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Matrículas

Entrou já em vigor o novo calendário de matrícula e de renovação para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo 2024/2025.

Calendário Matrículas 2024/2025:

. 15 de abril a 15 de maio – Pré-escolar e 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
. 22 de junho a 02 de julho - 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
. 6 a 12 de julho – 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;
. 15 a 20 de julho – 10.º e 12.º anos do ensino secundário.

Sublinhamos que a data em que o pedido de matrícula é entregue, desde que não ultrapasse o limite definido na legislação, não tem qualquer interferência na seriação para obtenção de vaga.

A admissão gere-se pelas prioridades estabelecidas no Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, alterado pelos Despachos Normativos 5/2020, de 21 de abril, e 10-B/2021, de 14 de abril.
Neste sentido, aconselha-se uma leitura atenta dos despachos, anteriormente mencionados, antes de serem colocadas quaisquer dúvidas ou questões.

Pode consultar o Guia de Matrículas do Pré-Escolar e 1º Ciclo, elaborado com o objetivo de sintetizar e reforçar a compreensão dos Despachos Normativos,  bem como, apoiar a utilização do GeoCascais para conhecimento da área de influência das escolas.

As matrículas são feitas online, na aplicação Portal de Matrículas. Caso necessite, poderá fazê-las com o apoio disponibilizado nas Escolas sede dos Agrupamentos - saiba AQUI, como e em que horários.

PORTAL DAS MATRÍCULAS

Documentos para consulta:
Guia de Matrículas - Pré-Escolar e 1º Ciclo
Despacho 4506-A 2023 de 13 de abril
Despacho Normativo 5/2020, de 21 de abril 
Despacho Normativo 10-B/2021, de 14 de abril
Despacho Normativo n.º 6/2018, 12 de abril
Horários de Inscrições Presenciais
Informação de recolha e tratamento de dados pessoais
Ficha de Refeições Escolares

As colocações de alunos em Cascais vão estar disponíveis na APP EDU Cascais

PROCEDIMENTOS NO PERÍODO DE MATRÍCULAS E RECLAMAÇÕES

Renovações de matrícula, em anos de continuidade, caso o aluno associe um pedido de transferência - a sua vaga tem de permanecer garantida até ser disponibilizada vaga noutro estabelecimento que tenha indicado, esta situação abrange todos os anos de escolaridade obrigatória.
No pré-escolar, a vaga só será mantida, caso tenha sinalizado o estabelecimento já frequentado numa das opções.
Colocações administrativas – no caso de não obtenção de vaga nas preferências manifestadas, o aluno será colocado administrativamente, sendo essa listagem facultada a todos os Agrupamentos para que possam prestar a informação aos EE que não consigam encontrar a colocação dos seus educandos.

PROCEDIMENTOS APÓS PERÍODO NORMAL DE MATRÍCULAS (AO LONGO DO ANO)

Pedidos de equivalência de habilitações – são obrigatoriamente aceites e tratados na escola da área de residência, independentemente de existência de vaga/preferências manifestadas no pedido de matrícula;
Pedidos de matrícula/transferência – são obrigatoriamente submetidos no Portal das Matrículas com apoio do agrupamento de residência (independentemente da existência de vaga ou preferências manifestadas).
Caso não obtenha vaga, o Agrupamento sinalizado na última preferência remete o pedido para a CMC dando conhecimento ao encarregado de educação (EE) do encaminhamento. Depois de notificado do encaminhamento do pedido para o departamento de educação, o EE deve aguardar o contacto do mesmo.

APOIO DOS SERVIÇOS DA CMC Atendimento presencial e telefónico nas Lojas Cascais.
Presencial
Telefone: 800 203 186 (deverão os EE contatar previamente para informação sobre o horário de atendimento).
E-mail: atendimento.municipal@cm-cascais.pt
Preenchimento do formulário disponível AQUI

CONTATOS:
Câmara Municipal de Cascais - Telefone 800 203 186 – Horário: 09H00 às 17H00 | Email: atendimento.municipal@cm-cascais.pt
Atendimento presencial | Horário: 09H00 às 17H00
• LOJA CASCAIS | EDIFÍCIO CASCAIS CENTER - Rua Manuel Joaquim Avelar, nº 118 Piso 1 - Cascais
O agendamento deverá ser efetuado a partir de 3 de julho, através do seguinte LINK

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