Designação do projeto | Casa Reynaldo dos Santos e Irene Quilhó dos Santos – Casa das Artes e das Ciências Maria de Sousa
Código do projeto | Lisboa2030-FEDER-01023300
Objetivo principal | Reabilitação da Casa Reynaldo dos Santos e Irene Quilhó dos Santos
Local de intervenção | Casa Reynaldo dos Santos e Irene Quilhó dos Santos - Parede
Entidade beneficiária | Município de Cascais
Data de aprovação | 28-06-2024
Data de início | 01-01-2021
Data de conclusão | 31-12-2024
Investimento total | 1 896 555,49 €
Apoio financeiro da União Europeia | LISBOA 2030 - 758 622,20€
Estado atual | Em execução
Ficha de operação | Consulte aqui

Resumo:

O Lisboa 2030 é o Programa Regional de Lisboa, para o período de implementação compreendido entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2027, que visa responder aos desafios da Região, com coerência estratégica, flexibilidade e eficiência operacionais, necessárias à boa execução dos fundos, respeitando as condições fixadas no Acordo de Parceria Portugal 2030 (AP2030).

Este Programa aposta na afirmação da Região, no contexto das regiões capitais europeias, priorizando a inovação e a competitividade. Aposta também em medidas de resiliência territorial como elemento vital para a prosperidade e bem-estar, concretamente na sustentabilidade, na coesão social e no desenvolvimento urbano.

A operação com o código Lisboa2030-FEDER-01023300, candidatada no âmbito do Aviso LISBOA2030-2024-23, tem o objetivo de Remodelar a Casa Reynaldo dos Santos e Irene Quilhó dosSantos, na Parede, tendo em vista a sua recuperação, adaptação e ampliação para a recepção dos espólios de Reynaldo dos Santos, Maria de Sousa, Irene Quilhó dos Santos e Luis Alberto Quilhó Jacobetty, entre outros. Prevê-se uma vertente de divulgação conjunta de Ciência e Arte, disponibilizando diversos espaços da Casa e do Jardim.

Designação do projeto | Requalificação e Renaturalização da Ribeira Sassoeiros 4ª e 5ª fases
Código do projeto | LISBOA2030-FEDER-01404200
Objetivo principal | Requalificação e Renaturalização da Ribeira Sassoeiros
Local de intervenção | Ribeira de Sassoeiros
Entidade beneficiária | Município de Cascais
Data de aprovação | 21-10-2024
Data de início | 01-10-2024
Data de conclusão | 30-09-2026
Investimento total | 6 621 468,60 €
Apoio financeiro da União Europeia | LISBOA 2030 - 1 534 981,50 €
Estado atual | Em execução

Resumo:

O Lisboa 2030 é o Programa Regional de Lisboa, para o período de implementação compreendido entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2027.
O Programa Lisboa 2030, em complementaridade com outros instrumentos de financiamento europeus e nacionais, pretende dar um contributo para a concretização da Política de Coesão 2021-2027, conferindo grande prioridade à criação de uma nova dinâmica de desenvolvimento regional que restabeleça uma trajetória de convergência económica com a União Europeia.

O Programa Regional de Lisboa, designadamente na tipologia de ação RSO2.7-01-Conservação da natureza, biodiversidade e património natural, na medida em que se insere num investimento dirigido a territórios presentes e pertencentes à Rede Fundamental de Conservação da Natureza (RFCN), incluindo os corredores de conectividade ecológica local entre as áreas constituintes dessa rede.

Para o Município de Cascais a requalificação das ribeiras municipais, em particular da Ribeira de Sassoeiros, traz benefícios significativos para a conservação da natureza e qualidade de vida da população, para a prevenção e adaptação às alterações climáticas, saúde pública, educação, desenvolvimento económico e conformidade legal.

A Requalificação e Renaturalização da Ribeira de Sassoeiros insere-se no Programa de Requalificação das Ribeiras de Cascais e está enquadrado no Plano de Desenvolvimento Municipal (PDM) e na Estrutura Ecológica Municipal sendo atualmente uma prioridade de investimento da Câmara Municipal de Cascais que vai ao encontro dos objetivos de investimento do Programa Regional de Lisboa (2021-2027).

Esta operação, Requalificação e Renaturalização da Ribeira de Sassoeiros (4ª e 5ª Fase), alvo da presente candidatura LISBOA2030-FEDER-01404200, enquadra-se na tipologia de investimento previsto no Aviso de Concurso LISBOA2030- 2024-26, e
vai ao encontro das medidas preconizadas nos instrumentos europeus e nacionais de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, na Estratégia Nacional de Reabilitação de Rios e Ribeiras (EN3r) e no PGRH do Tejo e Ribeiras do Oeste contribuindo para a proteção e valorização ecológica da ribeira e consequente melhoria do estado desta massa de água.

A operação prevê a regularização e ecologização de 1,3 km do leito da Ribeira de Sassoeiros e a criação de uma infraestrutura verde com aproximadamente 5 hectares, incluindo uma bacia lateral de amortecimento de cheia, com recurso a métodos de engenharia natural e Soluções Baseadas na Natureza, de forma a garantir a renaturalização da linha de água e um escoamento fluvial mais eficiente, promovendo a biodiversidade e uma maior segurança para as pessoas e bens face ao risco de inundação.

Será criada uma infraestrutura verde com aproximadamente 5 hectares onde se inclui a bacia de amortecimento, que em tempo seco terá também um caráter de espaço público de natureza e lazer. Para além das intervenções hidráulicas, a linha-de-água e suas margens serão requalificadas através do reforço da galeria ripícola, com plantação de espécies autóctones, resilientes e adaptadas às alterações climáticas. Ao longo das margens, e na área interna da bacia, será implantada uma rede de mobilidade suave, com percursos pedonais e cicláveis.
 

Designação do projeto | Radar Social - Criação de equipas para projeto piloto
Código do projeto | 199
Objetivo principal | Melhorar a capacidade de resposta aos munícipes em situação de vulnerabilidade social
Local de intervenção | Território do município
Entidade beneficiária | Município de Cascais
Data de aprovação | 12-02-2024
Data de início | 01-07-2024
Data de conclusão | 31-03-2026
Investimento total | 373 574, 55€
Apoio Financeiro da União Europeia | PRR  373 574, 55€
Estado atual | Em execução

Resumo:

O Plano de Recuperação e Resiliência está organizado em três dimensões estruturantes: Resiliência, Transição Climática e Transição Digital; a dimensão da Resiliência abrange diversas componentes, entre elas a componente das Respostas Sociais, a qual pretende ser reforçada, adaptada, requalificada e inovada, com reformas e investimentos.

No investimento RE-C03-i01 - Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), surge a medida Radar Social – Criação de equipas técnicas multidisciplinares para implementação de projetos piloto, em Portugal continental, com a duração de 27 meses, de acordo com a dimensão populacional residente em cada concelho e a abrangência da intervenção, integradas nos Conselhos Locais de Ação Social (CLAS), da Rede Social.

A Rede Social de Cascais incorpora na sua marca, 4 princípios que asseguram a integração da dimensão da igualdade de oportunidades e de género na sua ação: a equidade e não discriminação no acesso aos direitos; a dignidade e o reconhecimento da individualidade de cada pessoa; a autonomia e o desenvolvimento pessoal; e a possibilidade de participação de cada um/a como membro pleno da sociedade.

O projeto nº 199, Radar Social – Criação de equipas para projeto piloto - objeto de candidatura no âmbito do Aviso Nº 07-C03-i01-2023, pretende melhorar a capacidade de resposta aos munícipes em situação de vulnerabilidade social através da criação de um sistema integrado de sinalização, monitorização e ativação dos recursos sociais existentes no concelho.

Reforçar a articulação entre o nível estratégico e operacional da ação da Rede Social de Cascais, utilizando sistemas de diagnóstico ongoig de suporte à definição de estratégias locais e de intervenções integradas focadas na resolução dos problemas dos cidadãos.

Designação do projeto | Ampliação e Requalificação da Escola Secundária Ibn Mucana
Código do projeto | 10493
Objetivo principal | Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2º e 3º ciclos e secundário
Local de intervenção | Alcabideche
Entidade beneficiária | Município de Cascais
Data de aprovação | 06-09-2024
Data de início | 01-02-2020
Data de conclusão | 30-06-2026
Investimento total | 15 394 611,80 €
Apoio financeiro da União Europeia | PRR 11 714 616,84€
Estado atual | Em execução

Resumo:

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integra, na Componente 6 – Qualificações e Competências, o investimento RE-C06-i09 – Escolas novas e renovadas.

A componente 6 - Qualificações e Competências - pretende aumentar a capacidade de resposta do sistema educativo e formativo, para combater as desigualdades sociais e de género e aumentar a resiliência do emprego, sobretudo dos jovens e dos adultos com baixas qualificações, bem como uma participação equilibrada entre mulheres e homens no mercado de trabalho.

Por sua vez, o investimento RE-C06-i09 – Escolas novas e renovadas - tem como objetivo a igualdade de acesso a escolas públicas de qualidade, aumentando assim a sua atratividade e inclusão e reduzindo as disparidades territoriais, centrando-se nas escolas primárias e secundárias que tenham sido identificadas como intervenção prioritária.

O Município de Cascais vai ao encontro das pretensões e objetivos anteriores, e dispõe da Carta Educativa de Cascais, aprovada pela Assembleia Municipal em 4 de junho de 2018, que prevê no seu Plano de Ação a Requalificação e ampliação da escola Básica Ibn Mucana, com Prioridade – elevada.

Esta candidatura, nº 10493, no âmbito do Aviso N.º 01/C06-i09/2023, enquadra-se assim na Carta Educativa municipal em vigor, que permitirá concluir a beneficiação do edificado existente, e a ampliação e requalificação do espaço escolar, dotando a escola com mais salas de aula e outros serviços educativos, designadamente o Centro de Apoio à Aprendizagem, e a recuperação do recreio exterior. Pretende-se dotar estes espaços educativos de condições estruturais de segurança, conforto, e bem-estar, proporcionando a multifuncionalidade em termos pedagógicos e lúdicos. 

Este investimento tem como objetivos estratégicos:
> Modernizar os equipamentos escolares, através da construção de novas infraestruturas e da recuperação e reabilitação das escolas públicas, alinhadas com os desafios da transição verde e digital, incluindo a aquisição dos meios digitais necessários ao seu funcionamento;
> Prevenir o insucesso e o abandono escolar precoce, através de um parque escolar mais atrativo;
> Garantir condições para um processo de ensino/aprendizagem equitativo, com vista à satisfação integral, das necessidades educativas da população.

Designação do projeto | Ampliação e Requalificação da Escola Secundária S. João Estoril
Código do projeto | 10455
Objetivo principal | Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2º e 3º ciclos e secundário
Local de intervenção | S. João do Estoril
Entidade beneficiária | Município de Cascais
Data de aprovação | 06-09-2024
Data de início | 01-02-2020
Data de conclusão | 30-06-2026
Investimento total | 15 701 027,56 €
Apoio financeiro da União Europeia | PRR 11 686 232,92 €
Estado atual | Em execução

Resumo:

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integra, na Componente 6 – Qualificações e Competências, o investimento RE-C06-i09 – Escolas novas e renovadas.

A componente 6 - Qualificações e Competências - pretende aumentar a capacidade de resposta do sistema educativo e formativo, para combater as desigualdades sociais e de género e aumentar a resiliência do emprego, sobretudo dos jovens e dos adultos com baixas qualificações, bem como uma participação equilibrada entre mulheres e homens no mercado de trabalho.

Por sua vez, o investimento RE-C06-i09 – Escolas novas e renovadas - tem como objetivo a igualdade de acesso a escolas públicas de qualidade, aumentando assim a sua atratividade e inclusão e reduzindo as disparidades territoriais, centrando-se nas escolas primárias e secundárias que tenham sido identificadas como intervenção prioritária.

O Município de Cascais vai ao encontro das pretensões e objetivos anteriores, e dispõe da Carta Educativa de Cascais, aprovada pela Assembleia Municipal em 4 de junho de 2018, que prevê no seu Plano de Ação, a “Reabilitação da Escola Secundária S. João do Estoril, com a descrição sumária: “Reabilitação geral deste equipamento escolar.”, e com a Prioridade – “Média”.

Esta candidatura, nº 10455, no âmbito do Aviso N.º 01/C06-i09/2023, enquadra-se assim na Carta Educativa municipal em vigor, que pretende não só intervir na beneficiação dos edifícios existentes, para colmatar a degradação que se tem verificado, mas também ampliar e requalificar toda a Escola Secundária S. João do Estoril, contribuindo para a transição digital, dotando-a de infraestruturas digitais seguras e modernas e equipamentos adequados, e adotando as melhores práticas em termos de eficiência energética, e utilização sustentável dos recursos naturais

Este investimento tem como objetivos estratégicos:
> Modernizar os equipamentos escolares, através da construção de novas infraestruturas e da recuperação e reabilitação das escolas públicas, alinhadas com os desafios da transição verde e digital, incluindo a aquisição dos meios digitais necessários ao seu funcionamento;
> Prevenir o insucesso e o abandono escolar precoce, através de um parque escolar mais atrativo;
> Garantir condições para um processo de ensino/aprendizagem equitativo, com vista à satisfação integral, das necessidades educativas da população.

Designação do projeto | Apoio ao Funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais – 2024
Código do projeto | Candidatura 2024201101079
Objetivo principal | Defesa da Floresta Contra Incêndios e Agentes Bióticos
Região de intervenção | Concelho de Cascais
Entidade beneficiária | Município de Cascais
Data de aprovação | 07-05-2024
Data de início | 27-03-2024
Data de conclusão | 31-12-2024
Custo total elegível | 55.000,00 €
Apoio financeiro | Fundo Florestal Permanente - 55.000,00 €
Estado atual | Em execução

Resumo:

O Fundo Florestal Permanente (FFP) é um instrumento financeiro relevante para a concretização dos objetivos da Estratégia Nacional para as Florestas. O Fundo desenvolve, entre outras, políticas de apoio ao funcionamento das equipas de sapadores florestais.

De forma a permitir uma maior operacionalização das equipas de sapadores florestais, a CMC candidatou-se ao FFP no sentido de captação de apoios ao funcionamento das equipas de sapadores florestais.

Designação do projeto | Apoio ao Equipamento das Equipas/Brigadas de Sapadores Florestais – 2024
Código do projeto | Candidatura 2024201201150
Objetivo principal | Defesa da Floresta Contra Incêndios e Agentes Bióticos
Região de intervenção | Concelho de Cascais
Entidade beneficiária | Município de Cascais
Data de aprovação | 04-12-2024
Data de início | 01-01-2024
Data de conclusão | 31-10-2024
Custo total elegível | 4.250,00 €
Apoio financeiro | Fundo Florestal Permanente - 4.250,00 €
Estado atual | Em execução

Resumo:

O Fundo Florestal Permanente (FFP) é um instrumento financeiro relevante para a concretização dos objetivos da Estratégia Nacional para as Florestas. O Fundo desenvolve, entre outras, políticas de apoio ao funcionamento das equipas de sapadores florestais.

De forma a permitir uma maior operacionalização das equipas/brigadas de sapadores florestais, em simultâneo com medidas de segurança nos equipamentos individuais de proteção, a CMC candidatou-se ao FFP no sentido de captação de apoios à aquisição desses mesmos equipamentos.

Designação do projeto | Apoio ao Equipamento das Equipas/Brigadas de Sapadores Florestais – 2023
Código do projeto | Candidatura 2023-2012-01-0058
Objetivo principal | Defesa da Floresta Contra Incêndios e Agentes Bióticos
Região de intervenção | Concelho de Cascais
Entidade beneficiária | Município de Cascais
Data de aprovação | 10-10-2023
Data de início | 01-01-2023
Data de conclusão | 31-10-2023
Custo total elegível | 4.250,00 €
Apoio financeiro do Fundo Florestal Permanente | 4.250,00 €
Estado atual | Encerrado

Resumo:

O Fundo Florestal Permanente (FFP) é um instrumento financeiro relevante para a concretização dos objetivos da Estratégia Nacional para as Florestas. O Fundo desenvolve, entre outras, políticas de apoio ao funcionamento das equipas de sapadores florestais.

De forma a permitir uma maior operacionalização das equipas/brigadas de sapadores florestais, em simultâneo com medidas de segurança nos equipamentos individuais de proteção, a CMC candidatou-se ao FFP no sentido de captação de apoios à aquisição desses mesmos equipamentos.