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As Festas do Mar estão de volta, de 22 de agosto a 1 de setembro, o festival mais perto do atlântico permite que todos os cascalenses possam assistir, gratuitamente, à melhor música que se faz em Portugal.

Recordamos a visita do Papa Francisco, a Cascais em agosto de 2023, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude com a inauguração da exposição dos paramentos que o Santo Padre usou na JMJ.

Não perca ainda o guia completo dos programas de verão que envolvem mais de 2000 jovens, contribuindo ativamente para a preservação do ambiente, apoio ao turismo, desporto, área social e cultura local.

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As novidades não param e o programa da 6ª edição do Chefs On Fire de Cascais está quase completo: 27 Chefs nacionais, 3 Chefs internacionais e 12 concertos ao vivo, celebrarão criatividade, gastronomia e música no FIARTIL do Estoril, já nos dias 20, 21 e 22 de setembro.
O melhor festival gastronómico de Portugal, já fechou o seu calendário de Chefs nacionais e para além das oito estrelas Michelin presentes, destacam-se também novos talentos, cujo trabalho vale a pena descobrir no firepit, em pratos exclusivamente criados para o evento.

E porque o fogo não se resume à gastronomia, Bárbara Tinoco, Buba Espinho, Capitão Fausto, Ganso, HMB, Iolanda, Janeiro, Manga Limão, Rapaz Ego, RIOT B2B Pedro da Linha, Rita Onofre e Tatanka & Miguel Araújo são os nomes a destacar em 12 concertos, ao longo dos 3 dias de festival. A 6ª edição dos Chefs On Fire Cascais volta a contar com o apoio da Câmara Municipal de Cascais e do Turismo de Cascais.

Criado em 2018, este evento único em Portugal reúne os melhores Chefs nacionais e internacionais, convidando-os a cozinhar apenas com fogo, fumo e lenha, durante 72h, à volta de um firepit de 90 metros quadrados e bandas incríveis.

Um festival familiar de slow cooking que celebra as origens da comida e do fogo, bem como a sustentabilidade ambiental. O reconhecimento do evento tem acontecido ao longo dos anos, com os prémios Mesa Marcada, em 2022 e 2023, o Prémio Nacional de Turismo - Evento Gastronómico do Ano, em 2022, e ainda o Evento do Ano 2021, pela Time Out Portugal. Prémios estes que vêm comprovar não só o sucesso de Chefs on Fire, como também a confiança do público em viver um dos melhores momentos gastronómicos do País.

Criado pela LOHAD em 2018, o Chefs on Fire vai para a sexta edição, já soma cinco edições em formato PopUp e segue para a primeira edição internacional em Madrid. O formato de boutique festival proporciona uma melhor experiência para os clientes e contribui para um impacto ambiental positivo para cada local e comunidades respetivas.

A Proteção Civil de Cascais realizou, durante o último mês de julho, várias ações de sensibilização para o risco de onda de calor, direcionadas ao público sénior do município. Numa parceria com a Unidade de Saúde Pública de Cascais, estas ações pretenderam sensibilizar e capacitar a população mais idosa, tendo como objetivo incutir uma cultura de segurança, e uma preparação para potenciais riscos e respetivas medidas de autoproteção a adotar.

Os elementos do Serviço Municipal de Proteção Civil estiveram nos seguintes locais:
- 4 de julho - Centro de Convívio da Galiza (SCMC)
- 9 de julho - Associação de Apoio Social N. Srª. da Assunção (AISA)
- 10 de julho - Associação Bem Estar Social Juventude e 3ª. Idade de Alcabideche
- 16 de julho - Centro Eng. Álvaro de Sousa (SCMC)
- 17 de julho - Associação de Idosos de Santa Iria (AISI)
- 18 de julho - Associação de Apoio Social dos Amigos da Paz de Bicesse
- 19 de julho - Academia Sénior na Parede (Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Costa do Estoril)
- 23 de julho - Associação Social dos Idosos da Amoreira (ASIA)
- 25 de julho - Centro Social Paroquial de São Domingos de Rana (centro de dia)
- 30 de julho - Associação de Reabilitação e Integração Ajuda (ARIA)
- 1 de agosto - Centro Comunitário de Carcavelos

Recorde-se, que a “Campanha Verão Seguro” conta com as ações “Segurança Balnear”, “Incêndios Rurais” e “Ondas de Calor”, estando inserida no “Programa Cascais Seguro – Todos Somos Proteção Civil”. Este programa é composto por um conjunto de 4 Campanhas e várias iniciativas, que têm por objetivo uma aproximação sistemática à população do concelho, visando a sua sensibilização, e incutindo na comunidade noções de potenciais riscos existentes no município e respetivas medidas de autoproteção a adotar, caso os mesmos riscos se tornem reais.

O Programa, que decorre durante 2024 e o início de 2025, pretende também dar a conhecer o que é a Proteção Civil, qual a sua missão e os seus valores para que, mais facilmente, e em articulação com todos os seus agentes, esta entidade possa estar mais próxima de todos os cidadãos e, conjuntamente, em caso de emergência, ser mais célere na resposta, na medida em que “Todos Somos Proteção Civil”.

Programa Cascais Seguro – Todos Somos Proteção Civil”:

- Campanha Primavera Segura: “Floresta Segura”; “Sismo e Tsunami”; “Segurança Balnear” (março, abril e maio 2024)

- Campanha Verão Seguro: “Segurança Balnear”; “Incêndios Rurais”; “Ondas de Calor” (junho, julho e agosto 2024)

- Campanha Outono Seguro: “Segurança em Casa”; “Cheias e Inundações” (setembro, outubro e novembro 2024)

- Campanha Inverno Seguro: “Natal em Segurança”; “Diga não ao Frio” (dezembro 2024, janeiro e fevereiro 2025)

CMC | DG

Para assinalar a visita do Papa Francisco e manter viva a memória deste momento único na história do concelho, que ficará para sempre gravado na memória coletiva das gentes de Cascais, foi inaugurada, no Museu da Vila, a exposição dos paramentos utilizados pelo Santo Padre nas celebrações da Jornada Mundial da Juventude de Lisboa, em 2023.

A Jornada Mundial da Juventude “foi um momento transformador”, assim se referiu hoje, Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, na inauguração da exposição dos paramentos usados pelo Papa Francisco durante a Jornada Mundial da Juventude 2023. Precisamente quando se completa um ano sobre a visita do Santo Padre a Cascais, a secção “Rumo ao Futuro” do Museu da Vila, situado na Praça 5 de Outubro, passa a exibir, um lugar de destaque, as vestes e a mitra usadas pelo Santo Padre na JMJ 2023. A visita do Papa a Cascais passa a figurar na linha cronológica dos grandes acontecimentos no concelho e esta secção do Museu da Vila foi ainda, a partir de hoje, 03.08.2024, enriquecida por um vídeo resumo dos melhores momentos da visita do Santo Padre a Cascais. “Passado um ano, emociona muito ver este vídeo”, referiu Carlos Carreiras, lembrando não só os quatro anos de preparação que antecederam a JMJ, mas sobretudo o facto de ter sido “um momento único para Cascais em que todos nós nos sentimos envolvidos”.

Além desta exposição, o primeiro aniversário da visita do Papa a Cascais foi assinalado de diversas formas. Nas nove paróquias foram instalados nove painéis de azulejo com réplicas do último quadro do mural, no qual o Papa Francisco deu a última pincelada. Foi produzida uma longa-metragem pelo Movimento Scholas Occurrentes e a rega simbólica da oliveira plantada aquando da visita do Santo Padre a Cascais.

“Envolvemos todos, todos, todos nesta Jornada Mundial da Juventude e a nossa ideia foi, depois daquele sentimento, daquela emoção, o que é que ficava para o futuro?”, acrescentou o autarca anunciando que Cascais está já a preparar o segundo aniversário da visita do Papa a Cascais. Na calha está já o desenvolvimento de um livro que reúne os principais momentos vividos na Jornada Mundial da Juventude aqui em Cascais, “vai trazer testemunhos e imagens de todos os painéis dos 3,5km de mural pintados por cerca de 3.500 cidadãos de Cascais e que será lançado em agosto de 2025. Aquilo que fica do legado do Papa Francisco é, de facto, termos uma orientação para a vida”, concluiu Carlos Carreiras.

Considerado o “grande arquiteto da Jornada Mundial da Juventude em Portugal”, D. Américo Aguiar, hoje Bispo de Setúbal, referiu, na inauguração da exposição que “estar perante estas peças hoje, é óbvio que nos causa saudade, da boa”. Destacando o papel de Cascais, desde a Câmara, às Juntas, aos colaboradores municipais, a todos os agentes do serviço público, D. Américo, reconheceu a inovação ao acolher “o quartel-general espanhol. Todos os municípios preferiam ter delegações diversificadas… Queria por isso agradecer a cada cidadão, a cada munícipe de Cascais, aos estabelecimentos comerciais, às famílias de acolhimento… Foi uma semana inesquecível para a história”, referiu. “em 2123, estarão cá outros para celebrar os 100 anos da visita do sucessor de Pedro. Era uma falha gravíssima na história dos Papas, que ao longo de 2023 anos, ainda não tivesse nenhum deles pisado esta terra abençoada de Cascais.

O que está em exposição?
Capa de asperges - manto abotoado por ornato de metal
Estola - fita larga colocada sobre os ombros
Mitra - chapéu alto e largo, fendido na parte superior, com duas fitas que caem sobre as costas

Em burel (tecido de lã de ovelha) português, os paramentos assegurados pelo município de Cascais, foram fabricados pela empresa italiana DESTA. Contam com aplicações bordadas que simbolizam o caminho percorrido até à Jornada Mundial da Juventude, marcado pelas cores verde e vermelha de Portugal, envolvidas e guiadas pelo Espírito Santo.

Cascais quartel-general espanhol
Cascais, que desempenhou um papel de relevo no acolhimento de mais de 45.000 peregrinos, na sua maioria oriundos de Espanha assumido as funções de "quartel-general espanhol", lembrou D. Américo Aguiar, para o que foram muito importantes todos os cidadãos, famílias de acolhimento, voluntários, estabelecimentos comerciais, cidadãos em geral.

Além disso, o município  chamou a si a responsabilidade de produção dos paramentos, não só os que foram utilizados pelo Papa Francisco e pelo Cardeal-Patriarca de Lisboa, mas também os que vestiram os 10.000 sacerdotes concelebrantes. “Esta foi uma das formas, entre várias, que o município de Cascais se comprometeu com a Fundação da Jornada Mundial de Juventude, para colaborar na organização deste evento único na história recente do nosso país e, muito particularmente, do concelho de Cascais”, esclarece Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais. “Um verdadeiro teste à capacidade de organização das equipas municipais nas mais variadas áreas”, recorda o presidente da Câmara. “Mas também uma prova da força de vontade e disponibilidade de mais de um milhar de voluntários, só em Cascais, cuja contribuição foi fundamental para que tudo corresse bem!”, acrescenta.

A exposição pode ser visitada todos os dias das 10h00 às 18h00, no edifício dos Paços do Concelho. A entrada é livre.

CMC | FH | PM | BN

Esta sexta-feira, dia 2 de agosto, a Praia da Poça, localizada em São João do Estoril, acolheu a primeira ação da Campanha de Sensibilização para a Separação de Resíduos, integrada no Programa de Educação Ambiental da Bandeira Azul, do município de Cascais.

Esta foi uma sensibilização realizada junto dos concessionários de praia, dinamizada através de uma parceria entre a Cascais Ambiente e a Divisão de Juventude da Câmara Municipal de Cascais, com a participação dos jovens do projeto Marézinhas do Futuro. 

“É importante que todos estejam sensibilizados para esta temática”, referiu o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, Nuno Piteira Lopes. “Fazemos 25 anos de voluntariado jovem em Cascais e são estes jovens que, hoje em dia, estão mais despertos para as questões ambientais, e que passam essa importante mensagem”, concluiu.

Na ação de hoje, vários jovens voluntários estiveram junto dos concessionários da Praia da Poça, distribuindo materiais de sensibilização, questionando sobre a prática na separação de resíduos e ouvindo sugestões para que este processo possa ser melhorado. No final da ação de sensibilização, a mensagem que ficou foi a de que a correta separação de resíduos pode ter um importante contributo para preservação do meio ambiente e sustentabilidade do planeta, no presente e futuro.

Além de elementos da Cascais Ambiente e da Jovem Cascais, a ação de hoje foi também acompanhada de perto pelo presidente da Junta de Freguesia de Cascais e Estoril, Pedro Morais Soares.

CMC | DG | BN | SD

Os 20 anos do festival Ageas Cooljazz foram celebrados em Cascais de forma ímpar. Passaram pelo recinto mais de 45 mil pessoas, num alinhamento que contou com noites esgotadas (Air e Fat Freddy`s Drop) e momentos históricos como o espectáculos de ícones como Chaka Khan, Diana Krall, Jamie Cullum e Morcheeba, passando pelo melhor da música portuguesa da atualidade (Dino D’Santiago e Maro) assim como as estreias de Marina Sena e Luedji Luna.

Uma edição co-organizada pela Live Experiences e Câmara Municipal de Cascais, que contou com estreias todos dos dias, apresentando ao público quatro espetáculos por noite, durante 7 dias, em Cascais. Em 2025, o Ageas Cooljazz estará de volta de 1 a 31 julho, no Hipódromo Manuel Possolo e Parque Marechal Carmona.

“Terminar a edição de celebração de 20 anos é de uma emoção inexplicável", refere Karla Campos, directora da Live Experiences. "O balanço é muito positivo, mais do que nunca sentimos que o público dá valor à missão do festival e à sua identidade. Foi um ano de estreias musicais, aumento do cartaz, novos parceiros, tudo para continuar a dar aos espectadores noites únicas e especiais. Passados 20 anos, o Ageas Cooljazz continua a ser o festival que oferece um cartaz de excelência, juntamente com o conforto do consumidor, e não poderia estar mais satisfeita.”

Esta edição especial 20 anos contou também com inúmeras estreias nacionais como Lana Gasparøtti, Expresso Transatlântico e Inês Marques Lucas.

As Cascais Jazz Sessions by Smooth Fm marcaram o arranque de todos os dias do festival, celebrando os grupos de jazz português como Marwan, Onoma, Rogério Pitomba Trio, Eunice Barbosa, Samalandra, Gisela Mabel e Guilherme Melo Trio.

A grande novidade desta edição foram as Late Nights, no anfiteatro do Parque Marechal Carmona, que encerraram todos os dias do festival. Os dj sets de Pedro Dias de Almeida, Alex D’Alva Teixeira, Progressivu, Pedro Tenreiro, Sónia Trópicos, Beatriz Pessoa e Daniel Mota, encerraram a programação de cada dia, convidando o público a dançar.

Em ambiente intimista, único e irrepetível, as Cascais Lazy Sunday’s contaram com Inês Lopes Gonçalves e Ivo Costa, Vanda Miranda e Wandson, numa programação gratuita aos domingos, nos Jardins da Casa de Histórias da Paula Rego.

O Ageas Cooljazz volta de 1 a 31 de Julho de 2025 ao Hipódromo Manuel Possolo e Parque Marechal Carmona, para mais uma edição única.

Sobre o Ageas Cooljazz, Cool by Nature | A Live Experiences apresentou a primeira edição do Ageas Cooljazz em 2004, um festival de verão absolutamente diferenciado. Com o suceder dos anos, somaram-se os concertos icónicos, artistas a nascerem no festival, o público cada vez mais rendido ao critério artístico, assim como ao conforto do espaço. O Ageas Cooljazz tornou-se de forma inquestionável como um dos eventos culturais mais importantes do país, assumindo a sua diferenciação de ano para ano e tendo o foco no que o distingue: um cartaz cultural único, a beleza ímpar dos espaços verdes, o usufruto da paisagem arquitetónica, o conforto do lugar marcado num festival de verão e o foco total na sustentabilidade desde a primeira hora do seu nascimento. A Live Experiences, que celebra 25 anos de fundação, é a produtora do festival há 20 anos e continua a proporcionar experiências e emoções únicas aos espectadores e parceiros, apostando em projetos vibrantes e sustentáveis.

Sobre o Grupo Ageas Portugal | Fundada em 1824, a Ageas é um Grupo segurador internacional com sede em Bruxelas e presente em 14 países da Europa e da Ásia. A operar em Portugal, desde 2005, a Ageas aposta no país como um dos principais mercados, onde se pretende desenvolver, através de parcerias fortes e contribuindo para o desenvolvimento do país e da sociedade através da Fundação Ageas.

Junto com mais de 3.500 cidadãos de Cascais de todas as gerações, a título individual ou provenientes de associações, escolas, bairros e diversas instituições do concelho, o Papa Francisco participou na criação do maior mural do mundo, que culminou na “Capela Sistina da Juventude” - como brincou o Pontífice, durante o encontro, em Cascais, com jovens de Scholas Occurrentes em agosto de 2023, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude. Uma longa-metragem coroou o projeto "Vida entre mundos" foi esta quinta-feira, 1 de agosto, apresentado no Auditório Carlos Avillez, na Academia de Artes do Estoril (Edifício Cruzeiro). Produzido pelo Aldeas Scholas Films, o filme contou com o apoio da Câmara Municipal de Cascais/Turismo de Cascais.

"Há um ano estávamos a vivenciar momentos de grande alegria com a visita de do Papa Francisco a Cascais, algo que nunca tinha acontecido na história do nosso concelho. Vivências essas para as quais fiz votos que se prolongassem por muitos anos, não só naqueles que tiveram a oportunidade de estarem presentes, como para as gerações vindouras. Por isso, inauguramos nove painéis, um por cada paróquia, reproduzindo a contribuição do Papa Francisco na fase final do mural feito com a contribuição de milhares de cascalenses. Agora, com este filme ficará para sempre representada a carta de intenções inspirada na mensagem do Papa Francisco e que se quer transformadora das nossas vidas", referiu Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, que deixou, ainda, o convite para que todos assistam, no próximo sábado, dia 3 de agosto, à inauguração da exposição dos paramentos que o Papa usou durante a Jornada Mundial da Juventude de 2023 e que vai acontecer no Museu da Vila, no Paços do Concelho da Vila de Cascais. 

O filme a “Vida Entre Mundos”, escrito e realizado por Ezequiel Del Corral e Teresa Leveratto, reúne os percursos dos seus protagonistas, que atravessam todas as gerações e uma profunda diversidade de realidades e crenças, juntamente com os ensinamentos do Papa Francisco. Um hino à humanidade, ensinando com a sua sonoridade poética, a nossa responsabilidade de olhar cara a cara para o nosso próprio caos, de encontrar a vida e dar sentido à nossa existência.

Uma iniciativa que busca incarnar a visão pedagógica de Francisco. Assim como as cores se mesclaram na tela, fora dela, as histórias dos protagonistas também se misturam. A iniciativa procura mostrar que, assim como no nascimento a obra, cada vida deve passar por seu próprio caos, abrir-se para as perguntas que surgem e redescobrir, na própria realidade, o chamado para ser uma obra de arte: única e, portanto, bela.

Como o próprio Papa enfatizou em Cascais, no encontro com os jovens na sede do Scholas Ocurrentes:

“Nunca esqueçam disto: transformar o caos num cosmos. E esse é o caminho de cada um, não é? Uma vida que permanece caótica é uma vida falida, e uma vida que nunca sentiu o caos é uma vida destilada, onde tudo é perfeito. E as vidas destiladas não dão vida, morrem em si mesmas. Mas se uma vida pessoal e relacional, que experimentou a crise como caos e aos poucos dentro de si, e na comunidade, conseguiu transformar-se num cosmos... parabéns!”

O filme "Vida Entre Mundos", proposto em língua original portuguesa com legendas em inglês, justamente conta a história da visita de Francisco a Portugal e do seu envolvimento na criação dessa obra de arte em Cascais, documenta a experiência da criação artística junto a milhares de pessoas. Através da sua narrativa emocionante e da participação especial do Papa Francisco, o filme destaca a importância da diversidade, da inclusão e da esperança na construção de um mundo mais justo e fraterno.

Planeamento e Aquisições Estratégicas para o Futuro de Cascais

Foram aprovados por unanimidade todos os pontos concernentes à Gestão Patrimonial. Entre as deliberações, destacam-se diversas aquisições de terrenos na freguesia de São Domingos de Rana, todas efetuadas ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 33º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Primeiramente, foi aprovada a aquisição de uma parte do prédio rústico n.º 575, secção 40, situado em Tires, pelo valor de 51.858,00 euros, registado na 1ª Conservatória do Registo Predial de Cascais sob o n.º 4218. Também foi aprovada a aquisição de um prédio rústico denominado "Vergem-Lameiras", pelo valor de 172.800,00 euros, registado na 1ª Conservatória do Registo Predial de Cascais sob o n.º 10470. A Câmara deliberou ainda a aquisição de um prédio rústico denominado "Sítio dos Poços", pelo valor de 120.000,00 euros, registado na 1ª Conservatória do Registo Predial de Cascais sob o n.º 3156, sendo necessário assegurar o cancelamento de um usufruto existente no momento da escritura. Além disso, foi aprovada a aquisição de um prédio rústico denominado "Serrado dos Três Bicos – Sítio da Várzea", pelo valor de 19.500,00 euros, registado na 1ª Conservatória do Registo Predial de Cascais sob o n.º 10363. Por fim, ao abrigo das alíneas i) do n.º 1 do artigo 25º e ccc) do n.º 1 do artigo 33º da Lei n.º 75/2013, foi aprovada a submissão à Assembleia Municipal da proposta de aquisição de uma parcela de terreno à Fundação de Assistência Médica Internacional, com uma área de 5.701,70 m², sita na Amoreira, freguesia de Alcabideche, pelo valor de 861.834,00 euros.

O Vereador do Partido Socialista, Luís Reis, abordou a questão das aquisições no âmbito do plano de utilização da área do aeroporto de Cascais e solicitou um ponto de situação sobre as intervenções previstas. O Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, esclareceu que "fazer um ponto de situação é difícil porque a matéria é muito extensa", mas adiantou que a intenção é criar um grande polo universitário e de ensino técnico-profissional no aeródromo, para o qual são necessários terrenos. Indicou também a instalação de uma fábrica de reparação de motores e a formação de pilotos em simuladores como parte dos planos.
O Presidente da autarquia destacou a necessidade de melhorar o acesso ao aeródromo com a criação de um nó de autoestrada nas proximidades. Enfatizou que "o aeródromo será para gerar emprego em terra" e referiu a potencial instalação de uma escola de pessoal de cabine. Estima-se que estas iniciativas possam gerar entre 1.000 e 5.000 postos de trabalho.

O autarca mencionou ainda a proposta da Parpública, empresa pública que gere património do Estado, para vender o autódromo à Câmara Municipal de Cascais. Esta aquisição permitiria a criação de dois polos, um em Alcabideche e outro em São Domingos de Rana, focados no desenvolvimento de combustíveis amigos do ambiente e materiais inovadores.

Quanto à reversão do terreno adquirido à Fundação de Assistência Médica Internacional, o Presidente explicou que “o valor patrimonial foi utilizado tanto na venda inicial quanto na reversão”, evitando valores de mercado mais elevados.
Por fim, o Presidente da autarquia expressou a expectativa de que a transferência da aviação executiva de Lisboa para Cascais poderá gerar receitas adicionais para Lisboa, justificando a colaboração financeira ou de outra natureza por parte do Governo. Prometeu trazer mais informações à Câmara quando as negociações e processos estiverem mais consolidados, prevendo que "por outubro talvez já seja possível darmos uma consistência" ao projeto.

Aprovação Unânime da Nova Operadora de Transportes Scotturb II Cascais

Foi aprovada por unanimidade a proposta relativa à cisão da sociedade Scotturb - Transportes Urbanos, Lda., e o início da operação pela nova entidade Scotturb II Cascais, Lda., no âmbito do Contrato de Prestação do Serviço Público de Transporte Rodoviário Regular de Passageiros no concelho. Este procedimento teve origem no Concurso Público n.º 893/DCOP/2018, conforme os artigos 36.º e 38.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). A deliberação de Câmara n.º 993/2018, de 2 de outubro de 2018, autorizou a abertura do procedimento para a contratualização do serviço pelo prazo de sete anos, com possibilidade de prorrogação. A Assembleia Municipal autorizou compromissos plurianuais pelo valor estimado de €152.787.828,44, acrescido de IVA. Em 13 de maio de 2019, foi aprovada a adjudicação à empresa MARTIN, S.A., com contrato celebrado a 14 de abril de 2020 e visto prévio pelo Tribunal de Contas em setembro de 2020. Contudo, uma ação judicial anulou a deliberação adjudicatória e o contrato, levando a recursos sucessivos até ao Supremo Tribunal Administrativo, que confirmou a anulação.

Com a decisão judicial definitiva em outubro de 2023, a Câmara e a empresa MARTIN, S.A. acordaram na extensão dos efeitos do contrato como solução excecional até à entrada do novo operador. A deliberação de 19 de dezembro de 2023 adjudicou a proposta da SCOTTURB – TRANSPORTES URBANOS, LDA, com contrato assinado em 15 de maio de 2024 e visto prévio pelo Tribunal de Contas em julho de 2024. Em julho de 2024, a Scotturb II Cascais, Lda. informou que, devido à cisão, seria a nova co-contratante do contrato de prestação de serviços, com início de operação previsto para 1 de setembro de 2024, alocando inicialmente a frota da empresa MARTIN, S.A. e prevendo a introdução de novos veículos até 2025.
O contrato e a operação foram ajustados conforme a decisão judicial, com atualização do preço por quilómetro para €2,29. A Câmara reconheceu Scotturb II Cascais, Lda. como a nova co-contratante, aceitou o início da operação a 1 de setembro de 2024, a composição inicial da frota e o calendário de novos veículos, condicionando a eficácia da deliberação à apresentação de documentos de habilitação e prestação de caução por parte da Scotturb II Cascais, Lda.
Questionado pelo Vereador do Partido Socialista, Luís Reis, o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Nuno Piteira Lopes, esclareceu que a Câmara "teve que cumprir uma decisão judicial" e que "o processo não decorreu por vontade própria da Câmara ou da empresa MARTIN, S.A., mas sim por uma ação judicial que determinou a adjudicação à Scotturb - Transportes Urbanos, Lda., que tinha apresentado um preço mais alto no concurso público." A questão inicial do concurso "estava relacionada com os Mini Bus e a disposição dos bancos traseiros." Durante todo o período, "a Câmara manteve várias reuniões técnicas, operacionais e políticas com a Scotturb - Transportes Urbanos, Lda., para garantir uma transição suave e sem perturbações no serviço prestado aos munícipes."

Nuno Piteira Lopes acrescentou que "a MARTIN, S.A. já tinha todos os recursos operacionais em funcionamento" e que "a solução encontrada entre as partes, criando a nova empresa Scotturb II Cascais, Lda., com a participação de ambos os operadores, foi a mais adequada." A nova empresa "junta os melhores elementos das propostas de ambos os operadores, assegurando uma frota ambientalmente avançada e mantendo o preço por quilómetro abaixo dos valores da Área Metropolitana de Lisboa."

O Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, reforçou que "a continuidade do serviço e a capacidade de gestão eram prioridades." A criação da nova empresa "com a participação dos dois operadores garante uma melhor capacidade de gestão e a junção do melhor das propostas de ambos, incluindo veículos elétricos e ambientalmente avançados." O preço final "ficou ajustado, considerando as cláusulas de regularização de preços existentes, mantendo-se abaixo dos preços praticados na Área Metropolitana de Lisboa.”

Sistema de Informação do Orçamento Participativo

A reunião extraordinária da Câmara Municipal de Cascais culminou com a apresentação de um projeto pela equipa de Participação e Cidadania, cujo objetivo é digitalizar e aumentar a transparência do processo do Orçamento Participativo (OP). Este sistema digital foi criado para que tanto o Executivo quanto os munícipes possam consultar e acompanhar todo o processo, tornando Cascais um concelho mais acessível e transparente.

Este sistema de informação compreende três componentes principais. A primeira é o Portal do Orçamento Participativo, onde anualmente são disponibilizadas informações sobre as propostas de projetos e as sessões públicas de participação. A segunda componente é uma plataforma interna na qual a equipa regista dados técnicos sobre a análise e implementação dos projetos, além de informações complementares. A terceira componente permite a extração e tratamento dos dados para análises estatísticas e gestão eficiente.

Reconhecendo que o Orçamento Participativo é um mecanismo de democracia participativa que concede aos cidadãos o poder de decidir sobre o destino de uma parte do orçamento municipal, a Câmara Municipal de Cascais procura, através deste processo, fortalecer a participação cidadã. O objetivo é promover uma sociedade civil robusta e ativa na definição de prioridades governativas, assegurando um desenvolvimento contínuo da qualidade de vida no Concelho.

Atualmente na sua 12ª edição, o Orçamento Participativo tem sido monitorizado desde o seu início, acumulando uma vasta quantidade de dados. Os munícipes mostram grande interesse em conhecer e acompanhar os projetos do OP, o que evidencia a importância do tratamento, organização e estudo estatístico desses dados para uma melhor informação e gestão. O município de Cascais está fortemente empenhado na prestação de contas e na transparência, como demonstrado pelo facto de mais de 24 investigadores terem solicitado informações sobre o OP em 2023.

Pode consultar estes sistema em Orçamento Participativo

O Plano e Orçamento, Contratação Pública, Coletividades, Juntas de Freguesia Saúde, Solidariedade Social e Direitos no Território, Coesão e Desenvolvimento Social, Projetos Estruturantes, Atividades Económicas, Juventude, Ambiente, Cultura, Educação, Desporto, Democracia Participativa e Empresas Municipais, constituíram outros pontos setoriais discutidos na reunião.

CMC | MR