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Cascais tem em marcha o Plano de Ação da Mobilidade Urbana 2025. Uma vasta operação que tem provocado alguns transtornos com demora na circulação em diversos pontos e horários mais concorridos, mas que visa transformar o concelho num território mais coeso com respostas de mobilidade adequadas a todos, rumo à neutralidade carbónica que se pretende atingir em 2050. O Plano de Ação da Mobilidade Urbana 2025 visa consolidar a hierarquia funcional da rede rodoviária concelhia; melhorar a segurança rodoviária e qualificar o espaço público; promover a mobilidade suave; melhorar os transportes públicos e a oferta de estacionamento; planear e gerir a mobilidade, informar e sensibilizar os cidadãos e otimizar a logística urbana.

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A saúde e o bem-estar são alicerces e redes para o potencial de uma vida longa, com a qualidade e a dignidade que todos almejamos garantir. A Câmara Municipal de Cascais tem, como um dos eixos da estratégia municipal, o foco nesta área, crucial para dar resposta a uma franja da sociedade que, dada a idade mais avançada, requer igualmente, uma atenção mais redobrada. A Licença de Avosidade será adotada, para já, no universo municipal (incluindo empresas municipais), mas será dirigido um convite às empresas e entidades de âmbito social, associativo, cultural e desportivo do concelho para aderirem a esta licença beneficiando de um desconto de 25% no IMI sobre as suas instalações. De acordo com Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais, “está previsto ser concedida, a cada avó e avô, por um período de um mês, aquando do nascimento do primeiro neto, podendo ser repartida por 4 períodos e validada até aos 3 anos da criança”.

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Cascais lançou uma medida inédita para o universo municipal pretendendo também inspirar o privado. A Licença da Avosidade chegou com o objetivo de apoiar os avós a dedicarem mais tempo aos netos. Destaque ainda para o Plano de Mobilidade Urbana Cascais 2025. Veja aqui quais são as grandes mudanças que estão a acontecer no concelho. Já pela Parede, nasce uma nova Casa da Juventude com espaço para as ideias e projetos do jovens, regressando também o Espaço S para apoiar a prevenção e saúde juvenil. E descubra o que pode fazer agora que o Verão chegou a Cascais. Veja as várias iniciativas e atividades em que pode participar.

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A tela é, neste caso, um posto de transformação de eletricidade, na rua Dr. Abílio Desidério Faria, em Carcavelos, mas poderia ser outro o local, às vezes inusitados lugares, a empena de um prédio, um muro de um jardim, ou até mesmo as pedras da calçada. É a arte urbana que valoriza espaços, e transporta verdadeiramente a arte para a rua.

Para o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, Nuno Piteira Lopes, que visitou as quatro obras de arte urbana de Mariana Duarte Santos, “este projeto, que junta em parceria a autarquia e a Junta de freguesia, pretende transformar o espaço urbano, eliminando a poluição visual, por exemplo neste caso, de um posto de transformação de eletricidade, degradado, numa peça de arte que valorize o espaço e o equipamento”.

Tem, por isso mesmo, as suas vantagens para a comunidade onde a obra se enquadra, mas tem também importância para o artista: “Tem sido importante no desenvolvimento da minha técnica de pintura e do ritmo de trabalho”, diz-nos Mariana Duarte Santos, a autora destas quatro obras que decoram o posto, todas elas apelando à nostalgia dos fregueses mais velhos, ou estimulando-a aos mais novos, através de pinturas inspiradas em instantâneos de momentos icónicos, como, por exemplo, o sorriso da Graça dos Bolos, uma antiga e famosa vendedora da praia, a velha marginal, ou o reboliço da praça no princípio do século passado.

Para a artista, que passou pela gravura, desenho e pintura”, a passagem do atelier para a rua foi o desafio de se lançar numa obra em telas de maior dimensão e, sobretudo, ao ar livre: “Ajudou-me a desenvolver a técnica e o ritmo de trabalho, porque, na rua, os tempos de execução têm de ser outros, mas também deu outra visibilidade à minha obra”. Esta é já a sua 70.ª obra de arte urbana.

Mas, na Freguesia de Carcavelos Parede, diz-nos Nuno Alves, presidente da Junta de Freguesia, “são já 25 as obras de arte urbana expostas, num roteiro que percorre obras de vários artistas”, como Youthone, Smile, Oates, Notart, Mafalda M Gonçalves, Jacqueline de Montaigne, o Gringo, Bruno Netto, Akka Bemma, Afonsoul, ou até, a obra coletiva dos Alunos de Artes da Escola Secundária de Carcavelos.

Para Mariana Duarte Santos, esta intervenção artística na rua abre as portas a um público mais diverso que “não era, muito provavelmente, habitual consumidor deste tipo de arte”.CMC/HC/PM

Destinado a famílias e a profissionais de Educação a Câmara Municipal de Cascais, através do seu Departamento da Educação, continua a desenvolver ações estratégicas de disseminação de conteúdos e produção de conhecimento na área da educação.

Com este propósito foram editadas, até ao momento e em colaboração com especialistas e investigadores das Academias as publicações: “Brincar em Cascais” da autoria de Carlos Neto e Frederico Lopes, “Inovar em Cascais”, da autoria de Ariana Cosme, Carlos Neto, Daniela Ferreira, Neuza Pedro e Silvia Roda Couveiro e “Crescer por Inteiro em Cascais”, de Ana Teresa Brito.

Já em versão Podcast, registe-se o propósito de dar continuidade à edição de conteúdos temáticos na área da educação, acessíveis nas plataformas digitais, cujo primeiro Episódio está já disponível.

Trata-se do Episódio 1, “A Educação começa no Brincar: Fundamentos e práticas do Brincar ao longo da vida”, que integra a Estratégia Local do Brincar que tem por missão conferir Tempos e Espaços para brincar na escola, na comunidade e em família, promovendo a transversalidade do brincar ao longo da vida e em todas as circunstâncias.

Neste episódio participam: O vereador da Câmara Municipal de Cascais, Frederico Pinho de Almeida, que detém o pelouro da Educação, o Professor Catedrático Jubilado FMH/Ulisboa, Carlos Neto, Luis Ribeiro, Presidente da Associação de Profissionais de Educação de Infância, Frederico Lopes, Professor Auxiliar e Investigador na FMH/Lisboa, Ana Gil, Diretora de Departamento de Educação da Câmara Municipal de Cascais e Rodrigo Ramalho, Diretor do Departamento de Educação e Atividade Física da Câmara Municipal de Torres Vedras.

Nos Episódios seguintes outras temáticas serão abordadas, como por exemplo, o Bem-estar e felicidade nas comunidades aprendentes, os Direitos das crianças, a Inclusão, as Comunidades de aprendizagem profissional, entre outros.

Este Episódio 1 pode ser ouvido através do Spotify e encontra-se também disponível na Apple e Google Podcast.

São já perto de um milhar as hortas comunitárias no concelho, um número que a autarquia previa alcançar no final deste mandato, mas que, como vaticina o vice-presidente Nuno Piteira Lopes, “vai ser alcançado até ao final deste ano”, portanto um ano antes do previsto.

Hoje foram distribuídos mais 22 talhões no Bairro de Conceição da Abóboda, em S. Domingos de Rana, mas são já também muitos os hortelãos (cerca de 2000) que esperam por um terreno onde horticultar. + Informação em Ambiente.Cascais.pt

Esta quarta-feira, dia 10 de julho, foi inaugurado o Projeto de Valorização da Praia da Parede, numa iniciativa que contou com diversas sinergias e com a organização da Divisão de Desenvolvimento Sustentável (DTAS). O objetivo do projeto passou por requalificar e valorizar este local histórico, conhecido em virtude das suas características terapêuticas, como o iodo que lá se encontra. Além disso, a descoberta de pegadas de dinossauros na Lage da praia da Parede, tornou o local num ponto de passagem ainda mais atrativo.

“Esta praia é muito importante para o nosso concelho, pois recebe pessoas de todas as idades. Quero deixar uma palavra de agradecimento a todos aqueles que trabalham diariamente para que as nossas praias continuem a ser atrativas”, referiu o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, Nuno Piteira Lopes.

Já para o diretor municipal de Ambiente e Sustentabilidade da autarquia cascalense, Luís Capão, foi “criado mais um polo de atração, onde se juntou a História com a criatividade”.

De referir, que as pegadas que se encontram nas rochas da praia da Parede são de há cerca de 100 milhões de anos e são atribuíveis a impressões de pés e de mãos de um dinossauro quadrúpede, como explicou o professor Silvério Figueiredo. “As pegadas que aqui se encontram são de dinossauros herbívoros quadrúpedes, do grupo dos Saurópodes. São aqueles dinossauros que tinham o pescoço e a cauda compridos”.

Através deste projeto de requalificação e valorização, foram criados dois painéis informativos, um deles com QR Code, que dá a possibilidade de usufruir da vista da praia em 360 graus e através do qual se pode visualizar a trilha que os dinossauros realizaram neste local. Para além disso, é também possível fotografar um dinossauro Saurópode em realidade aumentada.

Para complementar todo este projeto, foi ainda pintado um mural, com a Escala do Tempo Geológico, representando várias espécies de dinossauros. A obra foi da autoria do artista Tiago Hacke e contou com as ilustrações científicas de Nuno Farinha. “Este foi um trabalho complexo e desafiante, pois estamos a falar de uma parede com 42 metros de comprimento e que também é bastante alta. Depois, desenhar os dinossauros exigiu bastante rigor científico, mas no final é bastante gratificante”, disse Tiago Hacke.

Este projeto constitui uma forma de valorizar toda a informação existente, criando-se um marco de conhecimento para a população e dando a possibilidade de transformar o espaço num local de pedagogia e educação, para que escolas e famílias possam ter uma “sala de aula” ao ar livre.

De destacar, que esta área se encontra inserida na Área Marinha Protegida das Avencas, dando ainda uma maior importância à zona geológica e histórica do local.

Ficha Técnica/Parcerias:
- Consultoria Científica (Prof. Silvério Figueiredo) com apoio do CIAPS (Dra. Ana Maria Palma)
- Estudo do Património e Histórico do Local (Dr. Mário Lisboa e Dr. Jorge Freire)
- Escala do Tempo Geológico – Mural (Artista Tiago Hacke)
- Representação das Espécies – Ilustração Científica (Dr. Nuno Farinha)
- Recuperação da praia/equipamentos e estruturas (Empresa Municipal Cascais Próxima)
- Criação Multimédia – Vista 360 graus e Realidade Aumentada (We Are)
- Logística, criatividade e organização (DTAS – Dra. Ana Sofia Silva e Dra. Claúdia Nunes)

CMC | DG | MC | LB

Já se encontra disponível o Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas, do Município de Cascais, que tem como referência o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.

Nos termos do RGPC, a execução do Plano de Prevenção de Riscos está sujeita a controlo permanente, efetuado mediante a elaboração, durante o mês de abril do ano seguinte a que respeita a execução, de um relatório de avaliação anual, contendo a quantificação do grau de implementação das medidas identificadas, bem como a previsão da sua plena implementação.

No Relatório de Avaliação Anual, que foi aprovado em reunião da Câmara Municipal de 25 de junho de 2024, são apresentados em cada unidade orgânica, por área de atividade específica, os riscos de gestão e operacionais identificados, os respetivos graus de risco estimados, os mecanismos de controlo propostos e a fase de implementação dos mesmos, com particular enfoque nos mecanismos/ medidas em implementação ou por implementar.

Em termos globais, 98% dos mecanismos de controlo previstos encontram-se, na sua generalidade, implementados, contribuindo de forma determinante para a redução da probabilidade de ocorrência dos riscos identificados.

Pode consultar o Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas,  do Município de Cascais aqui .

O Município de Cascais disponibiliza Canais de Denúncia Interna e de Denúncia Externa que permitem a comunicação segura de atos de corrupção ou infrações conexas pelos seus trabalhadores e restantes interessados, respetivamente.

O Centro de Congressos do Estoril acolheu hoje, dia 9 de julho, a conferência CNN Portugal Summit sobre o tema da Mobilidade Sustentável. O presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, e o vice-presidente da autarquia, Nuno Piteira Lopes, participaram na conferência.

“Receber este evento significa um reconhecimento do trabalho que tem sido desenvolvido por Cascais, nesta área”, começou por dizer Carlos Carreiras, no discurso de encerramento da conferência. “Temos apostado na mobilidade sustentável no nosso concelho, juntando a «academia do saber» com a «academia do fazer». Quanto mais conseguirmos captar quem se dedica a estudar estas matérias, mais facilmente construiremos um território inteligente e melhor para as pessoas”, acrescentou o autarca.

Antes do fecho da conferência, o vice-presidente de Cascais, Nuno Piteira Lopes, participou no painel de discussão relativo à temática: “O transporte do futuro e o caminho para a redução de emissões”, no qual esteve acompanhado por Mário Ferreira (Chairman Douro Azul), Ricardo Quintas (CEO Adamastor), e Jan Künne (Vice President EU and Asia Pacific for Enterprise Development Group Palo Alto).

“A Mobilidade é um eixo prioritário da política do nosso concelho”, começou por referir Nuno Piteira Lopes. “Quem vive, trabalha e estuda em Cascais, não paga transportes públicos, por exemplo”. Recorde-se que, desde 2020, o município de Cascais proporciona transportes públicos gratuitos a quem reside, trabalha e estuda no concelho, através da utilização do Cartão Viver Cascais, num modelo pioneiro em Portugal e dos poucos deste género na Europa.

Relativamente ao tema da redução de emissões, o vice-presidente cascalense referiu que “em Cascais temos autocarros movidos a hidrogénio e estamos também a avançar para a construção de uma fábrica para a produção de hidrogénio, de forma que a nossa frota de transportes rodoviários possa ser movida a esse combustível.”

A conferência CNN Portugal Summit - Mobilidade Sustentável levou a palco responsáveis políticos, empresários, empreendedores e académicos para um debate alargado, através do qual foram discutidas práticas e ideias, com vista a melhorar a mobilidade no centro das cidades, reduzir as emissões de carbono e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

CMC | DG | CB | PM

Nos termos do Regime Geral da Prevenção da Corrupção, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, as autarquias locais estão obrigadas a adotar e implementar um Programa de Cumprimento Normativo, que inclua um Código de Conduta.

O Código de Ética e Conduta do Município de Cascais é uma peça fundamental para reforçar a responsabilidade e controlo da ação municipal, estabelecendo um conjunto de normas e princípios que vinculam os membros da Câmara Municipal de Cascais e todos os trabalhadores e colaboradores ao serviço do Município de Cascais.

A violação do disposto no Código, por qualquer trabalhador ou demais agentes públicos, constitui infração disciplinar e poderá originar a competente ação disciplinar, sem prejuízo das responsabilidades penais, contraordenacionais ou civis que dele possam advir.

Esta nova versão do Código contempla as alterações na estrutura orgânica do Município de Cascais, bem como as orientações entretanto emanadas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), destacando-se, neste âmbito, a clarificação da obrigatoriedade de indicação, no Código, das sanções disciplinares e criminais que podem ser aplicadas em casos de comprovado incumprimento das regras de conduta nele previstas.

Para o efeito, o Código conta agora com novos anexos, designadamente o Quadro de Infrações Disciplinares do Setor Público (Anexo IV) e os Quadros dos Crimes do Âmbito do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (Anexos V e VI). 

Poderá consultar aqui a nova versão do Código.

Todas as partes interessadas, perante situações de violação dos princípios e normas de conduta estipulados no Código de Ética e Conduta, têm o dever de comunicar, por escrito, a situação, através dos Canais de Denúncia para a Promoção da Transparência Municipal, disponíveis no website do Município de Cascais.