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Assembleia Municipal Jovem de Cascais aproxima jovens da Política
A Câmara Municipal de Cascais vai promover, dia 8 de maio, no Centro Cultural de Cascais, a Assembleia Municipal Jovem de Cascais, um projeto pedagógico que tem como principal objetivo proporcionar aos jovens a compreensão prática e detalhada do funcionamento de uma Assembleia Municipal e de os envolver no processo de criação de políticas públicas a nível local, estimulando o compromisso cívico e a participação ativa.
Jovens do ensino secundário do concelho, em grupos de cinco elementos, vão ter a oportunidade de ser tornarem Deputados Municipais por um dia e de apresentarem propostas concretas que respondam ao desafio de “Como tornar Cascais num concelho mais jovem?”.
Essas propostas serão ouvidas e votadas na Assembleia Municipal Jovem de Cascais – basta que estejam alinhadas com as competências do município e que tragam benefícios concretos à comunidade. A proposta vencedora será transformada numa recomendação formal apresentada à Câmara Municipal de Cascais, através de Reunião de Câmara, para análise e possível implementação.
A Assembleia Municipal Jovem de Cascais divide-se em três momentos principais:
- Sessão Pedagógica - os jovens poderão ouvir testemunhos de agentes políticos locais e esclarecer dúvidas sobre o funcionamento da Assembleia;
- Almoço-Conferência - um momento de partilha entre estudantes, professores e políticos locais, promovendo um diálogo mais próximo e informal;
- Sessão Plenária - os Deputados Municipais Jovens apresentam as suas propostas e debatem-nas, culminando numa votação para eleger o melhor projeto.
Este é um convite para que os jovens se tornem agentes de mudança e contribuam para um futuro mais jovem e dinâmico em Cascais.
Para participar, basta que o jovem se informe junto do professor responsável na escola.
O Chef Vai à Escola e traz novidades















As escolas do concelho de Cascais continuam a ser alvo da visita de Chefs de cozinha, para um dia diferente, mas que promete agradar ao paladar das crianças e jovens.
Nesta terça-feira, 18 de fevereiro, a Escola Básica de Alvide recebeu o Chef Jerónimo Silva para um almoço animado. O Chef começou a preparação da refeição logo de manhã cedo, para que tudo estivesse pronto ao soar da campainha da escola para o almoço.
A refeição começou para todos com um Creme de Alho Francês que, seguramente, mudou a opinião de muitos dos alunos relativamente a este vegetal.
Ao menu predefinido de Frango com Couscous e Legumes, o Chef Jerónimo acrescentou um molho de queijo na carne, e hortelã e laranja para dar um toque especial.
“Está muito bom! O Chef podia vir cá cozinhar todos os dias,” ouvia-se da boca da maioria das crianças que se deliciavam com o resultado do trabalho do Chef Jerónimo. Para muitos, o Couscous eram novidade, mas uma que foi bem recebida por aqueles que estavam recetivos a estes novos sabores e texturas.
Diana Vale, vereadora da Câmara Municipal de Cascais com o pelouro da Educação, foi à escola para agradecer ao Chef Jerónimo por ter aceite este desafio, na forma de um cabaz com couves da Horta do Pisão. O próprio Chef Jerónimo Silva mostrou-se contente com esta iniciativa, e chegou mesmo a dizer que gostava de regressar um dia para cozinhar para os alunos.
Esta ação faz parte do programa “Mãos na Massa”, que inclui três projetos principais. Além do já mencionado “O Chef vai à escola”, o programa engloba também os projetos “Mini chefs na cozinha”, promovido pelo Foodlab Cascais, e “Cascais Júnior Chef – Prémio Maria de Lourdes Modesto”, promovido pela Jovem Cascais. Todos estes projetos têm como objetivo incentivar os jovens a explorar o mundo da gastronomia e promover hábitos alimentares saudáveis desde tenra idade.
Saiba mais sobre este projeto aqui.
CMC | DCG | PM
Cascais finalista a Capital Europeia da Democracia 2026















Cascais é uma das finalistas a Capital Europeia da Democracia 2026. Após um processo de avaliação abrangente, o Júri de Especialistas desta iniciativa selecionou a vila cascalense, juntamente com as cidades de Roterdão (Países Baixos) e Sófia (Bulgária), para competirem por um título que se encontra, atualmente, na posse de Viena (Áustria).
A escolha da Capital Europeia da Democracia 2026 (ECoD) será feita por mais de de 4.500 jurados-cidadãos de 47 países, que tomarão a decisão final de 3 a 12 de março de 2025, sendo que aos jurados não é permitido votar no país de residência.
De acordo com a organização da ECoD, as cidades finalistas para terceira Capital Europeia da Democracia, depois de Barcelona em 2023/24 e Viena em 2024/25, demonstram um forte compromisso com os valores democráticos. Todas elas estão a implementar estratégias inovadoras para aumentar o compromisso cívico, enquanto planeiam futuras iniciativas ambiciosas, que abordam desafios comuns como mudanças climáticas, habitação acessível ou serviços sociais para pessoas com necessidades especiais. Os programas dinâmicos destas cidades e sua capacidade de inspirar colaboração além-fronteiras estão a definir um padrão poderoso para comunidades democráticas.
“Sófia, Cascais e Roterdão são as merecidas candidatas para se tornarem a Capital Europeia da Democracia 2026. Cada cidade oferece uma infinidade de melhores práticas em democracia participativa local. Em tempos de retrocesso democrático global, os seus projetos bem-sucedidos oferecem uma janela de oportunidade para mais poder popular”, afirmou Bruno Kaufmann, presidente do Júri de Especialistas.
Recorde-se que, para chegar a finalista desta iniciativa, Cascais foi alvo de uma avaliação abrangente, tendo recebido a visita do Júri de Especialistas (composto por profissionais distintos no campo da democracia) que visitaram e analisaram as práticas democráticas e iniciativas de participação cidadã do Município de Cascais.
Sobre a Capital Europeia da Democracia
A Capital Europeia da Democracia (ECoD) serve como um modelo de excelência democrática e assume a liderança dentro da Rede Europeia de Cidades (ECN), fomentando a colaboração e as relações em toda a Europa. A cidade que detém este título ganha inúmeros benefícios: melhora a sua reputação globalmente como um centro de inovação, ganhando a oportunidade de acolher eventos internacionais, e promovendo um sentimento de orgulho entre os seus cidadãos. A atual, a anterior e a designada Capital da Democracia têm um assento no Consórcio, um Conselho Consultivo de alto nível que contribui para decisões sobre o rumo futuro da iniciativa ECoD.
Mais informações sobre a Capital Europeia da Democracia aqui
CMC | DG | SD | LB
Cascais realiza Conselho Municipal de Educação






A Carta Educativa de Cascais, um balanço do ano letivo 2024/2025 até agora e um ponto de situação dos trabalhos de requalificação nas escolas. Estes foram os principais temas da ordem e trabalhos do Conselho Municipal de Educação que reuniu, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, no Auditório do Espaço Expositivo da Marina de Cascais, onde está a decorrer a exposição “Habitar Cascais”.
Este conselho começou com uma breve visita à exposição patente naquele espaço, para que os representantes dos agrupamentos de escolas possam estar a par dos trabalhos que estão a ser realizados no concelho ao nível da habitação. Já com a assembleia reunida no auditório, realizou-se uma apresentação da proposta de atualização da Carta Educativa do concelho de Cascais, onde foram dados a conhecer os próximos passos deste processo.
Aproximadamente a 50% do decorrer do ano letivo 2024/2025, fez-se um balanço das principais atividades realizadas no primeiro semestre e das principais medidas ao nível do ambiente, refeições escolares e muito mais.
Foi feito um ponto de situação relativamente às quatro obras de requalificação que estão a decorrer ou irão ser iniciadas nas escolas do concelho. São elas na Escola Secundária Ibn Mucana, Escola Secundária Fernando Lopes Graça, Escola Secundária São João do Estoril e na Escola Secundária de Cascais.
Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, Nuno Piteira Lopes, vice-presidente da autarquia, e os vereadores Diana Vale e Alexandre Faria marcaram presença neste Conselho Municipal de Educação.
“Uma palavra de agradecimento a todos os atores e agentes da comunidade educativa que estiveram aqui presentes, porque foi, efetivamente, mais um Conselho Municipal extremamente importante e extremamente ativo,” explicou a vereadora com o pelouro da Educação.
O Conselho Municipal de Educação é uma instância de coordenação e consulta, que tem por objetivo promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do referido sistema e propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.
Saiba mais sobre este órgão aqui.
Apresentação da Estratégia Municipal para a Água
















A Estratégia de Cascais para a Água foi apresentada esta quinta-feira, 13 de fevereiro, na Fábrica da Água. O evento contou com a presença de Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, Nuno Piteira Lopes, vice-presidente da autarquia e dos vereadores Frederico Nunes, Diana Vale, Francisco Kreye e José D´Almeida.
Esta estratégia visa reduzir o consumo de água potável em operações como a limpeza de ruas e a rega de espaços verdes, promovendo a utilização de água reutilizada. Pretende-se, assim, que a utilização de águas residuais tratadas e de águas de drenagem de sistemas de rega seja cada vez mais adotada para usos específicos, tanto por particulares como pela comunidade em geral. O objetivo é minimizar os riscos associados e transformar estas fontes numa alternativa viável e sustentável, garantindo uma maior disponibilidade de água [ler artigo no C-156].
“Este é apenas um passo dos muitos passos da visão para o futuro hídrico de Cascais. A partir de agora, as ruas de Cascais, as ilhas ecológicas e os contentores de residuos, que até aqui eram lavados com água potável, passarão a ser lavados com os camiões cisterna e varredoras da Cascais Ambiente, utilizando água reciclada e tratada na Fábrica da Água da Guia”, destacou Nuno Piteira Lopes, na apresentação desta estratégia.
Nesta visão para o futuro hídrico de Cascais, os próximos passos serão a utilização de água reciclada para a lavagem de zonas verdes urbanas, designadamente parques, jardins e campos de golfe. Luís Capão, diretor munincipal do Ambiente e Sustentabilidade, referiu que “estamos a promover no concelho a economia circular e a sustentabilidade, com um potencial de poupança de água potável de 800 m3/dia. Ficamos, assim, mais preparados e adaptados às alterações climáticas e aos desafios que o futuro nos reserva”. Luís Capão referiu ainda a criação,brevemente, de um “Fundo Azul” de apoio às famílias, à semelhança do já existente Fundo Verde, com o objetivo de ajudar os munincípes a reduzirem a fatura da água.
Plano Estratégico Municipal para a Água
Um sistema de distribuição de Água para Reutilização (ApR) é o conjunto formado pela rede de recolha, drenagem, elevação ou armazenamento desde o ponto de entrega até ao ponto de aplicação. Atualmente, a ApR é utilizada para a lavagem de pavimentos, garantindo a eficiência da limpeza urbana sem recorrer a água potável. A sua origem é a ETAR da Guia e a qualidade é garantida por um rigoroso processo de tratamento que inclui uma desinfeção final por ultravioletas (UV) para eliminar substâncias nocivas, um controlo laboratorial rigoroso para assegurar os padrões de qualidade e análises regulares à saída da ETAR.
A utilização da ApR traz vários benefícios, como a redução do consumo de água potável, a preservação dos recursos hídricos naturais e a promoção da sustentabilidade ambiental. Esta solução evita a extração de água das origens naturais, promove a economia circular e a eficiência hídrica, reduz os custos municipais mantendo a qualidade dos serviços e preserva um recurso essencial para as futuras gerações.
Com esta estratégia, Cascais reafirma o seu compromisso com a gestão responsável dos recursos hídricos, promovendo uma abordagem inovadora e sustentável para garantir o futuro da água no concelho.
Para mais informações, acompanhe as iniciativas municipais na área do ambiente e da sustentabilidade aqui
Chef Mauro Bilro vai à escola




















A escola EB Oliveira Marques, pertencente ao Agrupamento de Escolas da Alapraia, viveu um dia especial e diferente dos habituais. Os alunos tiveram a oportunidade de receber a visita do chef Mauro Bilro, que, com o seu talento culinário, preparou uma refeição que encantou o paladar dos jovens presentes. Esta visita marcou o arranque da edição deste ano letivo do projeto “O Chef vai à escola”, que visa aproximar as crianças da arte culinária e incentivar a alimentação saudável.
O menu oferecido aos alunos começou com uma sopa de feijão verde, que rapidamente conquistou os gostos dos mais novos, com muitos deles a pedir uma segunda dose. O prato principal consistiu em esparguete, acompanhado por peito de peru, que, além de estar bem temperado, foi servido com um delicioso molho de tomate. Este prato também foi muito apreciado pelas crianças. A sobremesa foi uma mousse de banana, que surpreendeu todos pela combinação com caramelo salgado, proporcionando uma experiência doce e inovadora.
“Um projeto educativo que permite aqui que as nossas crianças e os nossos jovens possam interagir diretamente com um chef verdadeiro e também, de certa forma, sensibilizar as nossas crianças e os nossos jovens para as questões da alimentação, para o equilíbrio nutricional e, sobretudo, para dar a conhecer os alimentos e as texturas,” explicou Diana Vale, vereadora da Câmara Municipal de Cascais, que marcou presença neste evento, a par do vereador Frederico Nunes.
Para concluir o dia de forma especial, os alunos realizaram uma pequena apresentação musical, na qual abordaram temas relacionados com a alimentação saudável e a roda dos alimentos. Após o espetáculo, os alunos ofereceram ao chef Mauro Bilro um avental que foi assinado por todos os estudantes desta escola, como símbolo de agradecimento. O chef mostrou-se visivelmente emocionado e grato pelo gesto, destacando a importância de iniciativas como esta para a formação e o desenvolvimento dos jovens.
Esta ação faz parte do programa “Mãos na Massa”, que inclui três projetos principais. Além do já mencionado “O Chef vai à escola”, o programa engloba também os projetos “Mini chefs na cozinha”, promovido pelo Foodlab Cascais, e “Cascais Júnior Chef – Prémio Maria de Lourdes Modesto”, promovido pela Jovem Cascais. Todos estes projetos têm como objetivo incentivar os jovens a explorar o mundo da gastronomia e promover hábitos alimentares saudáveis desde tenra idade.
Saiba mais sobre este projeto aqui.
OP Jovem 24/25 - Sessões Públicas de Participação










As Sessões Públicas de Participação (SPP) do Orçamento Participativo Jovem 2024/2025, encontram-se a decorrer nas 16 escolas do concelho de Cascais, que integram esta oitava edição do projeto. Nestas sessões, os alunos apresentam e votam em propostas para melhorar o espaço escolar e a vivência dos estudantes, num limite orçamental até 10.000 euros para cada escola, montante esse disponibilizado pela Câmara Municipal de Cascais.
Esta quarta-feira, dia 12 de fevereiro, foi a vez de 84 alunos do 2.º ciclo da Escola Básica e Secundária Frei Gonçalo de Azevedo, exercerem a democracia participativa. Auxiliados pelos moderadores da equipa OP Jovem da escola, da equipa OP Jovem da Câmara Municipal de Cascais, e da DYPALL Network, os estudantes debateram e votaram nas propostas que consideraram as melhores, e que agora passam à fase seguinte do projeto.
“A nível da formação dos jovens, eles sentem-se reconhecidos, participam e têm uma atitude cívica. Aquilo que é construído por eles, aquilo que são as ideias deles, eles não destroem, preservam”, referiu Gabriela Moreira, diretora do Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, sobre o projeto do OP Jovem. “Já a nível físico, a escola melhora porque vai tendo espaços mais cuidados, com mais material e com mais atividade lúdica. Muitas vezes, as ideias deles têm a ver com aquilo que é um espaço, que são materiais que eles podem utilizar para brincar ou para estar, ou até para aprender”, acrescentou a diretora de um estabelecimento de ensino que conta já com vários projetos concretizados, provenientes do OP Jovem.
Quanto aos alunos participantes, estes também se mostraram satisfeitos com o que esta iniciativa tem proporcionado. “Os jovens pensam que nunca podem dar ideias e que nunca têm oportunidade de falar. Então, eu acho que esta é uma boa iniciativa para os jovens darem ideias para melhorar a escola, porque é onde passam a maior parte do tempo”, afirmou Marthi da Silva. Já a sua colega Margarida Pinto, vê o OP Jovem como “uma forma de unir os jovens”.
Ao todo, serão 32 Sessões Públicas de Participação a decorrer nas escolas participantes, durante este mês de fevereiro. Depois de terminada esta fase, as propostas mais votadas seguirão para Análise Técnica e, em maio, todos os alunos da escola serão convidados a votar no projeto escolar de que gostarem mais. Os projetos para a escola que obtiverem mais votos serão os grandes vencedores do OP Jovem 2024/2025.
CMC | DG | RP | CT
A Voz dos Jovens 24/25 - Elaboração de Propostas Coletivas




















A 11.ª edição do projeto “A Voz dos Jovens” continua a decorrer no concelho de Cascais. Esta terça-feira, dia 11 de fevereiro, o Centro de Caparide acolheu o início da terceira fase do projeto, na qual os estudantes do ensino secundário de escolas públicas e privadas do concelho apresentam e discutem as várias propostas criadas nos seus estabelecimentos de ensino.
“Nesta fase do projeto, os alunos estão a debater as propostas e a ver quais são as melhores. Depois, na fase quatro, vamos convidar os «amigos críticos», que são os especialistas naquelas matérias, para darem feedback sobre as propostas a serem apresentadas ao Executivo da Câmara Municipal de Cascais e aos parceiros desta iniciativa”, referiu Liliana Melo, técnica do Departamento de Educação da Câmara Municipal de Cascais.
Esta fase do projeto decorre no Centro de Caparide em três dias distintos, possibilitando uma distribuição equilibrada das 15 escolas e dos 196 alunos participantes nesta edição de “A Voz dos Jovens”, que tem a “Literacia Financeira” como tema central.
“Ver os meus alunos e os alunos do concelho de Cascais envolvidos num projeto que apela à cidadania participativa e com o tema da Literacia Financeira, é muito importante, tanto para os nossos jovens, como para a comunidade. É um prazer estar como professora responsável pelo terceiro ano consecutivo”, afirmou Filipa Carvalho, docente de uma das escolas participantes no projeto, a Escola Profissional Val do Rio.
Já os estudantes, têm a possibilidade de interagir com colegas de outras escolas, trabalhando em conjunto para melhorar propostas (votadas por todos) que possam vir a ajudar os jovens na obtenção de uma melhor educação financeira.
“É importante que Portugal se desenvolva no tema da Literacia Financeira”, alertou Lourenço Vale, aluno que participa pela primeira vez na “Voz dos Jovens”. Já a sua colega, Madalena Morgado, tem mais experiência neste projeto e, por isso, não hesitou em afirmar que “o nome deste projeto diz tudo: traz-nos voz, traz-nos parecer na sociedade! No ano passado, por exemplo, conseguimos reabrir o Espaço S (Saúde e Bem-Estar Jovem) e isso é muito gratificante”.
O projeto “A Voz dos Jovens” irá continuar a decorrer nos próximos meses, com o objetivo de incorporar a perspetiva dos jovens nas políticas municipais, promovendo a cidadania ativa, o desenvolvimento humano e a participação consciente e responsável dos mesmos na sociedade.
CMC | DG | FI | SD | MM
Pescadores de Cascais visitam Museu do Mar
No âmbito da exposição "Ao Longe o Mar", o Museu do Mar Rei D. Carlos juntou os pescadores de Cascais, as suas famílias e a ilustradora Marta Nunes, autora da mostra que entrevistou estes profissionais do mar durante o desenvolvimento do projeto.
Às histórias em exposição, que 11 pescadores generosamente partilham agora com os visitantes, acrescentaram-se outras contadas durante a tarde de sábado, 8 de fevereiro, numa homenagem a estes homens do mar, que marca de forma tão profunda a identidade de Cascais.
Afirmando a importância desta atividade na salvaguarda e valorização do património cultural marítimo do concelho, o Museu do Mar Rei D. Carlos sustenta-se na ligação próxima à comunidade piscatória cascalense, integrando-a numa programação cultural e envolvendo-a em ações educativas, para que todos reconheçam e defendam este importante valor.
A exposição "Ao Longe o Mar", de Marta Nunes, está patente até dia 18 de fevereiro, na sala de exposições temporárias do Museu do Mar Rei D. Carlos. Visite-nos de terça a domingo, entre as 10h00 e as 13h00 e as 14h00 e as 18h00 (última entrada às 17h40).
Marta Nunes (1984) | Formada em Arquitetura pela Universidade da Beira Interior, participa em exposições coletivas e individuais desde 2010. A ilustração é, desde 2019, a sua principal atividade, onde o interesse pela tradição e cultura portuguesas marcam alguns dos seus trabalhos.
Câmara de Cascais aprova reforço orçamental e investimento na habitação
Nesta terça-feira, decorreu no Centro Cultural de Cascais a 3.ª reunião ordinária de 2025 do Executivo Municipal, onde foram discutidas e aprovadas medidas estratégicas fundamentais para o desenvolvimento do concelho.
Entre as deliberações, destaca-se a aprovação da 1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano 2025-2029 e a 1.ª Revisão ao Orçamento 2025-2029, bem como a celebração de novas Fichas de Investimento no âmbito do Programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
Foi aprovada favoravelmente a 1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano 2025-2029 e a 1.ª Revisão ao Orçamento 2025-2029, que inclui a incorporação do saldo da gerência de 2024, no montante de 95.947.567,45 euros. A deliberação prevê a submissão da revisão orçamental à Assembleia Municipal.
No decurso da discussão da proposta, o presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, esclareceu que está a ser realizado um reforço orçamental de 67 milhões de euros, resultante do saldo de gerência, cujo adiantamento é permitido por lei. A este montante acrescem 28.781.475 euros referentes à reposição de saldos, totalizando o saldo de gerência incorporado de 95.947.567,45 euros.
O presidente da autarquia informou ainda que “se aguarda a notificação de 71 milhões de euros por parte do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, no âmbito da área da Habitação” e acrescentou que “assim que essas notificações forem recebidas, será efetuado um novo reforço do orçamento municipal”.
Este reforço orçamental contempla diversas áreas estratégicas do município, nomeadamente educação, desporto, juventude, ação social, saúde, habitação, ordenamento do território, proteção civil, transportes e comunicação, ambiente, atividades de âmbito geral, recursos humanos e despesas gerais. O autarca sublinhou que este reforço orçamental visa garantir o investimento e a sustentabilidade financeira do município, assegurando a continuidade de projetos e serviços essenciais para a comunidade.
Foi ainda aprovada, por unanimidade, a celebração de onze Fichas de Investimento entre o Município de Cascais e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU), no âmbito do Programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, bem como a autorização para o registo dos ónus a favor do IHRU, nos termos do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, sobre a totalidade das frações abrangidas.
A Estratégia Local de Habitação do Município de Cascais foi validada pelo Conselho Diretivo do IHRU, em conformidade com os princípios do 1.º Direito. No âmbito do Acordo de Colaboração celebrado entre as entidades, foram submetidas cento e vinte e cinco candidaturas, distribuídas pelas soluções habitacionais de aquisição, construção e reabilitação, representando um investimento global de 147.656.142,97€, com um investimento elegível de 145.977.516,12€.
A contratualização dos financiamentos decorre do Investimento RE C02‐i01 “Programa de Apoio ao Acesso à Habitação” do Plano de Recuperação e Resiliência, através da celebração de Contratos de Comparticipação.
Foram já aprovadas e formalizadas vinte e sete candidaturas com comparticipação a 100% do investimento elegível, bem como a aceitação de quarenta e seis Termos de Responsabilidade, dos quais vinte e três já foram assinados. Adicionalmente, o IHRU aprovou mais onze candidaturas, relativas à reabilitação de fogos nos Bairros de Abuxarda, Adroana, Conceição da Abóboda, Matos Cheirinhos e Cabeço de Bicesse, abrangendo um total de 167 frações, das quais 143 em regime de propriedade horizontal e 24 em propriedade total.
A aprovação das Fichas de Investimento implica a utilização das habitações financiadas para residência permanente dos agregados beneficiários, conforme o regime especial de afetação previsto no Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, garantindo a concretização dos objetivos do programa 1.º Direito e a melhoria das condições habitacionais no concelho de Cascais.
Gestão Patrimonial, Contratação Pública, Expropriações, Transparência e Conformidade, Juntas de Freguesia, Saúde, Solidariedade Social e Direitos no Território, Recursos Humanos, Planeamento do Território, Gestão Urbanística, Atividades Económicas, Ambiente, Cultura, Democracia Participativa e Empresas Municipais, foram outros dos pontos setoriais discutidos na reunião ordinária.
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