Nesta terça-feira, o Salão Nobre dos Paços do Concelho de Cascais foi palco da 6.ª Reunião de 2025 do Executivo Municipal, onde se destacou a distinção do município como a próxima Capital Europeia da Democracia em 2026.

Este reconhecimento, de enorme prestígio a nível internacional, sublinha o compromisso de Cascais com os valores democráticos, a participação cívica e a inclusão de todos os cidadãos no processo de decisão política.

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Nuno Piteira Lopes, enfatizou a importância desta conquista, destacando que “este é um prémio que não é apenas o reflexo do nosso trabalho coletivo, mas também uma celebração daquilo que nos une enquanto sociedade: a convicção de que a democracia não é apenas um ideal, mas sim uma prática que deve ser realizada todos os dias”.

Sublinhou ainda que a distinção é um reconhecimento da forma como Cascais tem promovido uma democracia “mais inclusiva, mais participativa e mais transparente”.

Durante o seu discurso, destacou a resiliência necessária para fortalecer a democracia e os desafios enfrentados ao longo deste percurso, afirmando que “a democracia é resiliente e cada passo dado na sua consolidação reforça a nossa capacidade de superar dificuldades e construir uma cidade mais justa e equitativa”.

Nuno Piteira Lopes, salientou ainda que “embora este prémio seja um reconhecimento do nosso trabalho, deve ser também encarado como um compromisso renovado para continuar a fazer de Cascais um exemplo de democracia viva, dinâmica e plural”.

Concluiu agradecendo “a todos os que estiveram com a Câmara Municipal de Cascais nesta jornada, a todos os que acreditaram na nossa visão e a todos aqueles que, com as suas ações diárias, ajudam a fazer de Cascais um modelo de democracia na Europa”.

Por sua vez, o Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, recordou que “Cascais já foi, em 2018, Capital Europeia da Juventude, no ano passado foi a primeira Capital Portuguesa do Voluntariado e agora tem a responsabilidade de ser a Capital Europeia da Democracia em 2026”.

Destacou que esta distinção “não é apenas um prémio, mas um desafio acrescido que traz mais trabalho, mais responsabilidade e uma missão clara de consolidar e promover os valores democráticos”.

Num momento de grande significado para a história do município, o Presidente da autarquia salientou que este reconhecimento é particularmente relevante num período em que "o mundo, a Europa e o próprio Portugal enfrentam desafios e ataques à democracia". Neste contexto, enfatizou que "a melhor forma de combater o populismo e o extremismo é fortalecer os princípios democráticos e reforçar a união entre os cidadãos".

O Presidente da autarquia, que se prepara para concluir 20 anos de serviço público na Câmara Municipal de Cascais, destacou o significado pessoal deste reconhecimento, afirmando que “receber esta distinção no ano em que deixarei as funções de Presidente de Câmara é um momento de grande valor, pois significa que não apenas preservei o património democrático do concelho, mas também contribuí para o seu crescimento”.

Reforçou ainda que este prémio “não é apenas do Presidente ou do Executivo Municipal, mas de todos os servidores públicos, técnicos, quadros e colaboradores da Câmara Municipal de Cascais, das Juntas de Freguesia e das Empresas Municipais”.

Sublinhou a importância de nunca dar a democracia como garantida, pois “assim que consideramos a democracia como um dado adquirido, começamos a perdê-la”.

Apontou que o grande desafio do município é garantir que “a democracia se mantenha ativa, vibrante e acessível a todos, num contexto de inclusão, respeito e participação cívica efetiva”.

Olhando para o futuro, o Presidente manifestou o compromisso da autarquia em fazer de Cascais "a melhor Capital Europeia da Democracia de sempre", tal como aconteceu com os anteriores títulos de Capital Europeia da Juventude e Capital do Voluntariado.

Deixou um apelo ao envolvimento de todos, afirmando que "mais do que um reconhecimento, este é um desafio que exige o empenho coletivo de toda a estrutura municipal para garantir que este legado perdure e se traduza em melhorias concretas para a qualidade de vida dos munícipes".

Por fim, referiu-se ao caráter inclusivo de Cascais, onde "mais de 80% das nacionalidades do mundo estão representadas, e onde não há estrangeiros, porque todos são cascalenses e fazem parte da mesma comunidade”.

Cascais reafirma-se, assim, como um exemplo de democracia participativa e de envolvimento cívico, projetando-se no panorama europeu como uma cidade que promove a inclusão, o diálogo e a transparência. Esta distinção reforça a responsabilidade do município em continuar a construir um futuro assente nos valores democráticos, assegurando que cada cidadão tem um papel ativo na construção de uma comunidade mais justa, equitativa e coesa”.

Num processo de votação em duas fases, envolvendo especialistas e mais de 4.500 jurados cidadãos, a vila de Cascais foi escolhida, numa competição de alto nível, como "Capital Europeia da Democracia 2026" (ECoD). Este título é simultaneamente um reconhecimento e um incentivo para iniciativas democráticas de excelência, servindo de enquadramento para o Ano da Democracia, um programa que incluirá eventos, ações e projetos destinados a fortalecer a democracia. No início de 2026, Cascais assumirá o título de Capital Europeia da Democracia, sucedendo assim Viena.

Esta terça-feira, dia 18 de março, o fundador da iniciativa, Helfried Carl, entregou o troféu da ECoD ao presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, numa Reunião de Câmara Extraordinária, que contou com a presença do Executivo municipal e de colaboradores da Câmara Municipal de Cascais, assim como de membros da EcoD,  e que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

“A democracia não é um dado adquirido, é uma responsabilidade partilhada que devemos preservar todos os dias, com resiliência e determinação. Em Cascais, acreditamos num modelo de governação onde os cidadãos não são meros espectadores, mas participantes ativos na construção do seu futuro. Ser escolhida como Capital Europeia da Democracia 2026 é, simultaneamente, uma honra e uma oportunidade, uma oportunidade que abraçamos com compromisso, inovação e uma crença inabalável no poder da participação cívica. Juntos, vamos demonstrar que a democracia entrega resultados”, destacou Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais.

Cinco cidades competiram pelo título de Capital Europeia da Democracia 2026: Cascais, Esmirna, Cracóvia, Roterdão e Sófia. Após uma avaliação rigorosa conduzida por um júri de Especialistas internacional, que contou com uma visita e análise às práticas democráticas e iniciativas de participação cidadã em Cascais, foram selecionadas três cidades finalistas: Cascais, Roterdão e Sófia. Na fase final, um painel composto por mais de 4.500 cidadãos empenhados, oriundos dos 46 Estados-membros do Conselho da Europa e do Kosovo, escolheu Cascais através de um processo de votação online.

“Mais uma vez, o júri de cidadãos votou numa cidade com um historial sólido e um forte compromisso com a democracia e a participação cívica. Quero felicitar Cascais e os seus habitantes por este reconhecimento, por parte da cidadania europeia. Ao mesmo tempo, aguardamos com grande expectativa o Ano da Democracia 2026 em Cascais, para que seja um sucesso. O mundo e a Europa precisam de compreender que é a democracia que verdadeiramente serve os seus cidadãos”, afirmou Helfried Carl, fundador da Capital Europeia da Democracia.

Já Nuno Piteira Lopes, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, destacou que “A escolha de Cascais para Capital Europeia da Democracia 2026 orgulha-nos bastante, mas é também um compromisso e uma responsabilidade que assumimos em conjunto com todos os cascalenses, de modo a assegurar que todos tenham voz ativa nas decisões que moldam a nossa sociedade”.

O Júri de Especialistas desta iniciativa é composto por profissionais reconhecidos internacionalmente nas áreas da ciência, sociedade civil, arte e economia. Os membros avaliam e analisam a ambição, inovação e impacto dos projetos democráticos apresentados por todas as cidades candidatas.

"Cidadania inclusiva, uma infraestrutura verdadeiramente democrática, liderança participativa e uma ambição global. Talvez não seja de surpreender que os cidadãos da Europa tenham escolhido Cascais, em Portugal, para se tornar a Capital Europeia da Democracia 2026. Na qualidade de presidente do júri internacional de peritos, quero felicitar Cascais e aguardo com expetativa a oportunidade de visitar a Capital Europeia da Democracia 2026, onde as pessoas comuns se governam a si próprias", disse Bruno Kaufmann, presidente do Júri de Especialistas da Capital Europeia da Democracia.

Cascais é uma vila onde a inovação democrática e o envolvimento cívico ganham vida através da participação ativa dos seus habitantes. Guiada pelo princípio de que uma governação sustentável começa pelas pessoas, Cascais desenvolveu iniciativas únicas e de longo prazo que capacitam os cidadãos a cuidar da sua comunidade, tornando a democracia uma realidade tangível no quotidiano. Um trabalho reconhecido publicamente, por exemplo, na classificação de Cascais como Primeira Capital Portuguesa do Voluntariado em 2024, ou ainda antes disso, como Capital Europeia da Juventude em 2018. Coerente e sustentável, a promoção da participação dos cidadãos no Orçamento Participativo de Cascais desde 2011, trouxe a Cascais o prémio de “Melhor Prática de Participação Nacional da última década” (distinção da Rede de Autarquias Participativas).

Mas há muitos outros exemplos, como o projeto “Tutores do Bairro”, uma rede cívica que promove a coesão social e a preservação ambiental, sendo um caso de sucesso único em Portugal, com uma lista de espera de cidadãos ansiosos por contribuir para o bem-estar da sua comunidade. Ou ainda os projetos Terras de Cascais, a Plataforma Vida Cascais, o Fundo AdaptCascais, as Conferências do Estoril, o Selo URBACT – Agência para o Desenvolvimento e Coesão pelo Orçamento Participativo Jovem, reconhecido enquanto boa prática europeia “Bringing the voice of young people to policy-makers”, o Selo de Excelência – Selo de Qualidade em Gestão de Programas de Voluntariado “Join4Change”, o Galardão Autarquia Voluntária da CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social. Apenas para referir alguns.

Atualmente, Viena acolhe o Ano da Democracia 2024/25, promovendo inúmeros eventos e iniciativas que fortalecem a cultura democrática e a participação cívica. Em 2026, Cascais assumirá este papel, tornando-se o centro da inovação democrática na Europa. A cerimónia oficial de abertura e o festival inaugural terão lugar no primeiro trimestre do ano.

Sobre a Capital Europeia da Democracia
A iniciativa Capital Europeia da Democracia pretende inspirar cidades por toda a Europa a promover um ambiente democrático dinâmico, incentivar a participação cívica e reforçar os valores da transparência e inclusão. O Ano do Programa constitui uma oportunidade única para indivíduos, comunidades e instituições colaborarem ativamente na construção do futuro da democracia. Este projeto foi lançado pela ECoD gemeinnützige GmbH, em parceria com o The Innovation in Politics Institute, contando com escritórios em Viena e Berlim, bem como parceiros em 16 países europeus.

Mais informações sobre a Capital Europeia da Democracia aqui

CMC | DG | MC | LB

O Município de Cascais esteve presente no Seminário Nacional da Rede de Autarquias para a Igualdade e Não Discriminação, em Guimarães, um evento que reuniu diversos representantes de autarquias de todo o país, entidades públicas e privadas, com o objetivo de promover a partilha e reflexão de boas práticas no campo da igualdade e não discriminação. A Câmara de Cascais esteve representada pela Unidade de Promoção dos Direitos no Território e participou no painel de partilha de boas práticas dos Municípios da Rede.

Foram também convidadas para o debate, uma dirigente da empresa municipal Cascais Próxima, e uma motorista da MobiCascais que, com os seus testemunhos, deram a conhecer de que forma integram a promoção da participação das mulheres nos Transportes Públicos municipais, nos diferentes níveis da organização, e partilharam a tertúlia organizada em Cascais, no âmbito da Semana Municipal para a Igualdade 2024, com o tema: “ Os Transportes no Feminino”. Esta partilha motivou a reflexão e debate sobre as diversas áreas de vida que ainda são fortemente masculinizadas (como os Transportes) ou feminilizadas, e também sobre a  importância de se continuar a trabalhar para que nenhuma área da vida pessoal, familiar ou profissional, seja condicionada pelos estereótipos de género, limitando escolhas e projetos de vida.

Este Seminário foi uma oportunidade única para fortalecer a colaboração entre municípios e partilhar iniciativas que visam, não apenas promover a igualdade de género, mas também combater qualquer forma de discriminação, criando comunidades mais inclusivas e justas para todas as pessoas. A presença de Cascais neste evento reforça o compromisso público contínuo do município com políticas que promovem a equidade e os direitos humanos.

No âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) de 2023, o Município de Cascais comprometeu-se a plantar 50 mil árvores, uma por cada participante que ficou alojado no concelho cascalense, num gesto simbólico de compromisso ambiental e mitigação da pegada ecológica do evento. Neste sábado, dia 15 de março, Cascais recebeu a visita de representantes da JMJ que, acompanhados por membros do Executivo municipal, estiveram a observar alguns dos trabalhos realizados no terreno, nomeadamente na zona da Peninha, na Serra de Sintra.

“Esta iniciativa serve para perpetuar a Jornada Mundial da Juventude, tentando ser coerente com a mensagem que o Papa Francisco nos trouxe”, referiu Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, durante a visita à área de plantação das árvores.

Esta é uma iniciativa que reflete a preocupação com a sustentabilidade e a conservação do património natural, alinhando-se com as estratégias ambientais locais para a recuperação ecológica e promoção da biodiversidade. A plantação das árvores teve início em outubro de 2024 e irá decorrer até março de 2026, concentrando-se na área mais alta da Serra de Sintra, nomeadamente na zona da Peninha, contribuindo diretamente para a restauração ecológica de áreas degradadas no Parque Natural de Sintra-Cascais, reforçando a capacidade de adaptação do território às alterações climáticas e promovendo a regeneração de ecossistemas naturais.

“A Jornada Mundial da Juventude não teria sido a mesma sem Cascais. Desejo que o património natural que aqui fica represente um símbolo para o futuro da JMJ”, disse D. Alexandre Palma, bispo auxiliar de Lisboa e presidente da Fundação JMJ Lisboa 2023, durante a visita. Já Carmo Diniz, responsável pela área do Ambiente da JMJ 2023, sublinhou que “a sustentabilidade ambiental foi uma preocupação central da Jornada Mundial da Juventude. É com grande alegria que vejo esta iniciativa levada a cabo por Cascais.”

As árvores plantadas (como os carvalhos-negrais plantados este sábado) são todas nativas do território onde se inserem. Para a implementação desta iniciativa foram executados trabalhos preparatórios, incluindo o controlo de plantas invasoras exóticas, de forma a garantir as condições adequadas para o crescimento favorável das novas árvores.

“Esta plantação vai permitir o restauro ecológico desta região. Para realizar este projeto, percebemos como é que a natureza funciona e, por isso, executámos práticas de plantação que estão mais próximas da própria natureza”, referiu João Melo, diretor da Gestão da Estrutura Ecológica da Cascais Ambiente.

Esta iniciativa constitui, assim, uma compensação pelos impactos das emissões de CO2 da JMJ e reforça o empenho na promoção de políticas ambientais responsáveis e na valorização do património natural do concelho cascalense. Cascais está cada vez mais apostado em medidas compensatórias da pegada ecológica dos eventos e parceiros que operam no concelho.

“A sustentabilidade e o ambiente são pilares fundamentais daquilo que é desenvolvimento do nosso concelho”, afirmou Nuno Piteira Lopes, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais.

A plantação destas árvores é uma resposta integrada das medidas que o Município de Cascais tem vindo a realizar para mitigar e combater as alterações climáticas. Além de Carlos Carreiras, Nuno Piteira Lopes, D. Alexandre Palma, Carmo Diniz e João Melo, esta visita à Serra de Sintra contou também com a presença de José Filipe Ribeiro, presidente da Junta de Freguesia de Alcabideche, e Nuno Pimentel Gomes, administrador da Cascais Ambiente.

CMC | DG | RP | PM | RB | PR

O Capítulo Perfeito, competição internacional de surf que completou dez edições no ano de 2024, assinalou este número redondo com o lançamento do documentário “10 out of 10”. O registo revela os bastidores e os momentos mais marcantes de um evento que se tornou numa referência do surf mundial, e que já se realizou sete vezes na praia de Carcavelos, local que tem acolhido a prova nos últimos anos, inclusive em 2025.

“O Capítulo Perfeito é um dos maiores símbolos do nosso concelho, que demonstra o que temos de melhor, como é o caso da onda da praia de Carcavelos. Quero dar os parabéns ao Capítulo Perfeito e aos realizadores do documentário, por nos deixarem este património digital”, referiu Francisco Kreye, vereador com o pelouro do Desporto na Câmara Municipal de Cascais, presente na estreia do documentário, que decorreu esta quinta-feira, dia 13 de março, na Nova SBE, em Carcavelos.

Com a realização a cargo de António Matos Silva, da Boa Onda Produções, e coproduzido pela Fantasticbox, promotora do Capítulo Perfeito, o documentário mostra a evolução do evento desde o início, revelando alguns episódios inéditos de bastidores, como a decisão de realizar a competição em dois dias, no ano de 2015, e as histórias de surfistas que não foram convidados, mas cuja ligação ao evento se manteve viva.

“Era importante guardar uma memória destes dez anos de histórias. Quando criei o Capítulo Perfeito queria fazer algo de diferente, algo fora da caixa. Felizmente resultou!”, disse Rui Costa, organizador do Capítulo Perfeito. Já o realizador António Matos Silva, revelou que “neste documentário vamos ver a história pura e dura do Capítulo Perfeito. É engraçado observar o crescimento do evento, desde o primeiro dia até hoje”.

“10 out of 10” conta com testemunhos de grandes nomes do surf como Rob Machado, Cory Lopez, Bruno Santos e Nic Von Rupp, e de figuras institucionais inseparáveis da história do Capítulo Perfeito, como Miguel Luz e António José Correia, neste que é um registo sobre a complexidade de organizar uma competição desta natureza e das inúmeras variáveis que influenciam a sua realização.

Após a estreia, que contou com a presença de vários surfistas, embaixadores do evento e figuras de destaque da comunidade do surf, o documentário estará disponível durante 24 horas no site da revista Surfer, um dos títulos mais emblemáticos da imprensa especializada internacional. Segue-se a participação no circuito do International Tourism Film Festival e em festivais icónicos do surf em Bells Beach (Austrália), Hossegor (França) e Sal (Portugal), entre outros.

Em 2025, a praia de Carcavelos acolheu a 11.ª edição deste evento, que voltou a reunir os melhores surfistas nacionais e internacionais (especialistas em tubos), no melhor dia de surf do inverno português, e onde a vitória sorriu ao norte-americano Cam Richards.

Mais informações sobre o Capítulo Perfeito aqui

CMC | DG | MC | RP | PM

Foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal, em reunião realizada no passado dia 25 de fevereiro, a nova versão do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Cascais.

A nova versão do Plano contempla os resultados da realização da Revisão ao Sistema de Gestão Anticorrupção (SGAC), em concordância com os requisitos da Norma ISO 37001: 2016, que teve em conta as alterações nas questões externas e internas do Município relevantes para o SGAC, as informações sobre o desempenho do SGAC, a eficácia das ações empreendidas para tratar os riscos de corrupção e as oportunidades de melhoria contínua do SGAC.

Esta atualização também aconteceu na sequência da realização, no decorrer do mês de janeiro, de ações de formação dedicadas ao Sistema de Gestão Anticorrupção dirigidas a todos os trabalhadores do Município. Estas formações constituíram uma oportunidade para os trabalhadores poderem contribuir para a atualização do Plano de Prevenção de Riscos e proporem alterações às situações de risco identificadas, à análise e avaliação dos riscos e aos mecanismos de controlo associados. Desta forma, foram envolvidos todos os trabalhadores, num compromisso comum de melhoria do SGAC, com a consciencialização do papel ativo que desempenham na promoção de uma cultura sã de prevenção de riscos de corrupção.

Para além da nova versão do Plano resultar da opção estratégica do Município de implementação de um Sistema de Gestão Anticorrupção (SGAC), segundo a Norma ISO 37001:2016, esta garante ainda o cumprimento do estipulado no Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.

No termos definidos no RGPC, a execução do Plano está sujeita a controlo, sendo elaborado um relatório de avaliação intercalar nas situações identificadas de risco elevado ou máximo, no mês de outubro de cada ano, bem como um relatório de avaliação anual, no mês de abril do ano seguinte a que respeita a execução, pelo que durante o próximo mês de abril, o Município irá proceder à avaliação da execução do Plano de Prevenção de Riscos, relativamente ao ano de 2024. Nestes relatórios, é efetuada a quantificação do grau de implementação das medidas identificadas, bem como a previsão da sua plena implementação.

Para uma análise pormenorizada das atividades do Município consideradas como expostas a riscos, bem como dos mecanismos de controlo associados, pode ser consultado o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 

Culturais, desportivos, de conhecimento… Cascais é palco de inúmeros eventos ao longo de todo o ano com iniciativas que, só em 2024, resultaram num retorno económico direto de 108 milhões de euros para a Vila. Para 2025, Cascais apresenta uma agenda ainda mais robusta com o objetivo de superar os resultados anteriores e continuar a dinamizar a economia local.

Com uma programação diversificada, o concelho afirma-se assim como um destino de excelência para residentes e visitantes, contribuindo significativamente para o desenvolvimento económico e cultural da região.

Consulte a programação de Cascais para 2025 aqui

Todo um palco para concertos e festivais
Milhões de horas de boa música por ano

A programação cultural de Cascais para 2025 reforça a posição do concelho como um dos principais palcos para concertos e festivais em Portugal. Com uma oferta diversificada que atrai milhares de visitantes, Cascais aposta em eventos que proporcionam milhões de horas de boa música ao longo do ano.

Aponte já na sua agenda:

Ageas Cooljazz Cascais (4 a 31 de julho) | O festival traz mais de 30 espetáculos, incluindo grandes nomes como Seal e Slow J, em noites intimistas no Hipódromo Manuel Possolo

OutFest (16 e 17 de maio) | Evento dedicado à música alternativa, promovendo talentos emergentes e sonoridades inovadoras.

Concertos internacionais | Entre os nomes confirmados, destaca-se Seu Jorge, que sobe ao palco a 16 de agosto, trazendo o melhor da música brasileira a Cascais.

Eventos tradicionais | A programação inclui também apresentações no Mercado da Vila, na Fiartil (27 de junho a 24 de agosto) e na Cascais Christmas Village (22 de novembro a 4 de janeiro), garantindo música ao vivo ao longo do ano.

Sinfónica de Cascais | Com vários concertos ao longo do ano, reforçando a oferta cultural com interpretações de excelência.

Com esta agenda vibrante, Cascais reafirma-se como um destino privilegiado para amantes da música, combinando qualidade artística, cenários únicos e uma forte dinamização cultural.

Museus, auditórios e salas de exposição para todos
Mais de 285 mil visitantes por ano

Cascais afirma-se como um centro cultural oferecendo uma diversidade de espaços dedicados à arte, história e património. Entre museus, auditórios e salas de exposição, cada local destaca-se tanto pela sua singularidade arquitetónica como pela riqueza do seu acervo.

Em 2024, os equipamentos culturais de Cascais ultrapassaram os 285 mil visitantes anuais, reforçando o compromisso do concelho com a promoção da cultura e do património.

Espaços emblemáticos, como a Casa das Histórias Paula Rego, o Centro Cultural de Cascais, a Casa Sommer - Arquivo Municipal, Casal Saloio de Outeiro Polima, o Museu da Música Portuguesa ou o Museu Condes de Castro Guimarães, entre muitos outros, oferecem uma programação diversificada e experiências únicas, posicionando Cascais como um polo cultural de referência para residentes e visitantes.

Saiba mais em cultura.cascais.pt

Toda uma estratégia para eventos mais sustentáveis
Objetivo: zero plástico em três anos
 
Continuamos a dar passos firmes rumo a eventos mais sustentáveis, implementando uma estratégia que condiciona o apoio financeiro dos promotores mediante o cumprimento de regras ambientais. A Câmara Municipal de Cascais já publicou um regulamento municipal que define diretrizes claras, incentivando a redução do impacto ecológico das iniciativas realizadas no concelho. Um dos principais focos desta política é a eliminação progressiva do plástico descartável, com a meta de tornar os eventos totalmente livres deste material num prazo de três anos. Com esta medida, Cascais reforça o seu compromisso com a sustentabilidade, promovendo práticas mais responsáveis e conscientes no setor cultural e recreativo.

Consulte o Regulamento para Eventos Sustentáveis em Cascais aqui

Nesta terça-feira, decorreu no Centro Cultural de Cascais a 5.ª Reunião Ordinária de 2025 do Executivo Municipal, onde se destacaram deliberações estratégicas para o desenvolvimento do concelho, nomeadamente no âmbito da habitação, da inovação em saúde e da proteção dos direitos das crianças.

Foi aprovada, por unanimidade, a Ficha de Investimento e os Contratos de Comparticipação no âmbito do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, em conformidade com o Acordo de Colaboração estabelecido entre o Município de Cascais e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU).

O município submeteu 125 candidaturas para diferentes soluções habitacionais, incluindo aquisição, construção e reabilitação de imóveis, num investimento total de 147.656.142,97€, dos quais 145.977.516,12€ são considerados elegíveis para financiamento.

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o financiamento das candidaturas aprovadas no Programa 1.º Direito é formalizado através da celebração de Contratos de Comparticipação.

Até ao momento, foram aprovadas 44 candidaturas, com uma comparticipação de 100% do investimento elegível, assegurando assim que estas intervenções não implicam encargos adicionais para os beneficiários. Além disso, o município aceitou 46 Termos de Responsabilidade e Aceitação, documentos necessários para formalizar o apoio aos beneficiários, estando 23 destes já assinados.

Adicionalmente, o IHRU aprovou quatro candidaturas adicionais para a reabilitação de 70 fogos localizados nas freguesias de Alcabideche e São Domingos de Rana, num investimento total e elegível de 3.138.191,16€, com a seguinte distribuição: Bairro das Portelas – 16 fogos, investimento de 692.569,64€; Bairro Zambujal – 16 fogos, investimento de 962.596,05€; Bairro de Alcabideche – 24 fogos, investimento de 927.605,29€; Bairro de Pau Gordo – 14 fogos, investimento de 555.420,18€.

A Câmara Municipal deliberou aprovar os três Contratos de Comparticipação e a Ficha de Investimento a celebrar com o IHRU, bem como autorizar o registo dos ónus sobre todas as frações incluídas nas quatro candidaturas recentemente aprovadas, em conformidade com a legislação aplicável. Por fim, a proposta e os respetivos anexos serão remetidos à Assembleia Municipal para conhecimento e demais efeitos legais.

Esta aprovação reforça o compromisso do município na promoção de habitação digna e acessível, na reabilitação do parque habitacional municipal e na melhoria das condições de vida das famílias abrangidas, consolidando Cascais como um concelho que investe ativamente no direito à habitação.

Foi aprovada, igualmente por unanimidade, a cedência em regime de direito de superfície de um imóvel, situado na Rua das Tojas, n.º 203, Carrascal de Alvide, freguesia de Alcabideche, à Universidade Nova de Lisboa, para a criação do Centro de Inovação em Saúde Global. Esta infraestrutura surge no âmbito do Acordo de Parceria Internacional, assinado durante a Cimeira Brasil-Portugal, entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto de Biologia Molecular do Paraná e a Universidade Nova de Lisboa, através da Nova Medical School, com o objetivo de promover soluções inovadoras para os desafios da saúde global, fortalecer os sistemas de saúde, fomentar a investigação científica e a formação académica na área da saúde.

O Município de Cascais tem vindo a consolidar-se como um polo de conhecimento e inovação, promovendo parcerias estratégicas com instituições de ensino e investigação de referência, de modo a impulsionar o desenvolvimento científico, tecnológico e económico. A criação deste centro representa um passo significativo na aposta em biociências e medicina, consolidando Alcabideche como um polo de referência internacional.

O Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, salientou a importância desta cedência para permitir à Nova Medical School cumprir o protocolo assinado em Brasília, destacando que este acordo não se limita à relação com o Brasil, mas abre portas ao desenvolvimento de parcerias e apoio solidário com países africanos de língua oficial portuguesa, fortalecendo a cooperação internacional na área da saúde.

Reforçou ainda a relevância da Fundação Oswaldo Cruz, reconhecida mundialmente pelo seu papel na investigação e desenvolvimento de vacinas, sublinhando que este projeto não só impulsiona a ciência e a inovação, mas também promove a criação de postos de trabalho qualificados e atrai investimento para o concelho de Cascais.

O Presidente da autarquia alertou ainda para a necessidade de preparação para futuras pandemias, destacando que, ao investir na capacidade científica e tecnológica local, Cascais ficará mais bem equipado para enfrentar desafios de saúde pública. Com a presença da Fiocruz, reconhecida globalmente na investigação biomédica e na produção de vacinas, o município assegura um posicionamento estratégico na área da saúde, reforçando a sua capacidade de resposta a emergências sanitárias e fortalecendo a resiliência do sistema de saúde.

Foi aprovada por unanimidade a Estratégia Local para os Direitos das Crianças 2024-2028 e o Plano Anual de Ação Local 2024-2025, no âmbito do Programa Cidades Amigas das Crianças, promovido pela UNICEF e fundamentado na Convenção sobre os Direitos das Crianças.

O município, no exercício das suas atribuições nas áreas da educação e ação social, reforça assim o compromisso com a promoção dos direitos das crianças e jovens, através de uma estratégia estruturada que fomenta o bem-estar, a participação ativa e a proteção da infância.

A implementação do ciclo anterior do programa (2019-2022) revelou resultados positivos, quer na melhoria da qualidade de vida das crianças e jovens, quer no reforço da capacitação técnica dos serviços municipais na aplicação prática da Convenção sobre os Direitos das Crianças.

Neste contexto, Cascais renovou a sua adesão ao Programa Cidades Amigas das Crianças para o ciclo 2024-2028, obtendo parecer favorável do Comité Português para a UNICEF.

A nova estratégia visa consolidar as políticas municipais na área da infância e juventude, garantindo uma abordagem integrada e coordenada entre os vários setores do município e promovendo parcerias institucionais com entidades da comunidade. A sua conceção teve por base um Diagnóstico Local, as recomendações do relatório final do ciclo anterior e as prioridades definidas pelos serviços municipais, focando-se em seis áreas prioritárias: não discriminação, participação, acesso a serviços de qualidade, direito à proteção e segurança, ambiente limpo, direito à família, lazer e ao brincar.

O Plano Anual de Ação Local 2024-2025, alinhado com esta estratégia, estabelece objetivos operacionais concretos, medidas específicas e indicadores de monitorização, assegurando a avaliação sistemática da sua implementação. O processo de elaboração do diagnóstico e dos documentos estratégicos envolveu o Mecanismo de Coordenação do Programa, entidades locais, crianças e jovens, pais e encarregados de educação, bem como dirigentes da Câmara Municipal e das Empresas Municipais, promovendo uma abordagem participativa e representativa das necessidades da comunidade.

Plano e Orçamento, Contratação Pública, Coletividades, Assuntos Jurídicos, Recursos Humanos, Gestão Urbanística, Atividades Económicas, Obras Municipais, Manutenção e Trânsito, Ambiente, Cultura, Educação, Desporto, Democracia Participativa, Proteção Civil, Empresas Municipais e Reabilitação Urbana foram outros dos temas setoriais discutidos na reunião.

De 14 de março a 18 de maio de 2025, o Centro Cultural de Cascais apresenta a exposição "Contraforte" do pintor português Martinho Costa. Através de uma montagem que subverte o convencional, o artista propõe uma nova maneira de exibir e comtemplar a pintura e cria uma instalação site-specific. "Contraforte" acontece numa iniciativa da Fundação D. Luís I e da Câmara Municipal de Cascais no âmbito da programação do Bairro dos Museus.

Com curadoria do arquiteto e curador Frederico Vicente, as 34 pinturas de Martinho Costa reunidas em "Contraforte" formam três grandes composições que redesenham as salas do último piso do Centro Cultural de Cascais, criando espaços e percursos inteiramente novos. As telas de Martinho Costa, justapostas e contíguas em murais de quatro metros de comprimento, constroem as paredes do seu contraforte. Assim, artista e curador convidam o observador a exercitar o que chamam de "visão-pendular", um olhar em contante movimento e sem coordenadas fixas.

"Contraforte não é uma exposição de pintura, embora não deixe de o ser. No limite, o que o artista procura é resgatar de outras artes visuais, como da escultura, do happening, ou até da arquitetura, o mesmo dinamismo, a mesma interação e a escala do observador participativo. Direciona o olhar para um caminho em torno da obra, onde o verso é tão relevante como a frente", afirma o curador.

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A Câmara Municipal de Cascais doou, pelas mãos do Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras e da Vereadora Diana Vale, uma viatura de nove lugares à Associação de Bem-Estar Social, Juventude e Terceira Idade de Alcabideche (ABESA).

Carlos Carreiras, destacou a importância desta entrega e sublinhou ainda a importância de fortalecer os laços entre gerações, acrescentando: "Gosto de dizer que somos jovens há mais tempo, e é muito importante criar um ambiente de respeito entre os mais velhos e os mais novos. A coesão geracional é essencial, pois permite-nos aprender uns com os outros."

O autarca explicou que o principal objetivo da carrinha é facilitar a mobilidade de pessoas, especialmente dos mais velhos para combater a solidão, um dos maiores desafios da sociedade portuguesa. "A carrinha tem como objetivo tirar as pessoas, principalmente as mais velhas, de casa. A solidão é um dos nossos maiores inimigos. Recomendo-vos um passeio à Quinta do Pisão", concluiu o Presidente da Câmara municipal de Cascais.

A ABESA é uma instituição sem fins lucrativos, situada em Alcabideche, que tem como missão prestar apoio social a utentes com necessidades específicas e interesses em atividades sociais e culturais, promovendo a sua integração em diversas iniciativas organizadas pela instituição.

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