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Pandemia não atrasa investimentos: luz verde para reabilitação da DOCAPESCA

Em reunião de Câmara esta terça-feira.
A continuidade do trabalho e dos investimentos da autarquia liderada por Carlos Carreiras tiveram hoje expressão na reunião de Câmara com a concretização de projetos em áreas de património, educação e apoio social.
 
A Câmara de Cascais aprovou a minuta do contrato da adjudicação para a reabilitação do edifício da Docapesca. Com esta aprovação, e após o visto do Tribunal de Contas, o processo de requalificação deste popular espaço de Cascais poderá iniciar-se em breve. O edifício, onde funcionou a lota, em pleno coração da vila, esteve fechado e sujeito a prolongada degradação, será agora requalificado e dará novamente vida aquela zona e à atividade comercial relacionada com a pesca, uma das tradições da vila de Cascais.
 
Esta reabilitação surge após o protocolo estabelecido pelo município e a Docapesca e representa um investimento por parte da Câmara de cerca de um milhão de euros. O objetivo do município é aproveitar este espaço para potenciar a atividade comercial e mostrar tudo de bom que Cascais tem, em parceria com os pescadores. Carlos Carreiras informou a Câmara que “este projeto contou com a colaboração e acolheu amplas sugestões dos pescadores e dos seus organismos profissionais”, tendo igualmente o vereador Nuno Piteira Lopes abordado as soluções para o estacionamento na zona.
 
Na sua reunião de hoje (03.11.2020) a Câmara também ratificou os despachos com vista à aquisição de serviços de confeção, transporte e fornecimento de refeições, para os estabelecimentos  escolares públicos do concelho.
 
No plano da educação a Câmara aprovou os processos de contratação pública para a elaboração dos projetos relativos à requalificação das escolas secundárias Fernando Lopes Graça, de São João do Estoril e da Básica e Secundária Ibn Mucana, na sequência do que já fora aprovado com a Secundária de Cascais. Desta forma, o executivo municipal dá seguimento, conforme tem salientado Carlos Carreiras, a todos os projetos de investimento estabelecidos no período pré- pandemia. Aos agrupamentos de Escolas de São João do Estoril, Alapraia e de Cascais foram atribuídos subsídios para aquisição de equipamentos de apoio a atividades educativas de alunos com necessidades de saúde especiais.
 
No âmbito do apoio social a Câmara aprovou a atribuição de subsídios a associações concelhias, ligadas aos setores do desenvolvimento social, saúde, habitação e ambiente. O valor global dos apoios é de cerca 500 mil euros e englobam mais de 30 associações com o objetivo de, entre outros, de apoiar a aquisição de equipamentos, para ações de acompanhamento social, de promoção da saúde, prevenção da toxicodependência e da Sida, da reabilitação de cidadãos com deficiência, ou mesmo no investimento e manutenção de espaços verdes. Estas medidas de apoio social seguem-se a outras já concretizadas no decorrer da atual pandemia. Estas instituições têm desempenhado ações determinantes nos diversos projetos da Câmara de combate à pandemia, seja no plano sanitário, seja no plano económico e social.
 
“Num período de pandemia, a coesão social, no seguimento da política que temos desenvolvido nos últimos anos, é um fator determinante para que cumpramos o desígnio deste tempo: temos de estar todos no mesmo barco”, salientou a propósito Carlos Carreiras.
 
Cascais possui uma rede social experimentada, com trabalho efetivo no terreno em prol de um eixo essencial da política do atual executivo camarário; o combate à exclusão e de proteção aos mais fragilizados. A atual pandemia veio a revelar exemplos extraordinários do movimento associativo e das instituições de cariz social concelhias. Com uma política de proximidade junto das populações esta rede capilar desempenhou ações determinantes nos diversos projetos da Câmara de combate à pandemia, seja no plano sanitário, seja no plano económico e social como foram, entre outros, o projeto de máscaras acessíveis e no apoio alimentar.
 
“Numa situação como a que estamos a viver, num ano que tem sido e vai continuar a ser de mobilização no combate à pandemia, o executivo que lidero não pode deixar de estar presente junto das famílias que enfrentam uma situação de crise, com situações de quebra de rendimentos, de desemprego e de fome. Estamos cada vez mais junto daqueles que mais necessitam do Estado, neste caso, do Estado Social Local,” frisou o presidente da Câmara.
 
 
 
 
 
 
 
 

 

Autarquia dialoga com feirantes

Feiras e mercados de Cascais continuam com regras reforçadas.

Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, encontrou-se, esta terça-feira, com feirantes do concelho para lhes dar a conhecer as novas regras de segurança em vigor nos mercados e feiras em Cascais, Carcavelos, Tires e Adroana.

A autarquia decidiu autorizar a sua realização com regras mais específicas: uso obrigatório de máscara, garantia de afastamento entre todos, medição da temperatura à entrada e higienização.

“Temos de nos adaptar às circunstâncias e, acima de tudo, temos de nos respeitar muito. Se todos juntos, #TODOS POR TODOS, conseguirmos trabalhar em conjunto todos saímos a ganhar”, frisa Carlos Carreiras, apelando para que a população compre nestes locais onde a segurança será palavra de ordem.

Além disto, e para apoiar ainda mais estes trabalhadores, a autarquia vai isentá-los de taxas e adquirir nos seus locais de venda produtos alimentares que serão canalizados para a emergência alimentar. Assim reforça a ajuda já existente a famílias carenciadas e auxilia também o comércio local.

“O presidente interessou-se por nós e pelos clientes que vêm à feira, que é centenária e tem tradição. Como já temos tantas dificuldades esta medida é muito importante”, conclui António Laboreiro, feirante no concelho.

Cascais assinala o mês dos Direitos das Crianças e Jovens

Workshops, webinars e um Fórum marcam o mês dos direitos das Crianças e Jovens

No próximo mês de novembro, de 4 a 26, assinalando o mês dos Direitos das Crianças e Jovens determinado pela UNICEF, Cascais vai realizar webinars temáticos dirigidos a público em geral e a crianças e jovens, workshops e vários encontros em Escolas do Concelho subordinados ao tema "O Direito das Crianças e Jovens à Participação - os nossos interesses, necessidades e perspetivas fazem a diferença!".

Com este programa, que culminará com o Fórum anual, a 20 de novembro, Cascais procura comemorar os 31 anos da Convenção sobre os Direitos das Crianças, dar espaço e visibilidade a questões específicas e atuais nas temáticas dos direitos dos mais novos.

As iniciativas pretendem ainda dar voz, expressão e contexto às perspetivas de crianças e jovens sobre o impacto da pandemia nos seus direitos, bem-estar, direito à participação e permitir que  possam partilhar propostas e recomendações que contribuam para a melhoria da intervenção de adultos e organizações responsáveis e que Crianças e Jovens participem no desenvolvimento do território.

Assim a autarquia junta-se às diversas iniciativas que ocorrem um pouco por todo o mundo por ocasião das comemorações dos 31 anos da Convenção sobre os Direitos das Crianças.

Queremos que Cascais seja um ótimo lugar para se ser criança ou jovem, um lugar que respeite e defenda os direitos de todas as crianças e jovens, incentivando-os a expressar as suas opiniões e a se envolverem ativamente nas decisões que afetam suas vidas.

Link de acesso às inscrições e ao programa: https://360.cascais.pt/pt/agenda/mes-dos-direitos-das-criancas-e-jovens

 

OP Cascais - “Uma máquina de fazer sonhos”

Sonhos que nasceram do debate entre cidadãos e que agora, tornados realidade, vêm melhorar a vida da comunidade nas áreas da Educação, Desporto e Proteção Civil.

Representando um total de 1,4 milhões de euros acabam de ser apresentadas publicamente nove novas obras concretizadas no âmbito do Orçamento Participativo de Cascais. Ideias que nasceram do debate entre cidadãos e que agora, tornadas realidade, vêm melhorar a vida da comunidade nas áreas da Educação, Desporto e Proteção Civil. 

Leia a edição completa do Jornal C 

Como Cascais mudou a história da Guerra Civil espanhola

Um acaso do destino desempenhou um papel crucial na evolução da Guerra Civil espanhola. E esse acaso inesperado ocorreu precisamente na vila de Cascais.

O “generalíssimo” Francisco Franco, futuro ditador de Espanha, ascendeu à liderança dos Falangistas com a morte de dois generais rivais em acidentes de aviação.

Um acaso do destino desempenhou um papel crucial na evolução da Guerra Civil espanhola e na ascensão do general Francisco Franco como “Caudillo” de Espanha. E esse acaso inesperado ocorreu precisamente na vila de Cascais e acabou por mudar completamente a história contemporânea de Espanha.

Leia a edição completa do Jornal C 

Uma casa contra a Indiferença

Dar uma casa àqueles que não a têm. Esse é o objetivo do Centro de Acolhimento que oferece a pessoas como o Emanuel, 21 anos, a possibilidade de voltar a lutar por um amanhã.

Na inauguração do Centro de Acolhimento para pessoas em situação de sem-abrigo, em Alcabideche, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aludiu a um episódio pré- pandemia, ocorrido durante uma das suas visitas à Lisboa cosmopolita, frenética, turística. Num canto esconso de uma dessas praças movimentadas, repleta de gente, habitava um sem-abrigo da praça. As pessoas passavam completamente indiferentes àquele ser humano que ali vivia há já algum tempo. E o ser humano respondia à indiferença, como se fosse absolutamente transparente, assumia quase o papel de adereço do qual todos os outros desviam até o olhar. E ali ficaram, descritas pelo Presidente da República, a indiferença e a transparência, lado a lado. Uma alegoria pintada num quadro, com as cores da modernidade, da sociedade contemporânea, tecnológica. 

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Cascais baixa IMI e preço da água

“Colocamos as finanças ao serviço da coesão social" salienta Carlos Carreiras.
O executivo municipal liderado por Carlos Carreiras leva a reunião de Câmara uma proposta que baixa o IMI para 0.34% e corta em 1 milhão de euros anuais o custo com a tarifa da água para as famílias. 
 
Esta descida de impostos acontece num ano de elevada complexidade orçamental em virtude do combate à pandemia. “Colocamos as finanças ao serviço da coesão social.  Apresentamos um pacote fiscal que tenta proteger as famílias e as empresas da turbulência que vivemos” aponta Carlos Carreiras. 
 
Cascais volta assim a baixar o Imposto Municipal sobre Imóveis pelo quarto ano consecutivo, concretizando um compromisso eleitoral de 2017.  Para 2021, a taxa de IMI será de 0.34%, um valor já muito próximo do mínimo estabelecido na Lei (0.3%) e cada vez mais distanciado do máximo de 0.45%.  Esta descida adicional representa uma poupança anual superior a 2 milhoes de euros para as famílias. A não aplicação do máximo permitido por lei permite ainda que 16 milhões de euros fiquem nos bolsos dos cidadãos. 
 
A medida, à qual se junta a manutenção de uma taxa de IMI para as famílias numerosas (com bonificações fixas dos 20€ aos 70€ em função do agregado), está incluída no Pacote Fiscal que é votado em Reunião de Câmara na sexta-feira. 
 
“Num ano como aquele que estamos a viver,  os cidadãos não perceberiam se não houvesse alivio fiscal. O tradicional seria até, como em todas as crises, haver agravamento da carga fiscal.
Em Cascais não pensamos assim. Acreditamos que os cidadãos e as empresas não podem ser mais sobrecarregados com impostos sob pena de agravarmos ainda mais a pandemia económica que se formou na cauda da pandemia de saúde pública e da pandemia social” sublinha o presidente da Câmara. 
 
Uma das medidas bandeira do Pacote Fiscal é a redução de 1 milhão de euros na tarifa da água. Esta diminuição, com impacto transversal nas contas domésticas de todos os agregados familiares, junta-se a uma outra, aprovada durante o confinamento, e que se traduziu numa redução suplementar de 2.5 milhões de euros com custos de abastecimento de água. Tudo somado, e num prazo inferior a um ano, os cidadãos e empresas poupam 3.5 milhões se euros. 
Com o objetivo de estimular a atividade económica,  o executivo vai aprovar uma taxa reduzida de 0,10% na derrama para um volume de negócios que não ultrapasse os 150 mil euros. Para patamares superiores, a derrama será de 1.5%. 
 
Em cenários de incerteza, a sustentabilidade financeira torna-se ainda mais relevante. 
 
A política fiscal implica trade-offs, escolhas. Por estes motivos, a que se juntam uma noção aguda de redistribuição, manter-se-á  inalterada a participação municipal de 5% em sede de IRS.   
As medidas apresentadas no Pacote Fiscal permitem que Cascais prossiga a sua ambiciosa agenda de investimentos públicos, geradores de cadeias de valor, emprego e prosperidade, e manter o compromisso financeiro no “esforço de guerra” contra a covid-19.  
 
 
 
 
 
 

V Encontro Ibero-americano: Cascais no centro do debate internacional

Cooperar e coordenar a ação politica, diplomática e empresarial para sair da crise global
Encontrar desafios comuns, partilhar conhecimento, construir pontes, debater ações coordenadas e cooperar para encontrar soluções nestes tempos desafiantes de crise económica global devido à pandemia, são alguns dos objetivos do Encontro Ibero-Americano que decorre esta quarta-feira, 29 de outubro, no Centro Cultural de Cascais. Este ano com grandes limitações e restrito à presença de 25 convidados entre empresários, diplomatas e governantes de Portugal, de Espanha e da Colômbia como países convidados. Os restantes convidados internacionais fazem a sua participação através das plataformas digitais. 
 
Apesar da pandemia de Covid-19 e, sobretudo, por causa dela e da crise económica e social que está a provocar em todo o mundo, é muito importante que Cascais continue no centro do debate internacional. Quem o afirma é Miguel Pinto Luz, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais. “Não nos podemos esquecer que estamos a viver momentos muito difíceis, mas a economia continua e teremos um futuro a seguir à pandemia. Por isso estas iniciativas preparam já esse futuro e ajudam a combater os problemas no presente”, afirma o autarca, acrescentado que faz todo o sentido que “Cascais continue a abraçar este debate” que já aqui se realiza desde 2014. 
 
Também para Paulo Neves, presidente do IPDAL - Instituto para a Promoção da América Latina e Caraíbas e organizador deste Encontro,  “apesar da crise as oportunidades continuam", assim, “temos que cooperar para encontrar soluções”. 
 
“Cascais é o sítio perfeito para realizar esta iniciativa e para se falar sobre a América Latina e África porque estamos banhados pelo Atlântico”, destaca o presidente do IPDAL que reafirma, ainda, a oportunidade deste debate numa altura em que a economia de todos os países está a sofrer o impacto da pandemia. Sobretudo porque “o podemos fazer com os decisores políticos, com a diplomacia e com os empresários” já que quando a pandemia acabar “todos vamos precisar de mais comércio, de vender mais e de mais investimento”. 
 
Ao participar neste encontro, as instituições e empresas portuguesas, espanholas e colombianas têm a oportunidade de demonstrar a sua capacidade de atuação externa, dinamizando redes políticas e empresariais capazes de influir positivamente os seus mercados internos e, ao mesmo tempo, expandirem a sua internacionalização, aprofundando a sua inserção no mercado global.            
 

C-120 - Uma Autarquia contra a Indiferença

Deixamos-lhe aqui os traços essenciais da última edição do jornal C, onde pode acompanhar o esforço desta autarquia, em termos sociais, para combater os efeitos da pandemia.

Na reportagem “Uma Autarquia contra a Indiferença” damos-lhe conta da inauguração do Centro de Acolhimento para sem-abrigos, que contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Mas também acompanhamos a inauguração dos complexos sociais da CERCICA e do CRID. Aqui ninguém fica para trás! É bem o mote de Cascais.

Fazemos o balanço do Orçamento Participativo, cerca de 1,4 milhões de euros e nove obras saídas das ideias que nasceram do debate entre cidadãos e que, tornadas realidade, vêm melhorar a vida da comunidade nas áreas da Educação, Desporto e Proteção Civil.

Visitamos a “Associação Realiza”, que tem mudado a vida de São Domingos

de Rana. O lema desta associação, que se dedica a empoderar os bairros sociais, promovendo o apoio escolar, empregabilidade e inclusão, é “Não te limites a sonhar… Realiza!”

O Centro de Estudos Judaicos Avner Cohen, Casa Chabad, na Costa da Guia, também acaba de abrir portas à comunidade.

Espreitamos o CASCAIS FOODLAB, onde a culinária está recheada de emoções.

Ao longo dos anos, foram inúmeras as interações de Cascais com grandes acontecimentos mundiais. É o caso que aqui relatamos sobre como Cascais mudou a história da Guerra Civil espanhola.

E muitas outras notícias que pode ler. https://www.cascais.pt/sites/default/files/anexos/jornal/c_edicao_120_online.pdf

C. Subscreva AQUI http://bit.ly/Subscreva_o_C

 

 

FH

 

Entidades preparam respostas em tempos de pandemia

Visita a equipamentos

Preparar respostas. Este foi o objetivo das visitas realizadas pelo Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, a diversos equipamentos dos concelhos de Cascais. Através de parcerias de entidades públicas – como a ARS, o agrupamento de Centros de Saúde de Cascais e a Câmara Municipal de Cascais, estão a ser criadas mais condições de resposta para a comunidade.

Identificar situações que não estão a dar as melhores condições para o munícipe, criar espaços para doentes não COVID-19 e preparar locais para testar em massa.

Estas e outras situações foram identificadas nas visitas ao Centro de S. João do Estoril, no Centro de Congressos do Estoril, como extensão do centro de saúde, no centro de logístico da autarquia, no Carrascal de Alvide e no Centro de emergência, que poderá ser um ponto fulcral no combate a esta pandemia.

Este combate passa por todos – entidades públicas, sociedade civil e muito especialmente pelo cidadão. Porque nunca é demais relembrar “Use máscara. Tenha responsabilidade cívica. Hoje, mais do que nunca temos de ser todos por todos”, apela Carlos Carreiras.

Cascais na linha da frente.

Desde o primeiro momento, Cascais esteve na linha da frente na defesa da Saúde Publica e na implementação de medidas que fazem a diferença. E mais uma vez, agora com a obrigatoriedade do uso de Mascara no Espaço Publico, não ficamos atrás.

O programa “Máscaras Acessíveis”, em vigor desde o início da pandemia, abriu um canal direto de abastecimento, a baixo custo, através da rede social de Cascais. Assim, e desde que a lei entrou em vigor, a rede de 89 parceiros sociais passou a disponibilizar máscaras gratuitamente aos cidadãos residentes, estudantes ou trabalhadores no concelho, para um limite de 10 máscaras por semana.

“Porque as Instituições estão na primeira linha de combate à pandemia social, apelo a todos os cidadãos que tenham possibilidades para que, embora possam aceder gratuitamente a este produto essencial, possam fazer donativos no local onde levantam as máscaras”, apela Carlos Carreiras. 

Na rede de 300 dispensadores espalhados pelo concelho (conferir localizações), por razões operacionais, a Câmara de Cascais continua a fornecer pacotes, agora com 3 máscaras por 0,50€.

Recorde-se que:

  • A Câmara de Cascais tem a sua própria fábrica de máscaras, com uma capacidade máxima potencial de 5 milhões de máscaras/mês.
  • As máscaras em Cascais são oferecidas diariamente aos utilizadores dos transportes públicos há cinco meses.
  • As pessoas de baixos rendimentos, desempregados e idosos também têm direito a máscaras grátis desde maio.

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