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Anexos
Minuta da Ata da Reunião de Câmara | 11.03.2025
Plano Prevenção Riscos Corrupção e Infrações Conexas (atualizado em fevereiro 2025)
Mobilidade na categoria entre órgãos para recrutamento de um técnico superior licenciado em Engenharia Civil
OT da Reunião de Câmara de 11.03.2025
Mobilidade na categoria entre órgãos para recrutamento de um técnico superior licenciado em Arquitetura, para exercer funções na Divisão de Loteamentos e Reconversão Urbana, na Unidade de Licenciamento e Reconversão AUGI (DLRA/ULRA) | Unidade Orgânica: DL
Boletim Municipal nº 2/2025
Boletim Municipal nº 1/2025
Separata do Boletim Municipal de 03.03.2025 | Edital nº 73/2025 - Instituto público Património Cultural - Despacho de Abertura - Procedimento de Classificação de âmbito nacional do Chalet Ficalho e respetivo Jardim, em Cascais
Separata do Boletim Municipal | Edital nº 72/2025 - Instituto Público Património Cultural - Despacho de Abertura - Procedimento de Alteração da Classificação do Edifício na Rua Engº Álvaro Pedro de Sousa, também denominado "Casal de Monserrate"
Separata do Boletim Municipal de 27.02.2025 | Edital n.º 80/2025 – Alteração à Licença de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 1145 – Período de Discussão Pública
Separata do Boletim Municipal | Edital nº 79/2025 - "Alteração à Licença de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento nº 1032 – Período de Discussão Pública”
Separata do Boletim Municipal | Edital nº 61/2025 - Aprovação para Regulamento para Eventos Sustentáveis em Cascais
Separata do Boletim Municipal de 27.02.2025 | Distribuição de Funções
Separata do Boletim Municipal - Edital nº 78/2025 "Aprovação da Delimitação da Unidade de Execução da Entrada Nascente de Cascais III"
Documentos - Período de consulta pública | Alteração à licença de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 1032
Aviso DR n.º 5019/2025/2 de 21 de fevereiro560.96 KB- Aviso Alvará Loteamento nº 1032267.56 KB
- Memória Descritiva - Alvará Loteamento nº 1032707.67 KB
- Mapa de Medições de Operação de Loteamento51.07 KB
- Planta de Localização - Alvará Loteamento nº 1032783.81 KB
- Extrato PDM - Alvará Loteamento nº 1032868.98 KB
- Planta Geral de Enquadramento559.11 KB
- Simulação tridimensional2.81 MB
- Planta Síntese - Alvará Loteamento nº 10321.6 MB
ProgramacaoMARCO
Documentos - Período de consulta pública | Alteração à licença de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 1145
- Aviso DR n.º 5020/2025/2 de 21 de fevereiro559.09 KB
- Aviso Alvará Loteamento nº 1145266.97 KB
- Memória Descritiva - Alvará Loteamento nº 1145 608.47 KB
- Planta Geral de Enquadramento559.11 KB
- Mapa de medições de operação de loteamento53.17 KB
- Planta Localização - Alvará Loteamento nº 11451.06 MB
- Extrato PDM_Alvará Loteamento nº 11453.46 MB
- Simulação tridimensional2.81 MB
- Planta Síntese - Alvará Loteamento nº 11451.33 MB
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Regulamento para Eventos Sustentáveis em Cascais
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