XIII Conferência OIDP | V Glocal - palavras da organização

Democratizar a Democracia em Cascais

Em Cascais não acreditamos nem na sorte nem no azar. Acreditamos no trabalho e acreditamos no potencial dos nossos concidadãos. É por isso que, para lá de mitos ou de superstições, 2013 será para sempre um ano especial na história de Cascais.
Desde logo, porque iniciamos as comemorações dos 650 anos de existência do nosso concelho e das suas comunidades, numa efeméride que se prolongará até 2015. E que melhor maneira de fazer esse caminho com os olhos postos nos nossos 650 anos, do que ter a honra de ser a Capital da Democracia Participativa e, como consequência disso, acolher a 13ª Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP).

Em nome de todos os cascalenses, convido-vos visitar Cascais e a participar nesta Conferência. Há muitas e boas razões para o fazerem. Podia tentar-vos falando do nosso riquíssimo património cultural e artístico; ou da nossa incomparável capacidade de bem receber; ou das nossas praias de areias douradas e dos preciosos parques naturais que pontuam um dos mais idílicos cenários do continente, bem na ponta Ocidental da Europa. Podia falar-vos de todos estes atrativos – mas deixarei isso para outra oportunidade.
Prefiro convidá-los a estarem em Cascais para se juntarem a nós naquilo que gostamos mesmo de fazer e que tentamos fazer melhor: discutir ideias.

Nestas margens do Atlântico, sabemos que todos os problemas globais só podem ser ultrapassados com soluções locais. Sabemos que para mudar é preciso agir. Sabemos que para resolver é preciso atuar. É este princípio de transformação positiva, duradoura e sustentável que defendemos para a sociedade. É este apelo à ação que queremos difundir, é esta a impressão digital que queremos deixar no mundo.

Ora, o mundo tem conhecido avanços que o transformaram a uma escala sem precedentes. Quase tudo mudou. Contudo, uma das poucas coisas que não se adaptou à modernidade foi o nosso sistema de governo: a democracia. Esta cristalização do sistema, a que se aliou uma certa dificuldade de renovação das classes dirigentes, a incapacidade de responder às necessidades dos cidadãos e a partidocracia, tem ferido o ideal de Democracia porque todos nos devemos bater.
É porque acreditamos na democracia, nos seus valores e nos seus efeitos, que temos como ambição de fazer da democracia o melhor de todos os regimes apesar de todos os outros.
É para isso que temos trabalhado em Cascais, fazendo deste concelho um território pioneiro na introdução de medidas que, simultaneamente, garantam ao cidadão mais poder de decisão sobre a coisa pública, mais capacidade de escrutinar os órgãos eleitos e mais qualidade na sua participação cívica e política.
É a nós, políticos, que cabe a refundação d e a regeneração dos laços de confiança essenciais para uma sociedade saudável, livre e participada.

Na literatura especializada nos assuntos da democracia, a Ciência Política, Portugal será sempre apontado como o ponto de partida da terceira vaga de democratização do mundo – na célebre expressão do não menos célebre Samuel Huntington.
A partir de Cascais, e juntamente com os nossos parceiros do OIDP, temos a ambição de iniciar uma nova vaga de democratização. Um processo que já não é de alastramento da democracia a países mas que é, fundamentalmente, de alargamento do ideal de democracia dentro de si mesma. É um movimento de reforma interna da própria democracia. É, se assim posso dizer, uma vaga de democratização da democracia. Isso só se faz com mais participação e mais cidadania.
É para esse debate que estão todos convidados. Espero contar com a sua presença no Congresso do OIDP e desafio-o a vir saber porque é que Cascais é a Capital Internacional da Democracia Participativa. Esperamos pelas suas ideias.

Carlos Carreiras
Presidente da Câmara Municipal de Cascais

Mensagem de Carles Agusti (Ayuntamiento de Barcelona)
Mensagem de Emídio Gomes (Diretor da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica, Porto)

A conferência sob o tema “Cidadania para a Sustentabilidade” resulta da fusão entre dois grandes e reputados eventos: a Conferencia anual do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP), e a V Conferência da GLOCAL, Pensar Global, Agir Local, juntando ao debate as questões da Agenda 21 e Sustentabilidade Local.
Em Cascais protagonizar-se-á, assim, um importante debate em que se unem duas importantes temáticas para os dias de hoje: a Cidadania e a Sustentabilidade. A cidadania como instrumento para os cidadãos participarem na construção de um mundo mais sustentável e a sustentabilidade como desígnio político que devolve aos cidadãos os seus direitos de participação numa sociedade que olha para os seus recursos de forma responsável.
Técnicos e decisores de autarquias; agências de desenvolvimento; profissionais nas áreas de ambiente e desenvolvimento local; cidadãos ativos; movimentos de transição, estudantes e investigadores; entre outros, estão convidados para se associarem à conferência que dá conhecer as melhores práticas em matéria de democracia participativa e sustentabilidade, e fazer parte de um relevante debate sobre o papel destas temáticas na nossa sociedade e nos desafios atuais.

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