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Primeira sessão do orçamento participativo de Cascais 2012 reúne perto de meia centena
Tão diversas como a vontade de criar um espaço multiusos, uma oficina de saberes ou uma rotunda, ou ainda requalificar jardins, as primeiras propostas voltam a mostrar que os cidadãos de Cascais estão atentos e querem contribuir para o desenvolvimento do concelho.
Presente no pavilhão da Escola da Cidadela, Carlos Carreiras deu as boas vindas a todos os participantes reassumindo “o firme compromisso da Câmara Municipal de Cascais para com os princípios e os objetivos do Orçamento Participativo.” Na opinião do Presidente da Câmara, o OP é um “instrumento crucial para aprofundar a democracia participativa mas, acima de tudo, para restabelecer os níveis de um dos principais ativos sociais: a confiança.”
A terminar, e depois de ter sublinhado o sucesso da iniciativa do ano anterior, Carlos Carreiras deixou o desafio a todos os cascalenses: “Que todos apresentem mais e melhores ideias para fazermos deste um orçamento participativo melhor e mais abrangente.”
As sessões de recolha de propostas e debate público decorrerão em várias localidades do concelho. Do conjunto de ideias aprovadas nas sessões públicas, serão selecionadas e submetidas à votação dos cascalenses as que forem validadas tecnicamente pela autarquia. A Câmara Municipal compromete-se a implementar os projetos mais votados pelos munícipes do concelho.
Saiba mais sobre o OP Cascais aqui.
PRÓXIMAS SESSÕES DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO:
S. DOMINGOS DE RANA | 12 de abril às 21h00 - Escola EB 2,3 Matilde Rosa Araújo, Rua de Matarraque
MALVEIRA DA SERRA | 17 de abril às 21h00 - Associação Apoio Social Nossa Sr.ª da Assunção
CARCAVELOS | 19 de abril às 21h00 - Sociedade Recreativa Musical de Carcavelos, Rua Júlio Moreira n.º 5
MANIQUE | 21 de abril às 17h00 - Escola Salesiana de Manique, Rua dos Salesianos, Manique de Baixo
PAREDE | 24 de abril às 21h00 - Escola Secundária Fernando Lopes Graça, Avenida Comandante Gilberto Duarte Duarte
TIRES | 26 de abril às 21h00 - Grupo Recreativo Dramático 1º Maio, Rua Domingos dos Mártires (frente à Capela)
S. JOÃO DO ESTORIL | 03 de maio às 21h00 - Escola Secundária de São João Estoril, Rua Brito Camacho
AMOREIRA | 05 de maio às 17h00 - Escola Básica e Jardim de Infância Raul Lino, Av. Piemonte, Monte Estoril
Perguntas Frequentes
Quanto tempo dura a votação?
Tem 35 dias para votar, entre 19 de outubro e 22 de novembro.
Como votar?
Pode votar por:
SMS enviando um SMS gratuito para 4343 com o código do projeto escolhido, seguido do código de votação (1 por voto).
Ex: OP99 xpt321 ou NOP99 xpt321
online em www.cascaisparticipa.pt | Escolha o projeto, Clique VOTAR, insira o seu número de telemóvel e o código de votação (1 código por voto). Receberá o código de validação por SMS que deverá inserir no campo respetivo para validar o seu voto.
- Loja Cascais | 2ª a 6ª das 10h00 às 18h00
- Loja Cascais Jovem Parede | 2ª a 6ª das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00
- Quiosque OP – Jardim Visconde da Luz | 2ª a sábado, das 10h00 às 18h00
- CascaiShopping | 2ª a domingo das 10h00 às 22h00
- Biblioteca Municipal de S. Domingos de Rana | 2ª das 14h00 às 18h00, 3ª a 6ª feira das 10h00 às 18h00 e sábados das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00
- UNIDADE MÓVEL consulte o itinerário em www.cascaisparticipa.pt
- Qual é o montante que a Câmara Municipal de Cascais atribui ao OP?
O montante global é de 1.500,000€ (um milhão e meio de euros), que serão cabimentados no orçamento municipal de 2016.
Como posso apresentar uma proposta?
Participando numa das 9 sessões públicas que irão decorrer pelo concelho. Não serão consideradas propostas apresentadas por outras vias.
Quem pode apresentar propostas nas sessões do OP?
Todas as pessoas maiores de 16 anos que comprovadamente residam, trabalhem, ou estudem no concelho de Cascais. Por isso deverão fazer-se acompanhar de um documento que comprove a sua ligação a Cascais.
Posso apresentar uma proposta para qualquer freguesia?
Não, as propostas apresentadas têm de corresponder à freguesia onde decorre a sessão. Apenas na última sessão que se irá realizar na sede do município, em Cascais, serão admitidas propostas para todas as freguesias.
O que é necessário para a minha proposta ser elegível?
São consideradas elegíveis as propostas que reúnam as seguintes condições:
Que se insiram no quadro de competências e atribuições próprias ou delegáveis na Câmara Municipal de Cascais, ou ainda, aquelas que sendo competências ou atribuições de outras entidades se destinem a fins públicos, ficando neste caso a sua execução condicionada à celebração de um acordo entre a Câmara Municipal de Cascais e a Entidade detentora dessas competências ou atribuições; Sejam suficientemente específicas e delimitadas no território municipal; Não ultrapassem os 24 meses de execução, com exceção de propostas cujo valor exija a abertura de concurso público, caso em que terão um prazo alargado de execução, máximo, de 3 anos; Serem compatíveis com outros projetos e planos municipais.
Que tipo de proposta posso apresentar? Propostas específicas e delimitadas no território municipal; As que incluam as competências e atribuições da Câmara Municipal de Cascais; As que sendo de competência de outros se destinam a fins públicos, estando condicionada ao acordo entre as partes; Não excedam o montante de 300 mil euros (com iva, projetos de arquitetura e especialidades); As que não ultrapassam 24 meses de execução.
Posso participar em sessões fora da minha área de residência?
Sim, pode participar mas as propostas apresentadas têm de corresponder à freguesia onde decorre a sessão, há exceção da última sessão, em Cascais.
É obrigatório apresentar uma proposta elaborada e orçamentada?
Não, basta que a proposta respeite os critérios de elegibilidade.
Posso apresentar mais do que uma proposta?
Cada participante só pode apresentar uma proposta por sessão, mas pode ir a mais do que uma sessão.
A minha proposta tem que ser necessariamente um investimento/obra?
Não, pode apresentar-se ao OP projetos imateriais na área de inovação e conhecimento.
As associações podem apresentar propostas?
Não, as propostas têm de ser apresentadas em nome individual.
Posso apresentar uma proposta para um terreno privado?
Pode, mas não é seguro que a proposta seja executável dentro dos critérios de elegibilidade definidos. Só em sede de análise técnica é que os serviços municipais poderão avaliar a viabilidade de cada proposta.
Quantas propostas passam a análise técnica por sessão?
O número de propostas que passam à fase da análise técnica é definido em função do número de participantes na respetiva sessão de participação, nos seguintes termos: 0 -20 participantes/sessão: 1 proposta 21-40 participantes/sessão: 2 propostas 41-60 participantes/sessão: 3 propostas 61-80 participantes/sessão: 4 propostas 81-100 participantes/sessão: 5 propostas 101-120 participantes/sessão: 6 propostas Mais de 120 participantes/sessão: 7 propostas
Sete passos para criar um negócio
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2ª Edição Cascais Restaurant Week de 19 a 29 de abril
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2ª Edição Cascais Restaurant Week de 19 a 29 de abril
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Plano de Pormenor do Espaço de Estabelecimento Terciário do Arneiro
PLANO EM VIGOR:
Aprovado em 24 de janeiro de 2011 pela Assembleia Municipal, foi publicado em D.R. 2.ª Série, n.º 70, aviso n.º 8688/2011, de 8 de abril.
OBJETIVOS:
Concretização de um polo destinado a atividades terciárias, vocacionado predominantemente para comércio e serviços; Concretização do tramo sul da Via Oriental de Cascais (VOC) e salvaguarda do espaço canal para a implementação do corredor ecológico; Salvaguarda, valorização e recuperação ambiental e paisagística da Ribeira de Sassoeiros.
COORDENAÇÃO E PARCERIA:
ÁREA DO PP: Ver delimitação no SiG Web
DOCUMENTOS:
Relatório – Anexos [Volume III] | Registos de propriedade (Disponíveis por consulta do processo)Pode consultar as propostas dos Planos de Pormenor na Divisão de Ordenamento e Planeamento do Território (DORT) I Contacto telefónico: 214 815 773.
Cascais recebe experiência Harley-Davidson de 14 a 17 de junho
Organizado pelo clube de proprietários “Harley Owner Group (HOG), o 21.º Encontro Europeu chega a Cascais depois de um périplo pelo resto da Europa e irá trazer atividades como: uma Exposição de motos Harley-Davidson, um Custom Bike Show (nos jardins do Casino Estoril); um Jump start, simulador de uma Harley que permite a todos experimentar a sensação ‘Ride and Have Fun’ (conduz e diverte-te) mesmo sem carta de moto; Demo Rides, voltas-teste numa Harley verdadeira para titulares de carta de moto; Rotas guiadas de moto à Arrábida, litoral de Cascais, Sintra e Lisboa; concertos de rock com os grupos: “SG”, “Hamsters”, “Deborah Bonham Band”, “Les Truttes TBC”, “Bogus Brothers”, Abba Platinium”, “Boot Led Zep”, “Elvis”, Jhon Fairhurst e Ultimate Power”.
Além disso vai ter lugar em Cascais uma parada Harley-Davidson onde são esperadas 12.000 motos.
“Aqui em Cascais gostamos de sensações intensas e desafios. Gostamos de ter uma oferta diversificada. Quando estamos, estamos a 100%”, salientou Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, na apresentação do programa do evento. “Não queremos apenas organizar mais um HOG. Queremos que quando este evento acabar que a Harley Davidson possa dizer que este foi o melhor.” Também para o concelho este evento será um importante estímulo para a economia local, como faz questão de destacar Carlos Carreiras: “Eles próprios (organização) estimam que este é um evento que, no mínimo, rondará os seis milhões e meio de euros de retorno direto. Temos a somar a isto o retorno indireto: os participantes vêm para estes encontros e programam as suas férias para os destinos onde os encontros se realizam. Estamos todos preparados para que todos levem de Cascais uma grande recordação, e que voltem sempre e muitas vezes.”
Nigel Viliers, Diretor das Experiências do Consumidor da Harley Davidson Internacional, não poupa elogios ao destino HOG 2012: “A partir do momento em que soubemos que Cascais estava na corrida, tudo o resto deixou de importar. Estimamos que venham a Cascais cerca de 12 mil pessoas. Andamos a promover o evento há um ano, a capacidade hoteleira já está esgotada, se calhar ainda nos vamos surpreender.” Num convite ao público para aderir à festa HOG, Nigel Viliers destaca: “O público pode esperar motas fantásticas, pessoas muito simpáticas e gostávamos que viessem fazer parte desta celebração connosco.”
Criar uma empresa não é sonho, é realidade
Ainda tem 24 dias para tornar real a sua ideia de negócio. O prazo para apresentação de candidaturas ao 6.º Concurso de Ideias de Negócio de Cascais (CINC), promovido pela Câmara Municipal de Cascais, através da agência municipal DNA Cascais, termina a 20 de abril, sendo um desafio para os empreendedores que querem passar das ideias à ação.
Quem já participou no CINC confirma a mais-valia da iniciativa: “Foi um incentivo ainda maior para fazer a InoCrowd andar para a frente”, afirma Soraya Gadit, responsável por esta empresa, uma das vencedoras da última edição. “Ajudou a estruturar o plano de negócios, a criar um plano de mitigação de riscos, abriu portas para fontes de financiamento (como Business Angels e capitais de risco) e facilitou a instalação da InoCrowd no Ninho de Empresas DNA, que oferece preços acessíveis e ótimas estruturas de apoio para quem está a começar um negócio”.
Passado menos de um ano, a InoCrowd já deu os primeiros passos para a internacionalização: foi uma das únicas empresas portuguesas escolhidas para integrar o programa “Start-up Chile” (juntamente com a Belmont, outro projeto apoiado pela DNA Cascais). Irá ainda participar no 12.º Congresso EBAN, em Moscovo, onde terá a oportunidade de angariar outros investidores.
Porquê participar| Se tem uma ideia de negócio e quer concretizá-la, o CINC é a oportunidade para estruturar as suas ideias e apresentá-las a um júri especializado. Desta forma, acaba por conhecer os pontos fortes e fracos do projeto, como minimizar riscos, quais os investimentos mais adequados e como captar fontes de financiamento. Habilita-se ainda a ganhar um prémio no valor de 2500 euros, para serem utilizados na criação ou reforço da empresa já existente.
Quem pode participar | Todos os promotores de empresas recém-criadas ou autores de projetos inovadores. Podem apresentar qualquer ideia de negócio, no entanto as com maior potencial para vencer o CINC são as relacionadas com as áreas estratégicas do concelho de Cascais: saúde e bem-estar, energia, ambiente e turismo. As propostas com forte componente de conhecimento/inovação (como as Tecnologias da Informação e Comunicação) e as relacionadas com o empreendedorismo social têm vindo a ganhar particular relevância.
Como participar | As candidaturas devem ser entregues até às 18 horas do dia 20 de abril de 2012, na sede da DNA Cascais (Ninho de Empresas DNA, Cruz da Popa, 2645-449 - Alcabideche) ou por correio registado com aviso de receção, desde que o carimbo de entrada nos CTT não ultrapasse o prazo limite atrás mencionado. Serão também aceites candidaturas por correio eletrónico (cinc@dnacascais.pt), desde que a DNA Cascais confirme por email que a sua receção ocorreu dentro do prazo estabelecido. Todas as propostas devem incluir ficha de candidatura (disponível em www.dnacascais.pt), o curriculum vitae dos promotores e respetivos contatos. Deverão ser subscritas por qualquer um dos proponentes, que irá assumir a responsabilidade na participação do CINC. Para além disso, as candidaturas devem respeitar o regulamento do concurso (pode ser consultado no site da DNA Cascais).
Centro de Informação Autárquico ao Consumidor - CIAC | Legislação
Lei das Comunicações Eletrónicas | Lei n.º 25/2022, de 12 de outubro (2ª versão) - Plataforma de cessação de contratos de comunicações eletrónicas
Lei da defesa do consumidor | Lei n.º 24/96, de 31 de julho (alterada pela Lei n.º 28/2023, de 4 de julho, 11ª. versão)
Garantias | Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro Resolução extrajudicial de conflitos de consumo | Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro
Julgados de Paz | Lei n.º54/2013, de 31 de julho
Práticas comerciais desleais | DL n.º 57/2008, de 26 de março
Lei dos serviços públicos essenciais | Lei n.º 23/96, de 26 de julho (alterada pela Lei n.º51/2019, de 29 de julho, 7º versão)
Mediação imobiliária | Lei n.º 15/2013, de 8 de fevereiro
Regime Jurídico do contrato de seguro | Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril (alterado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro, 4ª versão)
Agências de viagem e viagens organizadas | Decreto – Lei n.º 17/2018, de 8 de março
Contratos celebrados à distância e no domicílio e outras modalidades de venda e de prestação de serviços | Decreto - Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (alterado pela Lei n.º47/2014, de 28 de julho)
Comércio eletrónico | Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de fevereiro (alterado pela Lei n.º 26/2023, de 30 de maio, 5ª versão)
Call centers | Decreto-Lei n.º 134/2009, de 2 de junho (alterado pelo Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de junho)
Serviço público | Medidas de Modernização Administrativa – 10ª alteração Lei nº 19 A/ 2024, de 7 de fevereiro
Livro de reclamações em serviços públicos | Decreto -Lei 74/2017, de 21 de junho
Livro de reclamações | Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro (alterado pelo Decreto Lei nº 9/2021, de 29 de janeiro, 9ª versão)
Cascais oferece amêndoas nesta Páscoa
Ao todo, nos dias 6 e 7 de abril, no âmbito da “Cascais Vive a Páscoa”, os consumidores vão poder receber 20.000 pacotes de amêndoas, um por cada compra efetuada nesse comércio específico.
Além da animação típica das ruas de Cascais nesta quadra festiva, deseja-se, sobretudo, que as famílias residentes no concelho e os muitos visitantes que aqui acorrem, possam percecionar as vantagens obtidas pela preferência oferecida ao comércio tradicional, conhecido pela sua proximidade em relação ao cliente.
