Atendimento Presencial - Loja Cascais - Balcão CascaiShopping Serviços Disponiveis
Pedido de emissão de novo cartão de leitor das Bibliotecas Municipais por motivos relacionados com extravio do cartão inicial.
Processo pelo qual é comunicado à Câmara Municipal, sempre que os responsáveis pelas sepulturas temporárias e jazigos municipais alterem de morada.
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Permite o pedido para o aluguer de plantas dos viveiros municipais.
Permite efetuar um pedido de vaga, de transferência ou de esclarecimentos sobre matriculas.
Processo pelo qual é comunicado à Câmara Municipal, sempre que é necessário fazer o averbamento para mudança de titular de um jazigo particular ou sepultura perpétua situado num cemitério gerido pela autarquia.
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Certidão relativa a prédios urbanos de construção anterior a 1951 e para os quais não existe projeto de construção, telas finais ou licença de utilização.
Processo que instrui o pedido de certidão relativa a atualização de morada de determinado prédio urbano para efeitos de registo predial ou atualização de dados na Repartição de Finanças
Permite ao interessado apresentar uma certidão em atos do registo automóvel no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, I.P.) de um registo anteriormente efetuado pela Câmara Municipal.
Pedido que permite a consulta a processo(s) arquivado(s).
Pedido que permite a consulta a processo(s) em apreciação.
Permite solicitar a realização de uma verificação metrológica.
Pedido de cópia simples ou autenticada de alvarás de licenças de edificação/de utilização ou ficha técnica de habitação.
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Este pedido de cópia destina-se única e exclusivamente para ser entregue no serviço de finanças competente, por forma a efetuar o “registo” do imóvel ou de alterações licenciadas pela Câmara Municipal de Cascais.
Obtenção de cópias de peças, escritas e/ou desenhadas, de processos de licenciamento arquivados.
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Obtenção de cópias de peças, escritas e/ou desenhadas, de processos de licenciamento em apreciação nos serviços do urbanismo.
Processo pelo qual é solicitado à Câmara Municipal, o pedido para depósito de urnas no cemitério por um período que varia entre 1 dia e 15 dias.
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Desratização, desinfestação, desbaratização e combate a outros tipos de pragas e infestantes.
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Processo que instrui o exercício ou não do Direito de Preferência por parte da Câmara Municipal de Cascais sobre imóveis situados no Concelho de Cascais.
Apresentação de elogio a um serviço prestado pela Câmara Municipal de Cascais ou ao serviço de um/a colaborador/a dacâmara municipal.
Este serviço destina-se a quem, voluntariamente, pretenda proceder à entrega da sua viatura para abate.
Processo pelo qual é solicitado à Câmara Municipal, o pedido de emissão de fotocópia/certidão de alvará referente a um jazigo particular ou sepultura perpétua situado num cemitério pertencente ao município de Cascais.
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É necessário fazer a identificação voluntária, para que seja levantado o auto de contraordenação e proceder ao pagamento da infração.
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Inscrição para intervenção em reunião pública da Câmara Municipal de Cascais.
Serviço que permite inscrever-se no Bairro Digital de Cascais, plataforma inovadora para comerciantes, residentes e visitantes.
Serviço que permite solicitar a inspeção ou reinspeção de ascensores.
Processo pelo qual é solicitado à Câmara Municipal, para Inumação, Cremação, Exumação ou Trasladação de cadáver/ossadas.
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Pedido que permite solicitar a isenção de taxas, de acordo com o Artigo 13º nº 9, do Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais.
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Pedido que contempla a instrução de processos não urbanismo já submetidos.
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Procedimento para levantamento de viatura rebocada.
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A Licença Especial de Ruído é emitida pela Câmara Municipal de Cascais para atividade ruidosa temporária.
Varredura de ruas, lavagem das ruas, recintos de feiras, túneis e limpeza de passeios, limpeza de sarjetas, sumidouros e bocas de lobo, recolha e manutenção de papeleiras e dispensadores para dejetos caninos, limpeza de terrenos e de praias.
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O pedido de reserva de lugar de estacionamento destina-se a garantir melhores condições de acessibilidade e mobilidade a cidadãos com mobilidade reduzida, através da atribuição de lugares de estacionamento reservados junto à sua residência.
Oficina Social é um programa que visa apoiar a munícipes com idade igual ou superior a 65 anos e/ou com deficiência e incapacidade, integrados até ao 4º Escalão do IRS, através da realização de pequenas reparações e adaptações nas suas habitações.
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Apresentação de denúncia relacionada com o estado de conservação de um edifício, nomeadamente condições de segurança, de salubridade, estragos na fachada ou perigo de ruína.
Apresentação de denúncia relativa a estacionamento indevido ou o abandono de viatura na via pública.
Apresentação de denúncia relacionada com a ocupação indevida da via pública, seja esta relacionada com a atividade de estabelecimentos comerciais e de serviços ou com a instalação de materiais e de outros equipamentos.
Comunicação de problemas com água ou saneamento, como por exemplo, roturas.
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Apresentação de denúncia relacionada com ruído causado por qualquer equipamento, de música ou outro, desde que cause perturbações no bem-estar e na saúde pública.
Pedido de limpeza de terrenos, nos casos em que os respetivos titulares ou responsáveis não tenham dado cumprimento voluntário às suas obrigações legais
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Denúncia relacionada com animais (cães, gatos, pombos, outros).
Atribuição de tarifário especial de consumo de água a utilizadores que se enquadrem num agregado familiar numeroso ou com menor rendimento.
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Processo que formaliza o pedido de audiência oficial com o Senhor Presidente da Câmara, Vice-Presidente ou Vereador, consoante a distribuição dos pelouros.
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Processo que instrui o fornecimento de fotocópias de processos administrativos arquivados ou em curso (com exceção de processos de urbanismo*), e sobre os quais o requerente tenha interesse declarado.
Processo que instrui um pedido de indemnização com vista a eventual assunção de responsabilidade civil.
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Permite obter informações sobre terrenos municipais.
Pedido de aluguer de instalações municipais
Processo de atribuição de número de polícia quando a numeração da porta de um edifício está em lote (não é oficial).
Recolha de objetos que não estão a uso como eletrodomésticos, colchões, televisões, móveis etc.
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Este benefício permite reduzir o valor do IMI para imóveis que estejam arrendados. A redução é aplicada à fração (imóvel), independentemente de ter um ou vários proprietários, sendo suficiente que apenas um deles faça o pedido.
Permite a colocar dúvidas sobre as refeições escolares do aluno.
Serviço de apoio social para cidadãos em situação de dependência, por forma a garantir a manutenção da sua autonomia e oferecer uma resposta imediata em situações de emergência e/ou urgência.
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A Câmara Municipal de Cascais disponibiliza um serviço de transporte de pessoas com mobilidade condicionada, destinada a munícipes com deficiência, garantindo um cenário de igualdade de oportunidades com os demais munícipes.
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Processo que instrui a execução periódica de obras de conservação quer nos jazigos particulares quer nas sepulturas perpétuas.
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O Programa Unidade Saúde + é uma resposta de proximidade, gratuita, na área da Saúde Mental e de Apoios Terapêuticos Especializados, destinados aos munícipes em situação de maior vulnerabilidade económica e social.
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Cartão que dá benefícios a todos os que Vivem Cascais: Residente, Trabalhadores ou Estudantes.
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