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Casa Sommer

Na Casa Sommer, inaugurada a 7 de dezembro de 2016, funcionam o Arquivo Histórico Municipal e a Livraria Municipal de Cascais.

Esta moradia de planta quadrangular foi mandada construir por Henrique Sommer, em finais do século XIX, constituindo o mais importante e erudito exemplo de residência privada neoclássica da vila, como o atestam, nos alçados exteriores, os frontões lisos e curvos e as pilastras caneladas, cartelas, molduras e tríglifos. O seu estilo é igualmente marcado pela fachada principal, antecedida por pórtico retangular, assente sobre pilares nos ângulos, que enquadra a entrada e forma a varanda nobre do segundo andar, protegida por balaustrada.

A Casa Sommer foi alvo de uma profunda intervenção de reabilitação, com projeto da arquiteta Paula Santos, que abrangeu também as antigas cocheiras e incluiu um novo corpo subterrâneo que liga os dois edifícios. Esta obra permitiu a reinstalação do Arquivo Histórico Municipal de Cascais enquanto Centro de História Local num espaço dotado das condições necessárias para a recolha, organização, preservação e difusão da preciosa documentação à sua guarda, fundamental para a reconstituição da história do município, de 1387 a 2016, datas extremas das fontes que disponibiliza para consulta, atualmente organizadas em 100 Fundos e Coleções.

Na Casa Sommer funciona, também, a Livraria Municipal de Cascais, onde é possível adquirir as publicações editadas ou apoiadas pela autarquia, com especial destaque nas áreas do património arqueológico, arquitetónico, histórico e cultural.

 

Horário: 2.ª a 6.ª feira (9h00-17h00).
Exposições: 2.ª a 6.ª feira (9h00-17h00), Sábados, domingos e feriados (10h00-13h00 | 14h00-18h00).
Encerra nos dias 1 de janeiro, domingo de páscoa, 1 de maio e 25 de dezembro.

Cascais apela à participação de todos os munícipes no Diagnóstico Social Local

Com o objetivo de estabelecer estratégias de intervenção social nos próximos quatro anos, o Conselho Local de Ação Social de Cascais (CLAS) está a realizar um inquérito para apurar as necessidades sociais mais sentidas pelos munícipes.

Neste âmbito, o CLAS apela aos munícipes para que respondam ao inquérito também disponível através do sítio da internet da Rede Social de Cascais.
Caso não tenha acesso à Internet, pode aceder ao questionário nos seguintes locais: Bibliotecas Municipais, Lojas Geração C e Espaço Mais Perto.
 

Ao responder ao inquérito os cidadãos comunicam a sua perceção sobre os problemas sociais do concelho de Cascais, informação valiosa para a elaboração de um diagnóstico mais qualitativo.
 

Com o intuito de ouvir o maior número possível de pessoas foram preparados dois questionários: um dirigido à população e outro a eleitos das assembleias municipal e de freguesia, que estará online até final de fevereiro de 2012.

Participe no diagnóstico - a sua opinião é importante na definição da política social local.

Sobre o Conselho Local de Ação Social (CLAS) | Constituído por cerca de 80 entidades públicas e privadas que formalmente aderiram à Rede Social de Cascais. Funciona em plenário, através de um sistema de representação do conjunto dos seus membros e é presidido pelo Presidente da Câmara Municipal de Cascais. Tem como competências, entre outras, promover iniciativas que visem uma melhor consciência dos problemas sociais.
 

Vanessa da Mata

“Cascais traz-me sempre muito boas lembranças”

O que espera do espectáculo e do público, em Cascais, nas Festas do Mar? Conhece a vila?
Espero que o espectáculo corra da melhor forma possível, que haja uma coincidência de factores para que seja um sucesso. Para mim, quer dizer: que a música faça acontecer
um diálogo entre mim e o público e que traga boas sensações a todos. A primeira vez que estive em Cascais foi há dez anos, depois voltei algumas vezes. Cascais traz-me sempre
muito boas lembranças. Quero que este show chegue logo!

Prefere este tipo de concertos de rua ou em salas fechadas?
Para mim não há preferência, pelo simples facto de ser sempre necessária uma variação, pois isso nos estimula e diversifica a todos, público e artista. Enquanto num teatro, uma pessoa pode estar sentada confortavelmente, com uma acústica impecável, percebendo todos os sons e observando o show calmamente, em festivais ou shows em pista, como lhe chamamos no Brasil, as pessoas estão para dançar, cantar, sem se preocuparem com a cadeira atrás, é uma curtição diferente.

“Bicicletas, Bolos e Outras Alegrias” é o seu trabalho mais recente. É um álbum mais pop que os anteriores, mas com alguma sofisticação. Que intenções teve ao fazê-lo?
Sempre quis fazer um projecto cujas as referências se misturassem com a música africana. A intenção era essa: ritmos e rif do afro bit com músicos brasileiros, que sabiam da
música africana do começo ao fim do projecto; isso, é claro, tendo letras com ideias actuais e que fosse gravado em estúdio, da maneira mais a “ao vivo” possível - o que para mim
faz uma diferença enorme quanto à energia vital do disco.
 

Duas das canções do álbum foram compostas em parceria com músicos ‘históricos’ no Brasil, como Gilberto Gil e Lokua Kanza. Como descreve essas parcerias?
Com o Lokua tenho no meu primeiro disco, “Vanessa da Mata”, a faixa “Eu não Tenho” e outras parcerias inéditas que nunca entraram em nenhum álbum. Sempre admirei os
trabalhos dele, principalmente nas apresentações ao vivo. Gilberto Gil é um mestre, como pessoa e como músico, tem facilidade para a simplicidade e a sofisticação, algo que
eu nunca havia presenciado antes. Para mim é uma honra imensa ter trabalhado com estes dois Grandes Artistas.

A Vanessa está habituada a colaborações com outros músicos, como a participação no projecto “Mulheres Brasileiras”, com Maria Gadú, Alcione, e outras. Tem
também uma parceria com Ben Harper, muito conhecida. Que importância atribui a este tipo de trabalhos?

Total importância! Uma parceria faz com que haja outras possibilidades além das suas, o que muitas vezes embeleza, diversifica e surpreende o que você havia pensado.
É extremamente necessária esta troca, que renova um e outro, dentro da parceria, na maneira de fazer música.

Venceu o Prémio da Música Brasileira para melhor cantora Pop/Rock. Que opinião tem em relação a prémios artísticos?
Os prémios são uma decorrência de uma carreira que percorreu muitos anos de trabalho. Há um caminho árduo que precisa ser revivido commuita integridade, concentração e
diversão. A meu ver, são reflexo do reconhecimento das pessoas. São importantes, com certeza.

Parece ter grande interesse pelos novos media: faz vídeos para a Internet e o seu blog é actualizado frequentemente. Considerando essa possibilidade de maior interacção com os fãs, tem sido surpreendida pelo retorno?
Sempre estou a par do que as pessoas postam no twitter, site, facebook, etc. Vejo videos e muitas vezes peço à minha assessoria para postar. No meu twitter, por exemplo,
pela primeira vez acompanhei diretamente os fãs do meu trabalho no lançamento do meu mais recente disco. Foi delicioso saber o que eles pensavam imediatamente, depois
de cada nova música ouvida.

Que alinhamento vai ter o seu show em Cascais? E que mensagem deixa a quem vai assistir ao concerto, a 25 de Agosto?
Não penso em mensagem, penso em diversão! Através dela, cada um tem a sua solução e a sua sublimação. Na verdade, o que espero é que haja uma música em que todos possam
se entregar, entrar nela e fazer dela a sua casa, mais confortável e confiável. (in C - Boletim Municipal, nº 1, Agosto de 2011)

Câmara Municipal de Cascais aposta na requalificação do centro histórico da vila

Aprovada em novembro de 2011, a aquisição do prédio urbano contiguo ao “Edifício do Relógio” identificado nas últimas décadas como residencial Parsi, é um primeiro passo do município no sentido da requalificação do centro da vila. Segue-se o realojamento da Divisão de Cascais e 50.ª Esquadra da PSP para criar novas condições de habitabilidade e vivência urbana da zona.

Ocupando uma parte significativa do edificado no coração da vila de Cascais, o imóvel que a Câmara agora adquiriu, desenvolve-se ao longo de quase todo um quarteirão, com entradas pela Rua Afonso Sanches, n.° 2, 4, 6, 8, 10, Travessa de Afonso Sanches, n.°s 5 e 5 A e Praça 5 de outubro, n.° 13 e 14, em Cascais. Com esta compra, a Câmara Municipal de Cascais que já é proprietária do “Edifício do Relógio”, passa a titular todos os edifícios da Praça 5 de outubro, com exceção do edifício do hotel Baía.



Com a aquisição do edifício, em que a edilidade acionou o direito de preferência cifrando-se o investimento em 400.000 euros, pretende-se requalificar o imóvel e criar espaço para serviços de promoção do município. Ao lado, o “Edifício do Relógio” está a ser objeto de uma intervenção de reorganização e reestruturação de modo a acolher os serviços municipais de atividades económicas. Avaliada em 345.000 euros, a obra deverá prolongar-se até ao final do ano, uma vez que envolve trabalhos ao nível das infraestruturas como canalização e saneamento, bem como uma reabilitação profunda do imóvel. A parte tardoz foi adquirida em 1961 e a parte do relógio propriamente dita foi objeto de uma escritura de justificação que confirmou em 2011 que o imóvel estava na posse do município há mais de 100 anos.
 


Na mesma tónica de requalificação, a Câmara pretende recuperar para uso municipal os imóveis onde se encontram instaladas a Sede de Divisão da PSP, 50.ª Esquadra e Divisão de investigação. São estes o imóvel com os números 24 e 26 da Rua Afonso Sanches e uma antiga casa de função situada no Monte Estoril. Adquirido pela Câmara Municipal de Cascais em 1920, o imóvel da Rua Afonso Sanches foi sendo objeto de vários usos e, no início da década de 50 do século XX foi cedido para funcionamento dos serviços da Polícia de Segurança Pública, situação provisória que se mantém até hoje. “Está já em marcha o processo de relocalização destes serviços que irá proporcionar melhores condições de serviço à PSP e permitir à Câmara Municipal de Cascais recuperar os edifícios”, refere Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais. “A médio prazo pretendemos repovoar o centro de Cascais, criando espaço para mais habitação e serviços no centro da vila”, salienta o autarca.

Joaquim Fernandes

“Quanto melhor for medida a informação, tanto uma decisão é mais bem tomada, envolvendo menos risco de erro e menos custos”.

Joaquim Fernandes vive e trabalha há mais de duas décadas em Cascais. Licenciado em Sociologia pelo ISCSP, pós-graduado em Estatística, está em fase de conclusão do mestrado de Estudos Regionais e Autárquicos. Lisboeta de Santa Justa, neto de pastores da Beira, criado nos Olivais Sul, é o homem da Estatística na Câmara Municipal de Cascais (CMC). Tem
orgulho nas suas raízes, no facto de ter sido trabalhador-estudante e sublinha que a sua origem ‘pobre’ o faz conseguir hoje realizar coisas sem se “pôr em bicos de pés”, motivar e mobilizar equipas. “As pessoas queixam-se sempre (da falta) dos meios, mas um chefe de equipa é tanto melhor quanto consegue concretizar sem muito dinheiro. E dá-me gozo
conseguir pôr a funcionar pessoas que ninguém punha, enfim, puxar pelas pessoas”.

A sua evolução na carreira de funcionário autárquico “tem sido natural” e em sintonia com a valorização da sua formação técnica e académica. Começou como 3º oficial administrativo e hoje é chefe da Divisão de Estatística, onde lidera uma equipa de seis pessoas. O seu foco é a melhoria da qualidade da informação produzida nos vários departamentos
camarários, mas também fornecer dados estatísticos em resposta a pedidos do executivo autárquico, da assembleia municipal, dos vários departamentos autárquicos mas também aos que chegam de particulares – como as consultoras imobiliárias.
Na CMC, o departamento de Urbanismo é provavelmente aquele que mais interage com a divisão de Estatística,pois sendo a “área que faz mais modificações no território, produz dados sobre novos fogos e novos alojamentos. Joaquim Fernandes defende que “antes de ser licenciado algo de novo, deveria existir uma caracterização prévia do ponto de vista demográfico e do ponto de vista dos equipamentos. “Preocupa-me - refere o responsável pela Divisão de Estatística - o ‘what’s this’ e não o ‘what it should be’. Os números são… o que são!”
 

Gostaria, eventualmente, que a sua função fosse menos reactiva. O impacto dos grandes eventos em que Cascais é anfitriã não tem sido medido com rigor, “tudo o que temos são estimativas”. Ora, medir o ROI (return on investment) dessas iniciativas seria certamente importante para o município, embora ele próprio reconheça que dificilmente o seu
departamento “teria capacidade de resposta”. O princípio que defende é simples e de estrito bom senso: “quanto melhor for medida a informação, tanto uma decisão é mais bem tomada, envolvendo menos risco de erro e menos custos”.

Os Censos 2011 foram um dos mais importantes projectos que liderou, gerindo cerca de 400 pessoas e seus humores - já tinha trabalhado nos Censos de 1991 e 2001. Trabalhou também no PDM – Plano Director Municipal, de 1992 a 1997. Recentemente, participou na Convenção dos Colaboradores do município, iniciativa que considera muito importante para “tirar as pessoas dos gabinetes e fazê-las darem as suas ideias: [a Convenção] tirou os esqueletos dos armários”.

Para a Câmara de Cascais, onde conheceu vários presidentes “cada um com o seu estilo, mais virado para o exterior ou mais de gabinete”, Joaquim Fernandes parece só ter palavras de gratidão: “A CMC trata bem os seus funcionários. Afirmo-o porque conheço outras autarquias. É preciso percebermos que isto é uma partilha, damos e recebemos. Há colegas
que não dão o devido valor…”.

O seu objectivo, como colaborador do município, esse, permanece inalterado: “ir ao encontro da missão da CMC, promovendo a melhoria da qualidade da informação estatística produzida no município, na nomenclatura e segundo as normas do Instituto Nacional de Estatística/INE”.

(Perfil do Colaborador, in C - Boletim Municipal, Agosto de 2011)

Fundação D. Luís I

Criada em 1996, a Fundação D. Luís I é responsável pela gestão dos espaços expositivos do Centro Cultural de Cascais. É uma Fundação de génese municipal, aberta à comparticipação privada.

A Fundação D. Luís I promove programas plurianuais de atividades culturais, sob proposta dos interessados ou em cooperação com outras instituições e empresas. Destacam-se a este nível os protocolos com a Fundación Bancaja, que tem permitido a apresentação em Cascais de diversas exposições com obras de Pablo Picasso, e também com o IVAM - Instituto Valenciano de Arte Moderno.

A coleção de obras de arte da Fundação D. Luís I constitui o mais relevante bem patrimonial da instituição, sendo praticamente na totalidade fruto da doação de artistas que expuseram os seus trabalhos no Centro Cultural. Entre os muitos artistas representados contam-se Canogar, Feito, Marsic, Bartolomeu dos Santos, Parente, Graça Morais, José Rodrigues, Emerenciano, Justino Alves, João Jacinto, Vítor Pomar, Teixeira Lopes, Manuel Caeiro, Jack Radcliff, John Aiken, David Almeida, Manuel Amado, Sofia Areal, Júlio, Pedro Valdez Cardos, João Pedro Vale ou Man.


A Fundação D. Luís I e a Divisão de Educação, através do Projeto Escola Criativa, fundaram o Serviço Cultural e Educativo que promove a dinamização de atividades relacionadas com as coleções em exposição, dirigidas a famílias, instituições e à comunidade educativa.
 


Contactos
Fundação D. Luís
Centro Cultural de Cascais
Avenida Rei Humberto II de Itália,
2750-641 Cascais
Tel.: 214848900 / 214848903
fdluis@gmail.com
www.fundacaodomluis.com

Ana Bela Teixeira

É no ano 1998 que Ana Bela Teixeira começa a trilhar o seu caminho na Câmara Municipal de Cascais, no Programa Especial de Realojamento, hoje no Departamento de Habitação e Ação Social (DHS), da Divisão de Intervenção Socio-Territorial (DIST). É assistente técnica, nas áreas de informação e comunicação, recursos humanos e apoio às equipas no terreno.

Mas vida de Ana Bela Teixeira é mais do que isto. É um misto de cor, que encontrou nas várias formas da arte, uma maneira de comunicar e de contar histórias.

Ana Bela Teixeira é filha de Bucelas, que a acolhe em Agosto de 1956. Com uma infância marcada pelo quotidiano numa quinta “lindíssima”, como a própria adjetiva, e que influenciará muito a sua forma de estar na vida. Mas as influências também foram as pessoas e em especial uma tia-avó galega que lhe conta horas e horas de contos “fantásticos e misteriosos”.

Com 10 anos, uma caixa de lápis com muitas cores marca-lhe o destino - ser pintora. Desenha as recordações de infância, as histórias da quinta e dos animais e desta forma faz rir os colegas. E assim contínua, numa forma amadora, a desenhar e a pintar.

Aos 20 anos, e apesar de uma enorme vontade de ser professora primária, inicia a sua atividade como auxiliar de arquivo e de consulta em Lisboa. O seu percurso inclui ainda funções como escriturária dactilografa. Em 1977, com 21 anos, casa e vem viver para Cascais, fazendo o trajeto diário até Lisboa.

Em 1990, consegue a transferência para os SMAS de Cascais e tem no filho, então com sete anos e a quem se dedica, a sua grande prioridade. Talvez por isso, fique pelo caminho a paixão pela cerâmica e azulejaria, que descobre num curso que tirou no IADE entre 1978/81.

Com o crescimento do filho, Ana Bela procura outras formas de se expressar. O seu portefólio inclui uma passagem pelos trabalhos com flores secas e trabalha arduamente, durante um ano, em encomendas que executava à noite, depois do trabalho.

 Até que em 1997, e após aprender pintura a óleo e acrílico, reencontra o seu sonho. Começa a participar em diversas exposições e concursos. O prémio da 1ª edição “Criação Artística Carlos Bonvalot”, organizado pela Câmara de Cascais, em 2000, é o que recorda com mais entusiamo.

Já depois de ingressar na Câmara, em 2005 quer saber mais, estudar mais e corre atrás de outro sonho, que conclui em 2009, na Universidade Lusíada de Lisboa – a Psicologia. Exerce ainda durante mais um ano, no terreno, junto das populações mais carenciadas. E aqui, muito graças ao que encontra, deixa de pintar, “porque a vida é muito difícil”, defende. Volta novamente como assistente técnica, onde permanece até hoje. Mas não deixou de ajudar os outros. É voluntária da Câmara, porque “quero e preciso de contribuir para um mundo mais justo e feliz. Quem sabe colorindo todas as paredes cinzentas”, justifica.

Para um futuro que se adivinha próximo, espera poder aproveitar a “sua casinha de campo” em Cezaredas, Lourinhã, para onde corre à sexta-feira, com o marido, já reformado. É onde tem as galinhas, o pomar e a horta, suas fontes de inspiração. Mas não lhe faltam outros projetos, que passam todos pela arte. Porque, como a própria afirma “é preciso ser feliz e amar.”

 

 

Antigo Hospital Ortopédico e Quartel da Parede vão integrar Património Municipal de Cascais

Recuperar o património e dar-lhe novos usos na área da Saúde e da Segurança é o objetivo da Câmara Municipal de Cascais ao adquirir à Estamo (imobiliária do Estado) os edifícios do antigo Hospital Ortopédico Dr. José de Almeida e do Quartel da Bateria da Parede. Os contratos de compra e venda de bem futuro foram aprovados dia 9 em reunião de Câmara e vão ser submetidos a discussão e votação dia 23, em sede de Assembleia Municipal. Segue-se a remissão ao Tribunal de Contas para fiscalização prévia.

No antigo Hospital Ortopédico José de Almeida, no limite entre as freguesias de Parede e Carcavelos, a Câmara Municipal de Cascais pretende instalar o Centro de Saúde de Carcavelos, atualmente a funcionar em condições precárias no piso inferior das instalações da junta de freguesia. Aproveitando o espaço deste equipamento, pretende também a edilidade ali criar um polo de investigação ligado à saúde. Esclarece Carlos carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais que “no âmbito da aquisição deste imóvel, avaliada em 3,55 milhões de euros, o município irá tornar-se proprietário de uma vasta área, dividida entre as freguesias de Carcavelos e da Parede, com prédios urbanos e rústicos, um 25 mil m2 e outro com 18.500 m2, mas também uma parcela de terreno do ex-Forte da Junqueira onde se encontra o Jardim do Junqueiro, aberto ao público e mantido pela Câmara Municipal de Cascais há muitos anos”.
 

No antigo quartel da Bateria da Parede, há muito desativado das suas funções militares e desafetado do domínio público militar no ano passado, a Câmara Municipal de Cascais quer instalar a Esquadra Territorial da PSP da Parede. No mesmo espaço, e com a criação de emprego em perspetiva, quer a edilidade criar um polo de indústrias criativas da região. “A compra deste imóvel implica um investimento municipal de 2,6 milhões de euros ficando o município apenas proprietário do quartel, num conjunto de terrenos que se estende por cerca de 9,3 hectares”, salienta Carlos Carreiras. A zona da bateria, onde estão instalados três canhões, fica na posse do Ministério da Defesa, sendo que “está já a ser desenvolvida uma parceria entre as duas entidades para aí criar um jardim público que preserve a história local e proporcione aos visitantes a fruição de uma extraordinária vista sobre o mar”, adianta o autarca.

Carcavelos | Início da requalificação do Mercado Municipal

Arrancou hoje, 12 de janeiro, a intervenção para requalificação do Mercado Municipal de Carcavelos e zona envolvente, operação que irá permitir criar novos espaços públicos e uma nova unidade de produção e comercialização dos tradicionais gelados Santini. Representando um investimento global aproximado de 2,8 milhões de euros, os trabalhos vão decorrer até ao final do primeiro semestre de 2013.

Com esta intervenção, o edifício do mercado municipal projetado há meio século por Jorge Segurado, vai agora ser recuperado e ampliado adquirindo uma nova funcionalidade: a unidade de produção e comercialização dos gelados Santini. Na entrada, todo o espaço fronteiro hoje utilizado como parque de estacionamento vai transformar-se numa praça urbana para usufruto da população, dotada de esplanadas. Às quintas-feiras, esta praça continuará a receber o mercado saloio em complemento com a feira de levante.

Realçando a importância desta intervenção para a freguesia, Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, afirmou que o “futuro do Mercado de Carcavelos começou hoje. É importante sair do gabinete e estar próximo dos que trabalham diariamente neste espaço e sentir que os comerciantes estão satisfeitos com esta mudança. No futuro, teremos um Mercado que será um espaço de referência não apenas para a freguesia, mas para Cascais. Um espaço que os carcavelenses há tanto tempo legitimamente ambicionam. Este é o primeiro passo para um mercado novo que irá ancorar, potenciar e desenvolver as muitas atividades económicas e sociais da vila”.

Ao longo dos próximos meses é na estrutura provisória que os comerciantes irão desenvolver a sua atividade. No âmbito da intervenção agora iniciada, também o terreno onde os comerciantes ficam temporariamente alojados será requalificado para dar lugar a um recinto delimitado e estruturado para capaz de acolher, a partir do início do segundo semestre de 2013, todas as quintas-feiras, a habitual Feira de Carcavelos atualmente a funcionar em espaço provisório a sul da linha férrea.

Com esta mudança, a feira de levante regressa à sua localização original, agora de forma ordenada e apoiada por estacionamento, aproximando-se do centro da freguesia, dos principais equipamentos e da população. Nos restantes dias da semana, o recinto da feira fica disponível para eventos permanentes e temporários que envolvam a população, atraiam novos visitantes ao concelho e promovam a criatividade e o investimento. A intervenção representa um investimento municipal de aproximadamente dois milhões de euros, aliado a um investimento privado de 800.000 euros.

Adesão à fatura eletrónica em Cascais 20 fornecedores já desmaterializaram processo

A adesão à fatura eletrónica por parte dos fornecedores do Município de Cascais superou, em 2011, as expetativas da Direção Financeira. Tendo previsto 20 adesões, o município registou com agrado que 21 empresas investissem no processo de desmaterialização das suas faturas, o que promove não só a agilização de procedimentos, mas também a respetiva transparência.

Cascais tem investido consideravelmente na Modernização Administrativa, primeiro orientando a prestação de serviços para o cidadão, com a entrada em funcionamento, em 2008, do sistema de balcão único assente no CRM – Citizen Relationship Management. Para além do atendimento presencial, na Loja Cascais, que recebe também faxes, cartas e contatos telefónicos, este sistema permite o atendimento à distância, via canal web “Fale Connosco” - página de internet que permite a georreferenciação e inclusão de elementos num mesmo pedido. O sistema permite ainda o agendamento do atendimento, para otimizar a resposta ás necessidades de cidadãos e empresas.


Por outro lado, no que respeita a fornecedores, as alterações legislativas vieram obrigar à inscrição destes na plataforma bizGov, procedimento que, embora exigente numa primeira abordagem, veio facilitar a relação entre adquirente e fornecedor. Agora, com a adesão à fatura eletrónica, completa-se o ciclo de desmaterialização, com reconhecidas vantagens para todas as partes envolvidas.


Definida como documento comercial cuja emissão é, em regra, obrigatória para todos os transmissores de bens ou prestadores de serviços, a fatura eletrónica revela-se um elemento essencial para o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), na medida em que confere aos adquirentes dos bens ou aos destinatários dos serviços um direito de crédito perante o Estado, que se consubstancia no exercício do direito à dedução do imposto nele incorporado. Devido ao seu formato eletrónico, a fatura é assim "desmaterializada", mas mantém o mesmo valor que a fatura em papel, isto desde que contenha as menções obrigatórias para qualquer fatura, e satisfaça as condições exigidas na lei para garantir a autenticidade da sua origem e a integridade do seu conteúdo.

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