Nesta terça-feira, decorreu no Centro Cultural de Cascais, a 4ª Reunião ordinária do Executivo Municipal onde o reforço na Habitação e a Estratégia Municipal de Saúde estiveram em destaque.

Foi votada, por unanimidade, enviar para aprovação da Assembleia Municipal a Estratégia Municipal de Saúde 2021/2025.

Questionado pelo Vereador do Partido Socialista, Luís Miguel Reis, a Vereadora Carla Nunes Semedo explica que na sequência da 3ª reunião do Concelho Municipal de Saúde, realizada em 16 de dezembro de 2021, “que se vai avançar com iniciativas que vão ser integradas na Estratégia”.

O Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, acrescenta que “é tudo muito dinâmico, pois ainda estamos com o problema decorrente das vacinas.”

Apesar de já se ter desmobilizado o Centro de Congressos, esclarece que “ainda estamos no pavilhão de Massapés, que será desmobilizado no dia 31 de março”.

Esta situação verifica-se devido ao número de vacinas agendado ser manifestamente pequeno, refere que “nos últimos dias anda na ordem de uma centena e por outro lado o pavilhão também dá apoio não só a clubes como também à escola Frei Gonçalo de Azevedo”, com quem o autarca se irá reunir nos próximos dias.

Contudo espera-se que no próximo mês de maio, junho ou julho possa haver uma maior procura de vacinas pelo facto de muitas pessoas só se poderem mobilizar nessas datas por terem tido a doença Covid-19 no princípio deste ano.

Razão pela qual, o presidente da autarquia vai verificar dois locais, um na zona ocidental outro na zona oriental do concelho, referindo que “para garantir que se isso porventura vier a acontecer, iremos ter locais para fazer a vacinação”.

Termina a discussão do ponto dizendo que “não se consegue compreender o porquê deste processo não estar nos centros de saúde depois de todo o investimento feito para os aumentar e criar mais condições”, dando o exemplo do Centro de Saúde de São Domingos de Rana que se ampliou para o dobro.

Conclui, sublinhando que “esta é uma matéria de saúde pública que efetivamente se sobrepõe a tudo, mas estamos novamente em esforço não só com instalações mas também com pessoal técnico, nomeadamente enfermeiros que também têm estado a ser abastecidos pela Câmara”. Tem sido a Câmara a suportar todo este esforço, não só na vacinação como também na testagem que se tem mantido gratuita e universal para todos os cascalenses.

Cascalenses fundamentais no plano de habitação pública

Um dos pontos mais importantes da reunião prende-se com a liquidação dos empréstimos de quase 4 milhões de euros obtidos nos anos de 2000 e 2001.

Trata-se de mais de duas décadas em que as gerações cascalenses foram liquidando este financiamento. Tendo sido desta forma essencial para o primeiro plano de habitação pública com a erradicação de barracas.

O Presidente da autarquia assinala que “duas gerações tiveram esta capacidade solidária de ajudar a pagar a quem não tinha condições de habitação. É evidente que esta situação não se insere no ambiente político, no entanto cada um deve assumir as suas responsabilidades.”

Apesar deste financiamento, como refere o presidente da Câmara Municipal de Cascais ser uma responsabilidade do Estado Central, “foi com o esforço do Município de Cascais que se conseguiu liquidar estes empréstimos”, para a aquisição de fogos, situados nos Jardins da Parede, Matarraque, Quinta dos Gafanhotos, Rana, Buzano, Zambujal e Abuxarda.

Cascais tem em marcha um novo programa de habitação, vinte anos depois. Voltando a ser possível, “não porque o Estado Central tenha meios financeiros para fazer este investimento em habitação pública, mas através do PRR e eventualmente com o 20/30”, explica o presidente da autarquia. Acrescentando que a “Câmara vai entrar com parte do remanescente caso o financiamento não seja a 100% em todos os processos”.

Importa esclarecer que a grande diferença para o PER é a não construção para venda livre em virtude de se construir habitação pública.

Carlos Carreiras afirma que “se estão a esgotar as capacidades no concelho de mais terrenos.” Salientando que “atualmente são mais de 2000 pedidos de habitação. É cada vez mais complicado ter condições para que todos estes pedidos sejam satisfeitos.” Esta situação obriga a que quem é apoiado tenha as suas responsabilidades.

Como a responsabilidade de garantir as próprias habitações, cumprir naturalmente com as rendas, que como se sabe têm o valor muito baixo e comunicar ao regulamento de habitação, por forma a não entrar em incumprimento, alguma alteração de rendimentos no agregado familiar. Tal como todas as outras questões comuns à sociedade, isto é, serem cidadãos responsáveis e cidadãos cumpridores da lei.

Terminando a discussão do ponto sublinhando que “são estas exigências que vão acompanhar esta nova fase de habitação pública.

Plano e Orçamento, Gestão Patrimonial, Contratação Pública, Expropriações, Coesão e Desenvolvimento Social, Gestão Urbanística, Ambiente, Cultura, Educação e Desporto foram outros dos temas setoriais discutidos na reunião ordinária.

O dia que os surfistas esperaram desde janeiro para serem chamados a entrar no mar de Carcavelos, chegou este sábado, 19 de fevereiro, com ondas, tubos e vento perfeitos para mais um "Capítulo" no história do Surf daqui e além-fronteiras. O que torna este campeonato "Capítulo Perfeito" tão especial é, precisamente, essa "espera" que pode ir até dois meses (março), para que estejam reunidas as condições ideais para os participantes apanharem o tubo do ano, ou quem sabe das suas vidas. Porque no mar tudo pode acontecer, por mais que se façam previsões ou se conjuguem os astros, ventos e marés. 

Que o diga Tiago Pires, um dos mais reputados surfistas portugueses, para quem o mar de Carcavelos é sempre um desafio e por vezes "difícil de ler" como ele nos confessou este sábado durante a competição que reuniu grandes nomes do surf nacional e internacional. 

“A competição é forte e o maior adversário hoje é mesmo o mar que está difícil de ler, as ondas quando vêm são boas, mas poucas e portanto é preciso estarmos bem atentos com as ondas a virem", confessou Tiago Pires mesmo à saída da "ronda de repescagem" que lhe correu bem e lhe permitiu passar à ronda seguinte.  

Mas, o Capítulo Perfeito tem outras particularidades que o tornam único como seja a forma como os surfistas são selecionados, através da votação do público. Esta edição de 2022 reuniu 49 mil votos e todos puderam eleger o surfista que queriam ver na competição de Carcavelos e acompanhar as suas prestações em streaming. Para além disso, através da categoria "new generation", os mais novos como Santiago Graça puderam competir lado a lado com os consagrados. 

“É incrível competir com toda esta malta que surfa super bem, neste bom ambiente. É muito divertido sempre e tenho muito a agradecer pelo convite”, exclamou Santiago à saída de uma das rondas, ainda com a adrenalina à flor da pele gotejada de sal e entusiasmo. 

Aritz Aranburu acabou por se consagrar o campeão desta 8ª edição do Capítulo Perfeito, por ter sido o surfista em competição que melhor dominou a manobra principal do evento, o tubo, quando as ondas estão entre 2 e 3 metros, tubulares, com vento de terra e esquerda e direita. Na final, o jogador do Zaragoza enfrentou o americano Cory Lopez, o português Pedro Boonman e o havaiano Kiron Jabour. Parabéns ao vencedor!

PL | AG | PR | CMC

170 refeições por dia, 30 colaboradores e 80 voluntários, num apoio alimentar regular a 69 famílias do concelho de Cascais (400 famílias desde o início). São estes os números que somam os 10 anos de sucesso do projeto Cozinha com Alma.

Ao serviço de quem mais precisa. Este poderia ser o lema deste projeto que abriu portas em fevereiro de 2012 com o objetivo de ser uma resposta integrada a uma nova realidade social: a pobreza envergonhada.

E para assinalar estes 10 anos, a Cozinha com Alma inaugurou uma nova loja*, desta vez na freguesia de Alcabideche. Este é mais um passo para aumentar a capacidade de resposta e chegar a um maior número de famílias em dificuldades na freguesia.

O principal objetivo deste projeto era ser (e é) um “balão de oxigénio” para famílias a viver dificuldades financeiras temporárias, permitindo que tenham acesso a refeições completas a um preço simbólico, e a um conjunto de iniciativas de capacitação e acompanhamento.

Sendo um negócio social  e sustentável, uma vez que o lucro das refeições vendidas ao público geral permite subsidiar as refeições para a Bolsa Social e suportar os custos operacionais da organização, a estrutura de financiamento da Cozinha com Alma assenta no conceito de “cliente pagador” uma vez que é o lucro das refeições vendidas ao público geral que permite disponibilizar as mesmas refeições, por um preço simbólico, às famílias apoiadas pela Bolsa Social.

Desta forma, é o cliente público geral o principal parceiro do cliente bolsa social. Ao tornar-se cliente da Cozinha com Alma, está a contribuir direitamente para que um maior número de famílias em dificuldades possam ter acesso ao nosso apoio.

Mas não nos podemos esquecer do papel de todos os parceiros do Cozinha com Alma - voluntários e padrinhos que contribuem para a estratégia de angariação de fundos da Cozinha com Alma, e colaboradores que contribuem para a finalidade maior – estar ao serviço de que mais precisa.

* a loja já existente, na Pampilheira, freguesia de Cascais Estoril, continuará a funcionar.

MS/LB/BN

Esta quinta-feira à noite, a Freguesia de Carcavelos e Parede recebeu o Executivo Municipal para debater as alterações ao Plano Diretor Municipal, o instrumento de planeamento urbano mais importante do munícipio, onde se plasmam as grandes opções para o futuro do território em todo o concelho. Esta foi a última sessão pública de esclarecimento sobre as alterações ao PDM, exigidas para adequação ao novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT). Fechado este ciclo de debates públicos, a população ainda se pode pronunciar até ao dia 28 de fevereiro, através do preencimento do formulário que pode encontrar aqui. 

Este processo sucede a um outro, designado de período de Participação Preventiva, procurando a ampla discussão com a população de um documento que resulta também de um amplo consenso entre os diversos organismos que têm autoridade nesta matéria. Esta é, assim, a última oportunidade para que todos possam ver plasmados os seus contributos para um dos documentos estratégicos mais importantes para o concelho. 

O novo Plano Diretor Municipal (PDM) transformará Cascais num concelho mais verde e é essa uma das grandes novidades da alteração deste instrumento de ordenamento territorial.

São mais 300 hectares de espaços verdes contemplados no novo PDM que, mais uma vez, caminha no sentido da proteção dos valores ecológicos e naturais, e adotando uma política de contenção do desenvolvimento urbano. A proteção e reforço dos espaços verdes reflete-se desde logo na evolução desta mancha no território do concelho, sobretudo entre 2011 e 2021. Durante este período cresceu 8,34% por habitante apesar de, segundo os censos de 2021, a população ter aumentado 3,71%. Isto significa que, mesmo com uma evolução demográfica significativa, a mancha verde aumentou em Cascais 4,47% de metros quadrados por habitante.

Na adaptação ao novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, parte das qualificações de solo existentes sofrem alterações de semântica. O rural passa a rústico, os residenciais passam a habitacionais e os urbanizáveis desaparecem, implicando uma ponderação que defina se permanecem urbanos ou se são valorizados como rústicos. Das 18 áreas urbanizáveis consideradas no PDM de 2015, agora, em 2021, três passam para solo rústico.

Neste novo documento foi também extinta, enquanto qualificação autónoma, o chamado espaço canal, onde estavam plasmadas as vias estratégicas a desenvolver no concelho. Todas as vias foram revistas e redesenhadas nas vias já existentes, com a premissa de ser possível ampliar o seu perfil, para permitir que se tornem vias de distribuição geral e que não passem nos centros urbanos antigos. Nesta alteração, as vias estratégicas programadas foram reduzidas em 10 quilómetros lineares.

Foi decisão política não alterar a Reserva Ecológica Nacional (REN) nem a Reserva Agrícola Nacional (RAN). Também não se alteraram as condicionantes que já estavam previstas no PDM de 2015, com exceção daquelas que decorrem da lei: foi acrescentada a zona de proteção especial do Cabo Raso; foi alterada a zona de proteção das Termas do Estoril, foi atualizada a lista dos imóveis classificados e em vias de classificação e foi acrescentada a carta de perigosidade de incêndio rural.

Neste processo de alteração, provocado pela necessidade de se adaptar a nova legislação, também foram considerados vários pedidos da população que apresentaram sugestões no período de Participação Preventiva tendo muitas sido aceites pelos serviços da Câmara, da Comissão Coordenadora de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Direção Geral do Património Cultural (DGPC) e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. 

Saiba mais sobre estas alterações e consulte o documento aqui

Não é todos os dias que se consegue juntar nomes como os de Alfredo Cunha, Pete Souza e Ricardo Stuckert, todos eles fotógrafos oficiais de presidentes como Mário Soares, Ronald Reagan, Barack Obama e Lula da Silva. Mas, é isso que acontece em Cascais, a partir deste sábado, 19 de fevereiro, com a mostra intitulada "O poder na intimidade", na Galeria do Palácio da Presidência, na Cidadela.   

Mas, o que é que têm em comum Mário Soares, Barack Obama, Ronald Reagan e Lula da Silva? Foram todos chefes de estado carismáticos com personalidades que ultrapassaram fronteiras e cujos mandatos deixaram marca na história dos respetivos países e mesmo no mundo. Mas, para além de serem figuras públicas, eles eram também seres humanos que, desligadas as luzes dos holofotes e abandonadas as alcatifas dos salões, possuem uma vida própria e por vezes tão semelhante à de qualquer um de nós: "qualquer um deles brinca com o seu cão, nada, namora, faz exercício físico, age como o mais comum dos mortais". O que agora se mostra são alguns desses momentos de intimidade, captados por muito poucos fotógrafos com acesso privilegiado ao que geralmente está vedado ao grande público. 

"Temos reunidas aqui um conjunto de fotografias que espelham uma dimensão que não é aquela que habitualmente é conhecida destes presidentes" afirma Salvato Telles de Menezes, Diretor do Conhecimento, Património e Promoção Cultural, acrescentando que esta é uma oportunidade única de "aceder a um lado mais intímo dos chefes de estado retratados, libertos dos constrangimentos do poder e dos seus cargos". Por isso é "com especial regozijo que apresentamos esta exposição e aceitámos o desafio de José Paulo Fafe (curador)", refere, ainda, o também presidente da Fundação D. Luís I. 

As fotografias icónicas de Alfredo Cunha

Alfredo Cunha é provavelmente a pessoa no mundo que mais vezes fotografou Mário Soares. Acompanhou-o ao longo dos dois mandatos presidenciais e são dele algumas das mais míticas imagens daquele que é considerado como 'o pai da Democracia portuguesa'. A primeira vez que o fotografou foi no épico regresso de Soares a Portugal logo a seguir ao 25 de Abril, quando o acompanhou no comboio desde a fronteira de Vilar Formoso até Santa Apolónia, onde era esperado por uma multidão.

"Quando o comboio chegou, dirigi-me a um senhor e perguntei-lhe se me sabia indicar quem era o Mário Soares", contou Cunha há uns tempos numa entrevista. "O tal senhor era o próprio Mário Soares!", esclareceu o fotógrafo que tem mil e uma histórias de uma vida ao lado de um dos presidentes mais populares. 

Alfredo Cunha fotografou Soares até ao fim dos seus dias: "Desde junho de 1985 até ao dia do seu funeral, nunca deixei de o fotografar", recorda o fotógrafo que publicou em 2017 uma fotobiografia do antigo presidente. 

Pete Souza captou toda a dimensão humana em Reagan e Obama 

De ascendência açoriana, o norte-americano Pete Souza é um dos mais reputados fotógrafos presidenciais do mundo. Passou anos em Washington, onde andou pelos corredores da Casa Branca, com entrada na Sala Oval, com dois presidentes norte-americanos. O primeiro foi o republicano Ronald Reagan. É desse tempo a icónica fotografia da princesa Diana a rodopiar nos braços de John Travolta com Nancy e Ronald Reagan, sorridentes, em fundo. Mais tarde, seria com o democrata Barak Obama que produziu um trabalho que correu mundo, mostrando como ninguém a intimidade do homem que fez história ao tornar-se o primeiro presidente negro dos Estados Unidos da América. Podemos mesmo afirmar que Pete Souza com os seus cliques únicos contribuiu para cimentar o carisma de Obama. 

Ricardo Stuckert o fotógrafo de Lula da Silva

Stuckert começou a trabalhar com Lula da Silva logo no primeiro dia em que o operário-presidente chegou ao Palácio do Planalto. O fotógrafo brasileiro, à semelhança dos seus colegas de exposição,  também é oriundo do fotojornalismo. Mas o gosto pela fotografia é claramente uma 'herança' familiar. Os Stuckerts já vão na quarta geração de fotógrafos. Ricardo era filho de "Stuckão", como era carinhosamente conhecido Roberto Stuckert, o reputado repórter fotográfico e fotógrafo presidencial brasileiro, fotógrafo do general João Figueiredo, o último presidente na ditadura militar brasileira, entre 1979 e 1985. 

Ricardo Stuckert, presente na inauguração da exposição "O Poder na Intimidade", salienta a importância das imagens que aqui se mostram, uma vez que elas "podem contribuir para a construção da narrativa da história recente dos respetivos países, pela dimensão humana dos seus próprios presidentes". 

Sobre a dificuldade de obter a confiança destes políticos a ponto de estes lhes abrirem as portas de suas casas, Ricardo Stuckert garante que "é preciso tempo para construir essa relação de confiança, saber ser "invísivel" e definir bem a fronteira entre o que pode e não pode ser revelado".   

A Câmara Municipal de Cascais assinou esta quarta-feira, 16 de fevereiro, um protocolo com o Regimento de Engenharia do Exército, para a montagem de uma estrutura de Ponte Treadway na localidade de Poço Cação, freguesia de S. Domingos de Rana. O objetivo é servir a população durante o período de requalificação da Estrada Nacional 249-4, trabalhos que abrangem também a requalificação das ribeiras, criação de duas bacias de retenção de águas (uma das quais já pronta) e consequente redução da zona de leito de cheia permitindo a legalização de 140 habitações de génese ilegal.

“Este protocolo estabelecido com o Regimento de Engenharia do Exército para montagem de uma ponte militar é de uma importância extraordinária”, refere o presidente da Câmara Municipal de Cascais, adiantando que as obras de requalificação da Estrada Nacional nº 249, aliadas aos trabalhos de requalificação das ribeiras na Freguesia de S. Domingos de Rana, teriam como consequência a interrupção da circulação naquela via estruturante durante um período alargado. “Quem conhece o local sabe que isso seria uma dor de cabeça para todos”, salienta o autarca.

A ponte provisória que irá desviar a circulação automóvel durante os trabalhos vai começar a ser montada pelo exército na próxima segunda-feira, 21, menorizando os eventuais constrangimentos que obras desta dimensão trazem à população. 

PL | LB | PR | CB 

No decurso do período de Discussão Pública, que decorre até 28 de fevereiro, a autarquia procedeu esta terça-feira (15-02-2022), a uma reunião na Junta de Freguesia de Cascais Estoril, durante a qual as alterações ao PDM - que decorrem da adaptação deste documento ao novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial -, foram explicadas e debatidas.
“Quantas mais pessoas participarem melhor. É isso mesmo que pretendemos incentivar. Ouvimos e vamos dar respostas a cada uma das questões que nos foram colocadas”, disse o arquiteto Rui Amaral, Diretor do Departamento de Planeamento Estratégico da Câmara Municipal de Cascais.
Este processo sucede a um outro, designado de período de Participação Preventiva, procurando a ampla discussão com a população de um documento que resulta também de um amplo consenso entre os diversos organismos que têm autoridade nesta matéria.
Esta foi a terceira sessão pública. As anteriores decorreram na semana passada nas freguesias de S. Domingos de Rana e Alcabideche, e são o culminar desse processo de participação e a última oportunidade para que todos possam ver plasmados os seus contributos para um dos documentos estratégicos mais importantes para o concelho.
Como vem referindo o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, Miguel Pinto Luz, “em cada uma das freguesias podem discutir os problemas, os anseios, aquilo que querem ver alterado no PDM em vigor". O autarca lançou por isso um apelo a toda a população para que participe "num processo aberto e transparente, donde resultará um documento absolutamente estratégico e central para a vida de todos” os munícipes do concelho.
O próximo debate decorrerá já amanhã (17 de fevereiro) a partir das 21h00, na CriArte by Jovem Cascais, no n.º 4 da Rua João da Silva, em Carcavelos.

Revisão do PDM protege ainda mais o verde
(Texto publicado no jornal C edição 130)

O novo Plano Diretor Municipal (PDM) transformará Cascais num concelho mais verde e é essa uma das grandes novidades da alteração deste instrumento de ordenamento territorial.

São mais 300 hectares de espaços verdes contemplados no novo PDM que, mais uma vez, caminha no sentido da proteção dos valores ecológicos e naturais, e adotando uma política de contenção do desenvolvimento urbano. A proteção e reforço dos espaços verdes reflete-se desde logo na evolução desta mancha no território do concelho, sobretudo entre 2011 e 2021. Durante este período cresceu 8,34% por habitante apesar de, segundo os censos de 2021, a população ter aumentado 3,71%. Isto significa que, mesmo com uma evolução demográfica significativa, a mancha verde aumentou em Cascais 4,47% de metros quadrados por habitante.

Na adaptação ao novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, parte das qualificações de solo existentes sofrem alterações de semântica. O rural passa a rústico, os residenciais passam a habitacionais e os urbanizáveis desaparecem, implicando uma ponderação que defina se permanecem urbanos ou se são valorizados como rústicos. Das 18 áreas urbanizáveis consideradas no PDM de 2015, agora, em 2021, três passam para solo rústico.

Neste novo documento foi também extinta, enquanto qualificação autónoma, o chamado espaço canal, onde estavam plasmadas as vias estratégicas a desenvolver no concelho. Todas as vias foram revistas e redesenhadas nas vias já existentes, com a premissa de ser possível ampliar o seu perfil, para permitir que se tornem vias de distribuição geral e que não passem nos centros urbanos antigos. Nesta alteração, as vias estratégicas programadas foram reduzidas em 10 quilómetros lineares.

Foi decisão política não alterar a Reserva Ecológica Nacional (REN) nem a Reserva Agrícola Nacional (RAN). Também não se alteraram as condicionantes que já estavam previstas no PDM de 2015, com exceção daquelas que decorrem da lei: foi acrescentada a zona de proteção especial do Cabo Raso; foi alterada a zona de proteção das Termas do Estoril, foi atualizada a lista dos imóveis classificados e em vias de classificação e foi acrescentada a carta de perigosidade de incêndio rural.

Neste processo de alteração, provocado pela necessidade de se adaptar a nova legislação, também foram considerados vários pedidos da população que apresentaram sugestões no período de Participação Preventiva tendo muitas sido aceites pelos serviços da Câmara, da Comissão Coordenadora de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Direção Geral do Património Cultural (DGPC) e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Qualificação do Solo Rústico

A nova proposta de PDM apresenta uma evolução expressiva em relação à versão anterior e representa a valorização dos serviços de ecossistemas e dos serviços ecológicos. Foi um desafio colocado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), que o executivo aceitou e cumpriu ao nível técnico e político. É uma alteração que não altera as condicionantes do plano do parque (POPNSC), que maximiza os recursos ecológicos daquele território e que torna a qualificação do solo rústico mais aproximado da realidade. Surgem, por isso, espaços agrícolas, espaços florestais, espaços naturais, espaço de recursos energéticos e geológicos – onde se promove a exploração de energias renováveis – entre outras.

Espaços Históricos e as atividades económicas

As duas qualificações de espaços históricos (Espaço Central Histórico e Espaço Residencial Histórico) foram aglutinadas na qualificação de Espaço Residencial Histórico. Também as atividades económicas que tinham duas subclassificações, Espaço Industrial e o Espaço de Comércio e Serviços foram agregadas numa só categoria. Esta alteração traduz-se numa simplificação para os munícipes na obtenção de licenças de utilização na mudança de atividade económica.

Outra das novidades prende-se com as quintas históricas do Vale de Caparide e a possibilidade de aposta na ocupação turística. Foi criado um novo espaço rústico, designado espaço de ocupação turística de nível 2, apenas existente nas quintas históricas do Vale de Caparide, que torna possível desenvolver turismo rural e enoturismo, desde que se recupere o património existente e se promova a produção de vinho de Carcavelos.

Período de Discussão Pública

A proposta de PDM é resultado de um longo processo democrático de participação, reflexão, concertação com as entidades e partilha com o executivo municipal, seguindo agora para a fase de Discussão Pública com parecer favorável de todas as entidades (CCDR-LVT / ANEPC / DGPC / ICNF / APA).

O documento encontra-se disponível de 23 de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022 (Discussão Pública), período durante o qual os munícipes podem participar por escrito, apresentando as suas observações, reclamações ou sugestões recorrendo a um formulário ao qual podem aceder na página do site da autarquia.

“Ritmos e Variações” é o nome da exposição que, este sábado, abre ao público no Centro Cultural de Cascais e que, ao longo de pouco mais de três meses, dá a conhecer parte do trabalho do pintor espanhol Pepe Barragán.

A mostra reúne uma série de obras realizadas em óleo sobre tela e em óleo sobre papel com diferentes formatos. Inclui também uma coleção de desenhos a tinta negra, alguns dos quais policromáticos e efetuados sobre papel milimétrico de pequeno formato, que constituem os esboços dos quadros patentes nesta exposição.

Nestas obras, Barragán prossegue a sua pesquisa sobre as possibilidades de construção de um mapa pictórico, através de composições ponderadas e do equilíbrio entre linhas e planos, elementos que conferem ritmo às suas obras. A geometria permite-lhe aprofundar a análise delicada das formas e o estudo da cor, nessa busca incessante da fronteira subtil onde a forma se converte, de simples objeto, em obra de arte.

Nas obras desta exposição, vislumbra-se uma sensibilidade oriental na forma como o artista explora a paleta de cores ao longo da maioria das peças expostas, no recurso aos tons ocres, beges e cinzentos em contraste com o negro e, em algumas ocasiões, com o vermelho.

SJ/BN/LB/CMC

As alterações ao Plano Diretor Municipal estão no período de discussão Pública e Cascais ouviu nesta quinta-feira, 10.02.2022, os munícipes da Freguesia de Alcabideche, no auditório de S. Vicente.
As alterações ao PDM tem o propósito de adaptar o documento em causa ao novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. Este documento decorre de um processo de ampla discussão com a população, designada de período de Participação Preventiva.
Estas sessões públicas, a primeira decorreu na passada terça-feira com a população de S. Domingos de Rana, são o culminar desse processo de participação e a última oportunidade para que todos possam ver plasmados os seus contributos para um dos documentos estratégicos mais importantes para o concelho.
Como referiu, na altura, o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, Miguel Pinto Luz, “Está a chegar ao fim um processo de alteração e adaptação do PDM à legislação nacional - o RJIGT, que passa por esta discussão pública até 28 de fevereiro. Em cada uma das freguesias podemos, assim, discutir os problemas, os anseios, aquilo que querem ver alterado no PDM em vigor", disse.
O autarca lançou por isso um apelo a toda a população para que participe " num processo aberto e transparente, donde resultará um documento absolutamente estratégico e central para a vida de todos nós".

Calendário das próximas sessões públicas

CASCAIS e ESTORIL
15 fevereiro | 21h00
Junta de Freguesia de Cascais Estoril (Sede)
R. Santa Rita 45, Estoril

CARCAVELOS e PAREDE
17 fevereiro | 21h00
CriArte by Jovem Cascais
R. João da Silva 4, Carcavelos

Revisão do PDM protege ainda mais o verde
(Texto publicado no jornal C edição 130)

O novo Plano Diretor Municipal (PDM) transformará Cascais num concelho mais verde e é essa uma das grandes novidades da alteração deste instrumento de ordenamento territorial.

São mais 300 hectares de espaços verdes contemplados no novo PDM que, mais uma vez, caminha no sentido da proteção dos valores ecológicos e naturais, e adotando uma política de contenção do desenvolvimento urbano. A proteção e reforço dos espaços verdes reflete-se desde logo na evolução desta mancha no território do concelho, sobretudo entre 2011 e 2021. Durante este período cresceu 8,34% por habitante apesar de, segundo os censos de 2021, a população ter aumentado 3,71%. Isto significa que, mesmo com uma evolução demográfica significativa, a mancha verde aumentou em Cascais 4,47% de metros quadrados por habitante.

Na adaptação ao novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, parte das qualificações de solo existentes sofrem alterações de semântica. O rural passa a rústico, os residenciais passam a habitacionais e os urbanizáveis desaparecem, implicando uma ponderação que defina se permanecem urbanos ou se são valorizados como rústicos. Das 18 áreas urbanizáveis consideradas no PDM de 2015, agora, em 2021, três passam para solo rústico.

Neste novo documento foi também extinta, enquanto qualificação autónoma, o chamado espaço canal, onde estavam plasmadas as vias estratégicas a desenvolver no concelho. Todas as vias foram revistas e redesenhadas nas vias já existentes, com a premissa de ser possível ampliar o seu perfil, para permitir que se tornem vias de distribuição geral e que não passem nos centros urbanos antigos. Nesta alteração, as vias estratégicas programadas foram reduzidas em 10 quilómetros lineares.

Foi decisão política não alterar a Reserva Ecológica Nacional (REN) nem a Reserva Agrícola Nacional (RAN). Também não se alteraram as condicionantes que já estavam previstas no PDM de 2015, com exceção daquelas que decorrem da lei: foi acrescentada a zona de proteção especial do Cabo Raso; foi alterada a zona de proteção das Termas do Estoril, foi atualizada a lista dos imóveis classificados e em vias de classificação e foi acrescentada a carta de perigosidade de incêndio rural.

Neste processo de alteração, provocado pela necessidade de se adaptar a nova legislação, também foram considerados vários pedidos da população que apresentaram sugestões no período de Participação Preventiva tendo muitas sido aceites pelos serviços da Câmara, da Comissão Coordenadora de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Direção Geral do Património Cultural (DGPC) e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Qualificação do Solo Rústico

A nova proposta de PDM apresenta uma evolução expressiva em relação à versão anterior e representa a valorização dos serviços de ecossistemas e dos serviços ecológicos. Foi um desafio colocado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), que o executivo aceitou e cumpriu ao nível técnico e político. É uma alteração que não altera as condicionantes do plano do parque (POPNSC), que maximiza os recursos ecológicos daquele território e que torna a qualificação do solo rústico mais aproximado da realidade. Surgem, por isso, espaços agrícolas, espaços florestais, espaços naturais, espaço de recursos energéticos e geológicos – onde se promove a exploração de energias renováveis – entre outras.

Espaços Históricos e as atividades económicas

As duas qualificações de espaços históricos (Espaço Central Histórico e Espaço Residencial Histórico) foram aglutinadas na qualificação de Espaço Residencial Histórico. Também as atividades económicas que tinham duas subclassificações, Espaço Industrial e o Espaço de Comércio e Serviços foram agregadas numa só categoria. Esta alteração traduz-se numa simplificação para os munícipes na obtenção de licenças de utilização na mudança de atividade económica.

Outra das novidades prende-se com as quintas históricas do Vale de Caparide e a possibilidade de aposta na ocupação turística. Foi criado um novo espaço rústico, designado espaço de ocupação turística de nível 2, apenas existente nas quintas históricas do Vale de Caparide, que torna possível desenvolver turismo rural e enoturismo, desde que se recupere o património existente e se promova a produção de vinho de Carcavelos.

Período de Discussão Pública

A proposta de PDM é resultado de um longo processo democrático de participação, reflexão, concertação com as entidades e partilha com o executivo municipal, seguindo agora para a fase de Discussão Pública com parecer favorável de todas as entidades (CCDR-LVT / ANEPC / DGPC / ICNF / APA).

O documento encontra-se disponível de 23 de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022 (Discussão Pública), período durante o qual os munícipes podem participar por escrito, apresentando as suas observações, reclamações ou sugestões recorrendo a um formulário ao qual podem aceder na página do site da autarquia. 

Proporcionar a toda a comunidade educativa das escolas salesianas do país uma progressiva elevação da sua capacidade em língua inglesa, tendo também como objetivo assegurar a obtenção de uma certificação de nível C1 (Advanced English), com pleno reconhecimento internacional. Este é o principal objetivo do protocolo celebrado entre a Fundação Salesianos e Cambridge University Press & Assessment.

Este protocolo visa ter um carater inclusivo e de relevante mais-valia para a formação integral dos jovens alunos das escolas salesianas e, que, permitirá a todos, desde a educação pré-escolar ao final do ensino secundário, a integração em ambientes educativos inovadores, promovendo o uso da língua inglesa em contextos de ensino e aprendizagem formais e informais.

“Para os nossos alunos (este protocolo) é de fundamental importância, para o mundo contemporâneo em que vivemos, porque oferece-lhes uma certificação duradora no tempo e lhe dás a garantir da inserção nas universidades, tanto portuguesas e estrangeiras, e no mercado de trabalho, onde as empresas procuram e precisam de quem tenha uma competência linguística a este nível”, refere Padre Tarcísio Morais, coordenador da área educativa da Fundação Salesianos.

Esta é uma clara aposta numa formação que valoriza o multilinguismo como ferramenta incontornável para uma plena integração dos jovens nos contextos académicos, profissionais, pastorais, evangelizadores e sociais dos nossos tempos.

MS/LB/PR