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Boletim Municipal
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BOLETINS MUNICIPAIS 2018
Boletim Municipal nº 12 | 28.12.2018
Boletim Municipal de 14.12.2018 | Edital 525/2018 - Calendário das reuniões de câmara 2019
Separata do Boletim Municipal de 26.11.2018 | 4ª Alteração ao Regulamento nº 382/2016 - Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e outras Receitas Municipais - Discussão Pública
Boletim Municipal nº 10 | 31.10.2018
Separata do Boletim Municipal de 09.11.2018 | Edital 421/2018 - Subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Plano e Controlo Orçamental, na Chefe de Divisão de Contabilidade, controlo e Disponibilidades, na Chefe de Divisão de Assuntos Patrimoniais e Expropriações, na Chefe da Divisão de Contratação Pública, no Chefe da Divisão de Comparticipação de Fundos e na Responsável pelo Serviço de Execuções Fiscais
Separata do Boletim Municipal de 09.11.2018 | Edital 418/2018 - Subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras e de Infraestruturas
Separata do Boletim Municipal de 09.11.2018 | Edital 417/2018 - Subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Fiscalização Geral
Separata do Boletim Municipal de 09.11.2018 | Edital 416/2018 - Subdelegação de competências no Chefe da Divisão de Policia
Boletim Municipal nº 9 | 30.09.2018
Separata do Boletim Municipal de 24.09.2018| Edital 319/2018 – "Abertura do procedimento administrativo relativo ao procedimento administrativo relativo ao reconhecimenro do estabelecimento da PANISOL sito na R. Frederico Arouca, nº 21 como estabelecimento de interesse histórico e cultural ou social local"
Separata do Boletim Municipal de 24.09.2018 | Listas quadrimestrais ordenadas e classificadas por tipologia de habitação, dando origem ao 2º ranking quadrimestral de 2018
Boletim Municipal nº 8 | 31.07.2018
Separata do Boletim Municipal de 23.07.2018 | Edital n.º 270/2018 - Consulta pública do relatório de conformidade ambiental do projeto de execução (recape) da Requalificação Urbanística da entrada da Vila de Cascais
Boletim Municipal nº 7 | 29.06.2018
Separata do Boletim Municipal de 27.06.2018 | Edital n.º 221/2018 - Alteração do PDM de Cascais para adequação ao novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
Boletim Municipal nº 6 | 25.05.2018
Separata do Boletim Municipal de 25.05.2018 | Aviso - Projetos de Regulamentos Municipais dos Parques de Estacionamento do edifício do Tribunal de Cascais e do Hipódromo Manuel Possolo, sitos em Cascais
Separata do Boletim Municipal de 25.05.2018 | Aviso – Projeto de alteração do Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Controlado do Concelho de Cascais e Regulamento Específico das Zonas de Estacionamento Controlado do Concelho de Cascais
Separata do Boletim Municipal de 25.05.2018 | Aviso – Projetos de alteração dos Regulamentos Municipais dos Parques de Estacionamento do Edifício Cascais Center, do Parque Marechal Carmona, do Edifício Estoril Residente e do Parque de Rebocados e de Estacionamento de Carcavelos
Separata do Boletim Municipal de 21.05.2018 | Listas quadrimestrais ordenadas e classificadas por tipologia de habitação, dando origem ao 1º ranking quadrimestral de 2018
Boletim Municipal nº 5 | 30.04.2018
Boletim Municipal nº 4 | 11.04.2018
Separata do Boletim Municipal de 06.04.2018 | Aviso - Projeto de regulamento de procedimentos para ajustamento das condições de exploração do serviço público de transporte de passageiros municipal - Consulta Pública
Separata do Boletim Municipal de 02.03.2018 | Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Cascais (RUEM)
Boletim Municipal nº 3 | 01.03.2018
Boletim Municipal nº 2 | 11.02.2018
Separata do Boletim Municipal de 1.02.2018 | Aviso – publicitação de início de procedimento – elaboração de projeto de regulamento de ajustamento das condições de exploração do serviço público de transporte de passageiros municipal
Separata do Boletim Municipal de 19.01.2018 | Listas quadrimestrais ordenadas classificadas por tipologia de habitação, dando origem ao 3º ranking quadrimestral de 2017
Separata do Boletim Municipal de 11.01.2018 | Edital nº 462/2017 – Calendário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal no ano de 2018
Separata do Boletim Municipal de 11.01.2018 | Edital nº 450/2017 – Projeto de ORU simples para a ARU - Área de reabilitação urbana 35 - Carcavelos