Matrículas

MATRÍCULAS E RENOVAÇÕES - ANO LETIVO 2026/2027

De acordo com o Despacho n.º 4472-A/2026, já se encontra disponível a toda a comunidade educativa o calendário de matrículas e renovações para a educação pré-escolar e para os ensinos básico e secundário, correspondente ao ano letivo 2026/2027.

PRAZOS DE MATRÍCULA
•  Entre 22 de abril a 1 de junho - Educação pré-escolar e 1.º ano do ensino básico;
•  Entre 16 de junho a 29 de junho - 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
•  Entre 1 de julho a 13 de julho - 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;
•  Entre 15 de julho a 22 de julho - 10.º e 12.º anos do ensino secundário.

INFORMAÇÃO IMPORTANTE
A data de submissão do pedido de matrícula, desde que efetuada dentro do prazo legalmente estabelecido, não influencia a ordem de colocação dos alunos nas escolas.
A colocação dos alunos rege-se pelos critérios e prioridades definidos no Despacho Normativo n.º 7/2026, de 14 de abril de 2026.

RECOMENDAÇÃO
Recomenda-se a leitura atenta dos seguintes despachos, de forma a esclarecer previamente eventuais dúvidas sobre o processo de matrícula e os critérios de colocação.
• Despacho Normativo n.º 7/2026, de 14 de abril de 2026
• Despacho n.º 4472-A/2026

APOIO A MATRÍCULA E RECLAMAÇÕES

As matrículas (dentro e fora de prazo) ou pedidos de transferência são realizados online, na aplicação Portal de Matrículas.

Se necessitar de apoio, poderá fazê-lo junto das secretarias das Escolas Sede dos Agrupamentos - Horários.
Na eventualidade de inexistência de vaga nas cinco escolas de preferência, em anos de escolaridade obrigatória, o Município de Cascais procederá a uma colocação administrativa do aluno numa escola pública do Concelho com vaga, tendo em conta a proximidade da área de residência do mesmo.

Caso o aluno solicite um pedido de transferência em ano de continuidade (ano intermédio: 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º, 11º e 12º), a sua vaga é assegurada no agrupamento de escolas de origem até ser disponibilizada vaga no estabelecimento requerido, se aplicável. Esta situação abrange todos os anos de escolaridade obrigatória (ensino básico e secundário).

Os pedidos de transferência entre escolas do município são da inteira responsabilidade dos Agrupamentos de Escolas envolvidos.

Os pedidos de equivalência de habilitações, para alunos de origem migrante, são obrigatoriamente realizados na secretaria do Agrupamento Sede da área de residência do encarregado de educação.

AS LISTAS DEFENITIVAS DE COLOCAÇÃO SERÃO DIVULGADAS NAS SEGUINTES DATAS
• Educação pré-escolar e 1.º ano do ensino básico - 1 de julho
• Do 5.º ao 12.º ano de escolaridade - 31 de julho

As mesmas, estarão disponíveis para consulta a partir das 17h00 nas respetivas sedes dos Agrupamentos de Escolas.

Pode consultar o Guia de Matrículas do Pré-Escolar, Guia de Matrículas do 1º Ciclo, o Guia de Matrículas do Básico e Secundário (a colocar) e a rede de Ensino Profissional, para apoio à submissão da matrícula do seu educando, assim como uma nota informativa sobre a recolha e tratamento de dados pessoais e ficha de refeições escolares.

APOIO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAIS

Em caso de dúvida, os Encarregados de Educação (EE) podem contactar os serviços da CMC, através das seguintes vias
• Telefone: 800 203 186 (deverão os EE contatar previamente para informação sobre o horário de atendimento presencial).
•   Preenchimento do Formulário 
•    Email: matriculas@cm-cascais.pt

Local de atendimento presencial aos Encarregados de Educação (EE) para esclarecimentos de matrículas
• Loja do Cidadão em Cascais (Rua Manoel Joaquim Avelar Nº 118 – Cascais 2750-415)

Períodos
•  2 a 9 de julho | 09:00h às 13:00h | Pré-escolar e 1.º ano; (de quinta a quinta-feira)
•  3 a 7 de agosto | 09:00h às 13:00h | Ensino básico, secundário e profissional. (de segunda a sexta-feira)

Agendamento dos atendimentos presenciais
•  Telefone: 800 203 186 (deverão os EE contatar previamente para informação sobre o horário de atendimento).