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Plano Pormenor de Talaíde
Localização
Área territorial pertencente à freguesia de São Domingos de Rana, com 90.179,03 m2, e que confronta, a Norte, com Concelho de Sintra, a Sul, com a Rua de Tibério, a Nascente, com propriedades privadas, e a Poente com as Ruas das Fontaínhas, D. Afonso IV, D. Sebastião e D. Sancho I.
Objetivos do Plano
Talaíde insere-se numa zona periurbana e sem identidade, sendo evidente a necessidade de integração e articulação com o contexto territorial envolvente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município. Embora próxima de áreas urbanas infraestruturadas, é uma localidade muito deficitária em equipamentos básicos e a sua rede viária é, também, muito deficiente e desadequada aos atuais fluxos de tráfego.
Assim, este investimento privado prevê a concretização de um equipamento desportivo que compreende a construção de uma piscina de ondas para a prática, formação e lazer do surf, e ainda de uma unidade hoteleira e um aparthotel de apoio a estas atividades.
No âmbito deste Plano, e com a consequente requalificação da rede viária, também se possibilitam fortes ligações aos concelhos limítrofes, de Sintra e Oeiras.
Elementos que constituem: Ver aqui
Elementos que acompanham:
> Peças escritas: Ver aqui
> Peças desenhadas: Ver aqui
> Relatório de Ponderação da Conferência Procedimental e Interação-Fev2025
> Declaração CMC-Inexistência de Compromissos Urbanísticos
> Ficha de Dados Territoriais
> Sugestão de Ocupação
> Simulação Virtual Tridimensional
> Relatório LiderA
> Certificado LiderA
> Diário da República - Aviso 19702/2025/2
> Edital nº 322/2025
> Separata do Boletim Municipal de 15.08.2025
> Anúncio | Correio da Manhã
> Anúncio | Diário de Notícias
> Certidão-Deliberação Assembleia Municipal de Cascais
> Proposta de Reunião de Câmara nº 739/2025
1. TERMOS DE REFERÊNCIA, DA MINUTA DO CONTRATO PARA PLANEAMENTO E DA ABERTURA DO PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO PREVENTIVA
> Prop.1185/22 | Aprovação termos referência da minuta do contrato p/Planeamento e da abertura do período participação
> Aviso 21364/22, de 10 de novembro
> Termos de referência
> Minuta do contrato para planeamento
> Planta da área de intervenção
> Proposta 1168/22 | Avaliação Ambiental Estratégica
> Edital 508/22
> Separata do Boletim Municipal de 16.11.2022
> Anúncio Jornal I, de 17.11.2022
> Anúncio Jornal Correio da Manhã, de 12.11.2022
2. RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO PREVENTIVA
> Proposta 40/23 | Proposta à reunião de câmara
3. APROVAÇÃO DA PROPOSTA PRELIMINAR; ENVIO À CCDR-LVT PARA CONFERÊNCIA PROCEDIMENTAL; APRESENTAÇÃO
> Proposta 243/24
> Anexo 1 | Proposta 1093/2 - PIP
> Anexo 2 | Relatório de participação preventiva
> Anexo 3 | Elementos Constituintes:
- Regulamento
- Implantação 1
- Implantação 2
- Implantação 3
- Condicionantes Existentes
- Condicionantes Propostas
> Anexo 3 | Elementos de acompanhamento
> Apresentação
4. CONCERTAÇÃO
> Ata da conferência procedimental e anexos
5. DISCUSSÃO PÚBLICA
A Câmara Municipal de Cascais, na sua reunião ordinária pública de 25 de fevereiro de 2025 e através da Proposta n.º 148/2025, aprovou por unanimidade a proposta do Plano de Pormenor de Talaíde (PPT), para efeitos da sua submissão a Discussão Pública e a abertura do respetivo período de discussão, estabelecendo, para tanto, um prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados a partir do quinto dia útil seguinte ao da publicação do Aviso em Diário da República.
O período de Discussão Pública decorreu entre o dia 18 de março e 14 de abril de 2025.
5.1. Documentos
> Aviso DR n.º 6501/2025/2
> Proposta Reunião de Câmara 148/2025
> Edital nº 90/2025
> Publicação do Edital na Separata do Boletim Municipal
> Anúncio no Diário de Notícias
> Anúncio no Correio da Manhã
5.2 - Documentos do plano submetidos a discussão pública
5.2.1. Elementos Constituintes
> Regulamento
> Planta de Implantação
> Planta de Condicionantes
5.2.2. Elementos de Acompanhamento
> Relatório e anexos
> Relatório de Caraterização Territorial
> Estudo Acústico - Mapas
> Estudo de Mobilidade
> Programa - Execução
> Plano - Financiamento
> Peças Desenhadas
5.2.3. Elementos Complementares
> Declaração de Inexistência de Compromissos Urbanísticos
> Ficha de Dados Territoriais
> LiderA - Certificado
> LiderA - Relatório
> Simulação Virtual Tridimensional
> Sugestão de Ocupação
5.2.4. Ponderação da Conferência Procedimental: Reuniões | Interação | Entidades da Tutela
> Relatório da Ponderação 2025 e anexos
6. RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA E PROPOSTA FINAL
A Câmara Municipal de Cascais na sua reunião ordinária pública de 27 de maio de 2025, aprovou por unanimidade a Proposta n.º 739/2025, que incluía o Relatório de Participação Pública do Plano de Pormenor de Talaíde (PPT) e o envio da respetiva Proposta Final para a Assembleia Municipal.
> Proposta de Reunião de Câmara nº 739/2025
> TOMO A - Relatório de Participação Pública do PPT e Anexos
> TOMO B - Proposta Final do PPT:
- Elementos Constituintes
- Elementos de Acompanhamento: Peças desenhadas | Peças escritas
- Elementos Complementares
- Relatório Conferência Procedimental - Reuniões
