O seminário "No Rescaldo da Covid-19" decorreu esta quarta-feira no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, como um momento de partilha de experiências entre as Câmaras Municipais de Sintra, Cascais e Oeiras. Promovido pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), o encontro abordou os impactos da covid-19 no setor da construção civil e das obras públicas, bem como o efeito desta doença na saúde dos trabalhadores. A iniciativa insere-se no acompanhamento necessário quanto à evolução da pandemia consoante a fase em que se encontra, de forma a sensibilizar a população para o momento atual.

“Quando a pandemia surgiu não tínhamos informação nenhuma sobre a covid, tivemos de reestruturar algumas áreas da câmara para conseguir dar resposta. Os nossos funcionários públicos foram uma peça chave na resposta que demos ao nível local. A primeira prioridade foi proteger quem protege, como por exemplo Bombeiros e trabalhadores da Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho, que foram incansáveis”, refere Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais.

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Já se encontra disponível a nova versão do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Cascais, atualizada de acordo com o Regime Geral de Prevenção da Corrupção, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro. A nova versão do Plano, aprovada em 25 de outubro de 2022, incorpora as medidas de prevenção da corrupção estipuladas no Regime Geral de Prevenção da Corrupção, bem como as alterações na estrutura orgânica da Câmara Municipal de Cascais decorrentes da sétima alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM), aprovada em 13 de dezembro de 2021.

A importância do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

O fenómeno da corrupção ofende a essência da democracia e os seus princípios fundamentais, designadamente os da igualdade, transparência, livre concorrência, imparcialidade, legalidade, integridade e a justa redistribuição de riqueza. De modo a prevenir este fenómeno, foi aprovado, por deliberação camarária de 25 de janeiro de 2010, o primeiro Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Cascais. Enquanto instrumento de gestão de risco dinâmico, este plano necessita de uma constante revisão e adaptação, tendo sido revisto nos últimos anos de acordo com as Recomendações do Conselho de Prevenção da Corrupção e na sequência da evolução do enquadramento legal e de alterações orgânicas ocorridas na Câmara Municipal de Cascais.

Objetivos da metodologia de gestão dos riscos de corrupção e infrações conexas, a que se encontram expostas as atividades dos serviços municipais:

• Identificar e analisar os riscos e situações que possam expor a Câmara Municipal de Cascais a atos de corrupção e infrações conexas;
• Classificar os riscos, atendendo à sua probabilidade de ocorrência e impacto;
• Definir medidas preventivas e corretivas (mecanismos de controlo) que permitam reduzir a probabilidade de ocorrência e o impacto dos riscos e situações identificadas

Importa destacar que a análise do grau de risco e fase de implementação dos mecanismos de controlo permitem planear e determinar a sua gestão. O Município de Cascais disponibiliza Canais de Denúncia Interna e de Denúncia Externa que permitem a comunicação segura de atos de corrupção ou infrações conexas pelos seus trabalhadores e restantes interessados, respetivamente.

Pode consultar o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Cascais aqui. 

Nesta terça-feira, decorreu no Centro Cultural de Cascais, a 23ª Reunião ordinária do Executivo Municipal onde Plano, Orçamento, Tesouraria, Coesão e Desenvolvimento Social estiveram em destaque.

Câmara abre nova conta bancária

Foi aprovada, por unanimidade, a abertura de uma nova conta bancária no Internet Banking do IGCP (Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público).

Trata-se de uma manifestação de solidariedade da Câmara para com o Governo para evitar empréstimos no estrangeiro.

Tal como refere o Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras “é um financiamento, um empréstimo que estamos a fazer à República”.

Acrescentando que é “mais uma prova de solidariedade que a Câmara tem com o Governo”.

Terminando a discussão do ponto assumindo que “está a ser estudado pela nossa área financeira a aplicação de uma verba a rondar os 20 milhões de euros.”

Cascais é o segundo melhor município na eficiência financeira

Foi votada, favoravelmente, a 17ª alteração às Grandes Opções do Plano 2022 - 2026 e 17ª alteração ao Orçamento 2022 - 2026. Com o objetivo de regular a contabilidade orçamental, estas alterações constituem um instrumento de gestão orçamental que permitem a adequação do orçamento à sua execução perante despesas inadiáveis, não previsíveis, insuficientemente dotadas, ou receitas imprevistas.

Questionado pelo vereador do partido Chega, João Rodrigues dos Santos, o Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, refere que estas alterações “fazem parte de uma política orçamental que temos seguido e que se tem manifestado positiva”, tratando-se da “própria dinâmica da evolução do orçamento e da sua concretização, de modo a não perdermos oportunidades”.

Acrescentando que “estas alterações das Grandes Opções do Plano, da forma como tem vindo a ser seguido é o que tem permitido termos graus de execução mais elevados”.

O Presidente da autarquia, sublinha que “Cascais está dado como segundo melhor município na eficiência financeira” e ainda assim, “não conseguimos concretizar a despesa na velocidade que eu gostaria”.

Finalizando a discussão do ponto referindo que “o tempo da nossa vontade está muito desajustado do tempo em que a realidade nos impõe por via de um conjunto de procedimentos legais e de burocracias que têm de ser cumpridos”.

Câmara apoia AISA para a construção de um edifício para resposta social

Foi aprovada, por unanimidade, a alteração à minuta do Protocolo de Cooperação/Comparticipação entre o Município de Cascais e a Associação de Apoio Social Nossa Senhora da Assunção (AISA) para a Construção de um edifício para resposta ERPI (Estrutura Residencial para Idosos).
Depois de ter sido indeferido a candidatura ao PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e atendendo ao valor social e estruturante deste equipamento para o concelho de Cascais, a autarquia vai apoiar a AISA com o valor global a rondar os 7 milhões de euros para a construção da ERPI em contexto de Protocolo de cooperação/comparticipação.

Gestão Patrimonial, Contratação Pública, Expropriações, Saúde, Solidariedade Social, Direitos no Território, Juventude, Cultura, Educação, Desporto e Proteção Civil foram outros dos temas setoriais discutidos na reunião ordinária.

No passado dia 5 de novembro, o Pavilhão Desportivo dos Salesianos de Manique (Alcabideche) foi o palco da 6ª Edição do Karaté Open Vila de Cascais. Numa prova organizada pela Liga Portuguesa de Karaté Do (LPK), com o apoio da Federação Nacional de Karaté – Portugal (FNK-P), mais de 400 atletas de todo o país competiram pela vitória nas respetivas modalidades de Kata e Kumite, de acordo com a sua categoria de peso e idade.

O recinto contou com quatro áreas de competição (tatami), nas quais os karatecas tiveram a oportunidade de demonstrar o resultado dos seus treinos. A parte da manhã foi dedicada à modalidade de Kata, onde não existe contacto físico, e na qual os juízes avaliaram a correta execução dos movimentos de karaté de cada competidor.

À tarde foi a vez do Kumite, uma modalidade muito aguardada pelo público presente. Aqui, os karatecas competiram em formato de combate, onde o objetivo foi demonstrar a efetividade das técnicas de ataque e defesa, diante dos seus oponentes. Fatores como a antecipação, o controlo e a velocidade de execução ajudaram a definir os vencedores.

Na entrega de prémios aos atletas, estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, o presidente da Junta de Freguesia de Alcabideche, José Filipe Ribeiro, o presidente da União das Freguesias de Cascais e Estoril, Pedro Morais Soares, e o presidente da Liga Portuguesa de Karaté Do (LPK), Victor Barreiro.

Um dia de intensa competição, que contou com a presença de cerca de 200 atletas oriundos de Cascais, demostrando-se assim a forte presença do desporto na identidade do concelho.

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi este sábado uma das várias personalidades a marcar presença na sessão de inauguração de duas novas exposições na Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais. 

“Histórias de todos os dias. Paula Rego, anos 70” e “Paula Rego e Salette Tavares: cartografias da criatividade feminina nos anos 70” são as duas mostras que podem agora ser visitadas e que divulgam os trabalhos da artista na década em questão.

“Quero destacar a singularidade de Paula Rego, pela sua vontade de continuar ligada a Portugal, também através da Casa das Histórias”, afirmou o Presidente da República, acrescentando que “Paula Rego está entre os grandes portugueses do nosso tempo, aqueles e aquelas que serão no futuro os marcadores de um século”. No final da sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa entregou as insígnias do Grande-Colar da Ordem de Camões, atribuído a Paula Rego, aos dois filhos da artista presentes no evento, Nick e Victoria Willing.

“Muitas pessoas dizem que conhecem a História de Portugal através das obras de Paula Rego (…) vamos manter a sua coleção para que o seu trabalho continue a ser mostrado”, declarou Nick Willing.

A sessão de inauguração contou a atuação da fadista Katia Guerreiro, que interpretou três fados de Amália Rodrigues, dos quais a pintora era uma grande apreciadora.

O Presidente da República visitou as exposições, acompanhado pela secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro, pelo presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, e pelo presidente da Fundação D. Luís I, Salvato Teles de Menezes.

A mostra “Histórias de todos os dias. Paula Rego, anos 70” tem curadoria de Catarina Alfaro. A exposição “Paula Rego e Salette Tavares: cartografias da criatividade feminina nos anos 70” tem a curadoria a cargo de Catarina Alfaro e Leonor de Oliveira. Ambas podem ser visitadas até ao dia 21 de maio de 2023.

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O São Martinho está à porta. Reúna família e amigos e participe nesta festa popular com expressão em diversas entidades do Movimento Associativo do concelho e não só. Aqui ficam algumas sugestões de iniciativas que irão decorrer no concelho a começar já neste sábado 5 de novembro no Parque Urbano Outeiro de Polima. Dia 11, no Mercado da Vila de Cascais vamos oferecer castanhas e muito mais.  Consulte a lista abaixo seguindo os links para mais informação e venha daí!

04-06 e 11 a 13 | 18h00-01h00 (6.ª) 14h00-01h00 (sáb.) 14h00-22h00 (dom.) | Feira de S. Martinho -Complexo Desportivo de Alcabideche, Junta de Freguesia de Alcabideche 
05 | 09h00 - 21h00 | Magusto dos Diamantes - Parque Urbano Outeiro de Polima  
11 | 15h00 - 23h00 | São Martinho - Magusto na Vila, Gastronomia, moda, artesanato e música... tudo para celebrar o São Martinho no Mercado da Vila de Cascais     
11 a 13 | 14h00 - 23h00 | 40 Anos das Festas de S. Martinho da Charneca - União Recreativa da Charneca 
12 | 15h00 em diante | Magusto nas Freguesias com a DNACascais (Cascais-Estoril, S. D.Rana-Tires, Carcavelos-Parede)
12 | 10h00-18h00 | Estorilart Market - São Martinho - Associação de Moradores da Quinta da Carreira
12 |  20h00 | Jantar de S. Martinho Centro Comunitário da Paróquia de Carcavelos (reservas e +info geral@centrocomunitario.net | 21 457 89 52)
12 | 21h30 | Concerto de Magusto -  Associação Vocalizo - Coro de Câmara de Cascais-  Clube Desportivo da Costa do Estoril 
12 | 20h00 a 12-11-2022 23h00 | Magusto no Clube Desportivo da Costa do Estoril 2022 – Salão Clube Desportivo da Costa do Estoril    
12 a 13 | 11h00 - 16h00 | Mercado do Magusto - Quinta do Pisão - Parque de Natureza
13 | 10h15 - 12h15 | Ateliê do Magusto - Quinta do Pisão - Parque de Natureza
13 | 16h00 | Concerto de São Martinho - Sociedade Recreativa Musical de Carcavelos

Bom Magusto!