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Anexos
Minuta da Ata Nº 19/2026 da Reunião de Câmara | 20.10.2026
Unidade de Execução da Quinta de Rana | Documentação Técnica
Unidade de Execução da Quinta de Rana | Publicitação
Unidade de Execução Entrada Nascente de Cascais III | Publicitação
Unidade de Execução Entrada Nascente de Cascais III | Documentação técnica
Unidade de Execução Entrada Nascente de Cascais II | Documentação técnica
Unidade de Execução Entrada Nascente de Cascais II | Publicitação
Unidade de Execução do Bairro Marechal Carmona [UEBMC] | Publicitação
Unidade de Execução do Bairro Marechal Carmona [UEBMC] | Documentação técnica
Ordem de Trabalhos da Reunião de Assembleia | 26.10.2026
Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara | 20.10.2026
Separata - Edital n.º 412/2026 – Consulta Pública ao Projeto de Alterações ao Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços
RJUE – Requisitos de instrução dos procedimentos urbanísticos e administrativos
Oficina Gestão Conflitos out 2026 - Conteúdos
Dna Match9ed ficha tecnica
DNA match 9ed normativo
Modelos de avisos de publicitação das operações urbanísticas (definidos pela Portaria 320/2026, de 31 de julho)
I | Aviso para obras de construção, alteração, ampliação ou demolição765.86 KB- II | Aviso para operações de loteamento, obras de urbanização, trabalhos remodelação de terrenos ou outras utilizações do solo591.13 KB
- III | Aviso de realização de operações urbanísticas promovidas pela Administração Pública ou para fins de interesse público776.34 KB
Modelos de requerimentos / anexos (definidos pela Portaria 320/2026, de 31 de julho)
- Anexo I - Requerimento de comunicação prévia558.49 KB
- Anexo I - Requerimento de informação prévia550.95 KB
- Anexo I - Requerimento de licença564.3 KB
- Anexo I-A - Síntese urbanística de operação de loteamento747.19 KB
- Anexo I-B - Síntese urbanística de obras de urbanização564.25 KB
- Anexo I-C - Síntese urbanística de obras de edificação ou de obras de demolição757.57 KB
- Anexo I-D - Síntese urbanística de trabalhos de remodelação de terrenos e outras utilizações do solo ou instalação de equipament234.03 KB
- Anexo I-E - Identificação dos projetos de especialidade596.96 KB
- Anexo II - Informação sobre o início dos trabalhos495.53 KB
- Anexo IV - Comunicação prévia ou comunicação prévia com prazo para a utilização ou alteração de uso de edifício ou fração512.38 KB
- Anexo IV-A - Síntese urbanística relativa a utilização ou alteração de uso248.4 KB
Minuta da Ata Nº 18/2026 da Reunião de Câmara | 06.10.2026
Minuta da Ata da Reunião da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Cascais | 28.09.2026
