Atendimento Presencial - Loja Cascais - Parede Serviços Disponiveis
Permite o pedido para o aluguer de plantas dos viveiros municipais.
Pedido que permite a consulta a processo(s) arquivado(s).
Pedido que permite a consulta a processo(s) em apreciação.
Pedido de cópia simples ou autenticada de alvarás de licenças de edificação/de utilização ou ficha técnica de habitação.
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Obtenção de cópias de peças, escritas e/ou desenhadas, de processos de licenciamento arquivados.
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Obtenção de cópias de peças, escritas e/ou desenhadas, de processos de licenciamento em apreciação nos serviços do urbanismo.
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Processo que instrui o exercício ou não do Direito de Preferência por parte da Câmara Municipal de Cascais sobre imóveis situados no Concelho de Cascais.
Apresentação de elogio a um serviço prestado pela Câmara Municipal de Cascais ou ao serviço de um/a colaborador/a dacâmara municipal.
Este serviço destina-se a quem, voluntariamente, pretenda proceder à entrega da sua viatura para abate.
Inscrição para intervenção em reunião pública da Câmara Municipal de Cascais.
Serviço que permite inscrever-se no Bairro Digital de Cascais, plataforma inovadora para comerciantes, residentes e visitantes.
Pedido que contempla a instrução de processos não urbanismo já submetidos.
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Oficina Social é um programa que visa apoiar a munícipes com idade igual ou superior a 65 anos e/ou com deficiência e incapacidade, integrados até ao 4º Escalão do IRS, através da realização de pequenas reparações e adaptações nas suas habitações.
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Apresentação de denúncia relacionada com o estado de conservação de um edifício, nomeadamente condições de segurança, de salubridade, estragos na fachada ou perigo de ruína.
Apresentação de denúncia relacionada com a ocupação indevida da via pública, seja esta relacionada com a atividade de estabelecimentos comerciais e de serviços ou com a instalação de materiais e de outros equipamentos.
Apresentação de denúncia relacionada com ruído causado por qualquer equipamento, de música ou outro, desde que cause perturbações no bem-estar e na saúde pública.
Pedido de limpeza de terrenos, nos casos em que os respetivos titulares ou responsáveis não tenham dado cumprimento voluntário às suas obrigações legais
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Denúncia relacionada com animais (cães, gatos, pombos, outros).
Atribuição de tarifário especial de consumo de água a utilizadores que se enquadrem num agregado familiar numeroso ou com menor rendimento.
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Processo que formaliza o pedido de audiência oficial com o Senhor Presidente da Câmara, Vice-Presidente ou Vereador, consoante a distribuição dos pelouros.
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Processo que instrui um pedido de indemnização com vista a eventual assunção de responsabilidade civil.
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Pedido de aluguer de instalações municipais
Permite obter informações sobre terrenos municipais.
Processo de atribuição de número de polícia quando a numeração da porta de um edifício está em lote (não é oficial).
Permite obter uma autorização para a realização de queimadas.
Processo que possibilita a apresentação de reclamação relativamente às várias áreas de negócio da Câmara Municipal de Cascais.
Este benefício permite reduzir o valor do IMI para imóveis que estejam arrendados. A redução é aplicada à fração (imóvel), independentemente de ter um ou vários proprietários, sendo suficiente que apenas um deles faça o pedido.
Permite a colocar dúvidas sobre as refeições escolares do aluno.
O Gabinete de Saúde Mental para Forças de Segurança disponibiliza apoio psicológico especializado, gratuito e confidencial, num espaço seguro e reservado, orientado para a promoção do bem-estar, da confiança e do equilíbrio no exercício das funções profissionais e na vida pessoal.
Processo que possibilita o munícipe a fazer uma sugestão ou dar opinião (desde que construtiva) a um ou mais serviços da Câmara Municipal de Cascais.
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A Câmara Municipal de Cascais disponibiliza um serviço de transporte de pessoas com mobilidade condicionada, destinada a munícipes com deficiência, garantindo um cenário de igualdade de oportunidades com os demais munícipes.
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Serviço de apoio social para cidadãos em situação de dependência, por forma a garantir a manutenção da sua autonomia e oferecer uma resposta imediata em situações de emergência e/ou urgência.
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Cartão que dá benefícios a todos os que Vivem Cascais: Residente, Trabalhadores ou Estudantes.
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