As alterações ao Plano Diretor Municipal estão no período de discussão Pública e Cascais ouviu nesta quinta-feira, 10.02.2022, os munícipes da Freguesia de Alcabideche, no auditório de S. Vicente.
As alterações ao PDM tem o propósito de adaptar o documento em causa ao novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. Este documento decorre de um processo de ampla discussão com a população, designada de período de Participação Preventiva.
Estas sessões públicas, a primeira decorreu na passada terça-feira com a população de S. Domingos de Rana, são o culminar desse processo de participação e a última oportunidade para que todos possam ver plasmados os seus contributos para um dos documentos estratégicos mais importantes para o concelho.
Como referiu, na altura, o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, Miguel Pinto Luz, “Está a chegar ao fim um processo de alteração e adaptação do PDM à legislação nacional - o RJIGT, que passa por esta discussão pública até 28 de fevereiro. Em cada uma das freguesias podemos, assim, discutir os problemas, os anseios, aquilo que querem ver alterado no PDM em vigor", disse.
O autarca lançou por isso um apelo a toda a população para que participe " num processo aberto e transparente, donde resultará um documento absolutamente estratégico e central para a vida de todos nós".

Calendário das próximas sessões públicas

CASCAIS e ESTORIL
15 fevereiro | 21h00
Junta de Freguesia de Cascais Estoril (Sede)
R. Santa Rita 45, Estoril

CARCAVELOS e PAREDE
17 fevereiro | 21h00
CriArte by Jovem Cascais
R. João da Silva 4, Carcavelos

Revisão do PDM protege ainda mais o verde
(Texto publicado no jornal C edição 130)

O novo Plano Diretor Municipal (PDM) transformará Cascais num concelho mais verde e é essa uma das grandes novidades da alteração deste instrumento de ordenamento territorial.

São mais 300 hectares de espaços verdes contemplados no novo PDM que, mais uma vez, caminha no sentido da proteção dos valores ecológicos e naturais, e adotando uma política de contenção do desenvolvimento urbano. A proteção e reforço dos espaços verdes reflete-se desde logo na evolução desta mancha no território do concelho, sobretudo entre 2011 e 2021. Durante este período cresceu 8,34% por habitante apesar de, segundo os censos de 2021, a população ter aumentado 3,71%. Isto significa que, mesmo com uma evolução demográfica significativa, a mancha verde aumentou em Cascais 4,47% de metros quadrados por habitante.

Na adaptação ao novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, parte das qualificações de solo existentes sofrem alterações de semântica. O rural passa a rústico, os residenciais passam a habitacionais e os urbanizáveis desaparecem, implicando uma ponderação que defina se permanecem urbanos ou se são valorizados como rústicos. Das 18 áreas urbanizáveis consideradas no PDM de 2015, agora, em 2021, três passam para solo rústico.

Neste novo documento foi também extinta, enquanto qualificação autónoma, o chamado espaço canal, onde estavam plasmadas as vias estratégicas a desenvolver no concelho. Todas as vias foram revistas e redesenhadas nas vias já existentes, com a premissa de ser possível ampliar o seu perfil, para permitir que se tornem vias de distribuição geral e que não passem nos centros urbanos antigos. Nesta alteração, as vias estratégicas programadas foram reduzidas em 10 quilómetros lineares.

Foi decisão política não alterar a Reserva Ecológica Nacional (REN) nem a Reserva Agrícola Nacional (RAN). Também não se alteraram as condicionantes que já estavam previstas no PDM de 2015, com exceção daquelas que decorrem da lei: foi acrescentada a zona de proteção especial do Cabo Raso; foi alterada a zona de proteção das Termas do Estoril, foi atualizada a lista dos imóveis classificados e em vias de classificação e foi acrescentada a carta de perigosidade de incêndio rural.

Neste processo de alteração, provocado pela necessidade de se adaptar a nova legislação, também foram considerados vários pedidos da população que apresentaram sugestões no período de Participação Preventiva tendo muitas sido aceites pelos serviços da Câmara, da Comissão Coordenadora de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Direção Geral do Património Cultural (DGPC) e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Qualificação do Solo Rústico

A nova proposta de PDM apresenta uma evolução expressiva em relação à versão anterior e representa a valorização dos serviços de ecossistemas e dos serviços ecológicos. Foi um desafio colocado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), que o executivo aceitou e cumpriu ao nível técnico e político. É uma alteração que não altera as condicionantes do plano do parque (POPNSC), que maximiza os recursos ecológicos daquele território e que torna a qualificação do solo rústico mais aproximado da realidade. Surgem, por isso, espaços agrícolas, espaços florestais, espaços naturais, espaço de recursos energéticos e geológicos – onde se promove a exploração de energias renováveis – entre outras.

Espaços Históricos e as atividades económicas

As duas qualificações de espaços históricos (Espaço Central Histórico e Espaço Residencial Histórico) foram aglutinadas na qualificação de Espaço Residencial Histórico. Também as atividades económicas que tinham duas subclassificações, Espaço Industrial e o Espaço de Comércio e Serviços foram agregadas numa só categoria. Esta alteração traduz-se numa simplificação para os munícipes na obtenção de licenças de utilização na mudança de atividade económica.

Outra das novidades prende-se com as quintas históricas do Vale de Caparide e a possibilidade de aposta na ocupação turística. Foi criado um novo espaço rústico, designado espaço de ocupação turística de nível 2, apenas existente nas quintas históricas do Vale de Caparide, que torna possível desenvolver turismo rural e enoturismo, desde que se recupere o património existente e se promova a produção de vinho de Carcavelos.

Período de Discussão Pública

A proposta de PDM é resultado de um longo processo democrático de participação, reflexão, concertação com as entidades e partilha com o executivo municipal, seguindo agora para a fase de Discussão Pública com parecer favorável de todas as entidades (CCDR-LVT / ANEPC / DGPC / ICNF / APA).

O documento encontra-se disponível de 23 de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022 (Discussão Pública), período durante o qual os munícipes podem participar por escrito, apresentando as suas observações, reclamações ou sugestões recorrendo a um formulário ao qual podem aceder na página do site da autarquia. 

Proporcionar a toda a comunidade educativa das escolas salesianas do país uma progressiva elevação da sua capacidade em língua inglesa, tendo também como objetivo assegurar a obtenção de uma certificação de nível C1 (Advanced English), com pleno reconhecimento internacional. Este é o principal objetivo do protocolo celebrado entre a Fundação Salesianos e Cambridge University Press & Assessment.

Este protocolo visa ter um carater inclusivo e de relevante mais-valia para a formação integral dos jovens alunos das escolas salesianas e, que, permitirá a todos, desde a educação pré-escolar ao final do ensino secundário, a integração em ambientes educativos inovadores, promovendo o uso da língua inglesa em contextos de ensino e aprendizagem formais e informais.

“Para os nossos alunos (este protocolo) é de fundamental importância, para o mundo contemporâneo em que vivemos, porque oferece-lhes uma certificação duradora no tempo e lhe dás a garantir da inserção nas universidades, tanto portuguesas e estrangeiras, e no mercado de trabalho, onde as empresas procuram e precisam de quem tenha uma competência linguística a este nível”, refere Padre Tarcísio Morais, coordenador da área educativa da Fundação Salesianos.

Esta é uma clara aposta numa formação que valoriza o multilinguismo como ferramenta incontornável para uma plena integração dos jovens nos contextos académicos, profissionais, pastorais, evangelizadores e sociais dos nossos tempos.

MS/LB/PR
 

A Câmara Municipal de Cascais informa que perante a nova realidade de transição de pandemia para endemia, e de previsível alívio de medidas restritivas no contexto da covid-19, a vacinação no concelho de Cascais passará a decorrer exclusivamente no Centro de Vacinação de São Domingos de Rana, em Tires, Massapés.

A atual taxa de vacinação no concelho não justifica a existência de dois Centros, que oferecem uma capacidade de vacinação muito superior à procura. A boa gestão de recursos públicos e o relançamento económico do concelho implica que possamos afetar as estruturas às suas funções primordiais. 

Assim, o Centro de Vacinação e Testagem do Centro de Congressos do Estoril entrará em fase de encerramento progressivo.
13 de fevereiro: último dia de vacinação
15 de fevereiro: último dia de testagem
16 de fevereiro: encerramento de todas as atividades de saúde no CCE

A partir de dia 13 de fevereiro, a operação de vacinação fica concentrada exclusivamente no pavilhão de Massapés, em São Domingos de Rana (saiba como chegar utilizando transportes públicos). 

A Câmara de Cascais informa ainda que a testagem pelos serviços municipais continuará a ser feita de forma gratuita, com cadência e proximidade, junto das populações: nas quatro Juntas de Freguesia, em Associações de Moradores e parceiros do setor social de todo o concelho.

Os cidadãos podem continuar a procurar os pontos de testagem gratuitos da sua conveniência nas plataformas de comunicação da Câmara de Cascais (veja abaixo a lista dos 32 postos de testagem no concelho).

Antecipando o regresso à normalidade nas nossas vidas, a expectativa do município é que, à entrada da primavera, no segundo trimestre do ano, toda a operação de vacinação seja assumida pelos vários Centros de Saúde do Concelho de Cascais.


Lista de Postos de testagem em regime de rotatividade:
Horário: 09h15-12h45/ 14h00-16h45
Dias: segunda a sexta em dias alternados (mapa a confirmar semanalmente)
 
Alcabideche:
. Junta de Freguesia
. Associação de Moradores do Bairro Irene
. Associação de Moradores do Bairro de Alcoitão
. Associação para o Desenvolvimento e Melhoramento de Bicesse
. Malveira da Serra

Carcavelos/ Parede
. Junta de Freguesia (Parede)
- Junta de Freguesia (Carcavelos)
. Associação de Moradores Bairro do Junqueiro
. Associação de Moradores Bairro das Caixas

Cascais/Estoril
. Junta de Freguesia
. Associação de Moradores do Livramento
. Associação de Moradores Alto dos Gaios
. Associação de Moradores Quinta da Carreira
. Associação de Moradores Bairro da Liberdade
. Associação de Moradores Bairro da Torre e Cruz da Guia
. Grupo Desportivo Recreativo e Cultural da Chesol

São Domingos de Rana
. Junta de Freguesia
. Associação de Moradores de Matarraque e Penedo
. Associação de Moradores Bairro das Faceiras
. Grupo Recreativo e Dramático 1º de Maio Tires

Mercados e Feiras:
. Cascais (4ª-Feira e sábado)
. Carcavelos (5ª-feira)
. Tires (sábado)
. Adroana (1.º domingo de cada mês)

Hospital de Cascais (posto fixo para testagem a visitantes dos doentes internados)

O novo parque de Carcavelos foi inaugurado na segunda-feira, 7 de fevereiro, numa cerimónia onde munícipes e estudantes ajudaram a plantar mais algumas espécies neste espaço de lazer. O Navigator Park tem mais de 3000m2 e passa agora a estar ao dispor na comunidade escolar e municipal.

Uma iniciativa da The Navigator Company, Nova SBE e Fundação Alfredo de Sousa que, além de proporcionar um novo espaço verde à comunidade, pretende estimular a biodiversidade local com a plantação de árvores e arbustos de grande, médio e pequeno porte, e também herbáceas, um total de 7.900 plantas de 20 espécies diferentes. Na seleção das plantas foi tido em conta o dinamismo de cor das mesmas ao longo do ano, um fator que contribui para promover um efeito atrativo e interessante no espaço, bem como a melhor adaptação às condições do clima e solo.

As árvores foram doadas pela The Navigator Company, através dos seus Viveiros Aliança, assim como também foram oferecidos serviços de consultoria técnica necessários à arborização do parque, de forma a garantir o sucesso vegetativo do mesmo. Após realização do diagnóstico ao espaço, deu-se início à plantação da área com a quantidade e espécies mais adequadas.

Nesta terça-feira, decorreu no Centro Cultural de Cascais, a 3ª Reunião ordinária do Executivo Municipal onde o Protocolo de Cooperação entre a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais esteve em destaque.

Foi votada, por unanimidade, a aprovação do protocolo entre a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, nomeadamente com o Estabelecimento Prisional do Linhó que promete mudar as prisões.

Como refere o presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, este projeto “é identificado pelo próprio ministério da justiça e pela própria direção geral de reinserção e serviços prisionais como um projeto-piloto sobre o qual têm muitas aspirações”.

Trata-se de um desafio que promete revolucionar os estabelecimentos prisionais alterando a forma como se pensa a reinserção dos reclusos, procurando evitar que regressem às cadeias.

Os dois documentos estabelecem também, prosseguir com o Projeto Linhó Circular que transforma o lixo orgânico da prisão em fertilizante para o projeto agrícola nos terrenos que circundam o Estabelecimento Prisional, permitindo que os produtos agrícolas ali produzidos possam ser inseridos nas refeições dos reclusos, promovendo a empregabilidade qualificada e o sucesso da reinserção através de uma formação científica na área da agricultura sustentável.

“Têm a esperança que seja uma lufada de ar fresco na comunidade reclusa”, afirma Carlos Carreiras, presidente da autarquia.

Acrescentando que, “também já houve contactos de aprofundamento das ações que já vinham a decorrer com o estabelecimento prisional de Tires”, realçando que de facto “permite ter aqui uma outra perspetiva sobre a questão da reclusão tão debatida na última campanha eleitoral, nomeadamente sobre as penas a cumprir”. ´

Plano e Orçamento, Gestão Patrimonial, Concurso Público, Expropriações, Gestão Urbanística e Empresas Municipais foram outros dos temas setoriais discutidos na reunião ordinária.

“Cascais é um dos destinos turísticos mais apreciados da Europa, tem no turismo uma forte aposta para a economia local e é um município com um foco nas pessoas, na promoção dos seus direitos e na inovação. E, com este projeto (PIACT), conseguimos unir estas três dimensões”, disse Carla Semedo, vereadora da Câmara Municipal de Cascais a propósito do 3.º Workshop do programa, organizado pelo município de Cascais entre 26 e 28 de janeiro de 2022 no Centro Cultural de Cascais.

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Com a inauguração de mais um conjunto de Hortas Comunitárias a autarquia devolve à comunidade de Sassoeiros o espaço verde do Mosteiro de Santa Maria do Mar e à população de Brejos um espaço comunitário de lazer, para além de um conjunto de hortas em espaço urbano.

Com esta intervenção são já perto de 700 as Hortas Comunitárias em espaço urbano mas, ainda assim, como referiu o presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, “insuficientes ainda para satisfazer a procura por parte dos munícipes, já que em listas de espera estão mais de 1200 hortelãos”.

Mas a intervenção em Sassoeiros no espaço do Convento de Santa Maria do Mar, é muito mais do que disponibilizar hortas para comunidade, como referiria Joana Balsemão, vereador com o pelouro do Ambiente: “No caso do Mosteiro de Santa Maria do Mar temos todo um processo de regeneração de 5 hectares que estavam expectantes, não eram usufruídos. Lado a lado com as hortas inauguradas, houve também toda uma recuperação, não só da vinha, que já produz, mas também do pinhal que era muito denso, intransitável. Agora tem caminhos, as pessoas podem circular, correr, tem aparelhos de fitness, e está aberto à comunidade, todos os dias, desde as 08h30 da manhã até ao final da tarde, e com vigilância”.

E, como se pode verificar para além do espaço destinado às hortas, cujos talhões foram distribuídos aos novos hortelãos de Sassoeiros, há toda uma intervenção naquele espaço, que teve a assinatura da arquiteta Teresa Ribeiro, da Cascais Ambiente. Desde logo, como referiu a vereadora, cerca de 2,7 hectares de vinhas para produção do Vinho de Carcavelos, mas também um circuito de passeio com aparelhos fitness ao ar livre, espalhados pelo terreno, e uma vista sobre o Mosteiro e o mar.

Os 2,7 hectares de vinha já produziram este ano perto de 4 mil litros de vinho de Carcavelos e, como referiria Luís Capão, presidente do Conselho de Administração da Cascais Ambiente, poderá vir a produzir cerca de 15 mil litros.

Em breve o Mosteiro será requalificado e servirá para alojamento, a preços acessíveis, da comunidade de estudantes universitários que escolheram as escolas superiores do concelho para tirar os seus cursos.
Mas, também em Brejos, S. Domingos de Rana, como referiria Joana Balsemão “é um processo muito semelhante”. A autarquia fez uma intervenção requalificando uma zona verde urbana criando, para além de Hortas Comunitárias, que servem aquela população e cujos talhões foram já distribuídos, também uma zona verde de lazer para usufruto de toda uma comunidade que ali reside.

CMC/HC/PR/LB

A exposição sobre António Passaporte, patente na Casa Sommer, cujos postais ilustrados retratam, de uma forma ímpar, um dos períodos áureos da Costa do Sol e outros lugares icónicos do concelho, foi agora enriquecida com a inclusão de 14 modelos de câmaras fotográficas contemporâneas do fotógrafo. São máquinas que vão desde o início do século XX aos finais dos anos 50 e 60. 

As câmaras fotográficas são provenientes da coleção particular de Fernando Penim Redondo que reúne mais de 500 máquinas de rolo, intimamente ligadas com a história da fotografia. 

Leia a entrevista ao colecionador aqui

Saiba mais sobre a exposição "António Passaporte: um fotógrafo em Cascais, 1940-60" aqui

O ID NO LIMITS que acontece já nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, traz novamente o palco CASCAIS SILENT DISCO para a edição de 2022, com 6 djs confirmados. O formato de sucesso implementado na primeira edição do festival, uma ativação da Câmara Municipal de Cascais em conjunto com o festival

ID NO LIMITS, focada na escolha do público: a opção é feita através dos headphones necessários para estar na pista, onde o público pode escolher entre o set de dois djs.

Durante os três dia do festival, vão passar pela CASCAIS SILENT DISCO: dia 24 de Fevereiro Progressivu e Peter Castro, dia 25 de Fevereiro serão Von Di e Rita Lig e no último dia do festival, 26 de Fevereiro, M.Dusa e Zen Gxrl.

A programação do festival arranca todos os dias às 21h30 e termina sempre às 04h.

Já está disponível a distribuição dos artistas pelos três dias do festival. No dia 24 de Fevereiro (quinta-feira) sobem aos palcos do Centro de Congressos do Estroil Jarreau Vandal, Mr Carmack e Nenny, bem como a presença de Mynda Guevara, Lex Amor e Rita Vian, David Bruno, Evaya e Stckman. Fumaxa, YuriNR5, L-Ali e Chunga Daddy completam cartaz do primeiro dia.

Para 25 de Fevereiro (sexta-feira), são aguardadas as presenças de Rejjie Snow, T-Rex, Pedro Mafama, Mike El Nite (dj set), Greentea Peng, Regula e Tristany. Ainda no dia 25 estão também alinhados os seguintes artistas: Flaca, Danykas DJ, Soluna, DJ Dadda, Lon3r Johny, Sippinpurpp e Xtinto.

Dia 26 de Fevereiro (sábado), o ID NO LIMITS apresenta Major League DJz, Branko, Shygirl, Moses Boyd, Poppy Ajudha, cktrl, Yakuza, Whosputo, Mazarin, Pedro da Linha, Dj Adamm, Jamz Supernova e Bandicut.

Os vários palcos do ID NO LIMITS preparam-se para receber a música contemporânea e as tendências que refletem o buzz digital e a vibração do público, com artistas de vários quadrantes musicais e geográficos (África do Sul, Estados Unidos da América, Reino Unido, Argentina, Holanda), constituindo assim o ponto de partida para uma edição absolutamente inédita de 3 dias de cartaz em Fevereiro de 2022.

PL/CMC

(Re)Veja como foi a Gala - transmissão Canal Cascais Youtube

A 21.ª Gala do Desporto de Cascais reconheceu e valorizou, neste domingo, no Salão Preto e Prata do Casino Estoril, publicamente os agentes desportivos que contribuíram para o inegável sucesso desportivo do Concelho de Cascais durante a época 2020/2021 (nas modalidades que decorrem em dois anos civis) e época 2021 (nas modalidades que decorrem no mesmo ano civil), designadamente:

• Campeão Distrital de qualquer Divisão;
• Top 3 Campeonatos Nacionais de qualquer Divisão (caso não se realize Campeonato Nacional será considerado o Vencedor da Taça de Portugal);
• Top 5 Campeonatos do Mundo e Competições Mundiais por Grupos de Idade;
• Top 5 Campeonatos da Europa e Competições Europeias por Grupos de Idade;
• Outros Resultados de Excelência Desportiva (ex.: atletas selecionados para Jogos Olímpicos, Distinções Desportivas, outros).

Foram ainda revelados os melhores do ano de 2021 nas oito categorias:
• Esperança Feminina - Anna Odainii (Ginástica de Trampolins - Grupo Sportivo de Carcavelos);
• Esperança Masculino - Igor Oliveira (Atletismo - Fundação Salesianos - Escola Salesiana de Manique);
• Atleta Feminina - Bárbara Ribeiro (Padel - Carcavelos Ténis e Padel);
• Atleta Masculino - Jorge Lima e José Costa (Clube Naval de Cascais);
• Equipa - Equipa Sénior Masculina (Hóquei em Patins - Parede Foot-Ball Clube);
• Treinador/a Modalidades Individuais - Hélder Andrade (Ginástica de Trampolins - Grupo Sportivo de Carcavelos);
• Treinador/a Modalidades Coletivas - Pedro Gonçalves (Hóquei em Patins - Parede Foot-Ball Clube);
• Clube do Ano - Grupo Desportivo Estoril Praia;
• Prémio “Escolha do Público” - Mariana Fernandes.

Nesta edição foram homenageados 434 agentes desportivos (atletas e treinadores) do universo desportivo do concelho de Cascais e representados 30 clubes, 32 federações/associações e 38 modalidades desportivas.

SJ/BN/CMC