Plano de Pormenor de Talaíde

OBJETIVO DO PLANO
Constitui objetivo do plano a concretização de um equipamento desportivo que compreende a construção de uma piscina de ondas para a prática, formação e lazer do surf, e ainda de uma unidade hoteleira e um aparthotel de apoio a estas atividades.

1. TERMOS DE REFERÊNCIA, DA MINUTA DO CONTRATO PARA PLANEAMENTO E DA ABERTURA DO PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO PREVENTIVA
> Prop.1185/22 | Aprovação termos referência da minuta do contrato p/Planeamento e da abertura do período participação
> Aviso 21364/22, de 10 de novembro
> Termos de referência
> Minuta do contrato para planeamento
> Planta da área de intervenção
> Proposta 1168/22 | Avaliação Ambiental Estratégica
> Edital 508/22
> Separata do Boletim Municipal de 16.11.2022
> Anúncio Jornal I, de 17.11.2022
> Anúncio Jornal Correio da Manhã, de 12.11.2022

2. RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO PREVENTIVA
> Proposta 40/23 | Proposta à reunião de câmara

3. APROVAÇÃO DA PROPOSTA PRELIMINAR; ENVIO À CCDR-LVT PARA CONFERÊNCIA PROCEDIMENTAL; APRESENTAÇÃO
> Proposta 243/24
> Anexo 1 | Proposta 1093/2 - PIP
> Anexo 2 | Relatório de participação preventiva
> Anexo 3 | Elementos Constituintes:
   - Regulamento    
   - Implantação 1
   - Implantação 2
   - Implantação 3
   - Condicionantes Existentes
   - Condicionantes Propostas
> Anexo 3 | Elementos de acompanhamento
> Apresentação

4. CONCERTAÇÃO
> Ata da conferência procedimental e anexos

5. DISCUSSÃO PÚBLICA
A Câmara Municipal de Cascais, na sua reunião ordinária pública de 25 de fevereiro de 2025 e através da Proposta n.º 148/2025, aprovou por unanimidade a proposta do Plano de Pormenor de Talaíde (PPT), para efeitos da sua submissão a Discussão Pública e a abertura do respetivo período de discussão, estabelecendo, para tanto, um prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados a partir do quinto dia útil seguinte ao da publicação do Aviso em Diário da República.
O período de Discussão Pública decorreu entre o dia 18 de março e 14 de abril de 2025.

5.1. Documentos
> Aviso DR n.º 6501/2025/2
> Proposta Reunião de Câmara 148/2025 
> Edital nº 90/2025
> Publicação do Edital na Separata do Boletim Municipal
> Anúncio no Diário de Notícias
> Anúncio no Correio da Manhã

5.2 - Documentos do plano submetidos a discussão pública

5.2.1. Elementos Constituintes
> Regulamento 
> Planta de Implantação
> Planta de Condicionantes 

5.2.2. Elementos de Acompanhamento
> Relatório e anexos
> Relatório de Caraterização Territorial
> Estudo Acústico - Mapas
> Estudo de Mobilidade
> Programa - Execução 
> Plano - Financiamento
> Peças Desenhadas

5.2.3. Elementos Complementares
> Declaração de Inexistência de Compromissos Urbanísticos 
> Ficha de Dados Territoriais 
> LiderA - Certificado 
> LiderA - Relatório 
> Simulação Virtual Tridimensional 
> Sugestão de Ocupação

5.2.4. Ponderação da Conferência Procedimental: Reuniões | Interação |  Entidades da Tutela
> Relatório da Ponderação 2025 e anexos

6. RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA E PROPOSTA FINAL
A Câmara Municipal de Cascais na sua reunião ordinária pública de 27 de maio de 2025, aprovou por unanimidade a Proposta n.º 739/2025, que incluía o Relatório de Participação Pública do Plano de Pormenor de Talaíde (PPT) e o envio da respetiva Proposta Final para a Assembleia Municipal.

> Proposta de Reunião de Câmara nº 739/2025
> TOMO A - Relatório de Participação Pública do PPT e Anexos
> TOMO B - Proposta Final do PPT:
    - Elementos Constituintes
    - Elementos de Acompanhamento: Peças desenhadas | Peças escritas
    - Elementos Complementares
    - Relatório Conferência Procedimental - Reuniões