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50 propostas para a Reserva Marinha das Avencas | Fase de consulta pública aberta à população até 21 de janeiro de 2013
As três sessões de participação pública reuniram cerca de 100 participantes, entre pescadores locais (4 de maio), moradores, veraneantes e desportistas (7 de setembro) e população interessada (12 de outubro). Foram uma oportunidade para a Câmara Municipal de Cascais conhecer as pessoas que vivenciam diariamente este local, ouvindo as suas preocupações e recolhendo propostas sobre como compatibilizar as suas necessidades com os imperativos de preservação ambiental. Entre as questões apresentadas pelos participantes destacaram-se as atividades piscatórias, desportivas e a formação/sensibilização.
Ainda no decurso deste processo e tendo como objetivo reduzir o impacto da presença humana na biodiversidade, a Câmara Municipal de Cascais já implementou algumas medidas na praia das Avencas, como trilhos de visitação e placas de sinalização. Além de ajudarem a minimizar o pisoteio desordenado dos visitantes e a pesca ilegal, estes equipamentos parece estar a produzir frutos, uma vez que 77% dos visitantes admite ter lido a sinalização e 82% afirma respeitar os trilhos de visitação (dados recolhidos durante um inquérito realizado pela autarquia, através do Programa Maré Viva, aos veraneantes que visitam as Avencas).
Área muito rica em termos de biodiversidade, a praia das Avencas e as suas plataformas rochosas, classificadas como “Zona de Interesse Biofísico das Avencas - ZIBA” no Plano de Ordenamento da Orla Costeira Cidadela–São Julião da Barra, estão na base do projeto de criação da Reserva Natural Marinha Local das Avencas, que será a primeira reserva natural marinha local do país. Esta medida irá permitir introduzir uma maior eficácia na defesa do património natural, pois ao criar-se a Reserva Local, a Câmara Municipal de Cascais passará a gerir diretamente toda a área - atualmente sob jurisdição da ARH Tejo - o que facilitará o ordenamento do território em função da sua preservação e em sintonia com a necessidade dos munícipes.
Cascais assinala Halloween com jantar temático, música celta e final de concurso de curtas de terror
Um sugestivo menu adaptado à celebração do Halloween marca o próximo jantar temático organizado pela Câmara Municipal de Cascais que, desde junho, tem vindo a promover esta iniciativa de divulgação do património local com o intuito de proporcionar uma experiência original aos participantes.
O jantar inicia-se às 20h00 e como entrada será servida uma poção de feiticeira com beterraba e especiarias. De seguida, uma salada de abóbora embruxada com queijo de cabra acompanha um confit de pato com couve enfeitiçada e marmelos salteados. A ementa termina com uma deliciosa tarte de laranja sanguínea e os primeiros sons do recital de John Dalton, conhecido harpista e comentador de música, que toca um conjunto alargado de estilos musicais em harpa céltica e harpas sul-americanas.
Às 21h30, tem lugar a final do concurso de curtas-metragens “Cascais 6:13”, organizado pela associação Personagem 17. Ao longo de três sessões, que decorreram em todas as sextas-feiras 13 deste ano, o público escolheu as suas curtas-metragens preferidas, chegando a uma lista final constituída pelos filmes: “O Risco”, “Sombras”, “Blarghaaahrgarg”, “I'll see you in my dreams”, “Ensinamentos para uma vida adulta” e “Banana Motherfucker”.
O programa completo tem um custo de 25 euros, mas é também possível apenas assistir à sessão de cinema por 5 euros. A participação requer inscrição prévia através do número de telefone: 214815331.
Autarquia distinguida com Menção Honrosa no domínio da Promoção da Igualdade de Género
Entregue dia 24 de outubro, dia que se pretende dedicar à Igualdade do Género em todos os municípios, a distinção decorre do trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal de Cascais na última década ao nível da promoção da igualdade de género e do combate a situações de desigualdade e discriminação, nomeadamente no que se refere à problemática da violência doméstica, cujas vítimas são sobretudo mulheres, entre os 25 e os 55 anos.
No intuito de reforçar o seu empenho nestas matérias, Cascais - que em consonância com a Carta Europeia para a Igualdade dos Homens e das Mulheres na Vida Local (do Conselho de Municípios e Regiões da Europa) – se afirma como um exemplo positivo de promoção da igualdade e da não discriminação em função do género, aprovou, em junho de 2012, a Estratégia Municipal para a Igualdade de Género. Esta estratégia visa promover a Igualdade de Género de forma transversal às diversas áreas de intervenção municipal, quer enquanto entidade impulsionadora do desenvolvimento local e da qualidade de vida dos munícipes, quer enquanto entidade empregadora.
Neste últimos anos são várias as ações desenvolvidas para concretizar estes pressupostos, tais como a nomeação, em 1998 da primeira Conselheira para a Igualdade, hoje replicada em três pessoas em diferentes departamentos municipais. Além disso, a Câmara Municipal de Cascais tem desenvolvido diversas ações de formação e sensibilização sobre igualdade de género para públicos variados, quer internos quer externos à CMC. Promoveu ainda a elaboração de estudos e diagnósticos sobre a situação comparada de homens e mulheres em Cascais, destacando-se entre estes o Diagnóstico Local da Igualdade de Género, em 2009.
No que respeita à Violência Doméstica, a edilidade tem vindo a implementar, desde 2003, planos municipais contra a Violência Doméstica, que integram a ação das 26 organizações que compõem o Fórum Municipal de Cascais contra a Violência Doméstica, plataforma que coordena. No âmbito deste trabalho destaca-se:
- A parceira com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima PAV e com o Espaço V, serviços de apoio e acompanhamento a vítimas de violência doméstica;
- O Programa CONTIGO - programa psico-educacional para indivíduos indiciados ou condenados pelo crime de Violência Doméstica, tendo por objetivos a alteração de crenças (estereótipos de género) e a mudança de comportamentos, com vista à prevenção da reincidência deste crime.
- Realização do estudo “Adolescência, Violência e Género no Concelho de Cascais”, a cargo do CIES/ISCTE, com vista a um maior conhecimento do fenómeno junto de jovens do 9º ano de escolaridade, como base para o desenvolvimento de ações de prevenção desde a fase dos namoros.
Ainda neste tema, a autarquia tem vindo a promover diversas ações de formação para profissionais das organizações locais e campanhas de sensibilização sobre a violência doméstica, bem como edição de diversas publicações, das quais se destacam os manuais para educadores/as de infância e para docentes e a brochura VIVA SEM MEDO, dirigida às vítimas.
Orçamento Participativo Cascais 2012 | Descrição das Propostas (aprovadas e não aprovadas)
1.1 – Espaço da Terra (espaço multiusos) – Areia/Guincho
A proposta pretende a criação de um espaço público de utilização coletiva que reúne diversas valências que procuram recuperar as tradições, envolver a comunidade e ao mesmo tempo dinamizar o turismo. O “Espaço da Terra” contempla, a realização de atividades para a população, zona para realização de jogos tradicionais, parque infantil existente, hortas pedagógicas, zona ajardinada de lazer e estadia com árvores, uma estrutura em madeira (open space), equipamentos para ginástica de manutenção e relocalização da estação elevatória para o lado norte do terreno.
A rejeição da proposta ficou a dever-se ao facto de a mesma implicar um custo estimado superior ao valor de 300.000,00€, valor máximo atribuído para cada projeto, estimando-se o seu custo próximo dos 320 mil euros, não incluindo a relocalização da Estação Elevatória, nem a alteração da circulação viária. Ultrapassará os 24 meses de execução, considerando-se todas as fases – projeto, concurso e obra, nomeadamente a questão da infra-estrutura. Do ponto de vista do tráfego considera-se que a proposta apresentada, ao retirar o arruamento de acesso ao parque de campismo, cria um ponto de conflito acrescido tendo em conta a situação atual. Igualmente, o facto, do projeto reposicionar a paragem dos transportes públicos cria menores condições de acessibilidade, comodidade e segurança.
Referimos no entanto, que a proposta consta no relatório das sessões de participação do Orçamento Participativo.
1.2 – Rotunda do Carrascal de Alvide
A proposta visa a criação de uma rotunda e passagens de peões na 3ª circular, no acesso ao Bairro Carrascal de Alvide.
Uma rotunda na 3ª Circular, para acesso à A5 sentido de Lisboa, já não se justifica dado que esse acesso já existe, mais a montante, a partir da nova rotunda junto ao Hospital. Está em curso um estudo de alteração da 3ª Circular, onde será incluída remodelação do entroncamento que dá acesso ao Carrascal de Alvide, bem como outras alterações que evitem o estrangulamento que se tem mantido devido ao acesso à A5 sentido Lisboa, que irá ficar a servir apenas os veículos que se deslocam no sentido poente/nascente.
Verifica-se a necessidade de intervenção nomeadamente, remodelação do traçado, melhorias do pavimento e sinalização horizontal e vertical.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
1.3 – Requalificação do jardim da Rua de São Miguel – Areia
A proposta tem por objectivo a alteração do pavimento do parque infantil e alterar a localização da ETAR.
O parque infantil em causa, possui areão como superfície de amortecimento. Este material e como qualquer outro tipo de material granular solto é legalmente aceite, sendo que dever-se-á ter em atenção, a espessura de material que é colocado, para que possua uma boa capacidade de amortecimento, ou seja, adequada às respectivas alturas de queda dos equipamentos. Não existem pavimentos ideais nem pavimentos de amortecimento perfeitos. Todos os tipos de pavimento têm as suas vantagens e as suas desvantagens. No caso das areias e de outro tipo de materiais granulares soltos, possuem excelentes capacidades amortecedoras, sendo que perduram estas características, em contraposição aos pavimentos sintéticos, que vão perdendo as capacidades de amortecimento ao longo do tempo.
Os especialistas em saúde infantil são da opinião de que as crianças mais pequenas devem estar em contacto com os materiais naturais e deverão caminhar sobre a areia/areão para desenvolverem as suas capacidades motoras e de equilíbrio.
No caso de queda, a areia absorve melhor o impacto, pois dispersa a força no sentido horizontal, não a devolvendo em sentido vertical, como acontece com os pavimentos sintéticos, podendo nestes casos provocar fracturas e distensões. O Pavimento sintético é muito abrasivo e existem relatos de queimaduras quer por fricção quer mesmo por um elevado aquecimento.
Relativamente ao parque em questão, este é alvo de higienização e desinfecção do areão (quinzenalmente nos meses de Verão e mensalmente nos meses de Inverno) através de crivagem e da aplicação de um produto à base de iodo. Sempre que estas intervenções ocorrem, são recolhidas amostras do areão e enviadas para o laboratório de microbiologia aplicada Prof. Egas Moniz, onde são alvo de análises.
Sempre que as inspecções são realizadas, de dois em dois dias, é feita a ancinhagem e limpeza da areia, assim como o despejo das papeleiras. Estas operações fazem parte da manutenção preventiva. A ancinhagem da areia permite a deteção de eventuais objetos que possam estar enterrados. Em termos informativos, aproveitamos para comunicar que a EMAC está a colaborar com um estudo, que está a ser realizado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz e que tem por objetivo a comparação entre a quantidade e espécies de microrganismos presentes em pisos de amortecimento constituídos por areias, areões, seixo e pisos sintéticos.
Qualquer estudo poderá ser consultado nas instalações da EMAC.
A rejeição da proposta ficou a dever-se ao facto, dos resultados preliminares de estudos do piso sintético, apresentarem níveis mais elevados de contaminação microbiana.
Referimos no entanto, que a proposta consta no relatório das sessões de participação do Orçamento Participativo.
1.4 – Requalificação do Mato Romão – Aldeia de Juso
A proposta visa a requalificação do Mato Romão (limpeza do lixo, criação de circuitos pedestres, criação de uma pista btt/skate, aproveitar os restos das bases de cimento para criar espaços de convívio, colocação de bancos de jardim ao longo do percurso, possibilidade de prolongar o percurso até à ciclovia do Guincho)
A rejeição da proposta ficou a dever-se ao facto de o terreno objeto da proposta não ser do domínio municipal mas sim tratar-se de terreno privado.
Referimos no entanto, que a proposta consta no relatório das sessões de participação do Orçamento Participativo.
1.5 – Oficina dos Saberes de Rana (Projeto de Cidadania para Cascais)
A proposta visa a construção de um pequeno espaço coberto, para que possam ser realizadas actividades, instalação de cozinha comunitária, instalações sanitárias, um sistema de vídeo-vigilância, horta pedagógica, instalação de equipamentos para produção de energia e um espaço de mobilidade (ciclo-oficina, mini-escola ciclável e criação de um pequeno percurso ciclável).
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
2.1 – Um projeto de eco-intervenção na Escola Fernando Lopes Graça
A proposta visa a substituição da placa de fibrocimento que cobre o pátio da escola, construção de uma sede para a Associação de Estudantes, requalificação do espaço envolvente com ampliação do lago com fins pedagógicos.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
2.2 – Passeios da Abóboda à rotunda do cemitério de São Domingos de Rana
A proposta visa, o melhoramento dos pavimentos existentes e sempre que possível, colocação de pavimentos de abrandamento viário, colocação de sinalética de informação para indicação do percurso e sinalética que obrigue o abrandamento das velocidades viárias, construção de passeio e drenagem pluvial parcial, desde a rotunda da Abóboda até ao McDonalds (só no sentido Abóboda/McDonalds).
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
2.3 – Passagem superior pedonal (junto à paragem dos autocarros da Escola Frei Gonçalo de Azevedo)
A proposta consiste assegurar a travessia pedonal. Deverão ser repintadas todas as passagens pedonais, justificando-se também a sua implementação junto a todas as paragens de autocarros existentes ao longo da via, desde que criadas condições para o efeito (implementação de passeios), bem como introdução de outros dispositivos que melhorem a segurança dos atravessamentos pedonais.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
2.4 – Dinamização do espaço e envolvimento do borboletário
A proposta visa requalificar o borboletário, restaurar o aqueduto, nora e tanques.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
2.5 – Requalificação do Largo da Igreja Conceição da Abóboda
A proposta consiste na requalificação urbana do largo da Igreja (Capela Nossa Senhora da Conceição da Abóboda) e áreas envolventes, arborização do local, parque infantil, melhoramento do pavimento e colocação de mobiliário urbano.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
3.1 – Parque BTT – Malveira da Serra
A proposta visa a requalificação do circuito BTT na Malveira da Serra, a construção de uma instância desportiva, escolas de BTT, esplanadas, parque infantil, hotelaria e restauração.
A rejeição da proposta ficou a dever-se ao facto de que os terrenos não são municipais, são várias as entidades com competência na gestão desta área pertencente ao Parque Natural Sintra Cascais (PNSC).
A proposta de Bruno Pinto não se enquadra nos critérios de elegibilidade, visto que a construção solicitada ultrapassa o montante de 300 mil euros, não sendo sequer possível construir-se neste local.
A proposta de Diogo Simão no que diz respeito à requalificação e limpeza dos trilhos existentes, quer de BTT, quer pedestres contemplados na Carta de Desporto Natureza do PNSC, parece-nos ser pertinente, contudo a Cascais Natura informou que as entidades responsáveis no PNSC, tem os seus respetivos serviços e estes é que intervêm diretamente nos locais.
Já no que respeita aos percursos de trial e downhill, também marcados na carta do parque, os mesmos estão suspensos pela Direção G. de Recursos Florestais, implicando uma reavaliação com as entidades com competência para o efeito.
Referimos no entanto, que a proposta consta no relatório das sessões de participação do Orçamento Participativo.
3.2 – Cobertura do campo de jogos público – Bairro Alcaide
A proposta prevê a construção de uma cobertura de um espaço de recreio que vai servir a população das escolas envolventes (Pré-primária, Ensino básico, CRID e Escola Americana) e a população local.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
3.3 – Requalificação da Estrada da Serra – Malveira da Serra
A proposta visa a requalificação do troço da Estrada da Serra entre o Largo do Chafariz e a curva à saída da Malveira da Serra (passeios e passadeiras).
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
3.4 – Reorganização do espaço público na Rua de Cascais – Malveira da Serra
A proposta consiste na reorganização do estacionamento automóvel, criação de passeios nas zonas onde este é insuficiente ou inexistente, requalificação dos pavimentos e mobiliário urbano, incluindo sinalética e paragens de autocarro, semaforização e sinalização vertical e horizontal.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
3.5 – Espaço verde infantil na Malveira da Serra
A proposta contempla a construção de um parque infantil na Malveira da Serra.
A rejeição da proposta ficou a dever-se ao facto de o terreno objecto da proposta não ser do domínio municipal mas sim tratar-se de terreno privado. Não foi possível aos serviços identificar outro terreno no local para satisfação da pretensão.
Referimos no entanto, que a proposta consta no relatório das sessões de participação do Orçamento Participativo.
4.1 – Espaço Comunitário – Bairro das Faceiras
A proposta consiste na construção de um edifício multiusos, destinado a espaço comunitário, integrado em espaço verde, conjuntamente com outros equipamentos, como um parque infantil, um circuito de manutenção e um espaço exterior multiusos destinado a pequenos jogos e outras actividades ao ar livre, de modo a potenciar as actividades e o uso dos equipamentos.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
4.2 – Requalificação do Jardim Júlio Moreira com coreto
A proposta consiste na requalificação do jardim Júlio Moreira (colocação de mobiliário urbano e relocalização dos bancos existentes, execução de plantações e sistema de rega, demolições dos pavimentos e do tanque, execução de pavimentos e remates).
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários passando à fase de votação.
4.3 – Estoril Wake Park na Quinta da Carreira – São João do Estoril
A proposta consiste na requalificação do caminho das oliveiras, recuperação da ribeira existente e criação de um lago artificial para a realização de desportos náuticos (wakeboard, wakeskate e ski, bem como útil para todos os praticantes de skate, snowboard, kitsurf, pois são todos desportos que são possíveis de ser praticados neste sistema de cabos).
A rejeição da proposta ficou a dever-se ao facto de o terreno objeto da proposta não ser do domínio municipal mas sim tratar-se de terreno privado.
Referimos no entanto, que a proposta consta no relatório das sessões de participação do Orçamento Participativo.
4.4 – Serviço Educativo e Cultural no Parque da Quinta da Alagoa
A proposta visa a criação de um espaço físico fixo (ex. modular), para acolher crianças e famílias (dinâmica intergeracional), oferta de agenda de atividades (artes plásticas, fotografia, exploração do espaço natural – percursos lúdicos), critérios de elaboração das propostas dinâmicas (relação intergeracional, rigor, pedagogia, promoção e conservação do espaço físico e património histórico).
Considera-se a rejeição desta proposta, porque a área de construção para o programa adequado e a capacidade de atração de visitantes ao parque que deste resulte, acrescida da carga já existente de visitantes regulares, vai retirar ao parque a tranquilidade mesmo em ambiente urbano que o caracteriza, por se ultrapassar a capacidade de carga do mesmo.
Por outro lado, este parque tem já conteúdos suficientes (circuito de desporto, campos de ténis, parque infantil dos 0 aos 6 anos e outro dos 6 aos 12 anos, parque de merendas, peças escultóricas em topiária, espaço relvado para recreio informal, esplanadas, escola de hábitos alimentares (Projeto Vitamimos).
Referimos no entanto, que a proposta consta no relatório das sessões de participação do Orçamento Participativo.
4.5 – Criação de uma Quinta Comunitária (Hortas Comunitárias) na Quinta da Bela Vista
A proposta prevê o aproveitamento de um terreno de domínio público para a implementação de hortas comunitárias na Quinta da Bela Vista.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários passando à fase de votação.
4.6 – Criação de jardim público em São Miguel das Encostas
A proposta visa a criação de um jardim público com 1,7ha. Este jardim pretende incluir, um parque infantil, área de lazer, quiosque com esplanada de apoio, circuito de marcha e hortas comunitárias.
A rejeição da proposta ficou a dever-se ao facto de o terreno objeto da proposta não ser do domínio municipal mas sim tratar-se de terreno privado.
No entanto, referimos que a sua proposta consta no relatório das sessões de participação do Orçamento Participativo.
5.1 – Espaço de desenvolvimento comunitário da Parede
A proposta visa a criação de um espaço de desenvolvimento aberto à comunidade para a realização de actividades comunitárias, sendo usada aos fins-de-semana para as reuniões das Guias da Parede e durante a semana e outros períodos por outras instituições estando aberta a todos os cidadãos que desejem utilizar este espaço para o bem da comunidade da Parede.
A rejeição da proposta ficou a dever-se ao facto, da inexistência de terrenos municipais, para a instalação de um novo espaço na freguesia da Parede.
No entanto, referimos que a sua proposta consta no relatório das sessões de participação do Orçamento Participativo.
5.2 – Crianças Protegidas (construção de telheiros para as escolas do 1º ciclo) – Agrupamento da Alapraia
A proposta consiste na colocação de telheiros nas escolas EB1 do Agrupamento de Alapraia. Esses telheiros permitirão que cerca de 500 alunos fiquem protegidos da chuva e sol. As escolas abrangidas são: Escola Básica de Bicesse e de Caparide.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
5.3 – Ludobiblioteca (JI-EB1 Bicesse) - Bicesse
A proposta propõe a criação de um edifício contínuo ao edifício existente do Jardim de Infância de Bicesse em open-space e em madeira, integrado no jardim público de Bicesse. É um espaço aberto à comunidade educativa e à comunidade local.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
5.4 – Reconversão do parque de estacionamento junto ao Hospital Dr. José de Almeida
A proposta tem por objectivo, a reconversão do parque de estacionamento, para possibilidade de opção dos utentes do hospital, outro acesso pedonal às urgências, bem como ao parque de táxis que existe neste parque. Dotar o parque de videovigilância ligado ao posto da GNR existente no hospital.
A rejeição da proposta ficou a dever-se ao facto de o terreno objeto da proposta não ser do domínio municipal mas sim tratar-se de terreno privado.
No entanto, referimos que a sua proposta consta no relatório das sessões de participação do Orçamento Participativo.
5.5 – Parque Infantil em Cabeço de Mouro
A proposta consiste na construção de um parque infantil em Cabeço de Mouro.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
6.1 – Dog Park (Parque Canino)
A proposta visa a criação de um espaço canino vedado, criando uma regulamentação própria que permita a socialização de cães e donos. Implementação de hortas comunitárias, mobiliário urbano e criação de espaços verdes.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
6.2 – Requalificação da Quinta do Rato – Parede
A proposta visa a construção de um jardim com parque infantil coberto e implementação de hortas comunitárias. Criação de um sistema de retenção e canalização das águas pluviais junto à Quinta do Rato.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
6.3 – Requalificação do Parque Oceano (junto à Av. Marquês de Pombal) - Parede
A área de intervenção corresponde ao antigo cinema ao ar livre. A proposta visa a recuperação do ecrã para actividades culturais e lazer. Criação de um parque de estacionamento em gravilha e colocação de pilaretes nas vias pedonais esquerdas das ruas, R. Marquês de Pombal, R. 3 de Maio, R. do Vigia, R. Almirante Nunes da Mota, R. Martins Vidal, R. Cândido dos Reis e R. Dr. Camilo Dionísio Alvares.
A rejeição da proposta ficou a dever-se ao facto de o terreno objeto da proposta não ser do domínio municipal mas sim tratar-se de terreno privado.
No entanto, referimos que a sua proposta consta no relatório das sessões de participação do Orçamento Participativo.
6.4 – Requalificação do Mercado da Parede
A proposta contempla a remodelação do Mercado da Parede, apresentando um aspecto, mais acessível, mais moderno, mais atractivo, mais dinâmico e que atraia jovens empresários. A requalificação deverá consistir em pequenas lojas e/ou espaços próprios com separadores/módulos atractivos.
A rejeição da proposta ficou a dever-se ao facto de o equipamento objeto da proposta não ser do domínio da Câmara Municipal, mas sim tratar-se de equipamento da Junta de Freguesia da Parede.
No entanto, referimos que a sua proposta consta no relatório das sessões de participação do Orçamento Participativo.
6.5 – Pão para Todos - Cascais
A proposta prevê a criação de 1 estrutura de pessoas, viaturas e espaço, que em forma de parcerias com hipermercados, restaurantes, mercados locais e hotéis, procedam à recolha de bens alimentares e os distribuam pela população mais carenciada.
A rejeição da proposta ficou a dever-se ao facto de estar já em curso a assinatura de um Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Cascais, a Dariacordar e as instituições/associações, designadas por Entidades Doadoras Diretas aderentes ao Projeto “Movimento Zero desperdício”, que se assume como um complemento às respostas já existentes no Concelho de Cascais tem ainda como objetivo redistribuir, reduzir e reciclar, os excedentes alimentares existentes no Concelho, e ainda encetar ações de cooperação e recíproca colaboração entre as Partes, com o objetivo de conseguir a maior oferta possível de doação de excedentes alimentares.
No entanto, referimos que a sua proposta consta no relatório das sessões de participação do Orçamento Participativo.
6.6 – Requalificação do terreno junto à Rua Alexandre Herculano, Buzano de Cima
A proposta visa a criação de um espaço verde público com campo de jogos, parque infantil e relvado. Esta área do concelho possui elevada densidade populacional onde existe falta destes espaços verdes públicos de recreio, é muito impermeabilizada e a construção de zonas verdes irá promover a minimização ambiental pelo contributo do aumento do ensombramento e da humidade relativa do ar.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
6.7 – Prolongamento da Rua de acesso ao jardim do Buzano (parque infantil), Rua Plácido de Abreu
A proposta prevê o prolongamento da rua de acesso ao jardim do Buzano (parque infantil), Rua Plácido de Abreu. A implantação da via com perfil 1x1 contemplará, faixa de rodagem com 6,5m de largura em tapete betuminoso, passeios laterais em blocos de betão com 1,50m de largura mínima, estacionamento longitudinal em blocos de betão, rede de iluminação pública, rede de águas pluviais, sinalização vertical e horizontal.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
7.1 – Requalificação da SMUP (Sociedade Musical União Paredense)
A proposta consiste na requalicação do edifício da SMUP e de um espaço polivalente dedicado às artes performativas.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
7.2 – Formação de Escola de Música e outras artes – São Domingos de Rana
A proposta prevê a criação de uma Escola de Música e outras artes, para promover a aprendizagem especialmente das várias vertentes musicais para os munícipes jovens ou menos jovens, visto ser uma atividade que fomenta a concentração, a ocupação, a disciplina, a organização e a partilha nos jovens.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
7.3 – Requalificação da antiga feira de Tires
A proposta consiste, primeiro na criação de um espaço verde de recreio, com parque infantil, mobiliário urbano e vegetação, localizado próximo às zonas mais edificadas. A segunda, manterá o seu carácter de parque de estacionamento, com possibilidade de apoio nas épocas de realização de festas locais. A intervenção prevista para esta última zona será uma recuperação de pavimentos, caldeiras e arvoredo em zonas danificadas, e projeto de plantação de novas árvores, possivelmente em cortina arbórea numa zona periférica.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
7.4 – Reabertura de Rua a ligar a Urbanização de Terras de Polima e Parque de São Domingos
A proposta visa a reabertura da rua que liga a urbanização das Terras de Polima à Rua do Pinhal, este troço de arruamento irá permitir a melhoria das acessibilidades. A intervenção prevê também a substituição da iluminação do Parque Urbano do Outeiro de Polima.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
7.5 – Parque de estacionamento na Urbanização Seabra Gomes – São Domingos de Rana
A proposta prevê a asfaltagem de todo o parque (já existe uma pequena parte asfaltada, mas a entrada, seja pela urbanização como pelo lado da Progelcone está em terra batida), sinalizar os lugares de estacionamento, iluminação do espaço e criar acesso pedonal do bairro para o parque.
A rejeição da proposta ficou a dever-se ao facto de existir um estudo para o local, que contempla um parque desportivo, com 1 campo de treinos para futebol e edifício de apoio.
No entanto, referimos que a sua proposta consta no relatório das sessões de participação do Orçamento Participativo.
8.1 – Espaços lúdicos inclusivos – Malveira da Serra
A proposta apresentada, destina-se à comunidade em geral e mais especificamente a crianças e jovens com necessidades educativas especiais tendo em vista um contributo para o sucesso do seu percurso educativo, da sua formação pessoal, social e inclusiva.
Será um espaço aberto à comunidade, enquanto ludoteca e biblioteca, pensado para crianças e adolescentes dos 3 aos 18 anos, oferecendo tempo para brincar, apostando na ludicidade, no jogo e na participação ativa das famílias. Haverá uma resposta mais específica, baseada nos mesmos princípios, para as crianças com necessidades educativas especiais dos 10 aos 18 anos de idade, tanto no período pós escolar como no período de férias.
Tendo em conta as grandes necessidades das famílias de crianças e jovens com necessidades educativas especiais, este espaço dará uma resposta de qualidade nos seus períodos não lectivos, ou seja, nos seus tempos livres.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
8.2 – Jardim do Dragoeiro - Estoril
A proposta propõe a intervenção no terreno “baldio” em São João do Estoril, conhecido como o terreno do “Tanque”. Pretende-se criar 5 zonas destacadas de intervenção construtiva, espaço concebido para mesas e cadeiras com cobertura, espaço projetado para uma área de playground (parque infantil), um circuito de mini golf com 18 buracos, uma estrutura de escalada e uma zona de água (lago).
A rejeição da proposta ficou a dever-se ao facto de o terreno objeto da proposta não ser do domínio municipal mas sim tratar-se de terreno privado.
No entanto, referimos que a sua proposta consta no relatório das sessões de participação do Orçamento Participativo.
8.3 – Viva…O Paredão! – Cascais/Estoril
A presente proposta de intervenção tem por objetivo requalificar o (pouco) equipamento existente e instalar pontualmente pequenas estruturas (quiosques) que permitam criar pólos de actividade, que sirvam de catalisador a uma nova vida no Paredão.
Estes pólos/quiosques serão utilizados para informar e divulgar as atividades desenvolvidas no Concelho, nomeadamente pela Câmara Municpal, instituições públicas, escolas, associações, etc.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
8.4 – Arranjo do passeio da Rua Homem Cristo (Estação da CP até Creche Paroquial) – São João do Estoril
A proposta visa o alargamento do passeio existente em 1m através da reconversão de parte dos canteiros existentes em zona pavimentada, incluindo a reposição dos novos limites e da zona verde existente (140m2), relocalização de postes de iluminação para o limite do passeio e recuperação de passeios existentes e rebaixe de lancis nas travessias.
Uma vez que o passeio a Sul não é passível de alargamento devido à condicionante do espaço canal ferroviário, verifica-se a possibilidade/necessidade de intervenção no passeio a Norte.
Haverá um incremento direto ao nível da mobilidade urbana e da qualidade de vida da população local, a qual poderá circular com condições de segurança e conforto e usufruir dos serviços públicos a nível da freguesia.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
8.5 – Coreto Wi-Fi – Bosque dos Gaios
A proposta visa a construção de um coreto com sistema Wi-Fi para permitir ligação gratuita à internet e proporcionar atividades culturais.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
9.1 – Criação de um pólo de receção de animais silvestres - Alcabideche
A proposta visa a criação de um pólo de receção, prestação de primeiros socorros e manutenção de animais por um curto período de tempo. Este pólo pretende integrar a Rede Nacional de Centros de Recuperação para a Fauna, abreviadamente designada por RNCRF, constituída por estruturas que permitam a receção de espécimes selvagens de fauna indígena ou naturalizada, nomeadamente os abrangidos pelas diretivas e convenções internacionais de conservação da natureza e da biodiversidade, o seu tratamento, recuperação e posterior devolução ao meio natural.
A rejeição da proposta ficou a dever-se ao facto de o valor ser superior a 300.000,00€ (valor máximo atribuído a cada projeto).
No entanto, referimos que a sua proposta consta no relatório das sessões de participação do Orçamento Participativo.
9.2 – Requalificação da Rua do Viveiro - Estoril
A proposta consiste na requalificação da Rua do Viveiro, nomeadamente na reorganização do estacionamento e implementação de sinalização horizontal e vertical.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
9.3 – Requalificação da Rua de Cascais e construção de passeios pedonais - Alcabideche
A proposta destina-se a passar para sentido único e construção de passeios a Rua de Cascais em Alcabideche.
A rejeição da proposta ficou a dever-se ao facto de que a introdução de sentido único na Rua de Cascais obrigará a alterar percursos de transportes públicos aumentando-os em algumas carreiras, em cerca de 1000m. Considera-se no entanto de referir que este assunto tem vindo a ser analisado no âmbito dos serviços no sentido de se conseguir dar a necessária segurança à circulação de veículos e peões.
No entanto, referimos que a sua proposta consta no relatório das sessões de participação do Orçamento Participativo.
9.4 – Lombas no Bairro da Assunção - Cascais
A proposta prevê a implementação de sinalização horizontal e vertical de modo a promover a circulação viária a uma velocidade mais baixa.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
9.5 – Intervenção paisagística no Vale da Amoreira - Alcabideche
A proposta visa a formalização dos caminhos informalmente delineados pelos munícipes, a criação de zonas de estadia/contemplação (bancos, parque de merendas) e colocação de dispositivos para recolha de dejetos de animais.
A proposta foi aprovada por reunir os requisitos necessários, passando à fase de votação.
Obras de História e Música apresentadas hoje no Museu da Música Portuguesa e no Espaço Memória dos Exílios
18h30 | Armando Leça e a Música Portuguesa (1910-1940), de Maria do Rosário Pestana | Museu da Música Portuguesa – Casa Verdades de Faria
Sob a estampa das Edições Tinta da China, “Armando Leça e a Música portuguesa (1910-1940)” da autoria de Maria do Rosário Pestana propõe uma abordagem à realidade musical portuguesa através do enfoque no compositor e folclorista Armando Leça. Músico de interseção entre diferentes domínios da música Armando Leça é, por isso, uma figura por excelência para a compreensão das trocas, dinâmicas e valores que enformaram a prática musical em Portugal nas três décadas que medeiam a implantação da República e a comemoração do duplo centenário, em 1940.
Figura central não só no processo de construção de ícones e narrativas da “música portuguesa” como na sua disseminação junto de diferentes estratos da sociedade portuguesa, com impacte observável ainda nos dias de hoje, Armando Leça desenvolveu ações pioneiras no levantamento de práticas musicais de matriz rural, tendo reunido a primeira coleção de registos sonoros de música extensiva ao continente português.
A pesquisa que serviu de base à publicação de “Armando Leça e a Música portuguesa (1910-1940)” foi desenvolvida pela autora no Instituto de Etnomusicologia Centro de Estudos em Música e Dança com o patrocínio da Câmara Municipal de Matosinhos. A introdução do livro é assinada pela etnomusicóloga Salwa Castelo-Branco.
21h00 | “Portugal, Salazar e os Judeus”, de Avraham Milgram | Espaço Memória dos Exílios
Da autoria de Avraham Milgram historiador membro do Museu Yad Vashem, em Israel, “Portugal, Salazar e os Judeus” é o fruto de um trabalho pioneiro de investigação histórica sobre os judeus perseguidos pelo nazismo, em Portugal, durante a Segunda Guerra Mundial.
Editado pela Gradiva, em 2010, este livro é (re)apresentado pelo autor no Espaço Memória dos Exílios no âmbito da sua presença em Portugal para participar no congresso “Portugal e o Holocausto”, promovido pela Embaixada dos Estados Unidos da América, na Fundação Calouste Gulbenkian, nos dias 29 e 30 de outubro.
O Portugal de Salazar - que assistiu a tudo na posição privilegiada de país neutro, longe das grandes batalhas que selaram o destino da Europa e do mundo - não ficou imune ao confronto moral e ético suscitado pela questão judaica. Esta obra analisa com rigor os protagonistas deste drama: Salazar, a PIDE, a elite social e política portuguesa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e seus representantes fora do país, os líderes da Comunidade Israelita de Lisboa, os representantes das organizações judaicas internacionais que atuaram em Lisboa e os refugiados. A investigação que lhe deu origem baseou-se em documentação portuguesa e nos arquivos israelitas.
Cantigas de embalar e música para famílias dia 27 de outubro no Centro Cultural de Cascais e no Auditório da Boa Nova
Ninananas, oficina para bebés e grávidas, terá lugar no Centro Cultural de Cascais, sob a orientação de Mercedes Prieto e Marta Duarte, da Associação PédeXumbo. Nesta atividade traça-se um breve percurso pelas doces melodias que embalam as crianças de diferentes culturas. Se no Japão os pais dão pancadinhas nas costas do bebé e no Vietname abanam suavemente as camas de rede, na tradição africana é comum abraçar e balançar fortemente, com um ritmo rápido, para acalmar as crianças. Com duas sessões - às 16h00 para bebés até 1 ano, e às 17h00 para bebés de 1 a 3 anos - a participação nesta iniciativa requer inscrição prévia através dos números de telefone 214815330/31/32
Também no sábado, às 18h30, o Auditório Senhora da Boa Nova, na Galiza, Estoril, acolhe a primeira sessão do ciclo “A orquestra explicada às famílias”, série de concertos que visa dar a conhecer os vários naipes que compõem uma orquestra, culminando num espetáculo final em que todas as sonoridades se juntam. Neste concerto, as cordas ganham destaque com a atuação do Quarteto Arabesco. Os preços variam entre 5 e 10 euros e podem ser adquiridos na rede blueticket e no local. Informações: 912485464 e auditoriosboanova@cpestoril.pt
“Qualidade Excelente” para águas das 15 praias balneares de Cascais | Resultados das campanhas de monitorização já estão disponíveis
Durante a época balnear em Cascais são efetuadas duas campanhas de monitorização das águas balneares. Uma é da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente e realiza-se uma vez por mês. A segunda é efetuada semanalmente e realiza-se ao abrigo do protocolo estabelecido entre a Câmara Municipal de Cascais e a SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S.A.
Os resultados globais, agora publicados no Relatório da Qualidade da Água Balnear das Praias de Cascais, demonstram que todas as praias balneares do concelho foram avaliadas como de “excelente qualidade”. Apenas a praia da Duquesa apresentou um resultado ligeiramente diferente na análise da SANEST, obtendo a classificação “qualidade boa”.
“Estes resultados são fruto de diversas medidas que a Câmara Municipal de Cascais tem desenvolvido nos últimos anos”, explica o presidente da autarquia, Carlos Carreiras, citando, a título de exemplo, o enfoque dado aos sistemas de saneamento: “Quando identificamos situações anómalas, são logo tomadas medidas de correção, que podem ir de simples operações de desobstrução de coletores das águas residuais a ações mais complexas, envolvendo obras de remodelação das redes de saneamento”.
O autarca acrescenta ainda que este cuidado com as praias assenta na estratégia global da Câmara Municipal em “preservar ao máximo o nosso património natural, cujo mar e as praias são dois dos principais atores. Não podemos esquecer que Cascais é o primeiro concelho do país em número de praias balneares urbanas, 15 no total, sendo esta uma importante fonte de riqueza natural e económica do nosso município”.
Espetáculo do projeto Sotaques, hoje no Centro Cultural de Cascais
Amanhã, 25 de outubro, no Centro Cultural de Cascais, pelas 21h00, terá lugar o espetáculo musical Sotaques, integrado na programação associada à exposição de Charles Landseer - Desenhos e Aguarelas de Portugal e do Brasil.
O projeto Sotaques tem como principal objetivo sublinhar, tendo a música como pano de fundo, as pontes que unem o Brasil e Portugal, demonstrando que, também na música há uma história e identidade que une os dois países, e que se concretiza nos ritmos que se misturam, nos autores que se influenciam, nas parcerias que geram canções e em todo um mundo de partilha entre as duas margens do Atlântico.
Com um repertório que inclui temas de Fausto, Chico Buarque, Sérgio Godinho, Caetano Veloso, Rui Veloso, Tom Jobim, José Afonso, Ivan Lins, temas tradicionais e alguns inéditos, este projecto nasceu do feliz encontro entre o cantautor português Rogério Charraz e a dupla brasileira Sílvia Nazário e Cláudio Kumar.
Um espetáculo de entrada gratuíta, mas com inscrições obrigatória através dos contactos: fdluis@gmail.com ou tel.: 214815660/5.
Músicos:
Sílvia Nazário - voz
Rogério Charraz - voz e guitarra
Cláudio Kumar - guitarra
Joao Balão - percussão e cavaquinho
Carlos Lopes- acordeão
Serviços online disponíveis
Uma autarquia disponível 24 horas por dia, sete dias por semana é agora possível, em Cascais, embora ainda apenas para alguns pedidos dos cidadãos e empresas. Uma realidade possível com a entrada em funcionamento, dia 22 de outubro, da Loja Online da Câmara Municipal de Cascais, um atendimento à distância que assenta da integração transversal dos serviços, orientando-os para a resposta às necessidades dos cidadãos e das empresas, promovendo a racionalização e redução de custos. A breve trecho, esta realidade virtual vai alargar-se à grande maioria dos pedidos, permitindo diminuir pressão sobre o atendimento presencial, reduzindo tempos de espera e traduzindo-se numa melhoria substancial da qualidade da resposta dos serviços municipais, uma vez que haverá uma maior agilização e simplificação dos procedimentos.
Iniciada em 2010, a nova era do Atendimento Municipal tem trazido mais comodidade aos cidadãos e empresas ao fornecer um serviço verdadeiramente orientado para a resposta às suas necessidades. A abertura da Loja Cascais, na Rua Manuel Joaquim Avelar, em Cascais, permitiu concentrar vários serviços num só e ainda oferecer um balcão multisserviços no qual é possível, num só atendimento, dar resposta a vários assuntos relacionados com o município. A concentração de serviços alargou-se mais recentemente com a abertura, dia 15 de outubro, no mesmo edifício, da Loja do Cidadão onde, além de um balcão multisserviços, é agora possível aceder aos balcões da Segurança Social e aos serviços de várias operadoras privadas.
No seguimento desta estratégia de desmaterialização, a Câmara Municipal de Cascais passou a disponibilizar, no dia 22 de outubro, de um novo posto de atendimento, desta vez virtual, através do portal da edilidade (acesso pelo canto superior direito da página inicial). Nesta área é possível aceder a serviços de muita procura, maioritariamente sem taxa associada no ato do pedido e com submissão online dos pedidos. Numa fase posterior as taxas serão pagas mediante a emissão de referências multibanco geradas automaticamente. Os pedidos podem exigir o registo de autenticação simples dos cidadãos ou empresas, sendo que esse mesmo registo lhes permite, posteriormente, acompanhar o desenrolar do processo.
Para conhecer a nova funcionalidade, basta aceder à loja online e descobrir os serviços disponíveis. Após o registo, qualquer utilizador pode entrar diretamente na sua área e proceder, desde logo, ao seu log in, ficando habilitando a aceder e acompanhar todos os processos que já submeteu. Mais informações sobre o modo de funcionamento da Loja Online do Atendimento Municipal em http://www.cm-cascais.pt/registo-portal-da-cmc.
Náutica, Conhecimento, Saúde e Turismo: áreas estratégicas do Centro do Mar de Cascais hoje apresentado no Congresso do Fórum Empresarial da Economia do Mar
Sob o tema "Ancora - O mar com os pés assentes na terra", o Congresso do Fórum da Economia do Mar decorre até às 18h30 de hoje, no Centro de Congressos do Estoril. O encerramento estará a cargo de Álvaro Santos Pereira, Ministro da Economia e do Emprego.
Baseando-se na aposta em quatro áreas estratégicas para Cascais - a Náutica, o Conhecimento do Mar/Investigação, a Saúde do Mar e o Turismo - este Centro será responsável por congregar as academias do saber e do fazer, criando sinergias que permitam desenvolver projetos concretos nesses setores. O objetivo é afirmar as atividades económicas relacionadas com o mar como eixos estratégicos para a construção do desenvolvimento económico de Cascais.
“Sabemos que a economia do mar pode representar, em estimativas conservadoras, 11% do PIB e 12% do emprego em Portugal”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, durante a abertura do Congresso, acrescentando que, “por isso, em Cascais, estamos a fazer o nosso trabalho: assumimos o Mar como um eixo estratégico para o nosso desenvolvimento e estamos, politicamente, fortemente comprometidos com esse desígnio”.
Enquanto projeto de valorização e de atracão turística e desenvolvimento económico, a presença do Centro de Mar em Cascais terá efeitos multiplicadores (pela sua dimensão e competitividade), não só na área de implantação, mas também no desenvolvimento do tecido empresarial da região, devendo contribuir para a sua qualificação e reposicionamento na cadeia de valor.
Organizado pelo Fórum Empresarial de Economia do Mar, o Congresso "Ancora - O mar com os pés assentes na terra" decorre ao longo de todo o dia e conta com a presença de responsáveis de várias entidades públicas e privadas ligadas ao mar. Tem como objetivos apresentar e tomar o pulso à diversidade de oportunidades que o mar oferece e consciencializar todos os portugueses para a relevância do Mar no âmbito da economia nacional. Serão apresentados vários casos de sucesso que representam o mar moderno. Na prática são histórias de empreendedores de várias idades, formações e capacidades financeiras contadas na primeira pessoa.
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