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Plano de Pormenor do Espaço de Estabelecimento Terciário do Arneiro
Área territorial pertencente às freguesias de S. Domingos de Rana e Carcavelos, com cerca de 9,30 hectares, que confronta a Norte com a Autoestrada A5, a Sul com terreno privado, a Poente com o Loteamento da Qta. dos Gafanhotos e a Nascente com a Ribeira de Sassoeiros.
> Salvaguarda, valorização e recuperação ambiental e paisagística da Ribeira de Sassoeiros.
> Publicação do Plano Pormenor em Diário da República: Ver AQUI
> Declaração Ambiental: Ver AQUI
> Procedimentos de Alteração por adaptação da CNREN: Ver AQUI
ELEMENTOS QUE CONSTITUEM
> Regulamento: Ver AQUI
> Plantas de ordenamento: Ver AQUI
> Planta de condicionante: Ver AQUI
ELEMENTOS QUE ACOMPANHAM
> Peças desenhadas: Ver AQUI
> Relatório: Ver AQUI
>Anexos ao relatório:
Anexos [Volume I] | Propostas e deliberações: Ver AQUI
Anexos [Volume II] | Protocolos: Ver AQUI
Anexos [Volume II] | Avisos e editais: Ver AQUI
Anexos [Volume II] | Informações: Ver AQUI
Anexos [Volume II] | Pareceres: Ver AQUI
Anexos [Volume II/Volume III] | Consulta de entidades: Ver AQUI
Anexos [Volume III] | Loteamentos: Ver AQUI
Anexos [Volume III] | Registos de propriedade [Disponíveis por consulta do processo]
Anexos [Volume III] | Vários: Ver AQUI
> Conferência de serviços / concertação: Ver AQUI
> Estudo de Ruído: Ver AQUI
> Relatório Ambiental: Ver AQUI
> Programa de Execução e Plano de Financiamento: Ver AQUI
> Compromissos Urbanísticos: Ver AQUI
> Extrato do PDM: Ver AQUI
ESTUDOS COMPLEMENTARES
> Estudo Sociológico: Ver AQUI
> Estudo de Tráfego: Ver AQUI
> Estudos Hidrológico: Ver AQUI
> Compatibilização da REM: Ver AQUI
> RECAPE DA VOC: Ver AQUI
> RECAPE DA VOC | Resposta ao Parecer da CA: Ver AQUI
> RECAPE DA VOC | Resposta ao Parecer da CA – PE VOC: Ver AQUI
> Projeto de Execução da VOC – Volume 1: Ver AQUI
> Projeto de Execução da VOC – Volume 2: Ver AQUI
> Projeto de Execução da VOC – Volume 3: Ver AQUI
> Projeto de Execução da VOC – Volume 4: Ver AQUI
> Projeto de Execução da VOC – Volume 5: Ver AQUI
> Projeto de Execução da VOC – Volume 6: Ver AQUI
> Projeto de Execução da VOC – Volume 7: Ver AQUI
> Projeto de Execução da VOC – Volume 8: Ver AQUI
> Projeto de Execução da VOC – Volume 9: Ver AQUI
> Proposta de Reparcelamento: Ver AQUI
> Contrato de Desenvolvimento Urbano: Ver AQUI
Pode consultar as propostas dos Planos de Pormenor na Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território (DORT)
Tel.: 214 815 773 | Email: dpe@cm-cascais.pt
