Pioneiro, por romper barreiras e eliminar fronteiras do desenvolvimento tecnológico, o protocolo visa a criação de um espaço único com a mesma filosofia de trabalho, onde se promova a troca de experiências. No próximo ano, o projeto-piloto transnacional vai ver a luz do dia candidatando-se a fundos europeus no âmbito do pacote 2014-2020. A principal aposta vai para o desenvolvimento de projetos de investigação e inovação e cooperação territorial, uma vez que a rede visa explorar as potencialidades de colaboração no espaço transfronteiriço e nos territórios insulares em matéria de cidades inteligentes, aproveitando algumas estruturas em funcionamento. Além disso, pretende-se também lançar, de forma conjunta, desafios às empresas de Portugal e Espanha para o desenvolvimento em parceria de soluções urbanas inovadoras para dar resposta às necessidades das cidades, testando os produtos e serviços de forma integrada no espaço ibérico.

Nas palavras de D. Iñigo de la Serna, Alcalde de Santander, presidente da RECI e da Federação Nacional de Municípios e Províncias, a Rede Ibérica de Cidades Inteligentes “não é uma parceria burocrática, mas sim técnica, para o desenvolvimento conjunto de projetos em áreas tão diversas como a mobilidade, meio ambiente ou tecnologia, entre outras”. Um bom exemplo, em Espanha, no que respeita à rede de carregamento de veículos elétricos, é a criação de um cartão de carregamento único para todas as cidades”. Para o autarca espanhol, crescer de 41 cidades parceiras para mais 25 é importante, embora seja um primeiro passo de um longo caminho a percorrer. “Queremos partilhar o que já desenvolvemos em tempo e investimento com outras cidades para, com a união, multiplicar o efeito positivo da tecnologia. A ideia é partilhar. É não gastar dinheiro onde outra cidade já tenha gasto. A ideia é criar um grande espaço único em que todos os novos ganhos tecnológicos se possam utilizar de uma forma tranquila e rápida, dando condições às cidades para os apliquem diretamente. As possibilidades que se oferecem a qualquer cidade que venha a integrar a rede são muito importantes”.

Para Alexandre Videira, administrador da INTELI, entidade que gere a RENER, este protocolo é o corolário do trabalho que a RENER tem vindo a desenvolver desde 2009 e que se iniciou com a rede de Mobilidade Elétrica. “Está a ser preparado um alargamento às áreas do desenvolvimento tecnológico, inclusão social entre outras. A ligação a outras cidades promove a inovação e o bem-estar”, salienta reforçando que a ligação a Espanha “é o primeiro passo para alargarmos horizontes”. Seguem-se parcerias com a América Latina e outros países europeus”.

Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, anfitriã da cerimónia de assinatura, considera que esta “é uma oportunidade de desafiar as regras da matemática e mostrar que, juntos, 1+1 não é igual a dois.” Para o autarca, a experiência mostra que “fizemos tudo menos cidades inteligentes, fizemos cidades estúpidas até. Agora temos de ter a capacidade de sonhar com utopias, como Júlio Verne, ou de projetar o futuro, como Alvin Toffler”. Para Carlos Carreiras, “este protocolo vai muito além do que estamos a assinar aqui. Com isto estamos a reforçar a cidadania e a democracia e a promover a coesão social, uma melhor gestão de recursos e uma boa governança com novas ferramentas de democracia participativa”. Admitindo que a tarefa de criação da Rede Ibérica de Cidades Inteligentes é “de um gigantismo impressionante”, Carlos Carreiras mostra-se confiante quanto ao futuro: “esta tarefa é tão importante quanto a nossa ambição, competência e paixão a conseguirem levar por diante”.

Na próxima semana, entre 19 e 21 de novembro os presidentes das 25 autarquias nacionais que integram a rede RENER, entre as quais Cascais, estão convocados para uma reunião conjunta em Barcelona, no âmbito do “Smart City Expo World Congress”.
 
Sobre a Rede RENER | Rede de cidades inteligentes de Portugal derivada da rede piloto da mobilidade elétrica dinamizada no âmbito do Programa Nacional de Mobilidade Elétrica. É integrada por 25 municípios nacionais, entre os quais Cascais, e gerida pela INTELI.

Sobre a Rede RECI | Rede de cidades inteligentes de Espanha. É gerida pelo Município de Santander e integrada por 41 cidades espanholas.

Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional Privado:
Aprovado hoje em reunião de Câmara, o regulamento visa enquadrar legal e administrativamente o apoio ao arrendamento no mercado livre destinado a famílias com carência económica, de forma a criar uma alternativa à habitação social do concelho, minimizando progressivamente as dificuldades de acesso à habitação. Tem como objetivos: dinamizar o mercado habitacional privado de arrendamento; introduzir confiança, credibilidade e equilíbrio no mercado; criar uma resposta complementar à habitação social do concelho; minimizar progressivamente as dificuldades de acesso à habitação; promover a capacitação e organização familiar, potenciando a autonomia crescente das pessoas. A Câmara Municipal aprovará, anualmente, uma verba destinada ao apoio ao arrendamento, estimando um número de processos a contemplar, salvaguardando, contudo, os que à data estejam em vigor.

Plano de intervenção viária no concelho: mobilidade para todos 
É mais uma iniciativa de melhoramento e beneficiação da rede viária do concelho. Com perto de quatro milhões de euros de investimento, foram hoje anunciadas obras que prometem melhorar substancialmente a qualidade de vida das populações, nomeadamente do interior. Deste volume de investimento, a fatia de leão vai para duas obras consideradas essenciais: a estrada Abóboda-Conceição da Abóboda e a estrada Caparide-Tires. “Durante anos, houve um desinvestimento nas localidades do interior do concelho que se reflete em várias dimensões, sendo que a viária é uma das mais gritantes. As consequências para a qualidade de vida têm sido evidentes e é tempo de levar o desenvolvimento e a qualidade de vida por que Cascais é reconhecida a todos os pontos do concelho”, assinalou Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais. Orçamentadas estão também inúmeras pequenas obras de melhoramentos em toda a rede viária do concelho. “A conjuntura que vivemos não nos pode paralisar. Vivemos, como alguém dizia, a crise perfeita, porque os financiadores não financiam, os investidores não investem e, como consequência disso, os trabalhadores não têm trabalho. Precisamos de quebrar este ciclo. Precisamos que os trabalhadores trabalhem e, para isso, precisamos de investir com rigor e critério. É isso que em Cascais, à nossa escala, temos feito, com investimentos que tenham um impacto positivo na vida das pessoas, aumentem a qualidade de vida e promovam o desenvolvimento económico”, finalizou Carlos Carreiras.

Pacote Fiscal 2014: mais 17,1 milhões de euros para empresas e famílias 
A Câmara Municipal de Cascais reforçou hoje a estratégia seguida nos últimos anos e vai manter a política de desagravamento fiscal sobre munícipes e empresas sediadas no concelho em 2014. As medidas que a seguir se apresentam, em contraciclo com a realidade nacional, justificam-se com a necessidade imperiosa de proteger a estabilidade e a coesão social do concelho; com o objetivo permanente de dar autonomia e iniciativa de famílias e indivíduos; e com a urgência de manter a atratividade do concelho ao nível de captação e manutenção de postos de trabalho.

Do Pacote Fiscal para 2014, destaque para as seguintes medidas:

1. Imposto Municipal sobre Imóveis: manutenção da redução de taxas sobre avaliados.
Valor desta medida: 12,8 milhões de euros (expectável). 
O Orçamento do Estado para 2014 prevê que as taxas do IMI possam variar entre 0,5% e os 0,8% para os imóveis não avaliados, e entre os 0,3% e os 0,5% no caso dos avaliados. Em Cascais os limites foram colocados nos 0,7% (não avaliados) e 0,4% (avaliados). Para além de abandonar os tetos máximos permitidos por lei, a Câmara Municipal de Cascais propõe ainda manter o IMI nos imóveis avaliados ou reavaliados, fixando o limite nos 0,39%. Quanto aos imóveis não avaliados, e congelando a atualização para os 0,8%, a opção da autarquia é pela manutenção do nível atual de imposto, 0,7%.

2. IRS: extensão dos cortes por mais um ano.
Valor desta medida: 4,3 milhões de euros.
Depois de, em 2013, ter cortado de 5% para 3,75% a participação do município na formação do IRS recebido no concelho, o Executivo propõe a extensão destes cortes por mais um ano. Isto significa que, em 2014, há mais 4,3 milhões de euros que por via de devolução passam diretamente dos cofres do concelho para o bolso dos cascalenses. Totalizando os cortes operados nos últimos dois anos, contas feitas foram cerca de 9 milhões de euros que foram devolvidos às famílias e contribuintes pela Câmara Municipal de Cascais.

3. Derrama: isenção para PME’s.
Com o objetivo de estimular a iniciativa empresarial e a criação [manutenção] de emprego, pretende a Câmara Municipal de Cascais, com as ferramentas ao seu dispor, dar sinais de confiança aos agentes económicos. Para 2014, o objetivo é incentivar ainda mais a captação e criação de novas empresas para Cascais. E se já em 2013 isentamos empresas com um volume de faturação igual ou inferior a 150.000 euros, alargámos essa taxa de Derrama Zero para empresas cujo volume de faturação seja igual ou inferior a 300 mil euros. Para as novas empresas que se queiram estabelecer no concelho, está estipulada uma isenção de dois anos.

4. Renovação da Suspensão da Taxa Municipal de Direitos de Passagem    
As faturas de telecomunicações eletrónicas, que chegam praticamente a todo o universo de contribuintes, incluem a aplicação de um imposto que nunca pode ultrapassar os 0,25% do valor total. Esse imposto, a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), é cobrada pelos operadores diretamente ao cliente sendo o valor, posteriormente, entregue ao município. À semelhança do que se passou em 2012 e 2013, a autarquia prescinde deste valor aliviando, desta forma, a fatura de comunicações dos munícipes de Cascais. 

Cartões de crédito: fim de uma tradição com mais de 20 anos 
A atribuição de cartões de crédito a eleitos locais, nomeadamente vereadores, é uma prática corrente na maioria dos municípios nacionais e está devidamente enquadrada pela lei. Utilizados principalmente para pagamento de despesas de representação, a utilização de cartões de crédito tem décadas de tradição neste e noutros municípios. Por iniciativa do executivo PSD/CDS, e aprovada por unanimidade dos votos (PSD, CDS, PS, CDU e Ser Cascais – Movimento Independente), esta é uma prática que, a partir de hoje, deixou de ser possível, como explica o presidente da Câmara, Carlos Carreiras. “Como é público, assumi a presidência da Câmara a meio do mandato anterior. E, por isso, decidi não mexer numa série de compromissos assumidos e tradições enraizadas, mesmo não concordando com elas. Contudo, agora que inicio um novo mandato, é tempo de acabar com essas tradições. O uso de cartões de crédito por parte dos eleitos, apesar de legal, não é adequado ao espírito e ao tempo que o país vive.”

Relatório de endividamento: rigor nas contas.
Hoje foi igualmente apresentado o relatório de endividamento que reporta ao terceiro trimestre de 2013. Da análise dos documentos apresentados (e auditados), Cascais regista um baixo nível de endividamento, qualquer que seja o prazo considerado. A dívida de empréstimos de médio/longo prazo é de €34,3 M e diz respeito a empréstimos contraídos em anos anteriores a 2011, votados sem oposição dos restantes partidos, que foram canalizados investimento reprodutivo ao serviço dos cascalenses, concretamente na aquisição da Loja do Cidadão/Cascais Center, para desenvolvimento de rede viária, alargamento e recuperação do parque escolar, de requalificação dos espaços verdes e de investimento em equipamentos sociais e culturais. 
Para uma autarquia com a dimensão de Cascais, a quinta maior do país em termos de população, o limite de endividamento permitido pela Lei das Finanças Locais é de €86,5M. Por isso, Cascais encontra-se à distância de €52M do seu limite de divida imposta por lei.
Mais ainda, o endividamento líquido total que, a 31 de dezembro de 2012, atingia os 67,8 M€, caiu para 37,8 M€ a 30 de setembro de 2013. Uma redução de 30 milhões de euros em nove meses.
Uma última nota para referir que o total de encargos (juros e amortizações) é de 4% do Orçamento Municipal.
 

Determinado a sensibilizar para o empreendedorismo, o Fórum Mundial de Empreendedorismo tem vindo, desde 2008, a criar riqueza e justiça social. Reunindo os principais interessados dos ecossistemas empreendedores de todo o mundo este encontro procura destacar empreendedores e empreendedorismo de todos os tipos, através de casos reais que funcionam como exemplos inspiradores ou através de partilha de experiências por parte de líderes e decisores políticos, especialistas e académicos. De acordo com Caroline Le Brun, diretora do Fórum, “a ideia é ligar as pessoas e disseminar o espírito empreendedor através das gerações, encorajando o “pensamento da multidão” enquanto forma de resolver os maiores desafios económicos e sociais do mundo”.

Sob o tema “Empreendedores: navegar na mudança para um crescimento sustentável”, esta sexta edição do Fórum Mundial de Empreendedorismo espelha o papel dos empreendedores que, como refere Caroline Le Brun, “criam e seguem em frente independentemente das dificuldades que possam surgir. Graças à sua energia, conseguem navegar na mudança e encontrar oportunidades onde outros apenas vêm dificuldades”. E salienta: “mais do que nunca importa reconhecer e celebrar estes heróis na sombra pela sua busca do crescimento sustentável”.

Numa mesa redonda que conta com a presença de representantes de entidades similares de Singapura, Dinamarca e Suécia, Paulo Andrez deu a conhecer o ecossistema empreendedor criado pela Câmara Municipal de Cascais através da DNA Cascais Empreendedorismo e Comércio, que é uma das duas boas práticas da empresa municipal reconhecidas pela Comissão Europeia (a outra são as escolas empreendedoras). No âmbito do ecossistema empreendedor, nos últimos sete anos, foram realizados aproximadamente 2.000 contactos com empreendedores. Este esforço traduziu-se na criação de 190 empresas com apoio DNA Cascais, representando um investimento privado inicial previsto de 19,2 milhões de euros e a previsão de criação de meio milhar de postos de trabalho.

Contando com o apoio inicial da DNA Cascais Empreendedorismo e Comércio, traduzido no acompanhamento do desenvolvimento do plano de negócios e na incubação em ninho de empresas, as empresas criadas por empreendedores privados registaram, em 2012, um volume de negócios global de 17 milhões de euros. De realçar que a taxa de sobrevivência global no universo das novas empresas criadas com o apoio da DNA Cascais é de 75%.

Um caso de sucesso que integra alguns exemplos de empresas que já faturam acima do milhão de euros ou mais, como como a Softvoice - Sistemas informáticos para mobilidade e logística, a DNA Pharma - Genéricos hospitalares para oncologia, a Medipeople - Serviços de outsourcing na área da saúde e serviços de telemedicina e a Boxer - processos integrados de gestão para frotas de grande dimensão.

Sobre o Fórum Mundial de Empreendedorismo | Fundado em 2008 pela EMLYON Business School e pela KPMG France, às quais se juntaram a Action Community for Entrepreneurship and Nanyang Technological University in Singapore, Grand Lyon, Câmara de Comércio e Indústria de Lyon (França), Universidade de Zhejiang (China), o Fórum Mundial sobre Empreendedorismo conta atualmente com mais de 600 membros de 75 países para enfrentar as questões mais prementes do nosso mundo com soluções empreendedoras. Mais informações em www.world-entrepreneurship-forum.com

Posicionando-se no topo enquanto referência de boas práticas de sustentabilidade, o município de Cascais foi a única entidade pública a receber este prémio. Os restantes distinguidos pertencem ao setor privado: Jerónimo Martins, Efacec, Accenture e Caixa Geral de Depósitos.

Já há vários anos que Cascais desenvolve iniciativas que visam alcançar reais índices de sustentabilidade. Entre elas destacam-se o programa de gestão ambiental, do qual fazem parte a Estrutura Ecológica, o Plano Diretor Municipal e a Matriz Energética; diversos programas de sensibilização e participação dos cidadãos, como o Oxigénio, o Caça Watts e o Orçamento Participativo de Cascais; iniciativas de intervenção social, destacando-se os programas de literacia financeira, empreendedorismo, apoio à inserção no mercado de trabalho e a famílias carenciadas. Na dimensão da gestão, Cascais destaca-se, por exemplo, pela existência de um plano municipal de gestão de riscos de corrupção e por criar condições para facilitar a relação com os munícipes, através de plataformas web e atendimento pessoal na Loja Cascais.

Esta é a 5.ª edição do “Prémio Desenvolvimento Sustentável” que, para além de reconhecer os melhores casos de sustentabilidade empresarial, visa também efetuar um estudo da evolução das diversas práticas em Portugal e no seu tecido empresarial. Esta análise considera o desenvolvimento sustentável como um investimento a longo prazo com vista à criação de valor para os acionistas, através da identificação e exploração de oportunidades e da gestão de riscos resultantes dos fatores económicos, sociais e ambientais. Desta forma, a Heidrick & Struggles e o Diário Económico pretendem contribuir para a discussão e implementação de práticas de sustentabilidade em Portugal.

Cascais recebe durante o mês de outubro os mais importantes eventos de surf, a nível nacional e mundial.
As provas de elite começaram a 2 de outubro, com o EDP Cascais Girls Pro presented by Billabong – última etapa do Campeonato do Mundo Feminino que decorreu até dia 5, com a havaiana Carissa Moore a ser coroada campeã do mundo nas ondas do Guincho.

De 9 a 20 de outubro, o MOCHE PRO PORTUGAL presented by Rip Curl - 9.ª etapa do Campeonato Mundial masculino (WCT) disputou-se na praia Supertubos (Peniche), prova a contar para o Moche Series Cascais Trophy – Portugal 2013. Realizado pela primeira vez com este enquadramento, o Moche Series Cascais Trophy – Portugal 2013 é considerado o maior evento combinado de Surf na Europa, englobando a etapa portuguesa do Campeonato do Mundo WCT,  em que Frederico Morais, cascalense  e coroado campeão nacional de surf em Cascais derrotou o 11 vezes campeão do mundo Kelly Slater; e ainda dois WQS Prime, um dos quais decorre em Carcavelos até ao próximo dia 27.

Estes grandes eventos de surf vêm provar aquilo que muitos surfistas já sabem há muito, ou seja, que Cascais apresenta, de facto, grandes condições para a prática da modalidade, e onde se revelam grandes atletas do concelho.
Os filmes “Cascais Capital do Surf” e “A onda do Cabo Raso” colocam em evidência a qualidade do concelho para acolher o mundo do surf, através da participação de experientes atletas.

Apadrinhado por Rúben Gonzalez, tetra campeão nacional de surf e embaixador do surf no concelho de Cascais, o vídeo “Onda do Cabo Raso” revela uma onda escondida no caminho do Guincho, que poucos se atrevem a desafiar, pela sua dimensão e condições de acesso, inspiradores mas muito exigentes.

Fica o desafio para ver estes dois vídeos e a perceber por que motivo é Cascais a Capital do Surf.

(Clique nas imagens para ver os vídeos)

Lançado em agosto deste ano, este fundo é gerido pela SCR Capital Criativo e disponibiliza às Pequenas e Médias Empresas (PME) capitais que podem chegar a 1,5 milhões de euros, num montante total de financiamento de 60 milhões de euros.

Para se candidatarem, as PME devem cumprir os seguintes requisitos: serem certificadas pelo IAPMEI – Instituto de Apoio ás Pequenas e Médias Empresas; terem sede numa das Regiões NUTS II (Nomenclaturas de Unidades Territoriais II) de Lisboa, Alentejo ou Algarve; estarem em conformidade com as regras de elegibilidade territorial dos Programas Operacionais QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional; enquadrarem-se num dos seguintes setores: indústria, energia, construção, comércio, turismo, transportes, logística e serviços. No entanto, este programa de financiamento exclui empresas em dificuldades, em processos de reestruturação e/ou com problemas fiscais.

Nesta apresentação, promovida pela Câmara Municipal de Cascais através da agência municipal DNA Cascais e em parceria com a Associação Empresarial do Concelho de Cascais, os participantes poderão tirar dúvidas sobre como aceder aos financiamentos, como podem utilizá-los e que outros requisitos devem ser cumpridos para se candidatarem.

Informações úteis
Data: 30 de outubro, 18h00, Ninho de Empresas DNA
Morada: Cruz da Popa, 2645-449 Alcabideche
Coordenadas GPS: 38.726778 -9.412137

Promovido pela Câmara Municipal de Cascais, o projeto visa ajudar os munícipes a reduzir o desperdício de energia e a adotar boas práticas no âmbito da eficiência energética. Desde que foi lançado, em 2008, já foram efetuadas mais de 500 auditorias Caça Watts, que está também associado à meta municipal de reduzir em 10% o consumo de energia em todo o concelho.

O Caça Watts consiste numa auditoria energética realizada às casas ou estabelecimentos comerciais do município. São analisadas situações como a potência contratada e respetivo tarifário, potência dos equipamentos (eletrodomésticos, climatização, iluminação), análise termográfica, estimativa dos perfis de consumo de eletricidade e gás do imóvel.

Após a auditoria é elaborado um diagnóstico, no qual são apresentadas recomendações de boas práticas. A maioria das sugestões prende-se com a adoção de medidas simples, como a substituição de equipamentos pouco eficientes e de lâmpadas incandescentes, a substituição ou utilização mais racional de aparelhos de arrefecimento/aquecimento ou o ajuste da potência e do tarifário. Para além da poupança na fatura da eletricidade, a adoção destas medidas permite ainda reduzir, por ano e por casa, até 270 quilogramas nas emissões de gases com efeito de estufa.

As auditorias Caça Watts têm um custo simbólico para os munícipes, que varia entre 25 e 50 euros, mediante a tipologia da casa. No entanto há descontos associados ao projeto: 20% para jovens até 35 anos e 50% para maiores de 65. No caso dos estabelecimentos comerciais, o valor da auditoria é 0,40€ por metro quadrado de área útil (saber mais).

Os interessados em solicitar uma auditoria Caça Watts devem contactar a Empresa Municipal Cascais Próxima através da Linha Verde - 800 200 054, disponível durante os dias úteis das 9h00 às 17h00, ou inscrever-se aqui. Para uma avaliação prévia e análise do padrão de consumo será necessário apresentar, aquando da inscrição, os dados de consumo energético da casa relativos aos últimos 12 meses.