Os parques de Cascais estão preparados para as alterações climáticas?

Os alunos da Escola Básica de São José estiveram hoje (08.07) no Bosque das Fontainhas a verificar condições como sombras, bancos, bebedouros, entre outras, respondendo ao questionário do Urban Releaf com o apoio dos voluntários Jovem Cascais e de Nuno Piteira Lopes, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais.

Se visitar o Parque Urbano do Penedo, o Parque Urbano da Quinta da Carreira, o Parque Urbano da Abóboda, o Bosque das Fontainhas, o Parque Urbano de Trajouce, o Jardim Constantino e o Centro de Cascais, entre o Jardim Visconde da Luz e a estação, participe neste projeto de ciência cidadã. Basta procurar o QRCode no painel e responder ao questionário no seu telemóvel.

"Nos últimos anos, já recuperámos mais de 250.000 metros quadrados de parques urbanos, criando uma média de 2,5 metros quadrados de espaços verdes por cada habitante de Cascais," recordou o vice-presidente, deixando o apelo: "Quero convidar-vos a todos, a juntarem se ao Urban Releaf. Juntos vamos tornar o nosso concelho cada vez mais verde".

Saiba mais sobre o Urban ReLeaf aqui

A Câmara Municipal de Cascais, em parceria com a DECO, lançou hoje uma ferramenta digital inovadora – o Lifestyle Test – que permite, além da sensibilização para a adoção de um estilo de vida mais positivo e saudável, a medição da pegada de carbono dos munícipes de Cascais.

De forma fácil e rápida, os munícipes de Cascais já podem fazer o Lifestyle Test, neste acesso personalizado, avaliar os seus estilos de vida e medir o respetivo impacto no ambiente. Além do diagnóstico, a ferramenta disponibiliza também dicas personalizadas para que os seus utilizadores possam reduzir a sua pegada de carbono, através da adoção de um estilo de vida mais sustentável, com resultados práticos em termos de poupança de tempo, de dinheiro e de melhoria da qualidade de vida.

“A redução da pegada de carbono só é possível se todos assumirmos essa preocupação diária. É, por isso, que o município procura disponibilizar todas as ferramentas possíveis para a construção coletiva de um futuro mais sustentável, para esta e para as próximas gerações. Se todos nos mobilizarmos, o impacto será muito positivo”, destaca Nuno Piteira Lopes, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais.

Com a adesão dos munícipes ao Lifestyle Test o município passa a ter mais uma ferramenta que reúne informação, de carácter anónimo, sobre o impacte ambiental dos seus concidadãos em casa, nos transportes, nas compras e alimentação. Estes dados permitem dar mais um passo importante na adoção de medidas e ações para construir um futuro mais sustentável e resiliente para Cascais e para Portugal.

A ferramenta, implementada em Portugal pela DECO, foi lançada no âmbito da 3ª edição do Digital with Purpose Global Summit 2024, organizada pela Global Enabling Sustainability Initiative (GeSi), com o objetivo de acelerar a adoção de inovações digitais que beneficiem a sociedade e contribuam para a sustentabilidade. Desde o seu lançamento, em setembro de 2023, o LifestyleTest já ajudou mais de 240.000 pessoas em toda a Europa.

Faça o teste aqui

Fique também a par das respostas municipais ao nível da Energia, Mobilidade, Alimentação e Natureza:

• Transportes públicos - MobiCascais
• Agricultura Biológica - Terras de Cascais
• Voluntariado Ambiental
• Rede de bebedouros refill
• Valorização de restos de comida - Biorresíduos
• Ecocentros - 12 fluxos de resíduos
• Projeto re-parar - Rede de lojas de reparação
• Manual para eventos sustentáveis

CMC | FH

São já perto de um milhar as hortas comunitárias no concelho, um número que a autarquia previa alcançar no final deste mandato, mas que, como vaticina o vice-presidente Nuno Piteira Lopes, “vai ser alcançado até ao final deste ano”, portanto um ano antes do previsto.

Hoje foram distribuídos mais 22 talhões no Bairro de Conceição da Abóboda, em S. Domingos de Rana, mas são já também muitos os hortelãos (cerca de 2000) que esperam por um terreno onde horticultar. + Informação em Ambiente.Cascais.pt

Esta quarta-feira, dia 10 de julho, foi inaugurado o Projeto de Valorização da Praia da Parede, numa iniciativa que contou com diversas sinergias e com a organização da Divisão de Desenvolvimento Sustentável (DTAS). O objetivo do projeto passou por requalificar e valorizar este local histórico, conhecido em virtude das suas características terapêuticas, como o iodo que lá se encontra. Além disso, a descoberta de pegadas de dinossauros na Lage da praia da Parede, tornou o local num ponto de passagem ainda mais atrativo.

“Esta praia é muito importante para o nosso concelho, pois recebe pessoas de todas as idades. Quero deixar uma palavra de agradecimento a todos aqueles que trabalham diariamente para que as nossas praias continuem a ser atrativas”, referiu o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, Nuno Piteira Lopes.

Já para o diretor municipal de Ambiente e Sustentabilidade da autarquia cascalense, Luís Capão, foi “criado mais um polo de atração, onde se juntou a História com a criatividade”.

De referir, que as pegadas que se encontram nas rochas da praia da Parede são de há cerca de 100 milhões de anos e são atribuíveis a impressões de pés e de mãos de um dinossauro quadrúpede, como explicou o professor Silvério Figueiredo. “As pegadas que aqui se encontram são de dinossauros herbívoros quadrúpedes, do grupo dos Saurópodes. São aqueles dinossauros que tinham o pescoço e a cauda compridos”.

Através deste projeto de requalificação e valorização, foram criados dois painéis informativos, um deles com QR Code, que dá a possibilidade de usufruir da vista da praia em 360 graus e através do qual se pode visualizar a trilha que os dinossauros realizaram neste local. Para além disso, é também possível fotografar um dinossauro Saurópode em realidade aumentada.

Para complementar todo este projeto, foi ainda pintado um mural, com a Escala do Tempo Geológico, representando várias espécies de dinossauros. A obra foi da autoria do artista Tiago Hacke e contou com as ilustrações científicas de Nuno Farinha. “Este foi um trabalho complexo e desafiante, pois estamos a falar de uma parede com 42 metros de comprimento e que também é bastante alta. Depois, desenhar os dinossauros exigiu bastante rigor científico, mas no final é bastante gratificante”, disse Tiago Hacke.

Este projeto constitui uma forma de valorizar toda a informação existente, criando-se um marco de conhecimento para a população e dando a possibilidade de transformar o espaço num local de pedagogia e educação, para que escolas e famílias possam ter uma “sala de aula” ao ar livre.

De destacar, que esta área se encontra inserida na Área Marinha Protegida das Avencas, dando ainda uma maior importância à zona geológica e histórica do local.

Ficha Técnica/Parcerias:
- Consultoria Científica (Prof. Silvério Figueiredo) com apoio do CIAPS (Dra. Ana Maria Palma)
- Estudo do Património e Histórico do Local (Dr. Mário Lisboa e Dr. Jorge Freire)
- Escala do Tempo Geológico – Mural (Artista Tiago Hacke)
- Representação das Espécies – Ilustração Científica (Dr. Nuno Farinha)
- Recuperação da praia/equipamentos e estruturas (Empresa Municipal Cascais Próxima)
- Criação Multimédia – Vista 360 graus e Realidade Aumentada (We Are)
- Logística, criatividade e organização (DTAS – Dra. Ana Sofia Silva e Dra. Claúdia Nunes)

CMC | DG | MC | LB

O AGEAS Cooljazz'24 começou em grande estilo, com uma noite memorável que marcou o início da 20.ª edição do festival. No Hipódromo Manuel Possolo, a dupla francesa AIR foi a cabeça de cartaz da noite de 9 de julho, comemorando os 25 anos do seu álbum icónico "Moon Safari" (1998). Nicolas Godin e Jean-Benoît Dunckel levaram o público numa viagem nostálgica, encantando todos os presentes com uma performance inesquecível.
A abrir o palco esteve a talentosa Lana Gasparøtti, que explorou uma fusão de jazz, hip-hop, drum and bass e música eletrónica, apresentando o seu álbum de estreia "DIMENSIONS". Um novo talento a abrir uma grande noite, tal como já vem sendo habitual neste festival.

A noite arrancou com as Cascais Jazz Sessions by Smooth FM, onde os Marwan animaram o público no anfiteatro do Parque Marechal Carmona, um local idílico que também acolheu Pedro Dias de Almeida DJ Set nas Late Nights, encerrando a noite.

O festival deste ano conta com sete noites repletas de música, com quatro espetáculos especiais em cada uma delas, distribuídos entre o Hipódromo Manuel Possolo e o Parque Marechal Carmona. A grande novidade desta edição é o novo palco das Late Nights, que prolonga a festa após o último concerto, com uma programação diversificada e temática.

Aos domingos, os Cascais Lazy Sundays nos jardins da Casa das Histórias Paula Rego oferecem um ambiente relaxado e entrada gratuita. Para esta edição especial de 20 anos, DJs como Inês Lopes Gonçalves e Ivo Costa (14 de julho), Vanda Miranda (21 de julho) e Wandson (28 de julho) serão responsáveis por animar as tardes de domingo.

Hoje, 10 de julho, o palco do AGEAS Cooljazz recebe a lendária Chaka Khan com o espetáculo "A Celebration of 50 Years In Music", enquanto os Morcheeba fazem a abertura da noite. As Cascais Jazz Sessions by Smooth FM apresentarão Onoma ao final da tarde, seguido por Alex D'alva Teixeira DJ Set nas Late Nights.

Os titulares do Cartão Viver Cascais com perfil ativo podem aproveitar um desconto de 20% na compra de bilhetes para o AGEAS Cooljazz'24.

Saiba mais sobre o AGEAS Cooljazz'24 aqui

Já se encontra disponível o Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas, do Município de Cascais, que tem como referência o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.

Nos termos do RGPC, a execução do Plano de Prevenção de Riscos está sujeita a controlo permanente, efetuado mediante a elaboração, durante o mês de abril do ano seguinte a que respeita a execução, de um relatório de avaliação anual, contendo a quantificação do grau de implementação das medidas identificadas, bem como a previsão da sua plena implementação.

No Relatório de Avaliação Anual, que foi aprovado em reunião da Câmara Municipal de 25 de junho de 2024, são apresentados em cada unidade orgânica, por área de atividade específica, os riscos de gestão e operacionais identificados, os respetivos graus de risco estimados, os mecanismos de controlo propostos e a fase de implementação dos mesmos, com particular enfoque nos mecanismos/ medidas em implementação ou por implementar.

Em termos globais, 98% dos mecanismos de controlo previstos encontram-se, na sua generalidade, implementados, contribuindo de forma determinante para a redução da probabilidade de ocorrência dos riscos identificados.

Pode consultar o Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas,  do Município de Cascais aqui .

O Município de Cascais disponibiliza Canais de Denúncia Interna e de Denúncia Externa que permitem a comunicação segura de atos de corrupção ou infrações conexas pelos seus trabalhadores e restantes interessados, respetivamente.

Nesta terça-feira, no Centro Cultural de Cascais, realizou-se a 15ª reunião  ordinária de 2024 do Executivo Municipal, onde a Educação e Habitação estiveram em destaque.

Antes do período da ordem do dia, o Vereador Luís Miguel Reis, do Partido Socialista, destacou o rigoroso acompanhamento do seu partido às propostas de habitação social no concelho. Reconheceu o trabalho notável da Câmara Municipal de Cascais, bem como a complexidade e o tempo necessários para a implementação dos projetos. Sublinhou a importância de aproveitar as oportunidades proporcionadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para beneficiar os munícipes, afirmando que Cascais tem sido exemplar neste aproveitamento.

O vereador propôs que o termo "habitação social" fosse substituído por "habitação municipal a custos controlados", argumentando que o termo atual tem uma conotação negativa. Enfatizou a necessidade de evitar a criação de guetos e de promover a coesão social. Referiu que existem mais de 2000 agregados familiares à espera de habitação e reconheceu que a resolução do problema é um processo moroso e desafiante.
Sugeriu ainda a criação de um manual de apoio às entidades do setor não lucrativo, para clarificar prazos e requisitos legais, evitando penalizações por falta de documentação adequada.

Em resposta, Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais, afirmou a sua preferência pela expressão "habitação pública" em vez de "habitação social". Destacou a ausência de programas de habitação pública nos últimos 30 anos, mencionando que o último programa foi iniciado em 1993, durante o governo do professor Aníbal Cavaco Silva.

Sublinhou a complexidade da questão habitacional, apontando que esta é uma responsabilidade constitucional do Governo Central. Referiu que, apesar dos recursos económicos e financeiros da Câmara Municipal de Cascais, o investimento necessário para resolver a questão habitacional ultrapassa a capacidade das autarquias.

Explicou que a Câmara tem seguido várias linhas de ação para enfrentar o desafio da habitação.

A primeira envolve a identificação de ativos imobiliários do concelho que possam ser utilizados para habitação pública. A segunda baseia-se na capacidade de endividamento do município, considerável devido ao baixo nível de endividamento atual. O Governo anterior tinha excecionado os limites de endividamento para a habitação pública, oferecendo uma margem significativa para Cascais. A terceira linha de ação consiste na utilização de terrenos privados para a construção de habitação pública, incentivando que parte da valorização desses terrenos reverta para a propriedade pública.

Abordou também a questão do financiamento dos projetos habitacionais, mencionando que a Câmara tem procurado soluções inovadoras para garantir a sustentabilidade financeira dos mesmos. A autarquia tem adquirido terrenos estratégicos no concelho e desenvolvido projetos em parceria com várias entidades. Destacou a importância de deixar tudo estruturado para garantir a continuidade dos projetos nos próximos 10, 20 ou 30 anos, permitindo a construção de um número estável de fogos por ano, o que contribuiria para uma maior estabilidade no mercado habitacional.

Sublinhou ainda que a função social da habitação é uma responsabilidade consignada na Constituição da República Portuguesa e que, apesar dos recursos disponíveis, as autarquias não conseguem, sozinhas, suportar o valor do investimento necessário para resolver o problema habitacional. Mencionou que o PRR veio apoiar, mas destacou a confusão e a desorganização encontradas, pelo atual Governo, no Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), o que dificultou a implementação rápida e eficaz dos projetos. Sublinhou que a Câmara Municipal de Cascais aproveitou as oportunidades rápidas e fáceis de concretizar, como a recuperação de bairros de habitação pública já existentes no concelho.

Quanto à proposta do manual de apoio às entidades do setor não lucrativo, concordou em estudar a ideia, embora tenha mencionado que os contratos-programa atuais já contemplam muitos dos elementos sugeridos. Afirmou que a Câmara está comprometida em garantir a transparência e a legalidade dos apoios concedidos, assegurando que as dúvidas levantadas sejam devidamente esclarecidas antes da aprovação das propostas.

Para concluir, expressou o seu reconhecimento ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Nuno Piteira Lopes, e às equipas técnicas envolvidas na reestruturação dos circuitos em Cascais. Referiu que este processo, estudado ao longo de mais de 30 anos, envolveu várias áreas e teve como objetivo melhorar a acessibilidade e a mobilidade no centro da vila. Destacou a complexidade e os desafios envolvidos na implementação destas soluções, elogiando o trabalho desenvolvido por todos os envolvidos.

Fortalecimento da Comunidade Educativa: Atribuição de fundos à AISA aprovada por unanimidade

Foi aprovada, por unanimidade, a atribuição de apoio financeiro à AISA - Associação de Apoio Social Nossa Senhora da Assunção, no valor de 15.000 €, para suporte a atividades educativas. Questionado pela Vereadora do Partido Socialista, Alexandra Domingos, o Vereador Frederico Pinho de Almeida esclareceu que este apoio visa essencialmente dar suporte às iniciativas referidas na proposta, como a abertura do ano letivo e a voz dos jovens, definidas no Plano Estratégico Educativo Municipal. O apoio financeiro concedido à AISA será utilizado para a implementação destas ações, contribuindo para o fortalecimento da comunidade educativa e para a realização de atividades educativas essenciais.

Alojamento Temporário para docentes deslocados.

Foi aprovada, por unanimidade, a celebração de acordos para a disponibilização de alojamento temporário para docentes deslocados que lecionem em estabelecimentos de ensino no município de Cascais, com as seguintes entidades:
• Província Portuguesa da Congregação dos Irmãos Maristas - Colégio Maristas de Carcavelos: disponibilização de 10 quartos;
• Congregação Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus – Parede: disponibilização de 7 quartos;
• Província Portuguesa da Congregação do Espírito Santo – Seminário Torre da Aguilha: disponibilização de 4 quartos.

O Vereador Luís Miguel Reis, do Partido Socialista, levantou questões sobre o papel da Câmara nesta iniciativa, sugerindo que a mesma estava a facilitar os acordos sem providenciar apoio financeiro adicional às entidades envolvidas. Salientou, no entanto, a relevância dessa função facilitadora que contribui para a estratégia municipal ao disponibilizar alojamento aos docentes deslocados. Manifestou a sua expectativa de que a Câmara continue a desenvolver esforços para resolver este tipo de problemas.

Respondendo ao Vereador do Partido Socialista, o Vereador Frederico Pinho de Almeida confirmou que a Câmara, nesta proposta específica, atua como facilitadora e informou que, no âmbito do regulamento municipal para atribuição de residências a docentes deslocados, que será apresentado na Assembleia Municipal, no dia 6 de setembro, serão detalhados os apoios no âmbito da Habitação. Especificou que a Câmara já adquiriu quatro moradias com capacidade para alojar pelo menos 16 professores, destinados a docentes colocados no início do ano letivo.

A proposta visa também solucionar a dificuldade reportada pelos agrupamentos de escolas em encontrar alojamento temporário para professores que substituem colegas em licença de maternidade ou doença. Para tal, a Câmara estabeleceu protocolos com diversas entidades que oferecem quartos a preços reduzidos, facilitando assim o acesso a alojamento temporário.

O Presidente Carlos Carreiras aproveitou a discussão do ponto para acrescentar que, apesar de algumas restrições impostas por programas de financiamento, como o PRR, há esperança de que no futuro estas regras sejam revistas. Explicou que o Mosteiro de Santa Maria do Mar foi recuperado com financiamento do PRR, embora apenas uma pequena percentagem do custo total tenha sido coberta por este programa. No caso específico dos alojamentos para estudantes, a percentagem de financiamento foi muito baixa, mas mesmo assim a Câmara decidiu avançar com a recuperação.

Uma das propostas consideradas foi a utilização do Mosteiro de Santa Maria do Mar para alojar professores. No entanto, as condições impostas pelo PRR estipulam que os preços praticados no mosteiro devem ser muito baixos, o que inviabilizou esta opção para alojar docentes, segundo as regras atuais do programa. Manifestou a sua convicção de que, com o tempo, estas restrições serão revistas, permitindo que o mosteiro possa, no futuro, acolher não só professores, mas também outras profissões prioritárias definidas na Estratégia Local de Habitação, nomeadamente nas áreas da Educação, Saúde, Proteção Civil e Forças de Segurança.

Sublinhou que estas regras rígidas muitas vezes criam situações inexplicáveis e pouco práticas, mas destacou que, enquanto se aguarda por possíveis mudanças, já se conseguiu uma capacidade de resposta considerável através dos acordos estabelecidos com as entidades mencionadas. Estas soluções foram desenvolvidas em colaboração com os diretores dos agrupamentos escolares, que identificaram as necessidades mais urgentes, especialmente para os jovens professores, muitos dos quais estão habituados a partilhar alojamento devido às suas experiências anteriores em mestrados e pós-graduações no estrangeiro.

Concluiu que a solução apresentada resulta de um esforço contínuo para proporcionar condições adequadas aos docentes deslocados, garantindo assim a continuidade do ensino e a estabilidade das escolas no município de Cascais. Este esforço é refletido na capacidade da Câmara de adaptar-se às necessidades emergentes e de encontrar soluções viáveis, apesar das limitações impostas por programas de financiamento externos.

Gestão Patrimonial, Contratação Pública, Coletividades, Saúde, Solidariedade Social e Direitos no Território, Coesão e Desenvolvimento Social, Recursos Humanos, Gestão Urbanística, Obras Municipais, Manutenção e Trânsito, Juventude, Ambiente, Cultura, Desporto, Relações Internacionais, Inteligência Territorial, Empregabilidade e Atração de Investimento Reabilitação Urbana e Proteção Civil foram outros dos pontos setoriais discutidos na reunião ordinária.