Decisões Unânimes sobre Terrenos em Cascais e Alcabideche para Construção, Arruamentos e Equipamento Escolar

Foram aprovadas por unanimidade várias propostas significativas relacionadas com a gestão de terrenos municipais, sublinhando o compromisso do município com o desenvolvimento urbano ordenado e a melhoria das infraestruturas.

A primeira proposta diz respeito à integração no domínio privado municipal de uma parcela de terreno com 81,00 m², situada entre a Rua das Faias e a Rua Quinta da Pedra, na Guia, União de Freguesias de Cascais e Estoril.

Esta medida é fundamental para permitir o uso estratégico do terreno, promovendo o crescimento ordenado da infraestrutura urbana e a disponibilização de áreas adequadas para novas construções. Um levantamento topográfico rigoroso confirmou que a área em questão é de 81,00 m².

Em reuniões anteriores, a Câmara e a Assembleia Municipal deliberaram pela desafetação desta parcela do domínio público, integrando-a no domínio privado municipal. Não havendo reclamações durante o prazo legal de afixação dos editais, a decisão foi confirmada, assegurando a correta utilização e gestão dos terrenos municipais.

Adicionalmente, foi aprovada a afetação ao domínio público municipal de uma parcela de terreno com 414,25 m², localizada na Rua Manuel Ambrósio dos Santos, na Amoreira, freguesia de Alcabideche, destinada a arruamentos e passeios.

Esta decisão é crucial para a melhoria das infraestruturas viárias e pedonais da região, promovendo a segurança e a mobilidade dos residentes.

A "Escola Básica do 1.º Ciclo Fernando José Santos" ocupa um terreno de 3.430,25 m²; no entanto, um levantamento topográfico indicou que 414,25 m² desta área estão ocupados pela rua. Esta situação exigiu uma intervenção para regularizar a área ocupada, integrando-a formalmente no domínio público municipal.

Foi também decidida, por unanimidade, a desafetação do domínio público e a integração no domínio privado municipal de uma parcela de terreno com 180,91 m², situada na Rua Dia Mundial da Criança, na Madorna, destinada a equipamento escolar.

Durante a regularização do registo predial, verificou-se que parte da "Escola Básica do 1.º Ciclo da Parede n.º 4" estava implantada em terreno classificado como domínio público municipal. Um levantamento topográfico confirmou que a parcela tem uma área de 180,91 m².

Esta desafetação é necessária para proceder ao registo aquisitivo junto da Conservatória do Registo Predial, permitindo assim a regularização formal da propriedade e a continuidade do uso escolar.

Estas decisões refletem um compromisso claro com a gestão eficiente e estratégica dos recursos municipais, visando sempre o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população.

Investimentos Financeiros Reforçam a Educação em Cascais

Foram aprovadas por unanimidade várias propostas que sublinham o compromisso do município com a melhoria do sistema educativo e das condições de aprendizagem. Estas deliberações evidenciam a prioridade atribuída à promoção de uma educação de qualidade, inclusiva e adaptada às necessidades individuais dos alunos.

Entre os apoios financeiros aprovados, destaca-se o destinado ao Agrupamento de Escolas de Cascais, no valor de €1.441,19, para a aquisição de equipamentos que humanizem o Centro de Apoio à Aprendizagem, criando espaços de contenção e sensoriais essenciais para a inclusão dos alunos.

O Agrupamento de Escolas de Alvide também beneficiará de um apoio financeiro de €1.614,64 para a mesma finalidade, reforçando o ambiente educativo e promovendo a participação ativa dos alunos nos processos de aprendizagem.

A Junta de Freguesia de Alcabideche foi contemplada com três apoios financeiros distintos: €38.280,19 para o Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), que garante atividades extracurriculares fundamentais para o desenvolvimento integral dos alunos; €1.111,56 para a Componente de Apoio à Família (CAF) no segundo ciclo do ensino básico, assegurando o acompanhamento dos alunos após o horário letivo; e €64.429,76 para o Programa de Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) na educação pré-escolar, proporcionando um ambiente seguro e estimulante para as crianças fora do horário letivo.

Outro significativo investimento aprovado foi a transferência de €45.247,76 para o Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, no âmbito da descentralização e do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, assegurando que as escolas disponham dos recursos necessários para oferecer uma educação de qualidade.

Foi ainda concedido um apoio financeiro de €16.500,00 à Associação de Solidariedade Social dos Professores (ASSP) para o Projeto Comunidades de Aprendizagem Inclusivas, que visa criar redes de interação e comunicação entre os docentes, promovendo a partilha de boas práticas e a inclusão educativa.

O Agrupamento de Escolas de Alvide foi novamente beneficiado com €24.087,73 para a aquisição de equipamento básico e mobiliário para novas salas de aula, garantindo instalações modernas e funcionais.

Ao Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo foi atribuído um apoio de €6.301,17 para a humanização do Centro de Apoio à Aprendizagem, criando espaços de contenção e sensoriais para alunos com necessidades de saúde especiais, assegurando um ambiente educativo inclusivo e adaptado.

Por fim, o Agrupamento de Escolas de Carcavelos recebeu €936,98 para a aquisição de equipamentos destinados à humanização do Centro de Apoio à Aprendizagem, contribuindo para um ambiente educativo mais acolhedor.

No total, foram aprovados apoios financeiros no montante de €199.950,98. Estes investimentos refletem o forte compromisso da Câmara Municipal de Cascais com a educação e a melhoria das infraestruturas escolares, promovendo uma educação de qualidade e inclusiva para todos os alunos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e equitativo do município.

Câmara Municipal de Cascais Aprova Propostas Estratégicas por Unanimidade

A Câmara Municipal de Cascais aprovou por unanimidade várias propostas estratégicas, evidenciando o seu compromisso com a gestão eficiente dos recursos e a melhoria contínua das infraestruturas locais.

Entre as aprovações destacam-se a 1ª Revisão Extraordinária de Preços Provisória de €169.293,05 para a reabilitação da Casa Reynaldo dos Santos e Irene Quilhó dos Santos, a 1ª Revisão de Preços Provisória de €18.658,43 para a construção do Quartel de Bombeiros no Aeroporto de Cascais, e a 2ª Revisão de Preços Provisória de €120.500,22 para o restauro e ampliação do Mosteiro de Santa Maria do Mar.

Adicionalmente, foi aprovada uma modificação do contrato de €3.505.606,83 para a construção da Escola Secundária de Cascais, incluindo uma prorrogação de 60 dias para a remediação de solos contaminados.

Estas medidas asseguram a continuidade e a eficiência dos projetos, refletindo a prioridade do município no desenvolvimento sustentável e no bem-estar da população.

Plano e Orçamento, Contratação Pública, Expropriações, Transparência e Conformidade, Coletividades, Juntas de Freguesia, Assuntos Jurídicos, Saúde, Solidariedade Social e Direitos no Território, Coesão e Desenvolvimento Social, Gestão Urbanística, Obras Municipais, Manutenção e Trânsito, Ambiente, Cultura, Desporto e Reabilitação Urbana foram outros dos pontos setoriais discutidos na reunião ordinária.

Esta segunda-feira, dia 20 de maio, foi dia de treino de rugby para cerca de 500 alunos do 1.º ciclo, do Agrupamento de Escolas de Cascais e do Agrupamento de Escolas da Cidadela. O Grupo Dramático e Sportivo de Cascais (GDSC) acolheu este encontro desportivo, ocorrido no âmbito do projeto “Rugby nas Escolas”, promovido pelo GDSC em parceria com a Câmara Municipal de Cascais.

“Temos feito este esforço de introduzir atividade física nas escolas, neste caso no 1.º ciclo, pois é uma idade que consideramos que merece este reforço e esta atenção suplementar”, referiu Francisco Kreye, vereador com o pelouro do Desporto na Câmara Municipal de Cascais. “Parabéns ao Dramático de Cascais, nosso parceiro, porque sem eles esta iniciativa não era possível”, concluiu.

O projeto “Rugby nas Escolas” iniciou-se no presente ano letivo, com os alunos do Agrupamento de Escolas de Cascais e do Agrupamento de Escolas da Cidadela, a receberem aulas semanais de rugby, dadas pelos treinadores e jogadores do Dramático de Cascais Rugby. O objetivo passa por divulgar a modalidade e incutir nas crianças valores como o sentimento de equipa, respeito, diversão, perseverança e espírito desportivo.

“Desde fevereiro, que temos ido semanalmente a seis escolas do concelho, dar treino a 22 turmas, 480 crianças, e o resultado está aqui à vista. Temos tido um excelente feedback dos professores, dos pais e, acima de tudo, dos miúdos. Portanto, é um projeto vencedor e esperemos que se mantenha por muitos anos”, afirmou José Maria, representante da direção do Dramático de Cascais.

O encontro desportivo de hoje, contou também com a presença do Presidente da Federação Portuguesa de Rugby, Carlos Amado da Silva, que enalteceu esta iniciativa. “Cascais e o Dramático estão de parabéns, porque esta iniciativa demostra bem que o futuro do rugby é este. Têm é que existir mais espaços, e sei que a Câmara tem ajudado nesse sentido”, referiu.

O projeto “Rugby nas Escolas” irá manter-se para o próximo ano letivo de 2024/2025.

CMC | DG | BN | AG

A Câmara Municipal de Cascais inaugurou, hoje, um novo laboratório Vida Cascais, em Matos Cheirinhos. Os laboratórios Vida Cascais são financiados pelo PRR - Plano de Recuperação e Resiliência pela União Europeia, e têm como objetivo, não só valorizar o território, mas sim, ajudar os jovens a definir os seus projetos de vida, através de atividades que promovam a sua capacitação e aquisição de competências.

A visita ao espaço e inauguração, contou com a presença de Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, e os vereadores Frederico Nunes e José de Almeida.

“Nós estamos a implementar este projeto pelos vários territórios, criando respostas para a comunidade, que potenciam a valorização dos territórios, mas também a capacitação das pessoas e desenvolvimento dos talentos dos jovens” explicou Carla Semedo, vereadora na Câmara Municipal de Cascais com o pelouro da Ação Social acerca do objetivo principal destes projetos.

Continue a ler aqui.

E se um sismo nos surpreendesse? Saberia o que fazer? Esta é uma hipótese já muito falada, que sabemos da forte, e certa, possibilidade que, um dia, sem aviso prévio, irá ocorrer. Não sendo o objetivo de lançar o pânico à população, é importante sensibilizar a comunidade para esta eventualidade e informar a população quais os procedimentos a ter, quando e se tal suceder. Este foi o mote para a iniciativa da Associação de Moradores da Urbanização (AMU), em São Domingos de Rana, ao dinamizar um exercício de sensibilização ao risco sísmico. “Esta ação de sensibilização vem no sentido de adaptarmos os comportamentos, percebermos, lidar, de alguma maneira, uns 10% do que é que seria essa realidade e percebermos também como é que seria a nossa resposta, da nossa família, dos nossos animais, como é que seria a resposta dos nossos vizinhos?”, indagou Zeca Duarte, presidente da AMU, que acompanhou, a par e passo, a ação.

A iniciativa decorreu hoje, dia 19 de maio, no Parque Urbano de Outeiro de Polima, tendo contado com o apoio da Câmara Municipal de Cascais e, naturalmente, todas as forças de intervenção, de segurança e municipal. “Todos os presidentes de Câmara, em Portugal, são os responsáveis pelo sistema de proteção civil no seu próprio concelho e, por isso, eu não podia deixar de estar aqui, num domingo de manhã, mas para também assistir a todo este simulacro, que são aquelas coisas que nós esperamos que não aconteçam, mas quando acontecem têm que estar, quer a Proteção Civil municipal, especialmente os Corpos de Bombeiros, quer também as próprias populações, sensibilizadas e preparadas para responder, porque se salvam vidas”, adiantou Carlos Carreiras, após o exercício de simulação. O relógio marcava 11h00 quando soaram as sirenes, durante um minuto, e os presentes procederam aos passos que lhes foram indicados a ter, na eventualidade de um sismo. Abaixar e proteger numa zona segura. Os moradores que assistiam nas suas casas, foram convidados a acompanhar os passos. Volvidos os 60 segundos, aguardaram outro minuto, com o objetivo de perceber se uma réplica sísmica poderá ocorrer.  Na eventualidade de viver uma experiência destas na sua casa, num prédio, os moradores foram aconselhados a, ao fim de 1 minuto, fechar a água, a luz e o gás, ter um kit de sobrevivência e, ordeiramente, sem utilizar os elevadores, sair de casa e dirigirem-se à rua.

O exercício foi um sucesso, bem acolhido pelos moradores e pela autarquia. “É de evidenciar que todos nós somos agentes de Proteção Civil. A Proteção Civil não é uma coisa estranha que diz só respeito aos Bombeiros, à Polícia, à Proteção Civil Municipal. Não. Todos nós somos agentes de Proteção Civil e, por isso, temos que estar preparados em cada momento para poder responder da melhor forma. É isso que hoje se vai treinar aqui com este simulacro”, adiantou Carlos Carreiras, no evento que também contou com a participação e presença de Nuno Piteira Lopes, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, e de Carla Semedo, vereadora com o pelouro da Ação Social na autarquia.

CMC | TL | CB | LB

Cascais viveu tempos emocionantes, em agosto do ano passado, com um momento histórico, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude, a visita de Sua Santidade, o Papa Francisco, ao concelho. O acolhimento de todos foi visível e o espírito de união e celebração sentido e vivido ficou plasmado num enorme painel de pano, o maior mural do mundo, feito por cidadãos cascalenses e um toque final, uma pincelada do próprio Papa Francisco.  São 3,5 quilómetros de um painel de pano, replicado num mural de pedra e azulejos, em dimensões menores, inaugurado hoje, dia 19 de maio, junto ao Centro Cultural de Cascais. O mural comemorativo “A Vida Entre Mundos | Habitar a Terra Como Obra de Arte”, alusivo, assim, à visita de Sua Santidade, o Papa Francisco, a Cascais, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude 2023, foi abençoado pelo Pe. Nuno Coelho, da Paróquia de Cascais.

“Nós tivemos um momento extraordinário, o ano passado, em agosto, com a Jornada Mundial da Juventude de, pela primeira vez, termos tido o privilégio, eu diria mesmo, a bênção, de receber um Santo Padre aqui, no nosso concelho, em Cascais, e decidimos que este momento tinha que se perpetuar também por todo o ano, por todos os anos, e veio à memória fazer aqui um registo físico”, começou por explicar Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, na inauguração pública do painel. Inicialmente, surgiu a ideia de fazer uma estátua, mas o Papa Francisco não pretendia ter a sua imagem numa estátua. Com o Scholas Occurrentes, programa que está há 5 anos em Cascais, presente em 190 países, integra mais de 400 mil centros educativos, chegando a mais de um milhão de crianças e jovens, foi pensada uma ideia inédita, sem igual: pintar o maior mural do mundo (o recorde era de 1 km). E assim foi. Cumprindo a indicação do Papa Francisco, que fosse inclusivo, foi pintado um mural de panp, de 3,5 quilómetros, feito por “Todos, todos, todos”. 3500 cidadãos, entre os quais, jovens deficientes, reclusos, utentes de lar de idosos, jovens, os trabalhadores da Câmara, em suma, os cascalenses criaram esta obra de arte, tendo sido a última pincelada feita pelo próprio líder da Igreja Católica, deixando a mensagem de incentivo aos jovens de fazerem do caos da vida um cosmos.

Miguel Ribeiro Ferreira, do Scholas Occurrentes, também assinalou presença na inauguração do mural comemorativo,  tendo aproveitando a ocasião para recordar o envolvimento e empenho de todos nesta obra que vai, para sempre, assinalar a vinda do Papa a Cascais. “Este mural é onde a comunidade de Cascais se juntou. Mais de 110 instituições se juntaram, cada uma com o seu marco, com a sua singularidade e fizeram o maior painel do mundo. E este representa o fim, onde o Papa veio a Cascais, deu a última pincelada e, assim, finalizou o maior painel do mundo. Para nós, tem um grande significado, porque tornou muito especial a sua vinda, toda a comunidade participou, foi muito, muito especial para nós”, salientou.

O presidente da autarquia anunciou que outras inaugurações serão realizadas. “Como o acolhimento ocorreu em todo o concelho, decidimos que não era justo fazer apenas o mural da Paróquia de Cascais, razão pela qual vai haver nove murais, um em cada paróquia do concelho e, por isso, os próximos fins de semana vão ser inaugurar murais em cada uma das paróquias do concelho de Cascais. Este foi o primeiro, seguir-se-ão os outros oito”, anunciou.

CMC | TL | CB | AG

A primavera convida os cascalenses ao passeio e convívio ao ar livre e iniciativas da Câmara Municipal como “A Rua é Nossa” propiciam o convívio salutar e saudável para as famílias. Na manhã de dia 18 de maio decorreu a 4.ª ação desta experiência que encanta os munícipes. Desta vez, o lugar escolhido foi um troço parcial de Outeiro de Polima, em São Domingos de Rana, com o trânsito cortado, proporcionando um amplo espaço para, na rua, montar diversas tendas, com jogos tradicionais e outras atividades, e estas serem vivenciadas por todos, em segurança e liberdade. Os cascalenses saíram à rua, e pais e filhos, avós com os netos, deliciaram-se com uma manhã diferente e divertida. Que o diga Maya, de 9 anos, que já conhecia a iniciativa, pois tinha estado com a sua mãe numa anterior ação. “Está a ser muito fixe. Estou a gostar muito. Eu já fiz o jogo da memória e também fiz alguns jogos de rua e agora estou a fazer um quadro da natureza. Também gostaria de fazer depois a cozinha de lama. Eu sinto que a rua é minha”, contou, enquanto criava a sua obra de arte. A iniciativa contou com a participação de Nuno Piteira Lopes, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, tendo tido a companhia de Carla Semedo, vereadora com o pelouro da ação Social, e José D`Almeida, vereador com o pelouro da Cidadania e Participação.

Continuar a ler notícia aqui

A construção de um novo polo de Saúde foi anunciada no final de 2023 e as obras arrancaram em janeiro deste ano. Esta empreitada, que tem lugar no antigo edifico das Águas de Cascais e um prazo de execução previsto de 480 dias, irá dar corpo ao novo Centro de Saúde de Cascais, espaço que irá também integrar o Instituto de Medicina Legal. Volvidos 4 meses, foi altura de Carla Semedo, vereadora com o pelouro da Saúde, e Alexandre Faria, vereador com o pelouro dos Projetos Estruturantes, visitarem as obras do novo Polo de Saúde de Cascais.

Continuar a ler a notícia aqui

Chegou ao fim a fase de votação do Orçamento Participativo Jovem de Cascais 2023/2024. De 7 a 16 de maio, cerca de 15.000 alunos do 5.º ao 12.º ano, de 16 escolas do concelho, tiveram a oportunidade de votar em projetos para melhorar as suas escolas, num total de 92 propostas a votação.

Saiba mais aqui

CMC | DG | PM