Cascais o primeiro município de Portugal Continental a abrir a sua época balnear. Também por começar tão cedo, a época balnear de Cascais é uma das mais longas do país, tendo, neste momento, fim previsto a 30 de setembro, havendo a possibilidade de ser estendida.

A Praia de Carcavelos foi o local escolhido para o momento simbólico de abertura da Época Balnear 2025, sendo uma das praias mais concorridas do concelho. A cerimónia reuniu membros do executivo municipal, autoridades de proteção civil e banhistas para dar início a esta temporada tão importante para a vida do concelho.

A fiscalização e monitorização da época balnear do concelho está assegurada pelo Dispositivo Municipal de Sensibilização e Fiscalização da Época Balnear de Cascais, que reúne Empresas Municipais, Departamentos do Universo Municipal, Forças de Segurança, Polícia Municipal, Associação de Concessionários, Serviço Municipal de Proteção Civil e muitas outras entidades.

Apesar de as praias do concelho serem vigiadas, diariamente, por nadadores salvadores, “Cada um de nós é responsável, cada um de nós é um agente de proteção civil, e por isso devemos assumir essa nossa responsabilidade, que, felizmente, tem dado bons resultados no passado,” reforçou Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais. “Aproveito para desejar a todos uma ótima época balnear, com o contributo de todos, com todos a contribuir para que esta época balnear seja excecional,” concluiu.

Nesta cerimónia marcaram também presença Nuno Piteira Lopes, vice-presidente da autarquia, os vereadores Carla Nunes Semedo, Francisco Kreye, Frederico Nunes, José d’Almeida e Alexandre Faria, bem como várias entidades ligadas ao próprio Dispositivo Municipal de Sensibilização e Fiscalização da Época Balnear de Cascais.

Nesta cerimónia de abertura da Época Balnear 2025, foi ainda possível inaugurar um projeto do Orçamento Participativo que irá contribuir para a segurança nas praias do concelho de Cascais.

A época balnear no concelho de Cascais

O concelho de Cascais conta com 13 praias balneares, 10 das quais são candidatas à bandeira azul: Avencas, Carcavelos, Crismina, Guincho Norte, Guincho Sul, Moitas, Parede, Poça, S. Pedro do Estoril e Tamariz. Destas, três delas são consideradas praias acessíveis: Carcavelos, Tamariz e Conceição.

Ao longo da Época Balnear, serão realizadas análises microbiológicas às algas, em parceria com o IPMA, bem como a monitorização da qualidade das areias em todas as praias do concelho, com ensaios dos parâmetros microbiológicos, fungos e leveduras, que permitem averiguar contaminações nos areais. Estas análises constantes permitem garantir uma maior segurança para a saúde dos banhistas.

As praias de Cascais são para todos e, por isso, contamos com o projeto SeaTrac para assegurar o acesso ao mar e natação a pessoas com mobilidade condicionada.

Dando continuidade áquilo que já é feito mesmo no Inverno, a autarquia garante nadadores-salvadores em todas as praias do concelho de Cascais.

Respeite o Código de Conduta na Praia, respeite as indicações das autoridades, não coloque a sua vida em risco e faça praia em segurança.

Saiba mais sobre a Época Balnear 2025 no concelho de Cascais aqui.

CMC | DCG | MC | LB

Nesta terça-feira, teve lugar, no Centro Cultural de Cascais, a 11.ª Reunião Ordinária do Executivo Municipal, durante a qual foram aprovadas diversas deliberações com impacto significativo nas áreas da inclusão social, igualdade, envelhecimento digno e reforço da rede de respostas sociais no concelho.

Foi aprovada por unanimidade a atribuição de um apoio financeiro ao CASA – Centro de Apoio ao Sem-Abrigo, no montante global de 267.725,16 € (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco euros e dezasseis cêntimos), destinado à execução do projeto “Trajetórias – Apoio a Pessoas em Situação de Sem-Abrigo”, a desenvolver no triénio 2025–2027. O apoio será concedido de forma faseada, com pagamentos no valor de 86.505,60 € em 2025, 89.705,28 € em 2026 e 91.514,28 € em 2027, permitindo uma gestão financeira progressiva e adequada à concretização das ações previstas.

O projeto “Trajetórias” visa dar resposta às necessidades complexas e multidimensionais das pessoas em situação de sem-abrigo no concelho de Cascais, através de uma abordagem integrada, centrada no acompanhamento de proximidade, na promoção da autonomia pessoal e na inclusão social efetiva. Através da intervenção de equipas técnicas especializadas, e com estratégias ajustadas ao perfil e percurso de vida de cada beneficiário, pretende-se criar condições para a sua estabilização, reintegração e acesso sustentado a direitos fundamentais, designadamente habitação, saúde, formação e emprego.

Esta iniciativa está alinhada com as prioridades estratégicas do Município em matéria de coesão social, enquadrando-se nos objetivos do Programa Regional de Lisboa 2030 e contribuindo para o reforço da rede local de respostas ao fenómeno da exclusão social e da vulnerabilidade extrema.

Foi aprovada, por maioria, a proposta de adoção do Guia de Comunicação Inclusiva, a ser aplicado em todas as comunicações internas e externas dos serviços municipais. Esta deliberação insere-se no cumprimento do disposto na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que incumbe as câmaras municipais de integrar a perspetiva de género em todos os domínios da sua atuação, e constitui mais um passo no compromisso assumido pelo Município de Cascais, desde 1998, com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, na promoção da igualdade, inclusão e valorização da diversidade.

A elaboração do Guia enquadra-se no Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação 2022–2025, enquanto instrumento estratégico de territorialização das políticas públicas de igualdade, em consonância com a Estratégia Nacional “Portugal + Igual”. O documento tem como principal finalidade assegurar que a comunicação institucional – escrita, oral ou visual – seja clara, acessível e respeitadora da diversidade, evitando a reprodução de estereótipos e práticas discriminatórias. Pretende, ainda, garantir o acesso equitativo à informação por parte de todos os cidadãos, com especial atenção aos grupos mais vulneráveis, designadamente pessoas com deficiência, idosos, estrangeiros e indivíduos em situação de exclusão.

A implementação do Guia será acompanhada da emissão de orientações formais dirigidas a todos os serviços, vereações e gabinetes municipais, com vista à uniformização de práticas comunicacionais inclusivas, reforçando assim o compromisso do Município com os princípios da igualdade, participação e coesão social.

Foi igualmente aprovada por unanimidade a atribuição de um apoio financeiro no montante de 160.000,00 € (cento e sessenta mil euros), no âmbito do Programa Municipal de Financiamento para a Qualificação de Respostas Sociais do Concelho de Cascais 2025, especificamente dirigido à resposta social das Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI). Esta medida insere-se na estratégia municipal de promoção de um envelhecimento digno e da valorização dos cuidados de longa duração, em resposta às necessidades crescentes da população idosa, que representa já mais de 23% dos residentes do concelho, segundo dados da PORDATA de 2023.

A proposta ora aprovada materializa a operacionalização da Plataforma “Envelhecer Melhor em Cascais” (PEMC), aprovada em 2022, que reúne 40 entidades parceiras com o objetivo de desenvolver uma intervenção integrada e sustentada na área do envelhecimento. O apoio contempla quatro linhas de financiamento destinadas às ERPI da rede solidária: promoção de intervenção interdisciplinar; implementação de projetos de intervenção social; acolhimento de pessoas com maior grau de dependência; e aquisição de bens e serviços de suporte à intervenção.

Plano e Orçamento, Apoio à Gestão, Controlo Financeiro e Projetos Comparticipados, Gestão Patrimonial, Contratação Pública, Coletividades, Juntas de Freguesia, Assuntos Jurídicos, Coesão e Desenvolvimento Social, Recursos Humanos, Projetos Estruturantes, Gestão Territorial, Gestão Urbanística, Atividades Económicas, Obras Municipais, Manutenção e Trânsito, Juventude, Ambiente, Cultura, Educação, Desporto, Voluntariado e Cidadania, Democracia Participativa, Proteção Civil e Empresas Municipais, foram outros dos pontos setoriais discutidos na reunião ordinária.

CMC | MR | AQ