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Projetos estruturantes | Gestão Territorial
Consideram-se estruturantes os seguintes projetos:
Operações urbanísticas definidas pelo Executivo como estruturantes, independentemente da área, número de unidades e categoria de espaço, designadamente: Equipamentos públicos ou privados considerados estruturantes; Empreendimentos turísticos (não inclui Alojamento Local); Grandes superfícies comerciais e supermercados; Estabelecimentos de ensino público ou privado; Centros tecnológicos, de investigação e formação; Equipamentos ou unidades de saúde (Hospitais, Centros de saúde, Estabelecimentos Cuidados Continuados, Clinicas); Estruturas residenciais para pessoas idosas ou para estudantes; Complexos Desportivos.
