A sétima edição do EurAfrican Forum, um evento orientado para a ação que visa fortalecer a colaboração entre a Europa e África, decorre entre os dias 15 e 16 de julho, na Nova SBE, em Carcavelos.

“África será o futuro, cabe-nos a nós, Europeus, se queremos fazer parte dele”, palavras de Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais, na abertura da sessão. O autarca referiu a importância deste fórum e da aproximação destes dois continentes, destacando que “somos um povo atlântico, vemos no oceano liberdade e abertura, tolerância e oportunidade, não vemos no mar uma fronteira ou barreira intransponível”.

Este ano, o fórum adota o tema “Africa: The Next Chapter – Partnering for Growth” (África: O Próximo Capítulo – Parceria para o Crescimento), destacando a importância de um crescimento inovador e inclusivo, além de revelar novas oportunidades de negócios e investimentos de impacto social. O EurAfrican Forum é composto por inovadores, líderes de opinião, visionários e outros profissionais que moldam a África contemporânea. O fórum reúne a “Euro-African Community Network” (Rede da Comunidade Euro-Africana), um conjunto diverso de profissionais comprometidos com o desenvolvimento e fortalecimento das relações entre os dois continentes.

“Portugal tem aqui, digamos, um papel relevante como plataforma, até de plataforma de união”, referiu António Calçada de Sá, Presidente da Direção do Conselho da Diáspora Portuguesa, acrescentando que “nós estamos a falar de que é o continente mais jovem, será o continente mais jovem durante muitas décadas no mundo. Temos que olhar para África de um ponto de vista de uma construção conjunta”.

Os tópicos principais deste ano incluem Geopolítica, Energia e Mineração, Representação Feminina e o Papel das Mulheres Empreendedoras, Educação, Agronegócio, Digitalização, entre outros. Ao longo das sessões, também se irá identificar novas oportunidades de investimento, destacando o impacto social e o desenvolvimento sustentável.

A sessão de abertura contou ainda com a presença de Pedro Reis, Ministro da Economia de Portugal, José Manuel Durão Barroso, Presidente do EurAfrican Forum, Paulo Rangel, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal e Pedro Oliveira, Dean da Nova School of Business & Economics, entre outros membros do executivo português, assim como líderes Europeus e Africanos de vários setores.

“Devemos garantir que o corredor Atlântico continua uma plataforma essencial, o que apenas pode acontecer através de uma colaboração com os países africanos”, assegurou Paulo Rangel, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal.

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Destinado a famílias e a profissionais de Educação a Câmara Municipal de Cascais, através do seu Departamento da Educação, continua a desenvolver ações estratégicas de disseminação de conteúdos e produção de conhecimento na área da educação.

Com este propósito foram editadas, até ao momento e em colaboração com especialistas e investigadores das Academias as publicações: “Brincar em Cascais” da autoria de Carlos Neto e Frederico Lopes, “Inovar em Cascais”, da autoria de Ariana Cosme, Carlos Neto, Daniela Ferreira, Neuza Pedro e Silvia Roda Couveiro e “Crescer por Inteiro em Cascais”, de Ana Teresa Brito.

Já em versão Podcast, registe-se o propósito de dar continuidade à edição de conteúdos temáticos na área da educação, acessíveis nas plataformas digitais, cujo primeiro Episódio está já disponível.

Trata-se do Episódio 1, “A Educação começa no Brincar: Fundamentos e práticas do Brincar ao longo da vida”, que integra a Estratégia Local do Brincar que tem por missão conferir Tempos e Espaços para brincar na escola, na comunidade e em família, promovendo a transversalidade do brincar ao longo da vida e em todas as circunstâncias.

Neste episódio participam: O vereador da Câmara Municipal de Cascais, Frederico Pinho de Almeida, que detém o pelouro da Educação, o Professor Catedrático Jubilado FMH/Ulisboa, Carlos Neto, Luis Ribeiro, Presidente da Associação de Profissionais de Educação de Infância, Frederico Lopes, Professor Auxiliar e Investigador na FMH/Lisboa, Ana Gil, Diretora de Departamento de Educação da Câmara Municipal de Cascais e Rodrigo Ramalho, Diretor do Departamento de Educação e Atividade Física da Câmara Municipal de Torres Vedras.

Nos Episódios seguintes outras temáticas serão abordadas, como por exemplo, o Bem-estar e felicidade nas comunidades aprendentes, os Direitos das crianças, a Inclusão, as Comunidades de aprendizagem profissional, entre outros.

Este Episódio 1 pode ser ouvido através do Spotify e encontra-se também disponível na Apple e Google Podcast.

Foi uma estreia no local escolhido, e foi, mais uma vez, um sucesso! Cascais Fitness Sunset encheu a Marina de Cascais com uma energia contagiante, ilustrando bem o mote do evento: o Desporto começa na atitude. Centenas de pessoas não faltaram à chamada e, no final da tarde do dia 13 de julho, durante quatro horas, deram o seu melhor nas aulas de yoga, burn it, power jump e zumba.

As primeiras edições decorreram no Tamariz, a quarta edição, na Baía de Cascais e, nesta quinta edição, a autarquia escolheu a Marina de Cascais para realizar a iniciativa, premiando os participantes com uma vista desafogada e um ambiente convidativo para a prática de atividade física. Foram momentos de intensa adrenalina, pontuadas por música, trampolins, e uma enorme força de vontade partilhada por centenas de pessoas que não dispensam o exercício físico e gostam de praticá-lo ao ar livre. Mais uma vez, a iniciativa foi totalmente gratuita para todos os participantes e Francisco Kreye, vereador do Desporto, fez questão de estar presente. "Cascais Fitness Sunset é uma edição com um enorme sucesso, com centenas de participantes e, acima de tudo, completamos aquilo que é um dos nossos grandes objetivos, promover a atividade física, de forma gratuita para todo o concelho de Cascais. Desta vez, um bocadinho mais especial, porque o tipo de atividades com as luzes, com as cores, numa paisagem única, numa das pérolas do nosso concelho de Cascais, consideramos que é mais convidativo e, acima de tudo, o objetivo de deixar a semente nestes desportistas. Hoje, são muitas centenas, mas queremos que sejam muitos milhares e é essa precisamente a nossa estratégia e o nosso grande objetivo. Obrigado a todos os participantes!", referiu, já no final do evento, e após um por de sol aconchegante.

Com esta iniciativa, o Município de Cascais pretende mobilizar a população para a participação em atividades físicas e desportivas, promovendo a saúde e privilegiando a prevenção das doenças cardiovasculares, que constituem a principal causa de morbilidade e mortalidade em Portugal. Venha a próxima edição! 

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Em início de 2026, Carcavelos reforçará a resposta no acesso à habitação, a custos acessíveis para arrendamento a jovens e classe média que enfrentam dificuldades para assegurar uma solução habitacional. A empreitada tem início em julho de 2024, a concretização está prevista para o último trimestre de 2025, e estará pronta para utilização no primeiro trimestre de 2026. O projeto materializou-se na cerimónia de Assinatura do Auto de Consignação da empreitada de construção da Habitação Municipal em Sassoeiros, Carcavelos, no dia 08/07, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Esta obra insere-se no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Município de Cascais, estando previsto um montante máximo de financiamento de 12.446,682,13€, correspondente a 100% do valor total elegível previsto para a operação, no âmbito da candidatura ao programa do Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), e a fundos do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

Na cerimónia, Carlos Carreiras, presidente da autarquia, alertou para a situação habitacional no país e, em particular, no concelho cascalense. “Nunca se licenciou tão pouca habitação como nos últimos largos anos. Isso criou uma descompensação do mercado e hoje é necessário que essa habitação seja construída. Cascais está com uma ambição grande, construir 3500 fogos, que compara com 2500 fogos que foram construídos de há 30 anos a esta parte. Tivemos, com isso, que criar recursos, que são recursos dos munícipes, para poder apoiar o investimento na parte da habitação pública”, começou por explicar, salientando a “vantagem de ter fundos europeus que vêm apoiar também este investimento”. Neste enquadramento, ressalvou que o Governo ainda não “comunicou a aprovação dos programas e a assinatura desses mesmos programas”, significando isso que, para prosseguir a construção de habitação, e a recorrer a valores nas rubricas orçamentais de toda a Câmara, para poder alocá-las a à rubrica de habitação, corre-se o risco de “parar toda a Câmara, porque ao não ter os projetos aprovados, leva-nos a que não possamos agora aumentar o orçamento municipal, dotar as outras rubricas todas de onde saíram essas verbas, dotá-las novamente de verbas e permitir aos senhores vereadores que possam executar aquilo que são as obrigações e aquilo que são também os projetos das variadíssimas áreas que compõem a Câmara Municipal de Cascais”.

Recorde-se que a ELH do Município de Cascais foi aprovada, em 2022, pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU), tendo resultado um Acordo de Colaboração, em que foram identificadas soluções habitacionais que o Município se propõe promover, a programação da sua execução e a estimativa dos correspondentes montantes globais de investimento e de financiamento. Desde então, ocorreram alterações socioeconómicas significativas, decorrentes da pandemia, das migrações e da guerra no continente europeu, com reflexos no tecido social e no agravamento das carências sociais e económicas das famílias. Atento a estas nuances, o quadro das ações e soluções propostas em 2022 e das carências identificadas foi atualizado, tendo sido alargado o prazo da respetiva implementação até 2028, uma alteração da ELH Cascais aprovada pelos órgãos do Município e remetida ao IHRU em final de 2023.

O aumento do parque habitacional municipal destinado ao arrendamento, quer rendas apoiadas, como rendas acessíveis, é um dos vetores da Estratégia Local de Habitação do Município. Passa pela criação de núcleos habitacionais a custos acessíveis para arrendamento a jovens e classe média que, pela atual dinâmica do mercado, perderam a capacidade de acesso à habitação. Tendencialmente, estes arrendamentos serão de curto a médio prazo (período de 5 anos), com vista a multiplicar as oportunidades de mobilidade social por um maior número de pessoas.
Decorrente da ELH, Cascais avança com esta empreitada em Sassoeiros, Carcavelos, uma intervenção que tem lugar numa parcela de terreno totalmente detida pelo Município de Cascais, com uma área total de 4.827,54 m2. Será um edifício com um total de 52 fogos individuais, em que 21 serão em tipologia T1, 15 em tipologia T2, 7 em tipologia T3, 9 em tipologia T4, repartidos maioritariamente por três pisos, havendo um só fogo no piso térreo. Esta solução possibilita ainda a existência de um amplo espaço livre para áreas verdes e equipamento de utilização coletiva, articulados por uma rede de caminhos pedonais e de acessos. Uma construção que naturalmente respeitará o cumprimento dos requisitos ambientais e dos padrões de eficiência energética.

Com a construção da Habitação Municipal em Carcavelos, o Município assume o objetivo de cumprir a função social da habitação, salvaguardando um direito inscrito na Constituição e alargando a mais pessoas o acesso a este patamar, na construção do seu projeto de futuro. “Nós, em Cascais, não queremos fazer mais habitação social, até porque as regras da habitação social, em muitos dos casos, são completamente injustas para a esmagadora maioria dos cidadãos de Cascais. O que temos é um programa para cumprir a função social da habitação. Pode parecer um trocadilho de palavras, mas não é. Porque a habitação também, em si mesma, faz parte daquilo que deve ser o apoio também social, por parte do Estado aos seus cidadãos. E, portanto, este programa de cumprir a função social da habitação é aquilo que nos está a levar a fazer investimentos que, na sua globalidade, atingirão cerca de 350 milhões €. É algo que temos que ter uma gestão muito rigorosa, muito criteriosa, para que, de facto, o dinheiro dos munícipes possa ser bem distribuído e a sua própria distribuição possa ser eficaz”, explicou, Carlos Carreiras.

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Cascais acolheu a 3.ª edição da "Digital With Purpose Summit", entre os dias 9 a 11 de julho, no Centro de Congressos do Estoril. A digitalização foi o mote para reflexão de temas como a sustentabilidade, biodiversidade, educação e territórios inteligentes, num debate e aprendizagem conjunta, sobre como a tecnologia e o digital podem operar um papel crucial na construção de uma sociedade mais inclusiva e sustentável.

Cascais, um concelho conhecido globalmente pelo investimento nas áreas da sustentabilidade e da inteligência, facultou, assim, um cenário inspirador para uma conferência internacional que visou também explorar a relação entre a tecnologia e a sustentabilidade, reforçando o compromisso do município com a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, tendo chamado ao palco oradores do universo municipal que contribuíram para a troca e partilhas de ações e visões que vão ao encontro das agendas digital e da sustentabilidade.

Na abertura da conferência, Frederico Nunes, vereador da Câmara Municipal de Cascais, assinalou o arranque dos três dias de trabalho: "Cascais foi escolhido para acolher este evento. E faz todo o sentido quando Cascais tem estado também na linha da frente naquilo que é a digitalização e a própria estratégia, no âmbito da sustentabilidade", referiu.

Já Marta Cotrim, responsável municipal de Marketing e Inovação, partilhou a reflexão sobre o Acelerador "Future Cities, Future Communities" do Ecossistema de Inovação da Nova SBE, em que Cascais é o único munícipio envolvido. "Receber um evento destes em Cascais é uma oportunidade, também, para partilharmos a forma como nós temos utilizado o digital e a tecnologia para aumentar a qualidade de vida aqui dos nossos cidadãos. Temos reunido aqui vários colegas que vieram partilhar as suas boas práticas. Ontem tivemos, por exemplo, a georeferenciação da Carta Social, onde o cidadão pode consultar informação útil, vagas em creches, localização de um lar e, portanto, como é que nós podemos potenciar a tecnologia no dia a dia?", adiantou, no último dia da Summit.

Dia 11 de julho, Miguel Justino, da equipa de Marketing e Inovação, juntamente com a representante da parceira DECO, apresentou o lançamento do Lifestyle Test  para conhecer a pegada de carbono dos munícipes. Trata-se de um teste rápido online, em que podemos descobrir a nossa pegada de carbono pessoal, ainda receber dicas personalizadas sobre o nosso estilo de vida e criar um plano para uma vida sustentável. Com o olhar no futuro, João Dinis, do Gabinete de Ação Climática, da Cascais Ambiente, abordou o tema "Smart & Secure Cities".

No palco principal, no auditório, Luís Almeida Capão, diretor municipal e presidente da Cascais Ambiente - EMAC, deu o testemunho num painel, cujo tema foi "Cidades Inclusivas e Adaptáveis", incidindo sobre a ação da autarquia no combate às mudanças climáticas e como a digitalização auxilia as cidades, melhorando os sistemas de alerta precoce e aumentando a resiliência local por meio de monitoramento, modelagem e gémeos digitais. "Cascais tem feito um grande investimento na sensorização dos seus habitats, seja no oceano, seja na cidade, seja na floresta, seja nas ribeiras", disse. Acreditando que, quanto mais informação tivermos, mais nos podemos adaptar para ter um melhor conhecimento sobre Cascais, Luís Capão  realçou que "um terço de Cascais é Parque Natural. Temos praia e oceano, com toda a sua vivacidade e toda a sua imponência", explicou.

Em cima da mesa, também os desafios do desenvolvimento dessas soluções digitais, os custos envolvidos e as consequências da inação, e como a tecnologia pode promover o engajamento da comunidade, a tomada de decisões e a resiliência.

Ainda a assinalar o cunho do universo municipal, Rodrigo Melo Castro, da DNA Cascais, apresentou a Agência de Empreendedorismo do município de Cascais, cujo objetivo é apoiar e promover a criação de empresas e acompanhar os primeiros anos de atividade.

A cimera "Digital With Purpose" é uma iniciativa Global Enabling Sustainability Initiative (GeSI), uma fonte líder de informação imparcial, recursos e melhores práticas para alcançar a sustentabilidade social e ambiental integrada através das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

CMC | TL | CB | PM

O Salão Nobre dos Paços do Concelho recebeu, no dia 1 de julho, um grupo constituído por crianças, com idades compreendidas entre os 7 e os 18 anos, para reunirem com Carlos Carreiras, presidente da autarquia, Carla Semedo, vereadora da Câmara Municipal de Cascais, e Fernando Ferreira Marques, presidente da Junta de São Domingos de Rana. O motivo não foi para menos. Após meses de ter arrancado o projeto piloto do Conselho Local de Crianças, na freguesia de São Domingos de Rana, chegou o momento de comunicarem ao Executivo algumas das preocupações que têm relativamente à zona em que vivem.

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São já perto de um milhar as hortas comunitárias no concelho, um número que a autarquia previa alcançar no final deste mandato, mas que, como vaticina o vice-presidente Nuno Piteira Lopes, “vai ser alcançado até ao final deste ano”, portanto um ano antes do previsto.

Hoje foram distribuídos mais 22 talhões no Bairro de Conceição da Abóboda, em S. Domingos de Rana, mas são já também muitos os hortelãos (cerca de 2000) que esperam por um terreno onde horticultar. + Informação em Ambiente.Cascais.pt

Esta quarta-feira, dia 10 de julho, foi inaugurado o Projeto de Valorização da Praia da Parede, numa iniciativa que contou com diversas sinergias e com a organização da Divisão de Desenvolvimento Sustentável (DTAS). O objetivo do projeto passou por requalificar e valorizar este local histórico, conhecido em virtude das suas características terapêuticas, como o iodo que lá se encontra. Além disso, a descoberta de pegadas de dinossauros na Lage da praia da Parede, tornou o local num ponto de passagem ainda mais atrativo.

“Esta praia é muito importante para o nosso concelho, pois recebe pessoas de todas as idades. Quero deixar uma palavra de agradecimento a todos aqueles que trabalham diariamente para que as nossas praias continuem a ser atrativas”, referiu o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, Nuno Piteira Lopes.

Já para o diretor municipal de Ambiente e Sustentabilidade da autarquia cascalense, Luís Capão, foi “criado mais um polo de atração, onde se juntou a História com a criatividade”.

De referir, que as pegadas que se encontram nas rochas da praia da Parede são de há cerca de 100 milhões de anos e são atribuíveis a impressões de pés e de mãos de um dinossauro quadrúpede, como explicou o professor Silvério Figueiredo. “As pegadas que aqui se encontram são de dinossauros herbívoros quadrúpedes, do grupo dos Saurópodes. São aqueles dinossauros que tinham o pescoço e a cauda compridos”.

Através deste projeto de requalificação e valorização, foram criados dois painéis informativos, um deles com QR Code, que dá a possibilidade de usufruir da vista da praia em 360 graus e através do qual se pode visualizar a trilha que os dinossauros realizaram neste local. Para além disso, é também possível fotografar um dinossauro Saurópode em realidade aumentada.

Para complementar todo este projeto, foi ainda pintado um mural, com a Escala do Tempo Geológico, representando várias espécies de dinossauros. A obra foi da autoria do artista Tiago Hacke e contou com as ilustrações científicas de Nuno Farinha. “Este foi um trabalho complexo e desafiante, pois estamos a falar de uma parede com 42 metros de comprimento e que também é bastante alta. Depois, desenhar os dinossauros exigiu bastante rigor científico, mas no final é bastante gratificante”, disse Tiago Hacke.

Este projeto constitui uma forma de valorizar toda a informação existente, criando-se um marco de conhecimento para a população e dando a possibilidade de transformar o espaço num local de pedagogia e educação, para que escolas e famílias possam ter uma “sala de aula” ao ar livre.

De destacar, que esta área se encontra inserida na Área Marinha Protegida das Avencas, dando ainda uma maior importância à zona geológica e histórica do local.

Ficha Técnica/Parcerias:
- Consultoria Científica (Prof. Silvério Figueiredo) com apoio do CIAPS (Dra. Ana Maria Palma)
- Estudo do Património e Histórico do Local (Dr. Mário Lisboa e Dr. Jorge Freire)
- Escala do Tempo Geológico – Mural (Artista Tiago Hacke)
- Representação das Espécies – Ilustração Científica (Dr. Nuno Farinha)
- Recuperação da praia/equipamentos e estruturas (Empresa Municipal Cascais Próxima)
- Criação Multimédia – Vista 360 graus e Realidade Aumentada (We Are)
- Logística, criatividade e organização (DTAS – Dra. Ana Sofia Silva e Dra. Claúdia Nunes)

CMC | DG | MC | LB

Já se encontra disponível o Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas, do Município de Cascais, que tem como referência o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.

Nos termos do RGPC, a execução do Plano de Prevenção de Riscos está sujeita a controlo permanente, efetuado mediante a elaboração, durante o mês de abril do ano seguinte a que respeita a execução, de um relatório de avaliação anual, contendo a quantificação do grau de implementação das medidas identificadas, bem como a previsão da sua plena implementação.

No Relatório de Avaliação Anual, que foi aprovado em reunião da Câmara Municipal de 25 de junho de 2024, são apresentados em cada unidade orgânica, por área de atividade específica, os riscos de gestão e operacionais identificados, os respetivos graus de risco estimados, os mecanismos de controlo propostos e a fase de implementação dos mesmos, com particular enfoque nos mecanismos/ medidas em implementação ou por implementar.

Em termos globais, 98% dos mecanismos de controlo previstos encontram-se, na sua generalidade, implementados, contribuindo de forma determinante para a redução da probabilidade de ocorrência dos riscos identificados.

Pode consultar o Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas,  do Município de Cascais aqui .

O Município de Cascais disponibiliza Canais de Denúncia Interna e de Denúncia Externa que permitem a comunicação segura de atos de corrupção ou infrações conexas pelos seus trabalhadores e restantes interessados, respetivamente.

Nesta terça-feira, no Centro Cultural de Cascais, realizou-se a 15ª reunião  ordinária de 2024 do Executivo Municipal, onde a Educação e Habitação estiveram em destaque.

Antes do período da ordem do dia, o Vereador Luís Miguel Reis, do Partido Socialista, destacou o rigoroso acompanhamento do seu partido às propostas de habitação social no concelho. Reconheceu o trabalho notável da Câmara Municipal de Cascais, bem como a complexidade e o tempo necessários para a implementação dos projetos. Sublinhou a importância de aproveitar as oportunidades proporcionadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para beneficiar os munícipes, afirmando que Cascais tem sido exemplar neste aproveitamento.

O vereador propôs que o termo "habitação social" fosse substituído por "habitação municipal a custos controlados", argumentando que o termo atual tem uma conotação negativa. Enfatizou a necessidade de evitar a criação de guetos e de promover a coesão social. Referiu que existem mais de 2000 agregados familiares à espera de habitação e reconheceu que a resolução do problema é um processo moroso e desafiante.
Sugeriu ainda a criação de um manual de apoio às entidades do setor não lucrativo, para clarificar prazos e requisitos legais, evitando penalizações por falta de documentação adequada.

Em resposta, Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais, afirmou a sua preferência pela expressão "habitação pública" em vez de "habitação social". Destacou a ausência de programas de habitação pública nos últimos 30 anos, mencionando que o último programa foi iniciado em 1993, durante o governo do professor Aníbal Cavaco Silva.

Sublinhou a complexidade da questão habitacional, apontando que esta é uma responsabilidade constitucional do Governo Central. Referiu que, apesar dos recursos económicos e financeiros da Câmara Municipal de Cascais, o investimento necessário para resolver a questão habitacional ultrapassa a capacidade das autarquias.

Explicou que a Câmara tem seguido várias linhas de ação para enfrentar o desafio da habitação.

A primeira envolve a identificação de ativos imobiliários do concelho que possam ser utilizados para habitação pública. A segunda baseia-se na capacidade de endividamento do município, considerável devido ao baixo nível de endividamento atual. O Governo anterior tinha excecionado os limites de endividamento para a habitação pública, oferecendo uma margem significativa para Cascais. A terceira linha de ação consiste na utilização de terrenos privados para a construção de habitação pública, incentivando que parte da valorização desses terrenos reverta para a propriedade pública.

Abordou também a questão do financiamento dos projetos habitacionais, mencionando que a Câmara tem procurado soluções inovadoras para garantir a sustentabilidade financeira dos mesmos. A autarquia tem adquirido terrenos estratégicos no concelho e desenvolvido projetos em parceria com várias entidades. Destacou a importância de deixar tudo estruturado para garantir a continuidade dos projetos nos próximos 10, 20 ou 30 anos, permitindo a construção de um número estável de fogos por ano, o que contribuiria para uma maior estabilidade no mercado habitacional.

Sublinhou ainda que a função social da habitação é uma responsabilidade consignada na Constituição da República Portuguesa e que, apesar dos recursos disponíveis, as autarquias não conseguem, sozinhas, suportar o valor do investimento necessário para resolver o problema habitacional. Mencionou que o PRR veio apoiar, mas destacou a confusão e a desorganização encontradas, pelo atual Governo, no Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), o que dificultou a implementação rápida e eficaz dos projetos. Sublinhou que a Câmara Municipal de Cascais aproveitou as oportunidades rápidas e fáceis de concretizar, como a recuperação de bairros de habitação pública já existentes no concelho.

Quanto à proposta do manual de apoio às entidades do setor não lucrativo, concordou em estudar a ideia, embora tenha mencionado que os contratos-programa atuais já contemplam muitos dos elementos sugeridos. Afirmou que a Câmara está comprometida em garantir a transparência e a legalidade dos apoios concedidos, assegurando que as dúvidas levantadas sejam devidamente esclarecidas antes da aprovação das propostas.

Para concluir, expressou o seu reconhecimento ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Nuno Piteira Lopes, e às equipas técnicas envolvidas na reestruturação dos circuitos em Cascais. Referiu que este processo, estudado ao longo de mais de 30 anos, envolveu várias áreas e teve como objetivo melhorar a acessibilidade e a mobilidade no centro da vila. Destacou a complexidade e os desafios envolvidos na implementação destas soluções, elogiando o trabalho desenvolvido por todos os envolvidos.

Fortalecimento da Comunidade Educativa: Atribuição de fundos à AISA aprovada por unanimidade

Foi aprovada, por unanimidade, a atribuição de apoio financeiro à AISA - Associação de Apoio Social Nossa Senhora da Assunção, no valor de 15.000 €, para suporte a atividades educativas. Questionado pela Vereadora do Partido Socialista, Alexandra Domingos, o Vereador Frederico Pinho de Almeida esclareceu que este apoio visa essencialmente dar suporte às iniciativas referidas na proposta, como a abertura do ano letivo e a voz dos jovens, definidas no Plano Estratégico Educativo Municipal. O apoio financeiro concedido à AISA será utilizado para a implementação destas ações, contribuindo para o fortalecimento da comunidade educativa e para a realização de atividades educativas essenciais.

Alojamento Temporário para docentes deslocados.

Foi aprovada, por unanimidade, a celebração de acordos para a disponibilização de alojamento temporário para docentes deslocados que lecionem em estabelecimentos de ensino no município de Cascais, com as seguintes entidades:
• Província Portuguesa da Congregação dos Irmãos Maristas - Colégio Maristas de Carcavelos: disponibilização de 10 quartos;
• Congregação Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus – Parede: disponibilização de 7 quartos;
• Província Portuguesa da Congregação do Espírito Santo – Seminário Torre da Aguilha: disponibilização de 4 quartos.

O Vereador Luís Miguel Reis, do Partido Socialista, levantou questões sobre o papel da Câmara nesta iniciativa, sugerindo que a mesma estava a facilitar os acordos sem providenciar apoio financeiro adicional às entidades envolvidas. Salientou, no entanto, a relevância dessa função facilitadora que contribui para a estratégia municipal ao disponibilizar alojamento aos docentes deslocados. Manifestou a sua expectativa de que a Câmara continue a desenvolver esforços para resolver este tipo de problemas.

Respondendo ao Vereador do Partido Socialista, o Vereador Frederico Pinho de Almeida confirmou que a Câmara, nesta proposta específica, atua como facilitadora e informou que, no âmbito do regulamento municipal para atribuição de residências a docentes deslocados, que será apresentado na Assembleia Municipal, no dia 6 de setembro, serão detalhados os apoios no âmbito da Habitação. Especificou que a Câmara já adquiriu quatro moradias com capacidade para alojar pelo menos 16 professores, destinados a docentes colocados no início do ano letivo.

A proposta visa também solucionar a dificuldade reportada pelos agrupamentos de escolas em encontrar alojamento temporário para professores que substituem colegas em licença de maternidade ou doença. Para tal, a Câmara estabeleceu protocolos com diversas entidades que oferecem quartos a preços reduzidos, facilitando assim o acesso a alojamento temporário.

O Presidente Carlos Carreiras aproveitou a discussão do ponto para acrescentar que, apesar de algumas restrições impostas por programas de financiamento, como o PRR, há esperança de que no futuro estas regras sejam revistas. Explicou que o Mosteiro de Santa Maria do Mar foi recuperado com financiamento do PRR, embora apenas uma pequena percentagem do custo total tenha sido coberta por este programa. No caso específico dos alojamentos para estudantes, a percentagem de financiamento foi muito baixa, mas mesmo assim a Câmara decidiu avançar com a recuperação.

Uma das propostas consideradas foi a utilização do Mosteiro de Santa Maria do Mar para alojar professores. No entanto, as condições impostas pelo PRR estipulam que os preços praticados no mosteiro devem ser muito baixos, o que inviabilizou esta opção para alojar docentes, segundo as regras atuais do programa. Manifestou a sua convicção de que, com o tempo, estas restrições serão revistas, permitindo que o mosteiro possa, no futuro, acolher não só professores, mas também outras profissões prioritárias definidas na Estratégia Local de Habitação, nomeadamente nas áreas da Educação, Saúde, Proteção Civil e Forças de Segurança.

Sublinhou que estas regras rígidas muitas vezes criam situações inexplicáveis e pouco práticas, mas destacou que, enquanto se aguarda por possíveis mudanças, já se conseguiu uma capacidade de resposta considerável através dos acordos estabelecidos com as entidades mencionadas. Estas soluções foram desenvolvidas em colaboração com os diretores dos agrupamentos escolares, que identificaram as necessidades mais urgentes, especialmente para os jovens professores, muitos dos quais estão habituados a partilhar alojamento devido às suas experiências anteriores em mestrados e pós-graduações no estrangeiro.

Concluiu que a solução apresentada resulta de um esforço contínuo para proporcionar condições adequadas aos docentes deslocados, garantindo assim a continuidade do ensino e a estabilidade das escolas no município de Cascais. Este esforço é refletido na capacidade da Câmara de adaptar-se às necessidades emergentes e de encontrar soluções viáveis, apesar das limitações impostas por programas de financiamento externos.

Gestão Patrimonial, Contratação Pública, Coletividades, Saúde, Solidariedade Social e Direitos no Território, Coesão e Desenvolvimento Social, Recursos Humanos, Gestão Urbanística, Obras Municipais, Manutenção e Trânsito, Juventude, Ambiente, Cultura, Desporto, Relações Internacionais, Inteligência Territorial, Empregabilidade e Atração de Investimento Reabilitação Urbana e Proteção Civil foram outros dos pontos setoriais discutidos na reunião ordinária.