“Este é um dos momentos que marca a minha vida”, confessaria Carlos Carreiras, presidente da autarquia de Cascais no final da reunião extraordinária da Câmara, realizada na Polivalente, que aprovou, por unanimidade, a adjudicação da minuta do contrato da Nova Escola Secundária de Cascais. O autarca acrescentaria, “já não há nenhum motivo para não acontecer” a construção da Nova Secundária que, 50 anos depois irá substituir a velha e provisória escola que ali funciona desde os idos anos 70.

Depois desta aprovação resta o visto do Tribunal de Conta para que a obra arranque, explicaria na sessão extraordinária o engenheiro Bernardo Pinto Gonçalves, mas, acrescentaria “foi um processo moroso, porque “um projeto desta natureza, exige, como todos , um programa preliminar” mas que, neste caso, por se tratar de uma escola, “envolveu toda a comunidade educativa”. Até à fase em curso, contratação da empreitada, Bernardo Pinto Gonçalves referiria a complexidade de mais sete fases que vão da contratação do projeto à fase das Consultas e Pareceres de entidades externas, sendo que a próxima será o visto do tribunal de Contas e depois o arranque da obra. As previsões apontam para que as obras da nova secundária de Cascais, que representa um investimento de 25,8 milhões de euros, arranquem já em julho próximo para estarem concluídas no final de 2025.

As novas instalações vão servir 1.320 alunos dos ensinos básico e secundário (diurno e noturno) e desenvolvem-se ao redor de um grande pátio quadrangular arborizado que irá ser o centro da escola.

O edifício, de 2 pisos e também ele quadrangular, irá albergar 44 salas de aula, biblioteca, auditório, pavilhão polidesportivo e um espaço exterior com total recuperação do pinhal existente.

No total a área de intervenção é de 37.283m2, com 15.025m2 de área total de construção implantados em 8.035m2.

A nova escola será construída no terreno adjacente à atual, com a particularidade de os trabalhos de demolição da velha escola, bem como a construção da nova, ocorrerão sem prejuízo das aulas que ali continuarão a decorrer.

Isto porque a obra irá decorrer em duas fases: primeiro será construído o novo edifício escolar, posteriormente será demolida a velha escola que dará lugar à construção do pavilhão polidesportivo e arranjos exteriores que abarcam um pinhal já existente. Este pinhal ficará, no entanto, disponível para usufruto da população.

Carlos Carreiras fez referência a todos os que durante os últimos 50 anos lecionaram e fizeram funcionar uma escola que foi construída com carater provisório, mas que não deixa de ocupar o top “dos rankings” das escolas públicas de Cascais. Todos os eleitos da autarquia aprovaram por unanimidade a adjudicação da minuta do contrato da Nova Escola Secundária de Cascais e salientariam nas suas intervenções o momento “histórico” deste ato, e Miguel Pinto Luz, vice-presidente da autarquia, enalteceu a importância do investimento na escola pública, de forma a permitir que ela cumpra a sua função enquanto elevador social, esbatendo assimetrias.

Cascais associa-se ao lançamento do livro "Políticas Locais de Habitação" que decorreu esta quinta-feira, no Centro Cultural de Cascais. Da autoria de Álvaro Santos, Miguel Branco-Teixeira e Paulo Valença, o livro “Políticas Locais de Habitação” conta com prefácio de Luís Marques Mendes e com o contributo de mais de duas dezenas de personalidades, dos vários quadrantes do setor público e privado, entre as quais Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, que partilham o seu conhecimento e a sua experiência num esforço de contribuir para a melhoria das condições da habitação em Portugal.

No lançamento do livro, Álvaro Santos assinala que o livro "Políticas Locais de Habitação" "pretende contribuir para a análise do passado do setor habitacional para através dele se poder melhor enquadrar o presente e começar a traçar o caminho certo para o futuro." 

"Este livro resultou da necessidade de partilhar a nossa experiência e o nosso conhecimento junto do trabalho prático e operacional de diversos municípios, enaltecendo o papel das autarquias na provisão de habitação", referiu Álvaro Santos, acrescentando que " Cascais é um excelente exemplo de um trabalho já de vários anos, de muita ambição nos projetos que têm em curso, no âmbito da nova geração de políticas de habitação e daí o termos convidado o presidente da Câmara de Cascais para partilhar o seu testemunho". 

A Habitação é um grave problema social

A evolução socio-demográfica de Cascais que se traduz num aumento significativo de famílias a viverem no concelho, tornou a questão da habitação um problema social. Ciente deste problema que se tem agravado nos últimos anos, a habitação passou a estar no centro das politicas municipais, na procura das melhores respostas para que todos possam ter acesso a uma habitação condigna. Cascais está, assim, a trabalhar em várias frentes de forma a criar núcleos habitacionais a custos acessíveis em todas as freguesias do concelho. 

A estratégia local de habitação, inclui a promoção de nova habitação e a reabilitação da já existente. Um dos principais eixos dessa estratégia prende-se com a proposta da consulta ao mercado para a aquisição de imóveis para a habitação no âmbito da estratégia local da habitação do Município de Cascais e do Plano de Recuperação e Resiliência.

"O que Cascais está a fazer é aproveitar os mecanismos que existem agora, nomeadamente, os financiamentos vindos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e aproveitarmos ao máximo esses fundos disponíveis", afirmou Carlos Carreiras, adiantando que "já temos 14,8 milhões de euros alocados à aquisição de imóveis" para o parque de habitação pública do concelho. 

Mas, o presidente do Executivo Municipal vai mais longe, revelando que auscultado o Governo, "vai ser possível direcionar o total do valor que Cascais viu aprovado em PRR (cerca de 162 milhões de euros), para que rapidamente, possamos comprar imóveis e cumprir os prazos de execução do Plano de Recuperação e Resiliência".   

Todavia, o autarca admite que o investimento em mais de 300 milhões de euros na compra de fogos para afetação a habitação pública vai ser insuficiente para resolver este problema social. "Ainda que Cascais seja dos municípios do país com mais habitação pública - cerca de 2,5% do parque habitacional existente no concelho, este investimento só vai duplicar a oferta de habitação pública, passando para cerca de 5% do total dos fogos afetos a habitação", concluiu Carlos Carreiras, salientando que há outras estratégias já em fase de implementação, como a compra de terrenos e a utilização de terrenos cedidos pelos promotores imobiliários afetos à criação de equipamentos, para construir mais habitação pública. 

Consulta Pública ao Mercado Imobiliário

Aprovada, por unanimidade, a Câmara Municipal de Cascais pretende promover uma consulta pública ao mercado imobiliário visando adquirir habitações já edificadas à data da publicitação da presente consulta ao mercado, que reúnam as condições de habitabilidade adequadas, independentemente de as mesmas se encontrarem prontas a habitar ou careçam da realização prévia de obras de reabilitação. 

Podem apresentar proposta qualquer pessoa singular ou colectiva de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras. Todos terão de ter a situação tributária regularizada. Incluem-se as heranças indivisas, desde que todos os herdeiros manifestem o seu acordo. Os imóveis terão de ter autorização de utilização para habitação. O município procederá à análise dos imóveis apresentados, aferindo do cumprimento dos requisitos gerais, das normas construtivas, do estado de conservação e da análise de mercado do preço de venda proposto.

O prazo de apresentação de propostas está aberto até dia 30 de abril de 2023, podendo ser prorrogado.

Uma vez adquiridos pela autarquia, os imóveis destinam-se a beneficiários que cumpram os requisitos definidos na Estratégia Local de Habitação de Cascais e no  Programa “1º Direito” - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação do PRR. O financiamento para esta medida está devidamente enquadrado no Acordo de Colaboração entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e o Município de Cascais.

Saiba quais sãos os principais pilares em que assenta a estratégia de habitação das políticas locais em Cascais: 

CMC | PL

"O problema da saúde mental nos jovens", após dois anos de pandemia, a "pressão das médias para entrada no ensino universitário" e a "ponderação das chamadas soft skills (competências interpessoais) na definição dessa média" foram, referiu Nuno Piteira Lopes, vereador da Câmara de Cascais, algumas das preocupações que ressaltam do debate realizado por 40 jovens de 20 cidades do país, incluindo Madeira e Açores e que esta quarta-feira (15/03/2023) teve a sua sessão final na Casa de Santa Marta, em Cascais.

Esta iniciativa, que foi promovida pela Associação Nacional dos Jovens Empresários, no âmbito do programa Erasmus+ Juventude em Ação, promovido pela União Europeia, suscitou o debate obre políticas públicas e empreendedorismo, para a construção de uma carta de recomendações em políticas públicas de juventude. A sessão de encerramento teve a presença do presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, do vereador da juventude, Nuno Piteira Lopes e do secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Correia.

Este domingo, 2 de abril, Cascais antecipou a celebração do Dia Mundial da Atividade Física (6 de abril) com várias atividades ao ar livre, cortando o trânsito na Avenida Marginal, nos dois sentidos, na frente de praia de Carcavelos.

Entre as 9h00 e as 13h00, na Marginal foi possível andar de bicicleta, trotinete, patins, skate ou simplesmente a pé.

Nos parques de estacionamento próximos, decorrem atividades como: escalada e boulder; yoga; aeróbica; localizada; body combat; zumba; medições corporais e aconselhamento nutricional; jogos tradicionais; mini-ténis; volta a cavalo; entre outras.

No areal da praia houve: voleibol; futevolei; frescobol; futebol de praia; beach ténis; bodyboard e surf.

"É preciso promover um estilo de vida saudável e a prática de atividade física e nós lideramos pelo exemplo, dando condições para que a população se mexa e usufrua não só daquilo que os clubes e associações proporcionam, mas também do património paisagístico de Cascais - mar e serra", frisou Francisco Kreye, vereador da Câmara Municipal de Cascais, presente nestas celebrações.

De destacar, ainda, que no âmbito da exposição “Rewilding”, em exibição na Quinta do Pisão, a Cascais Ambiente vai plantar, por si, uma espécie autóctone no Parque Natural Sintra-Cascais por cada 1 km que andar nas nossas bicicletas elétricas. Este challenge acontece entre os dias 1 e 6 de abril, no contexto das celebrações do Dia Mundial da Atividade Física. O aluguer das bicicletas elétricas vai ser gratuito, para que todos possam contribuir para um Cascais mais verde!

De acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (Global Recommendations on Physical Activity for Health), são aconselhados 30 minutos diários de atividade física moderada ou intensa para os adultos e 60 minutos diários para crianças e jovens.

Pelo bem da sua saúde física, e também mental, usufrua, durante todo o ano, dos vários recursos naturais e infraestruturais disponíveis no município de Cascais, que lhe permitem contrariar o estilo de vida sedentário.

Do que é que está à espera? Não perca o ritmo. Desfrute da beleza do seu concelho, ao mesmo tempo que cuida da sua saúde!

CMC | SJ | DG | PS | PR

Ao fim de quase 50 anos a funcionar em instalações provisórias, a Escola Secundária de Cascais vai ter novas infraestruturas, construídas de raiz pela Câmara de Cascais, num investimento de 25,8 milhões de euros.

Também a aprovação da adjudicação do contrato de construção é inovadora: será na primeira reunião descentralizada da autarquia que se realiza já no dia 17 de março, no velho equipamento de ensino, perante professores e alunos.

As obras da nova secundária de Cascais arrancam já em julho próximo e deverão ficar concluídas no final de 2025. As novas instalações vão servir 1.320 alunos dos ensinos básico e secundário (diurno e noturno) e desenvolvem-se ao redor de um grande pátio quadrangular arborizado que irá ser o centro da escola.

O edifício, de 2 pisos e também ele quadrangular, irá albergar 44 salas de aula, biblioteca, auditório, pavilhão polidesportivo e um espaço exterior com total recuperação do pinhal existente.
No total a área de intervenção é de 37.283m2, com 15.025m2 de área total de construção implantados em 8.035m2.

A nova escola será construída no terreno adjacente à atual, com a particularidade de os trabalhos de demolição da velha escola, bem como a construção da nova, ocorrerão sem prejuízo das aulas que ali continuarão a decorrer.

Isto porque a obra irá decorrer em duas fases: primeiro será construído o novo edifício escolar, posteriormente será demolida a velha escola que dará lugar à construção do pavilhão polidesportivo e arranjos exteriores que abarcam um pinhal já existente. Este pinhal ficará, no entanto, disponível para usufruto da população.

Recorde-se que a velha Secundária de Cascais está instalada em pavilhões pré-fabricados inaugurados em Maio de 1973, tendo apenas 21 salas de aula com capacidade para 813 alunos.

Nesta terça-feira, decorreu no Centro Cultural de Cascais, a 6ª Reunião ordinária do Executivo Municipal de 2023 onde Gestão Patrimonial e  Solidariedade Social estiveram em destaque.

Princípios da boa gestão do património municipal e do interesse público

Foi aprovada, por unanimidade, a proposta de extinção/não renovação do contrato de cedência, em regime de direito de superfície, da parcela de terreno municipal cita na Praça Amadeu Duarte, na Parede, com um posto de abastecimento de combustível.

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Miguel Pinto Luz, questionado pela Vereadora do Partido Socialista, Alexandra Domingos Carvalho, esclarece que o objetivo agora é o de “retirar zonas de enorme tensão”, com o grande constrangimento no tráfego de veículos e a dificuldade em coexistir o posto de combustível, num espaço tão limitado, dado que a malha urbana evoluiu desde a sua construção. Acrescentando que, há um excesso de bombas de gasolina (na avenida marginal, junto a escolas, na Parede, em Carcavelos) e por isso “esta será a primeira de muitas propostas” que irão a Reunião de Câmara. Até porque, “as pessoas cada vez mais utilizam postos de abastecimento combustível nas zonas periféricas da urbe”. O Vice-Presidente da autarquia refere ainda que a primeira e principal preocupação, mais do que a utilização futura do espaço, é a de “retirar o perigo existente”, em termos de segurança dos cidadãos. Depois disso será restabelecido o espaço público para posteriormente “as equipas de espaço público tirarem de cada um destes espaços o maior partido possível para devolver às populações equipamentos, serviços, áreas de lazer ou até estacionamentos necessários em cada uma destas zonas.” Termina a discussão do ponto referindo que a preocupação com o património tem se baseado nas “reuniões que temos com os operadores e com a aceitação dos próprios pelo facto de as bombas já não terem tanta procura como as outras que estão na periferia.”

Consulta ao mercado para a aquisição de imóveis para a habitação

Um dos pontos mais importantes da reunião prende-se com a proposta da consulta ao mercado para a aquisição de imóveis para a habitação no âmbito da estratégia local da habitação do Município de Cascais e do Plano de Recuperação e Resiliência. Aprovada, por unanimidade, a Câmara Municipal de Cascais pretende promover uma consulta pública ao mercado imobiliário visando adquirir habitações já edificadas à data da publicitação da presente consulta ao mercado, que reúnam as condições de habitabilidade adequadas, independentemente de as mesmas se encontrarem prontas a habitar ou careçam da realização prévia de obras de reabilitação. Esta proposta irá dar origem, tal como refere o Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, “a um edital” para demonstração ao mercado da intenção da Câmara Municipal de Cascais comprar “fogos que os proprietários queiram vender”. Refere ainda que “temos um acordo estabelecido com o IHRU, de cerca de 162 milhões de euros para a habitação” onde “desses 162 milhões, 14 milhões são para compra de fogos no âmbito do PRR”. No entanto, há limites que também são estabelecidos por lei, como, por exemplo, o metro quadrado disponível para compra desses fogos. Acrescentando que “é um impulso muito grande” que se vai gerar, pois irá abrir a discussão “para construir fogos são precisos terrenos”. E por isso, dentro daquilo que foi a política que tem sido desenvolvida pela Câmara, de conter os perímetros urbanos, não permitindo que haja expansão dos mesmos para o espaço natural, “há necessariamente uma escassez de terrenos e neste caso em concreto, há uma necessidade crescente por parte dos munícipes em ter habitação a preços mais acessíveis.”

Carlos Carreiras, ainda na discussão do ponto, enaltece, apesar de discordar com outros aspetos, o Plano apresentado pelo governo “Mais Habitação” quanto a esta matéria, que irá permitir “acelerar a resolução do grave problema social do nosso concelho”.

E termina admitindo que a “Habitação é de facto o mais pesado de todos os problemas, mas pelo menos esta discussão que tem havido permitiu evidenciar que não podem ser as Câmaras a resolver este problema. As Câmaras entram com os terrenos, entram com uma minoria de apoios”, no entanto, “só agora, com esta possibilidade que o PRR trouxe, irá permitir colmatar o défice existente no país. Não se trata de uma questão partidária, mas sim de necessidade absoluta a nível nacional, e, neste caso, no Concelho de Cascais”.

Adesão à descentralização

Foi votada, favoravelmente, a aprovação da minuta de Protocolo de RSI e Apoio financeiro às entidades parceiras do RSI, no montante total de mais de 2 milhões de euros. Questionada pelo Vereador do Partido Chega, João Rodrigues dos Santos, a Vereadora, Carla Semedo, explica que esta proposta “vem na sequência da descentralização de competências da Segurança Social”, acrescentando que “foi feito um estudo no sentido de acautelar tudo o que são as necessidades das pessoas ao dia de hoje atendendo à crise social que vivemos atualmente”. Esta atribuição de apoio financeiro vem sempre com “medidas imateriais que salvaguardam aquilo que é a capacitação destas famílias, a autonomização e todo o trabalho de atuação junto das famílias vulneráveis e sensíveis que vamos atendendo”. O Presidente da Câmara Municipal, Carlos Carreiras, aproveita a discussão do ponto para garantir que “tudo aquilo que o Estado Central queira descentralizar a Câmara estará disponível” tendo a consciência de que “há muito mais por fazer no âmbito da descentralização, por um lado, por outro, os primeiros valores que são descentralizados são sempre insuficientes em relação àquilo que a realidade evidência.

500 mil euros para apoiar JMJ 2023

Foi aprovada, por unanimidade, o apoio direto à Fundação das jornadas Mundiais da Juventude 2023. A Câmara Municipal de Cascais, tem-se mostrado disponível para colaborar neste evento de grande dimensão, quer no acolhimento de peregrinos, programação cultural ou logística. Trata-se de um apoio para aquisição de bens culturais/religiosos, nomeadamente, alfaias, ornamentos e paramentos, que serão utilizados nas cerimónias da Jornada Mundial da Juventude, que totalizam um valor de 500.000 €

Findo o evento, parte destes bens culturais/religiosos, serão doados pela Fundação JMJ - Lisboa 2023 ao município de Cascais, integrando assim o espólio municipal, sendo depois afetos aos Museus Municipais, nomeadamente ao Museu da Misericórdia de Cascais e Casa Duarte Pinto Coelho.

Quinta dos Lombos vence Taça de Portugal

Foi votado, por unanimidade, o voto de louvor e reconhecimento à equipa feminina de Basquetebol do Centro Recreativo e Cultural da Quinta dos Lombos, escalão sénior. A final realizada no pavilhão municipal de pedrouços, na Maia, deu à equipa feminina de Basquetebol da Quinta dos Lombos, no passado domingo, dia 12 de março de 2023, a conquista da Taça de Portugal de Basquetebol feminino.“Pelo trabalho desenvolvido pelos atletas, treinadores e dirigentes, fica assim demonstrado o nosso reconhecimento enquanto autarcas e cascalenses", refere o Vereador, Francisco Kreye, acrescentando que "esta é mais uma confirmação de que o caminho que traçámos de apoio à formação de clubes leva a grandes resultados e conquistas”.

Plano e Orçamento, Contratação Pública, Expropriações, Assuntos Jurídicos, Saúde, Gestão Urbanística, Obras Municipais, Manutenção e Trânsito, Juventude, Ambiente, Cultura, Proteção Civil e Empresas Municipais, foram outros dos temas setoriais discutidos na reunião ordinária.

CMC | MR

O Centro de Interpretação do Mundo Rural de Cascais, instalado no Casal Saloio de Outeiro de Polima, será inaugurado a 17 de março de 2023. A requalificação deste edifício histórico, que começou a ser construído no século XVI e foi alvo de sucessivas ampliações e reconfigurações até meados do século XX, permitiu a criação de um novo espaço dedicado à cultura saloia, em que as memórias da agricultura, da pecuária e da extração e preparação de pedra ocupam lugar de destaque.

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Alunos da escola grega 1st GEL Kifissia, da cidade de Kifíssia, perto de Atenas, estão de 12 a 18 de março em Cascais, no âmbito do projeto Erasmus +, tendo sido recebidos por 20 alunos e três professores da Escola de Cascais Ibn Mucana.

Na primeira parte deste projeto de intercâmbio (Short Students Learning Mobility) os 19 alunos gregos, partindo da temática Aprender com o Património- Learning with Cultural Heritage, vão desenvolver atividades de cariz cultural e pedagógico que configuram uma troca de experiências entre os alunos dos dois países, levando-os a conhecer outra cultura, outro sistema educativo, ao mesmo tempo que fomentam a autonomia, o respeito pelo outro e aprofundam o espírito Europeu.

Numa segunda fase, entre 23 e 29 de abril, o grupo português será recebido pela escola grega, continuando o projeto iniciado neste agrupamento.

CMC | HC

O município de Cascais está a atribuir bolsas sociais a pessoas idosas, que tenham 65 anos ou mais, que pertençam ao 1.º, 2.º, 3.º ou 4.º escalão do IRS e que não tenham obtido vaga em Estrutura Residencial Para Pessoas Idosas (ERPI) da rede solidária.

Para saber mais sobre estas bolsas, critérios de atribuição, documentos necessários e Estruturas Residenciais Para Pessoas Idosas aderentes, clique AQUI.