Áreas Urbanas de Génese Ilegal: Legislação
Regulamento Plano Diretor Municipal 2023
Procedimento concursal para carreira e categoria de técnico superior exercício funções na Divisão de Estudos Municipais Estratégicos| Unidade Orgânica: DPE/DEME
Execução de faixa de gestão de combustível de 2024 a cargo da E-REDES
Proc. concur. comum com vista à ocup. imediata de 1 posto tra. destinado a tit. de Lic. nas áreas Gestão (CNAEF 345), Ges. Turística(CNAEF 812), Economia(CNAEF 314) ou Contabi.(CNAEF 344), exer. de funções Div. Implementação e Acompanha. Proj.|U.O.:DIAP
Separata do Boletim Municipal de 12.12.23| “Edital n.º 744/2023 – Calendário das Reuniões Ordinárias para o Ano de 2024
Separata do Boletim Municipal de 11.12.23| “Publicitação de início de procedimento – Elaboração de Regulamento Municipal para Reconhecimento de Estabelecimentos Históricos”
Minuta da Ata da reunião de Assembleia Municipal | 06.11.2023
Convocatória Reunião de Assembleia Municipal | 18.12.2023
Memória Descritiva e Justificativa da Alteração da ARU de Carcavelos| 08-11-2023
Convocatória Reunião de Assembleia Municipal (sessão extraordinária) | 12.12.2023
Discussão Pública da Operação de Loteamento Municipal – Charneca Poente ( Pareceres)
Discussão Pública da Operação de Loteamento Municipal – Charneca Poente (até 4 de janeiro)
Relatório 2023 Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Relatório 2023 Comissão Municipal da Proteção Civil
Boletim Municipal nº 10 | 30.11.2023