A 29 de Maio de 1996 foi deliberado em reunião de Câmara mandar elaborar o PP de Freiria ao abrigo do Decreto-Lei 69/90 de 2 de Março.
A 19 de Maio de 2003 a Câmara Municipal delibera a reformulação do projecto do PP, em consonância com as exigências do novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).
A 30 de Agosto de 2004 a CMC aprova os Termos de Referência do PP de Freiria.
A 31 de Janeiro de 2005 a CMC estabelece Protocolo de cooperação com os proprietários para reformulação do projecto do PP de Freiria.
Em 21 de Janeiro de 2008 a CMC dá por concluído o projecto do Plano e determina a consulta às entidades externas, enviando de seguida a proposta de redelimitação da REN na área do PP para apreciação da CCDR-LVT.
A 26 de Janeiro de 2009 a CMC aprova a solução definitiva da redelimitação da REN em área afecta ao PP Freiria e, ainda, o relatório de justificação da não qualificação do Plano a Avaliação Ambiental Estratégica.
A 25 de Março de 2009 A CMC solicita à CCDR-LVT que convoque a Conferência de Serviços prevista no RJIGT.

Localização
O Plano abrange uma área territorial de 58,523ha situada na Freguesia de S. Domingos de Rana, e apresenta como limites: a Norte/Nordeste o Caminho Municipal 1338 que articula Abóboda a Polima, e a povoação de Polima, a Oeste a zona industrial da Abóboda e EM 584, a Sul a povoação de Outeiro de Polima e Estrada Municipal 584, e a Este a ribeira da Laje que determina a fronteira com o concelho de Oeiras.

Objetivos
O Plano consagra o modelo de intervenção e actuação numa localidade caracterizada pela coexistência de grandes extensões urbanas de génese ilegal e importantes valores patrimoniais, ambientais, culturais e paisagísticos que urge preservar.

Este instrumento de gestão territorial inscreve-se entre as grandes prioridades consagradas no Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROT – AML) e as acções imediatas de reabilitação urbana e paisagística, enunciadas no PDM de Cascais.

O Plano concorre para a prossecução dos seguintes objectivos principais:

1. Qualificar o território, elegendo o ambiente e o património como factores de competitividade, actuando em conformidade com as opções estratégicas de qualificação social, territorial, urbana, patrimonial e ambiental;
2. Colmatar as carências a nível de equipamentos de utilização colectiva e infra-estruturas e promover a requalificação das áreas urbanas de génese ilegal;
3. Estabilizar os limites do edificado urbano e salvaguardar as áreas consideradas vitais para o sistema ecológico e a defesa dos valores históricos e arqueológicos em presença;
4. Promover o enquadramento paisagístico do Núcleo Arqueológico da Villa Romana de Freiria, implementando medidas de valorização cénica desta parcela de território;
5. Consolidar as linhas de água que atravessam a área de intervenção, de modo a que estas possam concorrer para a beneficiação das Áreas e Corredores Vitais da Rede Ecológica Metropolitana.
6. Salvaguardar as expectativas legítimas das populações visadas e o seu direito ao bom ambiente, segurança e qualidade de vida;
7. Assegurar através de mecanismos equitativos de perequação compensatória, a redistribuição entre os interessados dos encargos e benefícios resultantes da execução do Plano.

Estado de desenvolvimento
Em fase de conclusão.
A 21/09/2009 foi proposta e aprovada em Reunião de Câmara a abertura do período de Discussão Pública do Plano de Pormenor de Freiria por um período de 22 dias úteis cujo aviso n.º 17828/2009 foi publicado na 2.ª série do Diário da República de 12/10/2009.
A 25/01/2010, foi aprovado em reunião pública do executivo camarário o relatório de análise e ponderação da discussão pública do Plano.
A 24/06/2010 foi aprovada, em sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Cascais, a versão final do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística e Valorização Patrimonial à Villa Romana de Freiria.

Coordenação e parceria
O Plano foi desenvolvido em sistema de cooperação entre o município e os proprietários. É da autoria do Sr. Arqt.º Alves Bicho, com a coordenação do Departamento de Requalificação Urbana – DRU - da CMC.

Para consulta do Plano, pode contactar-se a Secretaria do Departamento de Requalificação Urbana (DRU) através do telefone n.º 21 481 5022. 

Localização
Núcleo urbano de Zambujeiro, Freguesia de Alcabideche.

Objetivos
A elaboração dos PMOT’s da área do concelho de Cascais inserida no Parque Natural Sintra-Cascais, resulta da decisão da Câmara Municipal de Cascais de dar execução ao desenvolvimento das áreas expressas no Regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural Sintra-Cascais como sujeitas à elaboração de Planos de Pormenor.
Os objectivos de referência para a elaboração do presente PP consideram que a proposta deverá basear-se num projecto integrado que dê relevo à vertente do espaço público e social, resultante de uma estrutura continua de espaços livres, e da proposição de equipamentos colectivos, bem como a criação de infra-estruturas tecnológicas para os usos propostos para a área, nomeadamente:

1. Promover a programação estruturada da expansão do aglomerado urbano e contenção do fenómeno de construção dispersa e urbanização difusa;
2. Promover a edificabilidade no espaço urbano segundo critérios de sustentabilidade, dimensão e conexão com o desenvolvimento definido;
3. Promover o incentivo à reconstrução e à reabilitação de edifícios, em detrimento da construção nova;
4. Promover o desenvolvimento de programas habitacionais orientados para áreas e necessidades específicas nomeadamente a requalificação do espaço público (praças e passeios públicos) e da rede viária;
5. Promoção da qualidade de vida das populações e reforço do ambiente de ruralidade, bem como da requalificação urbanística e patrimonial, em especial no centro histórico;
6. Promover o desenvolvimento de formas integradoras de ocupação e transformação dos espaços construídos que favoreçam a salvaguarda da estrutura ecológica, a renovação dos ecossistemas e a expansão dos espaços naturalizados através da sua ligação ao Parque Natural;
7. Promover um desenho urbano definidor do momento da intervenção e indutor de uma maior utilização do espaço público tirando partido dos elementos biofísicos do local;
8. Definir, quantificar e localizar as infra-estruturas básicas necessárias ao desenvolvimento futuro, garantindo a equidade no acesso a infra-estruturas, equipamentos colectivos e serviços de interesse geral em especial as redes de saneamento básico;
9. Definir, quantificar, hierarquizar e localizar os equipamentos colectivos, em particular os de saúde, educação, desporto, cultura e lazer;
10. Promover a mobilidade, as acessibilidades e o estacionamento com base em solução devidamente suportada em “estudo de tráfego”, dando solução às questões do sistema viário num quadro global de optimização das acessibilidades e articulado com o sistema multimodal de transportes públicos, valorizando ainda as soluções de deslocações a pé e em bicicleta;
11. Promover o desenho inclusivo nos espaços públicos contribuindo para o cumprimento da deliberação da Câmara Municipal de 27 de Outubro de 2003, (adesão à “Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos”), bem como da legislação aplicável.

Estado de desenvolvimento
Instrumento de Gestão Territorial de carácter operativo, em elaboração, nos termos do regime jurídico constante do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro.
Em Reunião de Câmara a 16 de Junho de 2008, sob a proposta n.º 794/2008 foi aprovado o Relatório de Caracterização e Diagnóstico do Plano de Pormenor de Zambujeiro e Murches.
Em Reunião de Câmara a 12 de Janeiro de 2009, sob a proposta n.º 1651/2008 foi aprovado o Relatório de Compromissos Urbanísticos do Plano de Pormenor de Zambujeiro e Murches.
Em fase de elaboração da proposta de Plano.

Coordenação e parceria
O Plano está a ser desenvolvido em parceria entre a CMC – representada pelo Departamento de Planeamento Do Território (DPT), Divisão de Ordenamento do Território (DORT) – e o Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa, de acordo com o protocolo celebrado a 15 de Dezembro de 2005, alterado a 21 de Dezembro de 2009.

Links
Área do PP delimitada no SIG Web
Deliberação de elaboração

Pode consultar os Termos de Referência e os Relatórios aprovados na Divisão de Ordenamento do Território (DORT).
Contacto telefónico: 21 481 57 73.

Localização
Constitui uma área territorial, com cerca de 91,79ha, inserida no Parque Natural de Sintra Cascais, que inclui o Autódromo do Estoril e uma área envolvente delimitada a Norte pelo limite do Concelho, a Nascente pela IC30, a Sul pela área envolvente do aglomerado da Atrozela e a Poente pela Ribeira da Penha Longa.

Objetivos
A elaboração dos PMOT’s da área do concelho de Cascais inserida no Parque Natural Sintra-Cascais, resulta da decisão da Câmara Municipal de Cascais de dar execução ao desenvolvimento das áreas expressas no Regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural Sintra-Cascais como sujeitas à elaboração de Planos de Pormenor.

Os objectivos de referência estão contemplados no Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais aprovado por Resolução de Conselho de Ministros n.º 1-A/2004 e consideram:

Objectivos Ambientais

1. Regularização das linhas de água;
2. Valorização da ribeira e das áreas adjacentes;
3. Preconizar medidas de redução do impacte do ruído provocado pela actividade do estudo do Autódromo;
4. Procurar soluções de qualidade através da proposta de valorização paisagística;
5. Tirar partido do sistema de vistas;
6. Recuperação e valorização do património agrícola;
7. Compatibilização com outros projectos especiais.

Objetivos Urbanísticos

1. Melhoria das acessibilidades e criação de infra-estruturas de apoio ao tráfego;
2. Valorização do Vale da Ribeira da Penha Longa;
3. Articulação do Plano com o aglomerado urbano da Ribeira da Penha Longa.

Objectivos Culturais e Educacionais

1. Criação de um museu da velocidade, em associação com uma escola da cidadania rodoviária;
2. Criação de outros espaços lúdicos e de exposição vocacionados para a temática automobilística implantados em áreas edificadas;
3. Dinamização do vale, a poente, com valorização do espólio cultural das estruturas agrícolas.

Estado de desenvolvimento
Instrumento de Gestão Territorial de carácter operativo, em elaboração, nos termos do regime jurídico constante do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro.
Em fase de elaboração do relatório da caracterização e diagnóstico da situação.

Coordenação e parceria
O Plano está a ser desenvolvido em parceria entre a CMC – representada pelo Departamento de Planeamento Do Território (DPT), Divisão de Ordenamento do Território (DORT) – e o Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa, de acordo com o protocolo celebrado a 4 de Dezembro de 2008.

Links
Área do PP delimitada no SIG Web

Consulte o Plano Pormenor na Divisão de Ordenamento do Território (DORT).
Contacto telefónico: 21 481 57 73

Obras premiadas com o Prémio Lopes-Graça de Composição e Menções Honrosas:

1995 – “Quarteto de cordas” de Luís Tínoco | Menção Honrosa: “Peregrinação” de João Pedro Oliveira
1996 – “In memoriam Jorge Peixinho” de João Pedro Oliveira
1997 – “Coda” de Sérgio Azevedo
1998 – “Aspetto” de Sérgio Azevedo
1999 – “Canções populares portuguesas” de Carlos Marecos
2000 – “Cinco Miniaturas” de Carlos Marecos
2001 – Não foi atribuído prémio a nenhuma das obras a concurso | Menção Honrosa: “Sequenza Prima” de Sérgio Azevedo
2002 – Não foi atribuído prémio a nenhuma das obras a concurso
2003 – Não foi atribuído prémio a nenhuma das obras a concurso | Menção Honrosa: “Mársias e Apolo” de Fernando Lobo
2004 – “Plurabelle” de Vasco Mendonça | Menções Honrosas: “Não saber” de Manuel João Salvador Durão e “Chiarezza lontana, respiro affannoso” de César Oliveira
2006 – “Rifrazioni in canto” de Sílvia Colasanti (Prémio Internacional de Composição Fernando Lopes-Graça | Menções Honrosas: “De luas” de Carla Rebora e “O lobo, o capuchinho e a avó” de Rogério Ferreira de Medeiros
2009 - "Cinco Miniaturas" de José Miguel Duarte Oliveira | Menções Honrosas: "Serafina" de João Duarte Damas e "Sem Abrigo" de José Pereira Valente
2011 - "et sequentes", de Hugo Ribeiro | Menção honrosa: "Rewind for harpsichord", de Sílvia Mendonça

Obras e intérpretes dos concertos dos Prémios Lopes-Graça de Composição:

1995 – “Quarteto de Cordas” de Luís Tinoco e “Quarteto de Cordas nº 2” de Fernando Lopes-Graça.
Intérpretes: Alexei Tolpygo, Andrei Ratnikov, Guenrich Elessine (violino, viola, violoncelo) e Tatiana Gaivoronskaia (violino).

1996 – “In memoriam Jorge Peixinho” de João Pedro Oliveira e “In memoriam Béla Bartók” (6ª e 7ª suites para piano) de Fernando Lopes-Graça.
Intérprete: Luís Miguel Borges Coelho (piano).

1997 – “Coda” de Sérgio Azevedo e “Sete apotegmas” de Fernando Lopes-Graça.
Intérpretes: Alexei Eremine e Andrei Ratnikov (piano e viola), Andrew Swinnerton (oboé) e Duncan Fox (contrabaixo).

1998 – “Aspetto” de Sérgio Azevedo e “Sete lembranças para Vieira da Silva” de Fernando Lopes-Graça.
Intérpretes: Manuel Ivo Cruz, Ricardo Santos Lopes, Jorge Pereira Trindade, Carolino Carreira e Jorge Guerreiro (flauta, oboé, clarinete, trompa e fagote).

1999 – “Canções populares portuguesas” de Carlos Marecos e “Ciclo de Canções Populares Portuguesas” de Fernando Lopes-Graça.
Intérpretes: Maria Repas Gonçalves (soprano) e Alexei Eremine (piano).

2000 – “Cinco miniaturas” de Carlos Marecos, “Três inflorescências para violoncelo solo” e “Três canções populares portuguesas para violoncelo e piano” de Fernando Lopes-Graça.
Intérpretes: Paulo Gaio Lima (violoncelo) e Alexei Eremine (piano)

2001 – “Sequenza Prima” do compositor Sérgio Azevedo e “Canto de Amor e de Morte” de Fernando Lopes-Graça
Intérpretes: Xuan Du, Guenrich Elessine, Andrei Ratnikov e Alexei Eremine (Moscow Piano Quartet) e Jing Liu (violinista)

2002 – “Sonatina nº 1 para violino e piano”, “Quatro miniaturas”, “Sonatina nº 2 para violino e piano” e “Prelúdio, Capricho e Galope” de Fernando Lopes-Graça.
Intérpretes: Xuan Du (violino) e Alexei Eremine (piano)

2003 – “Mársias e Apolo” do compositor Fernando Lobo, “Três pequenos duos”, “Melodias Rústicas Portuguesas” e “Tre Capriccetti” de Fernando Lopes-Graça.
Intérpretes: Nuno Inácio (flauta) e Júlio Guerreiro (guitarra).

2004 – “Para uma criança que vai nascer” do compositor Fernando Lopes-Graça, “Suite Concertante” de Sérgio Azevedo e “Plurabelle” de Vasco Mendonça.
Intérpretes: Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras dirigida pelo maestro Nikolay Lalov.

2006 – “Rifrazioni in canto” de Sílvia Colasanti, “Sinfonietta Semplice” de Sérgio Azevedo, “Cinco velhos romances portugueses” e “Sinfonietta em homenagem a Haydn” de Fernando Lopes-Graça.
Intérpretes: Orquestra Metropolitana de Lisboa dirigida pelo maestro Cesário Costa

2009 - "Cinco Miniaturas” de José Miguel Duarte Oliveira, obra “Serafina” de João Duarte Damas, “Sem abrigo” de José Pereira Valente e Divertissement
Intérpretes: Trio de Fernando Lopes-Graça.

2011 - “Et sequentes”, de Hugo Ribeiro,  “Rewind for harpsichord” de Sílvia Liliana Mendonça e "Quatro peças para Cravo", de Fernando Lopes-Graça.
Intérprete: Jenny Silvestre (cravo).

As características dos circuitos da música contemporânea em Portugal, em particular durante o período do Estado Novo, influíram de maneira importante na conformação das características do espólio musical de Lopes-Graça. Para começar, a fraqueza da edição de música impressa em Portugal durante a maior parte da carreira de Lopes-Graça como compositor fez com que ele próprio se tornasse editor da sua música. Assim, para começar, a parte mais importante das suas partituras autógrafas é constituída pelas suas cópias em papel vegetal. Nos hábitos do compositor, a cópia de uma obra em papel vegetal significava a sua sanção como versão definitiva, devendo-se a escolha do tipo de papel ao facto de ser um material facilmente reproduzível através do sistema de heliogravura. As cópias facsimiladas por heliogravura funcionaram durante anos como edições da sua obra no mercado português, e o compositor depositava-as em três firmas principais: a Casa Valentim de Carvalho, a Casa Santos Beirão e, sobretudo, na Academia de Amadores de Música.

Este precário sistema de distribuição, que no caso da Academia tinha características verdadeiramente amadoras, pode ter muito a ver com a imagem mais divulgada do Lopes-Graça compositor, associada quase exclusivamente ao seu trabalho militante com o Coro da Academia de Amadores de Música. Além do mais, na maior parte dos casos, Lopes-Graça deixava passar bastante tempo entre o momento da composição e a declaração nas sociedades de autores de que fazia parte, tendo entretanto só disponíveis autógrafos ou cópias manuscritas por vários copistas de difusão ainda mais limitada do que as heliogravuras.

Além das cópias autógrafas, o espólio inclui os seus autógrafos em papel opaco. Neste grupo se encontram algumas versões definitivas, mas, maioritariamente, é constituído por primeiras versões não revistas ou inutilizadas, por esboços de obras acabadas e por obras inconcluídas. Esta informação suplementar é uma fonte preciosa para a reconstrução dos processos criativos do compositor nalgumas obras fundamentais. Dentro deste grupo se contam ainda as cópias autógrafas ou manuscritas dos materiais de orquestra de várias obras. Em terceiro lugar, faz parte do arquivo um exemplar de cada uma das obras editadas em música impressa em vida do compositor e algumas edições facsimiladas.

A obra de Fernando Lopes-Graça encontra-se catalogada na íntegra, tendo o trabalho de registo cronológico dos diferentes exemplares sido desenvolvido com a ajuda do compositor entre 1992 e 1993, e inclui as informações relativas às primeiras audições. O autor, muito prolífico, cultivou uma grande variedade de formas e escreveu com objetivos variados. Podemos encontrar obras teatrais, corais, orquestrais, concertantes, para canto e orquestra, de câmara, para piano, para cravo, para violão, para canto e piano, para canto e violão, declamação e piano, para canto e conjunto instrumental de câmara, para vozes femininas e conjunto instrumental de câmara, trios e quartetos, obras vocais sem acompanhamento, obras vocais para as crianças e canções para a juventude.

As obras estão classificadas pelo título original dado pelo autor, tendo-se para efeitos do catálogo/base de dados, mantido a língua usada no original. Os títulos secundários correspondem aos títulos das canções no caso dos ciclos vocais e aos andamentos das peças instrumentais em que foram indicados.
 

A tipologia das obras é variada, indo de monografias a obras de teoria, de críticas à polémica que manteve com Rui Coelho em vários jornais, durante os anos 20/30.

De entre os estudos que publicou contam-se obras sobre compositores tão díspares quanto Béla Bartok, Stravinsky, Chopin, Bach, Mozart, Vianna da Mota e António Fragoso, textos sobre teoria da música, colaborações num dicionário de música (com Tomás Borba) e artigos dispersos em muitas publicações periódicas.

Fernando Lopes-Graça desenvolveu igualmente atividade como tradutor tendo tendo traduzido Rousseau, Tolstoi, Thomas Mann e Balzac.

Michel Giacometti
A investigação de Michel Giacometti, as suas várias missões de prospeção realizadas em todo o país, durante 30 anos, a recolha sistemática da música tradicional, da literatura popular, a observação da vida do povo e a fixação da sua cultura de tradição oral nos mais diversos suportes (fitas magnéticas, filmes, fotografias, fichas de recolha) geraram diferentes coleções documentais, além de uma coleção de objetos etnográficos e outra de instrumentos musicais.
A constituição das coleções entrava no grande plano de salvaguarda do património cultural português, que Giacometti iniciou em 1960 com a criação dos Arquivos Sonoros Portugueses, para virem a ser “um artístico museu onde se reunirão os mais diversos documentos sonoros, como as músicas tradicionais de Portugal e do estrangeiro, os testemunhos sonoros dos acontecimentos contemporâneos, os ruídos e as vozes do nosso tempo”.

Fernando Lopes-Graça
Durante uma visita que fez ao Museu da Música Portuguesa em 1994, o compositor Fernando Lopes-Graça evidenciou o desejo de aqui deixar o seu espólio, que deveria ficar disponível a todos os estudantes e investigadores. Com a demonstração desta vontade foi-lhe apresentado um plano de trabalho e uma proposta de ação cultural sobre a sua obra, que obteve a sua aprovação. Ao longo desse ano, o Museu esteve em casa do compositor, onde realizou um primeiro levantamento das existências bibliográficas e documentais, fizeram-se cópias de segurança da sua obra musical e promoveu-se o arquivo em caixas de conservação. Fernando Lopes-Graça orientou e acompanhou todo este trabalho de forma atenta e empenhada e com a certeza da perenidade da sua obra.
Hoje, o espólio de Fernando Lopes Graça-Graça encontra-se dividido em obra musical e obra literária, disponível para consulta no Centro de Documentação do museu.

Álvaro Cassuto
Em 2008, a Câmara Municipal de Cascais adquiriu, por deliberação unânime, a biblioteca do Maestro Álvaro Cassuto, integrada no Museu da Música Portuguesa/Casa Verdades de Faria e, após tratamento técnico, disponibilizada online no catálogo documental da Rede de Bibliotecas Municipais e de alguns arquivos especializados.
Esta biblioteca, de inegável valor para o estudo da história da Música Portuguesa, contém documentos raros e valiosos, alguns inéditos e coleções muito completas de periódicos musicais, obras que, no seu conjunto, raramente chegaram até aos nossos dias.
Dentro das várias tipologias encontramos obras impressas – as mais antigas do século XVI – missais, obras religiosas com notação musical, manuais de ensino da música, bem como numerosas obras de referência dos séculos XIX e XX, de musicólogos e investigadores consagrados, de entre os quais registamos os nomes de: José Leite de Vasconcelos, Joaquim de Vasconcelos, Ernesto Vieira, Michelangelo Lambertini, Bertino Daciano, Fonseca Benevides, Tomás Borba, Luís de Freitas Branco, Manuel Carvalhais, Mário de Sampaio Ribeiro, Solange Corbin, Manuel Joaquim, Santiago Kastner, entre outros.
Na coleção de documentos manuscritos destacam-se autógrafos originais e manuscritos musicais dos quais sobressaem 16 operetas de Eugénio Ricardo Monteiro de Almeida, um músico de finais de Oitocentos, cuja obra foi muito divulgada na sua época, cerca de 2000 partituras avulsas – transcrições para piano de música ligeira (fado, música para revista, canção, marchas populares, etc.) e obras destinadas ao ensino da música.
Os cerca de 2750 títulos desta coleção complementam o acervo do Museu da Música Portuguesa – Casa Verdades de Faria, um espaço privilegiado que convida ao estudo e à investigação na área da musicologia e da música tradicional portuguesa.

Localização
A área de intervenção do plano compreende a parcela anteriormente ocupada pelo Hotel Estoril-Sol, área envolvente e respectivos acessos a sul, bem como o espaço público contíguo à entrada do Parque Palmela.

Objectivos
O Plano visa a reformulação e definição da ocupação urbanística do território designado por terrenos do Hotel Estoril-Sol e área envolvente, em Cascais.

Constituem objectivos do Plano:

1. Revalorização territorial da entrada de Cascais, estabelecendo para o efeito elevados padrões de qualidade urbanística, arquitectónica e ambiental;
2. Regeneração urbana da área de intervenção;
3. Restabelecimento da relação do Parque Palmela com a vila de Cascais.

Coordenação e Parceria
O Plano foi elaborado em parceria entre a CMC - representada pelo Departamento de Planeamento Estratégico (DPE), Divisão de Ordenamento do Território (DORT) - e a Estoril-Sol–SGPS, SA, de acordo com o protocolo assinado entre as partes, nos termos da proposta n.º 406/2004, aprovada em reunião pública de Câmara de 19 de Abril de 2004.

Links
Área do PP delimitada no SIG Web
Aviso (corresponde à publicação da alteração por adaptação do PDM)
R C M  (corresponde à publicação do Plano em DR)

Consulte o Plano Pormenor na Divisão de Ordenamento do Território (DORT).
Contacto telefónico: 21 481 57 73.

Localização
Constitui uma área territorial, com cerca de 54,00 ha, delimitada, a Norte pela Av. Tenente-Coronel Melo Antunes, a Nascente pelas urbanizações do bairro de Lombos Sul e da Quinta de S. Gonçalo, a Sul pela Av. Marginal e a Poente pela Av. Jorge V.

Objectivos

1. O plano prevê a reestruturação urbanística do território, visando:
2. A implementação de um Parque Urbano de dimensão relevante e estruturador;
3. A preservação e valorização do conjunto edificado da Quinta dos Ingleses;
4. A instalação de um empreendimento multi-funcional que contemple os usos habitacional, de comércio, de serviços, hoteleiro e outros;
5. A implantação de equipamentos de utilização colectiva, nomeadamente: Centro de saúde; Escola EB1 (Pré-escolar + 1º Ciclo; Campo de Jogos com bancadas; Campo de Jogos sem bancadas; Centro paroquial com centro de dia; Centro de Treino Gímnico; Equipamento cultural; Ninho de Empresas
6. A regularização da situação administrativa da Via Variante à EN 6-7;
7. A instalação do estacionamento de apoio à praia.

Estado de Desenvolvimento

• Instrumento de Gestão Territorial de carácter operativo, em elaboração, nos termos do regime jurídico constante do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro.
• Em Reunião de Câmara de 24 de Março de 2008, sob a proposta n.º 382/2008 foi aprovado o Relatório de Averiguação da Necessidade de Sujeição do Plano a Avaliação Ambiental Estratégica.
• Em Reunião de Câmara de 25 de Fevereiro de 2009, sob a proposta nº 199/2009 foi aprovado o Relatório de Factores Críticos para a Decisão no Âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica deste Plano.
• Em Reunião de Câmara de 13 de Julho de 2009, sob a proposta n.º 947/2009 foi aprovada a abertura do procedimento administrativo relativo à eventual classificação da Quinta Nova, ou Quinta de Santo António, e alameda de acesso, como Imóvel de Interesse Municipal.
• Em reunião de Câmara de 13 de Julho de 2009, sob a proposta n.º 933/2009 foi aprovado o pedido de reconhecimento de interesse público do Parque Urbano para as áreas integradas em Reserva Ecológica Nacional.
• Em Reunião de Câmara de 27 de Julho de 2009, sob a proposta n.º 1029/2009 foi aprovado o pedido de reconhecimento de relevante interesse público do Parque Urbano para as áreas integradas em Reserva Agrícola Nacional.
• Em fase de preparação dos elementos para remessa da Proposta de Plano, à CCDR-LVT, que, nos termos do estabelecido no RJIGT promoverá a Conferência de Serviços.

Coordenação e Parceria
O Plano está a ser desenvolvido em parceria entre a CMC – representada pelo Departamento de Planeamento do Território (DPT), Divisão de Ordenamento do Território (DORT) - e a Alves Ribeiro, S.A, de acordo com o protocolo celebrado a 7 de Março de 2006, alterado a 13 de Novembro de 2008.

Link
Área do PP delimitada no SIG Web     

Pode consultar os Termos de Referência e demais documentos aprovados na Divisão de Ordenamento do Território (DORT).
Contacto telefónico: 21 481 57 73.

Localização
Constitui uma área territorial, com cerca de 0,6 ha, situada na freguesia do Estoril, que confronta a Norte com a Avenida das Acácias, a Sul com a Avenida Sabóia, a Nascente com a Rua do Pinheiro e a Poente com a Rua Vitorino Vaz, que faz parte integrante da urbanização com o mesmo nome, originada nos finais do Século XIX como consequência de uma forte transformação urbana e social operada no Concelho.

Objectivos
Constituem objectivos gerais deste Plano:

1. Garantir a construção de um empreendimento turístico hoteleiro de grande qualidade, com um mínimo de 100 quartos, com um número de lugares de estacionamento adequado;
2. Valorização da relação do edificado com os espaços envolventes;
3. Preservar o torreão do antigo Hotel Miramar e as principais espécies arbóreas existentes, como elementos de referência e identidade;
4. Estabelecer elevados padrões de qualidade urbanística, arquitectónica e ambiental na regeneração urbana da área de intervenção;
5. Assegurar uma correcta articulação com a rede viária circundante.

Estado de Desenvolvimento
Instrumento de Gestão Territorial de carácter operativo, em elaboração, nos termos do regime jurídico constante do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro.
Na Reunião de Câmara de 11 de Fevereiro de 2008 foi aprovado, nos termos da proposta n.º 171/2008, o Relatório de Averiguação da Sujeição do Plano à Avaliação Ambiental Estratégica. Na Reunião de Câmara de 25 de Janeiro de 2010 foi aprovada, nos termos da proposta n.º 48/2010, a remessa da Proposta de Plano à CCDR-LVT, que promoveu a Conferência de Serviços a 17 de Março de 2010.

Através do Aviso n.º 24087/2010, publicitado em DR, 2.ª Série, n.º 225, de 19 de Novembro de 2010, tornou-se público que, no seguimento da deliberação de Câmara de 25 Outubro de 2010, a que se refere a proposta n.º 1093/2010, foi deliberado proceder à abertura do período de discussão pública do Plano.
O período de discussão pública decorreu entre 29 Novembro e 30 de Dezembro de 2010, encontrando-se em elaboração o relatório de ponderação do resultado das participações públicas.

Coordenação e Parceria
O Plano está a ser desenvolvido em parceria entre a CMC – representada pelo Departamento de Planeamento do Território (DPT), Divisão de Ordenamento do Território (DORT) - e a Estoril-Sol – SGPS, SA, de acordo com o protocolo celebrado a 3 de Fevereiro de 2003.

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Pode consultar a proposta de Plano de Pormenor na Divisão de Ordenamento do Território (DORT).
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