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Anexos
Código de Conduta - Praias Cascais
Boletim Municipal nº 5 | 31.05.2026 | Deliberações Tomadas em Reunião Ordinária Privada da Câmara Municipal de Cascais, realizada no dia 22 de maio de 2026 e Deliberações Tomadas em Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Cascais
Programação junho 2026 - Cidade das Profissões de Cascais
Mobilidade na categoria entre órgãos para recrutamento de 1 (um) técnico superior com licenciatura em Direito (CNAEF 380) para exercer funções na Divisão de Gestão de Mercados e Espaços Comerciais (DGME)
Mobilidade na categoria entre órgãos para recrutamento de 1 (um) assistente técnico, para exercer funções na Divisão de Desenvolvimento Desportivo (DESP).
Minuta da ata nº 11/2026 da reunião de câmara | 26.05.2026
Mobilidade na categoria entre órgãos para recrutamento de 1 (um) técnico superior titular de Licenciatura em Ergonomia, para exercício de funções na Divisão de Bem-Estar, Segurança e Saúde no Trabalho (DSST)
Separata do Boletim Municipal de 25.05.2026 | Edital n.º 191-2026 – Delegação e subdelegação de competências nas Diretoras dos Departamentos: Orçamento e Finanças (DOF); Gestão Imobiliária (DGI); Contratação Pública (DCP); Contabilidade e Controlo (DCC) e
Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara | 26.05.2026
Separata do Boletim Municipal de 22.05.2026 | Edital 190/26
Programa conferência “Brincar em Cascais: Caminhos e Perspetivas em Democracia”
Relatório de avaliação anual 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (abril 2026)
Separata do Boletim Municipal de 15.05.2026 | Edital n.º 185/2026 – Início do Procedimento do Regulamento Municipal de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local
Separata - Edital n.º 184/2026 Alteração do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão (PPQB) – Reabertura formal do procedimento (início), com o aproveitamento de todos os atos e formalidades praticados
Ordem de Trabalhos da Reunião de Assembleia | 25.05.2026
Mobilidade na categoria entre órgãos para recrutamento de 2 (dois) técnicos superiores com Licenciatura para exercer funções na Divisão de Governança e Estratégia de Dados (DGED)
Política de Transparência do Município de Cascais_2026
Estratégia para a Promoção da Transparência Municipal_2026
Discussão Pública - Relatório de Interação | Alteração do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão (PPQB)
Discussão Pública - Declaração Inexistência de Compromissos Urbanísticos | Alteração do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão (PPQB)
