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Anexos
Mobilidade na categoria entre órgãos para recrutamento de 1 (um) técnico superior titular de Licenciatura em Ergonomia, para exercício de funções na Divisão de Bem-Estar, Segurança e Saúde no Trabalho (DSST)
Separata do Boletim Municipal de 25.05.2026 | Edital n.º 191-2026 – Delegação e subdelegação de competências nas Diretoras dos Departamentos: Orçamento e Finanças (DOF); Gestão Imobiliária (DGI); Contratação Pública (DCP); Contabilidade e Controlo (DCC) e
Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara | 26.05.2026
Separata do Boletim Municipal de 22.05.2026 | Edital 190/26
Programa conferência “Brincar em Cascais: Caminhos e Perspetivas em Democracia”
Relatório de avaliação anual 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (abril 2026)
Separata do Boletim Municipal de 15.05.2026 | Edital n.º 185/2026 – Início do Procedimento do Regulamento Municipal de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local
Separata - Edital n.º 184/2026 Alteração do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão (PPQB) – Reabertura formal do procedimento (início), com o aproveitamento de todos os atos e formalidades praticados
Ordem de Trabalhos da Reunião de Assembleia | 25.05.2026
Mobilidade na categoria entre órgãos para recrutamento de 2 (dois) técnicos superiores com Licenciatura para exercer funções na Divisão de Governança e Estratégia de Dados (DGED)
Política de Transparência do Município de Cascais_2026
Estratégia para a Promoção da Transparência Municipal_2026
Discussão Pública - Relatório de Interação | Alteração do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão (PPQB)
Discussão Pública - Declaração Inexistência de Compromissos Urbanísticos | Alteração do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão (PPQB)
Discussão Pública - Elementos Complementares: Peças desenhadas | Alteração do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão (PPQB)
3.1 - Localização2.24 MB- 3.2 - Enquadramento1.09 MB
- 3.3 A - Extrato - Planta de ordenamento: Classificação do solo2.16 MB
- 3.3 B - Extrato - Planta de ordenamento: Qualificação do solo824.08 KB
- 3.3 C - Extrato - Planta de ordenamento: Estrutura ecológica671.54 KB
- 3.3 D - Extrato - Planta de ordenamento: Mobilidade2.4 MB
- 3.3 E - Extrato - Planta de ordenamento: Acessibilidade2.36 MB
- 3.3 F - Extrato - Planta de ordenamento: Planta de repercussão3.37 MB
- 3.3 G - Extrato - Planta de ordenamento: Património cultural2.42 MB
- 3.3 H - Extrato - Planta de ordenamento: Suscetibilidades I3.86 MB
- 3.3 I - Extrato - Planta de ordenamento: Suscetibilidades II3.68 MB
- 3.3 J - Extrato - Planta de ordenamento: Infraestruturas aeronáuticas3.78 MB
- 3.4 A - Extrato - Planta de condicionantes: Valores e recursos naturais1.19 MB
- 3.4 B - Extrato - Planta de condicionantes: REN3.62 MB
- 3.4 C - Extrato - Planta de condicionantes: Infraestruturas1.35 MB
- 3.4 D - Extrato - Planta de condicionantes: Património cultural2.37 MB
- 3.4 E - Extrato - Planta de condicionantes: Perigosidade de incêndio rural2.18 MB
- 3.5 - Elementos da paisagem5.54 MB
- 3.6 - Caracterização do edificado12.09 MB
- 3.7 - Rede viária2.05 MB
- 3.8 - Abastecimento de água1.95 MB
- 3.9 - Drenagem pluviais residuais1.99 MB
- 3.10 - Gás1.96 MB
- 3.11 - Telecom1.97 MB
- 3.12 - Eletricidade2.48 MB
- 3.13 - Resíduos Sólidos Urbanos1.95 MB
Discussão Pública - Elementos Complementares: Estudos de caracterização | Alteração do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão (PPQB)
Discussão Pública - Elementos Complementares: Certificação - LiderA | Alteração do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão (PPQB)
Minuta da ata da reunião de câmara | 12.05.2026
Separata do Boletim Municipal de 12.05.2026 | Edital n.º 183-2026 - Delegação e subdelegação de competências nos Vereadores - Alteração ao Despacho n.º 61/2025, de 7 de novembro
Separata do Boletim Municipal de 12.05.2026 | Edital n.º 161-2026 Subdelegação de Competências no Diretor Municipal da Secretaria-Geral (SEGE)
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