Balanço social 2011: Balanço final | Quadros base para elaboração do relatório

Prestação de contas individual e consolidada

Anexo às notas/Balanço/DR: 13 - Anexo IV - Mapa síntese de bens por conta | 13 - Anexo V - Mapas de viaturas edifício e outras construções | 13 - Anexo VI - Abates

Modificações ao orçamento 

Setor empresarial local (SEL): Prestação de contas e relatório 2011: ArCascais | Cascais Próxima |EMAC| ETE| EMGHA|Fortaleza

1º Semestre de 2011

• Prestação de contas individual e consolidada 


• Execução da Receita


• Execução Despesa Económica


• Execução Despesa Org Econ


• Execução_PPI


• Execução_AMR


• Execução_GOP


• Relatório Execução Orçamental


• Balancete


• Balanço


• Demonstração de Resultados


• Anexos_Balanço_Dem_Res_Contas Individuais


• Balanço Consolidado


• Anexo Balanço Consolidados


• Parecer de Auditor Externo

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Páginas

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ANO 2025
> Pacote Fiscal 2025: Consultar AQUI

INFORMAÇÃO

> Adenda ao Regulamento do Fundo Verde de Apoio às Famílias — Aprovação de apoios a habitação de génese pública municipal

> Alteração legislativa promovida pela aprovação da Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, que procede à primeira alteração ao Código do Procedimento Administrativo e estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos

DESPACHO
> Fixação da taxa de atualização do sistema tarifário aplicável ao serviço público de transporte rodoviário regular de passageitos no Município de Cascais

PLANOS
> Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (atualizado em julho 2025)

RELATÓRIOS
> Relatório de Atividades Culturais

REGULAMENTOS

Área financeira
>  Regulamento de benefícios fiscais do município de Cascais
> Taxa Municipal Turística
> Norma de controlo interno
> Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais (atualizado a 13.05.2023)
> Aviso n.º 28274-2024-2 - Alteração  Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais (em vigor desde 01.01.2025)
   Anos anteriores: 2020 |  2016 a 31.03.2020 | 2015 | 2014
> Regulamento de Alienação de Imóveis em Hasta Pública, sitos no Concelho de Cascais

Ambiente

> Aprovação ao Regulamento Municipal para a Gestão das Praias Balneares do Concelho de Cascais
> Aprovação da Terceira Edição do "Fundo AdaptCascais" e abertura do período de submissão de candidaturas, pelo prazo de 30dias
> Aprovação do Regulamento para a Atribuição e Utilização dos Armazéns de Aprestos, Localizados no Núcleo Piscatório de Cascais
> Aprovação da Alteração do Regulamento “Fundo Adaptcascais”
> Regulamento para Eventos Sustentáveis em Cascais
> Revisão | Regulamento Municipal de Ruído Ambiental 
> Aprovação da revisão do Regulamento do Fundo Verde de Apoio às Famílias
> Regulamento de Serviços de Gestão  de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana (Cascais Ambiente)
> Regulamento de Gestão das Praias Balneares Integradas no Domínio Publico Marítimo de Cascais
> Regulamento do Fundo Verde de Apoio às Empresas de Cascais
> Regulamento do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Cidadela-S. Julião da Barra (e documentos associados) - Consulta externa direta no site da Agência Portuguesa do Ambiente
> Regulamento de Espaços Verdes e Proteção da Árvore
> Regulamento Municipal - Conservação de Espaços Verdes de Área Reduzida
> Regulamento do Projeto"Hortas Comunitárias"
> Regulamento Municipal da Eficiência Energética em Edifícios
> Regulamento Municipal de Bem-estar e Saúde Animal
> Regulamento Municipal de Ruído Ambiental
> Regulamento do Conselho Municipal do Mar de Cascais 
> Regulamento do Conselho Municipal de Ação Climática de Cascais

Atividades económicas

> Regulamento de Ocupação do Domínio Municipal e Publicidade
> Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços
> Regulamento de Venda Ambulante do Município de Cascais
> Regulamento sobre o licenciamento das atividades previstas no Decreto-lei nº264/2002, de 25 de novembro e no Decreto-lei nº 310/2002, de 18 de dezembro - Transferência para as câmaras municipais de competências dos Governos Civis (29 março de 2004)
> Regulamento dos Mercados Municipais do concelho

Cultura
> Regulamento da Rede de Bibliotecas Municipais
> Regulamento dos Serviços de Arquivo da Câmara Municipal de Cascais | Auto de entrega | Guia de remessa | Auto de eliminação | Requisição interna | Ficha de consulta e anexo | PRADIM
> Regulamento Municipal de apoio ao movimento associativo, cultural e recreativo do município de Cascais

Mobilidade
> Regulamento de procedimentos para ajustamento das condições de exploração do SPTP
> Regulamento do Sistema Tarifário da Rede MobiCascais
> Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Controlado do Concelho de Cascais e Regulamento específico das Zonas de Estacionamento Controlado do Concelho de Cascais (Diário da República n.º 217/2023, Série II de 2023-11-09)
> Regulamento das zonas de estacionamento controlado da zona histórica da vila de Cascais (Diário da República, 2.ª série — n.º197 — 13.10.2016)
> Regulamento do parque de estacionamento do mercado de Cascais (Diário da República, 2.ª série — n.º198 — 14.10.2016)
> Regulamento do Parque de Estacionamento do Parque Marechal Carmona (Diário da República, 2.ª série — n.º201 — 18.10.2018)
> Regulamento do Parque de Estacionamento do Edifício Cascais Center (Diário da República, 2.ª série — n.º206 — 25.10.2018)
> Regulamento do Parque de Rebocados e de Estacionamento de Carcavelos (Diário da República, 2.ª série — n.º201 — 15.11.2023)
> Regulamento do Parque de Rebocados e de Estacionamento Hipódromo (Diário da República, 2.ª série - nº209 - 30.10.2018)
> Regulamento do Parque de Rebocados e de Estacionamento do Tribunal (Diário da República, 2.ª série - nº200 - 17.10.2018)
> Regulamento do Parque de Estacionamento Estação Parede (Diário da República, 2.ª série - nº160 - 19.08.2022)
> Regulamento do Parque de Estacionamento Marginal Estação de Cascais (Diário da República, 2.ª série - nº125 - 30.06.2021)
> Regulamento do Parque de Estacionamento da Pampilheira (Diário da República, 2.ª série - nº125 - 30.06.2021)

Urbanismo
> Ver toda a informação aqui.

Outros
> Regulamento de Gestão da Utilização Privativa do Domínio Público Marítimo do Município de Cascais
> Regulamento do Conselho Municipal de segurança do Município de Cascais [Atualização a 07.10.2019]
> Regulamento dos Cemitérios Municipais
> Regulamento de acesso e utilização dos refeitórios da Câmara Municipal de Cascais
> Regulamento de Estágios Profissionais na Câmara Municipal de Cascais
> Projeto de Regulamento de Acesso à Habitação para Docente
> Projeto de Regulamento da Residência Universitária Mosteiro Santa Maria do Mar

DIVERSOS
> Normas procedimentais para loteamentos e edificações inseridos em AUGI no concelho de Cascais
> Pedido para reclassificação e regularização de explorações pecuárias até 30 de junho 2013
> Identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2013 - Portaria n.º 178/2013. D.R. n.º 91, Série I de 2013-05-13 | Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
> Código de ética e Conduta do Município de Cascais
> Manual de Gestão de Conflitos de Interesses
> Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio Laboral 
> Aviso - Listas Ordenadas e Classificadas por Tipologia de Habitação – 1ª Listagem de 2025
> Procedimento de Perdidos e Achados
> Guia de Entrega de Perdidos e Achados

Voltar a Defesa da Floresta

> Consulta pública do Regulamento da Dissertação Mestrado Ollebama  (até 05.11.2025): Consultar Edital e Proposta da Reunião de Câmara

> Consulta pública do projeto de revisão do PSA-AML - Programa Sub-regional de Ação de Gestão Integrada de Fogos Rurais (até 22.09.2025): Consultar Edital | Consultar informação

> Consulta Pública do Plano de Gestão Florestal (PGF) de Cascais (de 18/08 - a 22/09)
Durante o período de Consulta Pública, o PGF pode ser consultado todos os dias úteis, entre as 9h00 e as 17h00, nas instalações da Direção da Gestão da Estrutura Ecológica da Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E.M., S.A., sita na Estrada de Vale de Cavalos, no Zambujeiro, Alcabideche, assim como nos sítios eletrónicos do ICNF (www.icnf.pt “Florestas”) e da Cascais Ambiente (https://ambiente.cascais.pt/pt/projetos/plano-paisagem-cascais). As sugestões e observações devem ser dirigidas à Direção da Gestão da Estrutura Ecológica da Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E.M., S.A., sita na Estrada de Vale de Cavalos, no Zambujeiro, 2755 – 308 Alcabideche, por escrito ou via e-mail plano.paisagem@cascaisambiente.pt

Existe ainda a possibilidade de colaborar em projetos que englobem a temática da Energia e que, estando já a decorrer nas escolas, possam de alguma maneira ser beneficiados pelo apoio da Cascais Próxima.

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Energia para pensar

Quem sabe tudo sobre Energia

As quintas mais afamadas relacionam-se diretamente com a produção do Vinho de Carcavelos. Hoje em dia, as vinhas centram-se nas Quintas da Ribeira e dos Pesos, situadas em Caparide, na Quinta da Samarra, no Livramento, e na Quinta do Marquês (Instituto Nacional de Recursos Biológicos, antiga Estação Agronómica), em Oeiras.

Na freguesia de Carcavelos, situam-se ainda outras quintas de relevo: a Quinta do Barão, classificada como imóvel de interesse público e ligada à produção do Vinho de Carcavelos até à década de oitenta do século XX, possui um solar com uma capela ornada por magníficos exemplares de azulejaria rococó. No jardim encontram-se diversos exemplares azulejares representando motivos de flora e fauna, as adegas e lagares, símbolos da sua produção vinícola. A Quinta da Alagoa, com um edifício de fundação, pelo menos seiscentista, remodelado e ampliado no século XIX, ostenta ainda uma antiga adega, uma nora, uma mina de água e uma lagoa, que evoca o gosto do século XIX tardio. A Quinta Nova ou de Santo António, imóvel em vias de classificação, teve a sua produção de vinho durante séculos, estando documentada desde meados do século XV. A partir de meados do século XIX, devido a uma sucessão de pragas infestantes, registou-se uma quebra acentuada na produção. A partir de 1870, o palácio e uma parte da quinta acolheram a instalação da estação do Cabo Submarino, que estabelecia a ligação entre Inglaterra e Bombaím, na Índia, e, posteriormente, com os Açores, Cabo Verde e Brasil. A fixação de uma colónia de súbditos ingleses no local deu origem à designação de Quinta dos Ingleses. Desta ocupação restam ainda vários edifícios como o hospital ou o denominado Queen's building. O solar da Quinta é atualmente ocupado pelo St. Julian´s School. Nesta freguesia são também de referir a Quinta de São Miguel das Encostas, em Sassoeiros, e a Quinta de Santa Maria do Mar, no Arneiro, ambas ligadas à cultura vinícola.

Na freguesia de Cascais, destaca-se a Quinta da Charneca, de fundação setecentista, hoje bastante alterada, mas que conserva ainda uma extensa área envolvente.

Em Alcabideche concentra-se o maior número de quintas, algumas delas em ruínas, como é o caso das Quintas de Vale Cavalos, do Marquês de Angeja, de Santa Rita (nas Almoínhas Velhas), de Nossa Senhora da Lapa (Alcoitão) e do Casal de Assamassa. Nesta freguesia, assumem maior relevância o Casal de Porto Covo, no Pisão de Cima, a Quinta do Pisão de Baixo e a Quinta de Manique, ou do Marquês das Minas, em Manique de Baixo. O Casal de Porto Covo constitui um imóvel em vias de classificação, cuja propriedade agrícola com raiz medieval se manteve ocupada até ao final do século XIX. As primeiras referências, datadas do século que XIV, referem a existência do casal e da azenha como edifícios pertencentes ao Convento dos Frades Jerónimos, sito na Penha Longa. Hoje existem ainda um forno de cal, ruínas de uma azenha, larga extensão de aquedutos, e uma capela datada de 1766. A Quinta do Pisão de Baixo, que integra o Casal da Cartaxa, possui ao longo da Ribeira das Vinhas, azenhas – das quais se destaca uma com cantaria manuelina – aquedutos para o transporte de água para as mesmas e pontes. Esta quinta, reorganizada em meados de Novecentos, adquiriu uma notável coleção de azulejaria dos séculos XVII a XIX, que entretanto desapareceu do local. A Quinta de Manique, imóvel em vias de classificação, foi provavelmente fundada no século XVII e remodelada em finais do século XVIII, possuindo uma importante coleção azulejar dos séculos XVII e XVIII, bem como um bonito jardim neoclássico.

Na freguesia do Estoril, distinguem-se a Quinta Patiño, em Alcoitão, com edifício construído neste século, mas com recheio azulejar dos séculos XVII e XVIII e uma capela, que tendo sido remontada no local, data do século XVIII; a Quinta da Ribeira, em Caparide, que possui um solar do século XVIII com capela, lagar e outras estruturas de apoio à produção agrícola, em bom estado de conservação; e a Quinta dos Chaínhos, da qual se destaca a existência de um aqueduto.

Em São Domingos de Rana são de realçar a Quinta da Torre da Aguilha, a Quinta de Rana e a “Quinta da Estrangeira”. A Quinta da Torre da Aguilha, imóvel cuja classificação se encontra em fase de instrução, possuia um solar de provável fundação setecentista, que se encontra hoje parcialmente em ruínas devido a um incêndio ocorrido na década de setenta do século XX. A Quinta de Rana foi uma das quintas de produção do vinho de Carcavelos que esteve em laboração até à década de quarenta do século XX. Da antiga herdade resta a casa setecentista, as dependências anexas e vestígios do jardim, nomeadamente as alamedas definidas pelos arvoredos, a nora, o tanque de rega e o aqueduto.  

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